CUIABÁ E MAIS NOVE CIDADES TÊM OS REPASSES SUSPENSOS

25/04/2011 - 12:10

Cuiabá e outras nove cidades têm os repasses suspensos

De Sinop - Alexandre Alves

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros, do mês de março, referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em dez municípios mato-grossenses, entre eles Cuiabá e Rondonópolis, por irregularidades – duplicidade - no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A portaria foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União e, conforme o texto, a capital teve verba cancelada de seis ACS e uma ESF. Rondonópolis teve suspenso o dinheiro para quatro ACS, uma ESF e uma ESB. O incentivo varia de R$ 76,8 mil a R$ 115,2 mil por Equipe de Saúde da Família e, R$ 8,56 mil por Agente Comunitário de Saúde, ao ano.

Porém, o “campeão” de irregularidades foi Apiacás, que teve duplicidade em 19 ACS, duas ESF e mais duas ESB, seguido de Nova Xavantina com dez ACS e um ESF. Glória d'Oeste e Vila Rica tiveram, cada, oito ACS, uma ESF e uma ESB. Novo Horizonte do Norte e Feliz Natal com sete ACS, uma ESF e uma ESB cada; Comodoro quatro ACS e uma ESF; Jangada com uma ESB e uma ACS.

Os municípios podem voltar a receber o dinheiro do governo federal, caso as pendências sejam resolvidas. A medida não representa a interrupção do Programa Saúde da Família e Brasil Sorridente nessas localidades. Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas.

RONDONOPOLIS-MT É EXEMPLO ENTRE OS MUNICIPIOS DAQUELE ESTADO

""COLEGAS DE MATO GROSSO, ENVIEM POR E-MAIL UMA COPIA DO DOCUMENTO QUE LHES DEU DIREITO A SER EFETIVADO PARA QUE EU POSSA POSTAR AQUI NA PAGINA PRINCIPAL PARA QUE DEMAIS MUNICÍPIOS EM SEU ESTADOS  POSSA CORRER ATRÁS DE CONQUISTAS ASSIM E QUE OUTROS ESTADOS TBAM EMLEVANTEM ESSA BANDEIRA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR.

PARABÉNS BLOG DO ACS ELISEU""'grifo nosso blog do acs Eliseu'

15/04/2011 - 15:30

Agentes de saúde e endemias tomam posse em solenidade

Da assessoria

As agentes comunitárias de saúde e de controle de endemias foram empossadas nesta quinta-feira (14), durante uma solenidade na sede da União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairros – Uramb. Na ocasião as mais de 200 agentes assinaram a documentação de posse entregue a elas pelo prefeito Zé Carlos do Pátio.

A categoria foi reconhecida e recebeu a efetivação, após anos de luta para o reconhecimento. Pátio lembrou, que a efetivação faz parte de uma política de valorização dos servidores adotada pelo Poder Público Municipal. “É fundamental valorizar os nossos servidores”, completou.

Para a presidente da Associação das Agentes de Saúde, Dinorá Guimarães, a Prefeitura de Rondonópolis servirá de exemplo para outros municípios de Mato Grosso para que estes possam efetivar e reconhecer a categoria. “O que Rondonópolis e o prefeito Zé Carlos do Pátio fizeram já é um marco de sensibilidade na nossa luta”, destacou ela, que atua em todo o Estado de Mato Grosso defendendo os direitos das agentes de saúde e endemias.

Já o secretário de Saúde do Município, Valdecir Feltrin, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por essas profissionais que segundo ele, são “o verdadeiro elo entre o cidadão e a saúde, e, a efetivação é uma vitória para uma categoria atuante em Rondonópolis desde 1983”.

De acordo com o deputado federal, Valtenir Pereira, Rondonópolis deu um grande passo reconhecendo as agentes de saúde e que agora ele vai defender a criação do piso salarial para a categoria, estabelecendo um mínimo de dois salários base, mais o adicional de insalubridade, que neste caso já é pago para as agentes de Rondonópolis.

Profissionalização

Durante a solenidade Pátio reforçou que vai continuar apoiando a categoria e vai atuar ao lado da Associação das Agentes de Saúde para possibilitar um aprimoramento do conhecimento às agentes com cursos técnicos profissionalizantes. “Seremos parceiros no aprimoramento profissional das agentes de saúde de nosso Município”, afirmou.

Autoridades

Na solenidade estavam presentes ainda, a vice-prefeita, Marilia Salles, secretários municipais, a presidente da Unisal, Mara Oliveira, o presidente da Uramb, Hélio Luz, o presidente do Sispmur, Rubens Oliveira Paulo e os vereadores, Cido Silva, Adonias Fernandes, Dr. Manoel da Silva Neto e Reginaldo Santos.

EFETIVAÇÃO É DIREITO, É LEI. PARABENS.

17/03/2011 - 09:00

Agentes de saúde e de endemias são efetivados

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

Foto: Matusalem Teixeira/Ascom

As Agentes Comunitárias de Saúde e de Endemias de Rondonópolis conquistaram nesta terça-feira (14) a efetivação como servidores públicos do município. A decisão foi oficializada através dos decretos 6.131 e 6.132, de 14 de março de 2011, assinados pelo prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), e contempla 253 agentes de saúde e 39 de endemias.

Quando teve início, o projeto de saúde comunitária de Rondonópolis era formado por 30 agentes. Hoje são quase 300 profissionais e a luta pela efetivação é antiga. Na Câmara Municipal, o vereador Adonias Fernandes (PMDB) lembrou da participação de uma delegação de Mato Grosso na Conferência Nacional de Saúde, em Brasília no ano de 2003. Na época, houve uma decisão para que a efetivação dos agentes ocorresse em todo o Brasil, a partir de 2004.

“É uma luta antiga”, ressaltou o parlamentar, que participou como delegado na Conferência. Adonias destacou também que o prefeito assinou um decreto para a seletiva de mais 117 agentes comunitários de saúde para o município. A seleção, segundo o vereador, irá ocorrer em 19 de junho.

A Agente Comunitária de Saúde, Marina Lara, que atua no cargo há 16 anos, fez questão de destacar que a efetivação é “o reconhecimento que esperavam”. Deuseni Leal de Barros que já exerce a função há 14 anos sente orgulho de ser agente de saúde. “Há tantos anos esperávamos por isso. Agora temos mais segurança, mais incentivo para trabalhar e fazer o melhor pelas pessoas”, avalia.

VOCÊ QUE ENTROU ANTES DE 14/02/2006 PARA TRAB. COMO ACS VEJA SEU DIREITO E POR ONDE COMESSAR

06/04/2010 - 12:10

Folha de pagamento ainda está sem agentes comunitários

De Brasília - Vinícius Tavares

Oitenta e um dos 141 municípios do Estado ainda não efetivaram em seus quadros os agentes comunitários de saúde que concorreram à seleção pública prevista depois da aprovação de uma mudança na constituição federal aprovada pelo Congresso Nacional em 2006.

De acordo com o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), a Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde está orientando a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ADACS) a mover uma série de ações na justiça estadual de Mato Grosso para obrigar que cada município crie uma Comissão Especial de Certificação, processo pela qual se dá a inclusão dos servidores nos quadros dos municípios.

Conforme a norma, quem já concorreu a uma vaga para ser agente comunitário de saúde após fevereiro de 2006 pode requerer a sua inclusão nos quadros do município onde participou da seleção. Segundo Valtenir Pereira, a partir do dia 14 de fevereiro de 2006 os municípios estão obrigados a criar um sistema de seleção pública para os agentes. “O primeiro município a cumprir a determinação foi Poconé, em janeiro de 2007”, recorda.

O superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Adjaime Ramos, defende a inclusão dos agentes nos quadros municipais, mas adverte que muitos municípios poderão ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites para gastos com a folha de pagamento. “O deputado Valtenir abraçou com muita competência esta causa em favor dos agentes de saúde, mas temos que avaliar a melhor forma de os municípios de enquadrar”, reiterou Adjaime.

O superintendente  esquece que o repasse é federal, ficando de fora a responsalidade fiscal. E se eles já existem no municipio em que vai honerar os cofres municipais? e se não havia como empregalos porque foi feito a seleção? E porque cobraram  um valor para para concorrer? Os municipios saqueiam os ACS deixando em muitos municipios de repassar os 651.00 + insalubridade + quiquenio + e outros beneficios que é dos ACS e dizem não ter condições!. "grifo nosso blog do acs eliseu"

CONTRATO DE ACS SERÁ DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

Será realizada nesta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Rondonópolis, uma audiência pública para tratar da efetivação, através de processo seletivo, dos agentes comunitários de saúde e agentes ambientais que trabalham no município.

A audiência foi requerida pelo vereador Adonias Fernandes (PMDB) que vê a necessidade de discutir a questão dos mais de 400 agentes, 289 de saúde e 112 ambientais, pela importância do trabalho que realizam na sociedade.

Os agentes pedem a realização do processo seletivo para que todos os contratos existentes passem para o regime estatutário do município, garantindo assim mais direitos aos trabalhadores do setor que cumprem 40 horas semanais de trabalho e recebem, em média, R$ 600. Atualmente, os agentes estão contratados como comissionados.

Uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 51, de 2006, diz que os servidores da categoria que foram contratados antes de 2006 e que passaram por processo seletivo são os únicos que podem ser efetivados pelo município. Já o restante dos trabalhadores teriam que passar pelo teste para poderem continuar com o trabalho.

Os agentes concordam com o processo e ainda pleiteiam o direito de transferência de área de atuação, já que não podem trocar de bairro porque perdem o emprego. Muitos recebem casas populares e não podem usufruir do benefício para não serem prejudicados no trabalho.

Adonias destaca que essa é a terceira ação que discute a questão. Primeiramente, os trabalhadores expuseram a situação ao prefeito José Carlos do Pátio. Na tarde de ontem (15), os vereadores Adonias, Fábio Cardozo (PR) e Reginaldo Santos (PPS) se reuniram com o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, para pedirem orientações sobre a situação.

“Com a audiência pública de trabalho vamos discutir o problema mais uma vez e definir o próximo passo. Pretendemos criar uma comissão para analisar a vida funcional de casa servidor, já que cada um está numa situação diferente”, lembrou o vereador.

A audiência está marcada para as 19h. Foram convidados para participar o promotor Ari Madeira, o secretário municipal de Saúde, vereadores, o delegado regional do Ministério do Trabalho e o presidente estadual da categoria.

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS PARALISAM EM PACONÉ POR MELHORES SALARIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Funcionários paralisam em Poconé pedindo melhores salários
Da Redação/Com Assessoria
Os servidores municipais de Poconé decidiram paralisar as atividades de todos os setores e mantiveram apenas parte do serviço da saúde funcionando. A decisão é inédita na cidade e foi tomada em um em ato realizado nesta sexta-feira. Os manifestantes fizeram protestos em frente à Prefeitura Municipal, Banco do Brasil e pelas ruas do centro da cidade.

Apesar de diversas tentativas por parte da secretária de Educação, Enair Martins, irmã do prefeito Clóvis Martins, em inibir a paralisação, os servidores se mostraram firmes e propostos a buscar melhores salários e condições de trabalho. Conforme denuncia de funcionários, a secretária solicitou a presença de diversos servidores para pressionar e barrar o movimento.

A paralisação foi decidida na última assembléia feita pelo Sismup, quando os servidores se mobilizaram para sensibilizar as autoridades e reivindicar a reposição das perdas salariais, mais um ganho real, além de condições de trabalho, alteração do atual plano de cargos e salários, inclusão de insalubridade para os funcionários da saúde e garis, data única de pagamento e reajuste salarial.

No entanto, a categoria não obteve nenhuma posição por parte do Prefeito munipal Clóvis Martins. Daí a atitude de paralisar os serviços, com indicativo de greve caso os pleitos não sejam atendidos.

Em resposta às reivindicações dos funcionários, o prefeito encaminhou um oficio solicitando 90 dias de prazo para poder dar uma resposta aos itens. A categoria não aceitou a resposta, alegando que não há necessidade de todo esse tempo, tendo em vista que uma alteração nos salários de cargos e comissões foi feita recentemente, podendo ser utilizado os mesmos dados para propor uma negociação com o sindicato.

Informações obtidas junto a alguns vereadores, revelaram que o prefeito aumentou o salário do secretariado em 133%, de 2005 até 2009. O salário de um secretário que era de R$ 1.500,00 em 2004, passou a ser de R$ 3.500,00 em 2009, enquanto aos servidores o aumento concedido durante este período foi de apenas 10% ,em 2008.

A falta de condições de trabalho foi um dos maiores agravantes para a paralização. Durante o discurso dos presentes, foram elencadas diversas condições precárias, como a falta de matérias básicos nas escolas, como até mesmo gás de cozinha para preparo de merenda, onde funcionários estariam colhendo lenha para preparar a merenda.

A classe da limpeza urbana, reclama da falta de equipamentos básicos de segurança para lidar com o lixo, além do veiculo que está em péssimas condições. “Temos que empurrar o caminhão para ele funcionar, pois há meses o carro não pega”, disse um dos garis. Os funcionários da saúde por sua vez, reclamam que a falta de remédios e médicos influenciam na discriminação que sofrem, uma vez que o usuário acaba reclamando e insultando o funcionário, o qual não tem culpa pela falta desses elementos básicos.

ACS PARALISAM

Agentes de saúde também reclamam das condições de trabalho, pois ouvem o que não devem. “De que adianta você vir aqui em casa me visitar, saber da minha saúde, se eu vou lá no posto de saúde não tem médico para me atender, muito menos remédio?”, disse uma funcionária que é o que mais ela houve, ou seja, fica transparecendo que o serviço dela é invalido, alem do mais, não é oferecido o protetor solar e nem os meios de condução para chegar até as famílias a serem atendidas, sem contar no salário que é até irrisório.

Os servidores públicos se reunirão novamente em Assembleia Geral para discutir as propostas da Administração. Se houver aceitação, o serviço público continuará funcionando normalmente, mas se houver repúdio, poderá ser decretada greve geral. Segundo Maria Francisca, presidente do Sismup, “a paralisação terminou, mas a mobilização continua”.