"" "" "" "" "" "" BLOG DO ACS ELISEU: junho 2011

quinta-feira, 30 de junho de 2011

OBRIGADO A CADA ACS E ACE E AOS AMIGOS QUE ACESSA

OBRIGADO, É TUDO QUE POSSO DIZER A CADA ACS E ACE QUE ENCONTROU CREDIBILIDADE E CONFIANÇA AQUI NO BLOG DO ACS ELISEU EM UM DIA NORMAL COMO HOJE VEJO DAS 00:00 ATÉ AGORA AS 23:16 >1.069 ACESSOS SENDO UM BLOG QUE NÃO ATUALIZA MATÉRIAS TODOS OS DIAS EXCETO QUANDO HÁ MATÉRIAS DE RELEVÂNCIA EU SÓ TENHO A DIZER O MEU MUITO OBRIGADO.

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

CONACS FICARÁ FRENTE A FRENTE COM A CNM

CONACS E CNM FRENTE A FRENTE

28/06

A Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse enfrentamento deverá ser decisivo para a conclusão das negociações junto ao Governo Federal, uma vez que segundo o Ministério da Saúde o grande obstáculo para a rugulamentação do Piso Salarial é a dificuldade dos Municípios em aceitar o valor de R$ 1.090,00.

A CONACS está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".
Ontem a Comissão Especial aprovou 3 requerimentos de seminários estaduais e como parte de uma estratégia da Categoria, estaremos realizando Seminários em todos os Estados para que a categoria faça a discussão do Piso Salarial junto com o Governo Estadual e os Prefeitos de cada Estado.

Esses Seminários não irão interromper os trabalhos em Brasília, porém poderão fortalecer o apoio à regulamenação do Piso Salarial. Dra. Elane Alves ao comentar sobre essa estratégia ressaltou que: " Os Seminários ou Audiências Públicas nos Estados tem como objetivo discutir o aopio dos Governadores e prefeitos à regulamenação do Piso Salarial, uma vez que na condição de Políticos sabem a força da categoria dos ACS e ACE e poderão ficar cara a cara com seus eleitores, e assumir o compromisso de apoio a categoria, principalmente os Prefeitos que enfrentarão eleições municipais no próximo ano!"
NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA
Na reunião da Comissão especial realizada ontem 28/07, o Presidente Dep. Benjamim Maranhão confirmou que o Ministério da Saúde receberia os Parlamentares da Comissão hoje as 19:00h para tratar da regulamentação do Piso Salarial, fato que foi muito comemorado pela CONACS. Todavia, no meio da tarde de hoje, a assessoria do Ministro desmarcou referida auidência, sob o pretexto de que o Lider do PT da Câmara solicitou que o MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo todas as suas força para votação de seu interesse mais a noite e precisaria de todos os seus parlamentares.

COMISSÃO ANUNCIA QUE PODERÁ FAZER AUDIÊNCIA COM O MINISTRO E DEMAIS AINDA ESTA SEMANA

A PRESENÇA DOS ACS E ACE AINDA QUE NÃO TENHA ESPAÇO E QUE FIQUE NOS CORREDORES NÃO PODEMOS ABANDONAR A CONACS NESTE MOMENTO E ACIMA DE TUDO NOSSA LUTA, SABEMOS QUE A CASOS DE TENTATIVA DE ESVAZIAMENTO PARA QUE A MASSA NÃO TOME CONHECIMENTO, INFELIZMENTE NÃO IREI MAIS JÁ ME ARREPENDI DE NÃO TER ME ORGANIZADO PARA IR, POIS ACREDITO NAS PESSOAS MAIS DESCONFIO DE TUDO.

ESTIMADOS COLEGA, SABEMOS QUE A CÂMARA TEM MUITOS TRABALHOS MAIS A AUDIÊNCIA DO DIA 05 ACONTECERÁ EM UM PLENÁRIO PEQUENO O 11 E NÃO TEM OUTROS PLENÁRIOS QUE ACOMODE OS ACS E ACE QUE ALI COMPARECEREM. OUTRA COISA A DEPUTADA ERIKA KOCAY

AFASTOU DA COMISSÃO E ASSUMIRÁ UM DEPUTADO DO RIO CHICO D'ANGELO O QUE DEVE SER PRESSÃO PARA QUE AJA APOIO AO CASO FUNASA. ENTRE TANTA COISA OUTROS DEPUTADOS TAMBÉM NÃO SOMARAM FORÇAS POR MOTIVOS DE DOENÇA E OUTROS.

VEJA AQUI VIDEO DA REUNIÃO DO DIA 28 DE JUNHO DURAÇÃO 28 MINUTOS

Reunião Ordinária e Deliberativa

Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
Local: Plenário 14
Data: 28/06/2011

Início: 15:40
Fim: 16:09
Duração: 00:28

Caso tenha problemas para assistir o vídeo,
clique aqui.

Opções

Lista de arquivos de vídeo do evento

Selecione um ou mais trechos, de forma que a duração total não ultrapasse 2 horas.

Selecionar: Todos | Nenhum Reproduzir Selecionados

Sel.	Horário	Orador	Qualificação	Duração
	15:40:57	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	03:46	Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) --					-
	15:44:43	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	2 s	Reproduzir
	15:44:45	Jô Moraes	Deputada Federal	55 s	Reproduzir
	15:45:40	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:33	Reproduzir
	15:47:13	Jô Moraes	Deputada Federal	28 s	Reproduzir
	15:47:41	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	12 s	Reproduzir
	15:47:53	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	25 s	Reproduzir
	15:48:18	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:34	Reproduzir
	15:49:52	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	15:50:00	Romero Rodrigues	Deputado Federal	52 s	Reproduzir
	15:50:52	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	31 s	Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) --					-
	15:51:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	7 s	Reproduzir
	15:51:30	Dr. Paulo César	Deputado Federal	53 s	Reproduzir
	15:52:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	2 s	Reproduzir
	15:52:25	Ribamar Alves	Deputado Federal	13 s	Reproduzir
	15:52:38	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	15:52:42	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	9 s	Reproduzir
	15:52:51	Jô Moraes	Deputada Federal	01:47	Reproduzir
	15:54:38	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	1 s	Reproduzir
	15:54:39	Romero Rodrigues	Deputado Federal	01:33	Reproduzir
	15:56:12	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	3 s	Reproduzir
	15:56:15	Romero Rodrigues	Deputado Federal	20 s	Reproduzir
	15:56:35	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:17	Reproduzir
	15:57:52	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	36 s	Reproduzir
	15:58:28	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	17 s	Reproduzir
	15:58:45	Dr. Paulo César	Deputado Federal	01:58	Reproduzir
	16:00:43	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	3 s	Reproduzir
	16:00:46	Dr. Paulo César	Deputado Federal	54 s	Reproduzir
	16:01:40	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:01:50	Alice Portugal	Deputada Federal	01:33	Reproduzir
	16:03:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	30 s	Reproduzir
	16:03:53	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	15 s	Reproduzir
	16:04:08	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	25 s	Reproduzir
	16:04:33	Romero Rodrigues	Deputado Federal	01:19	Reproduzir
	16:05:52	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:06:02	Romero Rodrigues	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	16:06:06	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	16:06:14	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	18 s	Reproduzir
	16:06:32	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:06:42	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	29 s	Reproduzir
	16:07:11	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	16:07:15	Ribamar Alves	Deputado Federal	44 s	Reproduzir
	16:07:59	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:08:09	Ribamar Alves	Deputado Federal	13 s	Reproduzir
	16:08:22	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:26	Reproduzir

terça-feira, 28 de junho de 2011

SÃO 15:25 E NÃO TENHO NOTICIAS BOAS DE QUE A COMISSÃO SE REUNA HOJE OU NO HORARIO PREVISTO AGUARDEM

ESTIMADOS COLEGAS ACS E ACE, VARIAS COMISSÕES ESTÃO SENDO TRANSMITIDAS AO VIVO EXCETO A NOSSA QUE ESTAVA PROGRAMADA PARA INICIAR AS 14:30 NÃO TENHO NOTICIA DE ESTEJA ACONTECENDO POIS CONTINUA COMO "CONVOCADA" AINDA E AS DEMAIS COMO EM ANDAMENTO, COMO PODE ACONTECER DOS PARLAMENTARES ESTAREM EM VARIAS COMISSÕES SEJA O MOTIVO DO ATRASO, LOGO, ASSIM QUE A MESMA ENTRAR NO AR INFORMAREI AQUI NO BLOG.
OBRIGADO.
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Comissões

O Congresso Nacional é composto de duas Casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Cada uma dessas Casas possui Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

Próximas Reuniões

Hora	Comissões / Local	Situação
28/06/2011 13h	CAPADR-SUBCOMISSÃO PERMANENTE FUSÃO EMPRESAS Audiência Pública Ordinária Sala da Presidência da CAPADR, Anexo II Sala T 34, Ala C informações Detalhes Pauta	Convocada
28/06/2011 14h	AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DES. REGIONAL Audiência Pública Ordinária Anexo II, Plenário 15 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Convocada
28/06/2011 14h	CAPADR-SUBCOMISSÃO PERMANENTE ENDIVIDAMENTO AGROP. Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 06 informações Detalhes Pauta Vídeo	Convocada
28/06/2011 14h	CAPADR-SUBCOMISSÃO PERMANENTE PRODUÇÃO DO LEITE Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 16 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Convocada
28/06/2011 14h	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CCJC e CDHM Anexo II, Plenário 01 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Em Andamento
28/06/2011 14h	DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CCJC e CDHM Anexo II, Plenário 01 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Em Andamento
28/06/2011 14h	MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Audiência Pública Ordinária Anexo II, Plenário 08 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Convocada
28/06/2011 14h	SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Audiência Pública Ordinária Anexo II, Plenário 05 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Em Andamento
28/06/2011 14:30h	COMISSÃO ESPECIAL BEBIDAS ALCOÓLICAS Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 09 informações Detalhes Pauta	Convocada
28/06/2011 14:30h	COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 02 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Em Andamento
28/06/2011 14:30h	EDUCAÇÃO E CULTURA Audiência Pública Ordinária Anexo II, Plenário 10 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Em Andamento
28/06/2011 14:30h	FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Audiência Pública Extraordinária Anexo II, Plenário 11 Assista ao vivo informações Detalhes Pauta	Em Andamento
28/06/2011 14:30h	PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 14

SOLICITAÇÕES DE AUDIENCIA E SEMINARIOS NOS ESTADOS

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões

Veja também:

Pauta

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PROPOSTA DE PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2011 às 14h30

- Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 4/2011 PL749506 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".

2 - REQ 5/2011 PL749506 => PL 7475/2006 - dos Srs. Andre Moura e Arnaldo Faria de Sá - (PL 7475/2006) - que "requerimento de Seminário em Sergipe"

3 - REQ 6/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".

segunda-feira, 27 de junho de 2011

PALAVRA ABERTA COM JORGE PINHEIRO E INFORMATIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS ACS E ACE PL 7495/2006

Palavra Aberta

Jorge Pinheiro fala sobre fixação de piso salarial para agentes comunitários de saúde (8'55'')

Copiar Arquivos:

Resumo
Uma comissão especial na Câmara analisa a proposta de um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Sobre o tema, o deputado Jorge Pinheiro, do PRB de Goiás, conversa com o jornalista Inimá Simões.

Envie sugestões, elogios ou críticas:
radioagencia@camara.gov.br

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Reprodução autorizada mediante citação da Rádio

Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715
Fale Conosco

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27/06/2011 10:29

Comissão dos agentes comunitários de saúde reúne-se na terça

A Comissão Especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde se reunirá nesta terça-feira (28) para discutir e votar requerimentos.
A comissão avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre essas propostas, está o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14.

Íntegra da proposta:

PL-7495/2006

Da Redação/ JMP
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

quarta-feira, 22 de junho de 2011

MATERIA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA FUNASA! DATA A DEFINIR.

BLOG DO ACS ELISEU,
O blog do acs Eliseu trás ao conhecimento dos colegas ACS e ACE que os agentes da funasa aqui falados não são os ACE's contratados pelo SUS, mais sim são fucionarios INDIRETOS contratados no regime CLT por uma prestadora de serviço fazendo dos pouco mais de 5 mil mata-mosquitos fucionarios INDITRETOS, diferente de nós ACS e ACE que temos vinculo DIRETO os quais travamos uma luta incessante a alguns anos. Algo que esse deputado sergipano talvez não tenha conhecimento ou tenha diferente visão dentro da comissão especial. "grifo nosso blog do acs Eliseu"

22/06/2011 09:16

Comissão sobre piso de agentes de saúde ouvirá Funasa

A comissão especial criada para analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (estes chamados de mata-mosquitos) vai promover audiência pública com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho. A data ainda não foi definida.
A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
O deputado Andre Moura (PSC-SE), que solicitou a audiência, afirma que os projetos são de importância fundamental para Sistema Único de Saúde (SUS). “Vale lembrar que os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias têm como objetivo principal a prevenção das doenças e a promoção da saúde familiar, por meio de ações educativas e de conscientização”, diz.
O deputado acrescentou que esses agentes também controlam os índices epidemiológicos da comunidade onde atuam. “A extensão dos serviços públicos de saúde, da promoção social e também de proteção da cidadania que chegam às residências possibilitam o acesso universal à saúde que é direito de todos”, acrescenta.

Íntegra da proposta:

Da Redação/PT
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

CONACS FAZ CONVOCAÇÃO GERAL E ALERTA PARA O POSICIONAMENTO DE UM DEPUTADO EM ESPECIAL O QUAL FEZ REQUERIMENTO INCABIVEL

URGENTE - CONVOCAÇÃO GERAL

22/06

CONVOCAÇÃO GERAL

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 05 e 06 de Julho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 05/07, a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial, principalmente em Audiência Pública que se realizará no dia 05/07, no Anexo II da Câmara de Deputado, onde estão convidados, além das representantes da CONACS os representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde, dos Secretários Estaduais de Saúde, Casa Civil, e Ministério do Planejamento.

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

Contatos:

conacs@hotmail.com

Fone/fax: 062 3225-6975 ou 62 9949-8365

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ARMADILHAS NO MEIO DO CAMINHO!

21/06

A reunião da Comissão Especial foi realizada sob muita apreensão,e o que parecia ser mais um dia de trabalho em rumo a regulamentação, revelou verdadeiras armadilhas!

Já era previsto a dificuldade em conseguir quorum para a reunião da Comissão, isso devido ao feriado de Corpus Cristis e as festas de juninas. Mas ainda assim, mais de 14 parlamentares registraram presença na Comissão Especial dos ACS e ACE.

Na pauta estavam assuntos já acertados com a CONACS, como por exemplo a Audiência Pública para o dia 05/07, contudo, para surpresa de todos os presentes o Requerimento 02/11, de autoria do Dep Andre Moura, suplente do PSC de Sergipe se revelou uma verdadeira armadilha para a categoria, uma vez que nele sujere a realização de audiência pública com o presidente da FUNASA, a fim de ser discutido os direitos dos 5.356 agentes da FUNASA do Estado do Rio de Janeiro, assunto totalmente incompatível com a discussão do Piso Salarial dos ACS e ACE do restante do País. E para quem acompanhou os trabalhos da CONACS em 2010 sabe o quanto foi desgastante os conflitos com os representantes desses profissioanis, tendo episódios de ameaças físicas a membros da CONACS inclusive.

Dessa forma, é válido o alerta para que cada parlamentar membro da Comissão Especial, saiba exatamente quem são os enteressados em seu trabalho na Comissão, e Ruth Brilhante faz um alerta aos ACS e ACE: "... mais uma vez quero pedir aos meus colegas de todo o País que fiscalizem o trabalho de seus deputados, vejam se ele está participando ativamente, se está defendendo nossos interesses e aproximem-se dele aí no seu Estado, na sua cidade, e digam que contam com ele para aprovar o Piso Salarial Nacional! "

Veja a lista dos Deputados que marcaram presença na Comissão Especial nessa terça-feira 21/06

João Campos (PSDB/GO)
Jorge Pinheiro (PRB/GO)
Pedro Chaves (PMDB/GO)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Domingos Dutra (PT/MA)
Ribamar Alves (PSB/MA)
Valtenir Pereira (PSB/MT)
Benjamim Maranhão (PMDB/PB)
Carmem Zanotto (PPS/SC)
Jô Morais (PC do B/MG)
Osmar Terra (PMDB/RS)
Mendonça Prado (DEM/SE)
Romero Rodrigues (PSDB/PB)
Ságuas Moraes (PT/MT)
Andre Moura (PSC/SE) (este se destacou negativamente na comissão)
Dr. Jorge Silva (PDT/ES)
Erika Kokai (PT/DF)

COMISSÃO ESPECIAL DECIDIU PELO NÃO ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS ESTADOS COM OS MEMBROS DA COMISSÃO. SE ALGUM DEPUTADO QUEIRA, QUE FAÇA SEMINARIO JUNTO A SUAS BASES

REQ 4/2011 PL749506 Requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. -

Proposição 21/06/2011 - 19:29
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REQUERIMENTO Nº 04 DE 2011

(Do Senhor Benjamin Maranhão)

Requer a realização de Audiência
Pública Externa, no município de
João Pessoa, no Estado da Paraíba,
para tratar do Piso Salarial
Nacional para Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a
realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no
Estado da Paraíba, para tratar das questões relacionadas ao Piso Salarial Nacional
para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
JUSTIFICATIVA
No âmbito da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto
de Lei 7495/06, sobre o Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias, creio ser necessário ouvir os mais diversos setores
envolvidos no tema, como representantes do Governo Federal, Estadual e
Municipal e, principalmente, os principais interessados no assunto, os agentes de
saúde. Nesse sentido, considero ser de grande relevância a realização de
Audiência Pública nos estados, com a presença dos membros da Comissão
Especial.
No sentido de colaborar com a construção de uma proposta que
atenda às diferentes realidades regionais do nosso País, considero importante a
realização de Audiência Pública em João Pessoa, de forma a permitir um diálogo
mais direto entre os membros da comissão e os agentes de saúde da Paraíba.
Dessa forma, requeiro a meus pares o apoio para a aprovação
deste requerimento, para que tenhamos, na realização da Audiência Pública
Externa, uma oportunidade ímpar de debater tema de tamanha relevância.
Sala da Comissão, 21 de junho de 2011.
Benjamin Maranhão
Deputado Federal (PMDB-PB