ACS DE PICOS-PI, EM MOBILIZAÇÃO PARA IR A BRASILIA

Piso salarial

Agentes de Saúde participarão de Assembléia em defesa do piso salarial
O principal objetivo do encontro é mobilizar a categoria e analisar o projeto de lei que dispõe sobre o piso salarial da classe.

Da Redação - 25/05/2009

Foto: Chico Silva


Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Picos

Agentes comunitários de saúde do Estado do Piauí participarão de uma Assembléia Geral Ordinária, organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS, que será realizada entre os dias 15, 16 e 17 de junho, na cidade de Brasília-DF, com principal objetivo o estudo do projeto de lei de Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Segundo Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, dentre outras pautas que serão apresentadas no encontro se destacam a alteração do Estatuto Social da CONACS; o apoio aos movimentos em defesa do SUS e a mobilização da categoria no congresso nacional em favor do projeto do piso salarial dos ACS e ACE.

A Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, ainda frisou que a principal luta da categoria é pelo piso salarial que segundo proposta apresentada no projeto de lei, deverá ser de R$ 930,00 a partir do dia 10 de janeiro de 2010.

Ainda conforme Eva Evangelista, os trabalhos da Associação dos Agentes Comunitários de Picos são constantes, sendo que este ano foram entregues as propostas da categoria ao poder legislativo de Picos, para que as devidas emendas sejam incluídas para votação da proposta orçamentária do ano 2010, onde serão analisadas melhorias salariais para a categoria e a obtenção de Equipamentos de Proteção Individual dos agentes.

“Em relação a perícia de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, um perito judicial esteve em Picos exclusivamente para fazer uma analise do grau de insalubridade dos ACS, o que foi constatado, sendo que estes profissionais trabalham diariamente tratando de pessoas com doenças infecto contagiosas e sem os devidos equipamentos(EPI), assim a categoria tem o direito ao grau médio de 20% sobre a salário”, complementou Eva Evangerlista”.

SENADO VAI COMEMORAR O CENTENARIO DO PATATIVA DO ASSARÉ.

ESPECIAL / Senado Cultural


29/05/2009 - 19h45Senado realiza sessão, lança livro e exibe documentário para celebrar centenário do poeta Patativa do AssaréAntônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, nasceu no dia 5 de março de 1909, em uma pequena propriedade rural localizada no município de Assaré, no sul do Ceará. O centenário deste poeta popular será celebrado pelo Senado na próxima quarta-feira, dia 3 de junho, com uma série de eventos. A programação começa às 14 horas, no Plenário, quando os senadores homenagearão o poeta nordestino. No começo da noite, às 18h30, será exibido o documentário "Patativa do Assaré - Ave Poesia", de Rosemberg Cariry.

A proposta de transformar a Hora do Expediente da próxima quarta-feira em um momento para celebrar Patativa do Assaré foi apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O próprio parlamentar é organizador do livro "Patativa do Assaré - Poeta universal", que será lançado durante a sessão. A publicação reúne textos de Assis Ângelo, Cândido B. C. Neto, Gilmar de Carvalho, Joan Edesson, Oswald Barroso, Plácido Cidade Nuvens, Rosemberg Cariry e Tadeu Feitosa.

- Reverenciar a memória de Patativa do Assaré significa preservar o alcance universal da obra deste cearense que sempre teve, em sua terra natal, sua fonte de inspiração. Poucas vezes a frase "Se queres ser universal, fala da tua aldeia", do escritor russo Tolstoi, foi tão bem representada, e mais do que isto, tão esplendidamente vivida, quanto em Patativa do Assaré - destaca Inácio Arruda.

O filho de Patativa, Geraldo Gonçalves de Castro, virá de Assaré para participar das homenagens ao pai, falecido em 08 de julho de 2002. Junto com Geraldo virão trofeus, objetos pessoais, livros, diplomas, fotografias e outras peças que integram a exposição "Centenário de Patativa do Assaré", que ficará em cartaz no Espaço Senado Galeria (anexo I do Senado Federal), entre os dias 1º e 5 de junho, das 9 às 17 horas.

O cineasta Rosemberg Cariry também virá a Brasília participar da programação organizada pelo Senado Cultural, que inclui a preestreia de "Patativa do Assaré - Ave Poesia", no Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis. Filmado entre os anos de 1979 e 2006, o documentário, finalizado em 2007, resgata a figura de Patativa, um autodidata que freqüentou a escola apenas cerca de seis meses, mas aprendeu nos livros, nos cordéis, nos jornais e nas revistas a dominar a língua para, através dela, expressar o mundo de poesia que habitava dentro dele.

Cronograma da homenagem ao centenário de Patativa do Asseré

1)Pronunciamentos dos senadores e lançamento do livro "Patativa do Assaré - Poeta universal", organizado pelo senador Inácio Arruda - Dia 3 de junho - 14 horas - Plenário do Senado Federal.

2)Exibição do documentário "Patativa do Assaré - Ave Poesia" - Dia 3 de junho - 18h30 - Local: Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, Interlegis (Av. N2 - Anexo "E" do Senado Federal - ao lado da Gráfica do Senado) - Entrada Franca e Censura Livre.

3)Exposição "Centenário de Patativa de Assaré" - Período: 1º a 5 de junho - Horário: 9 às 17 horas - Local: Espaço Senado Galeria, anexo I do Senado Federal.

Para maiores informações:

Sobre o filme: Rosemberg Cariry - (85) 3244-6944 ou (85) 9619-2455

Sobre o livro: Marly do Carmo e Souza (Chefe de Gabinete do Senador Inácio Arruda Fone: (61) 3303-5791

Sobre a exposição: Isabel Cristina da Silva Pio (neta de Patativa) (88) 3535-1742 ou (88) 9614-8956

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

BOLSA FAMILIA, PRESENÇA DOS PAIS TEM TUDO PARA SER NESCESSARIA NAS REUNIÕES ESCOLARES

Bolsa-Família - Reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para analisar, entre os 13 itens da pauta de votações, substitutivo ao projeto que altera a Lei 10.826/04, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento de benefício do Programa Bolsa-Família.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
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COMISSÕES / Educação
29/05/2009 - 19h50Participação dos pais na escola como critério para Bolsa Família ainda é destaque na CEUma divergência sobre a aplicação do conceito de autonomia universitária interrompeu as votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última terça-feira (26). Por este motivo, a pauta da reunião da CE marcada para a próxima terça-feira (02), às 11 horas, é a mesma da semana passada. O primeiro item inclui a participação dos pais em reuniões escolares entre as condições exigidas para o recebimento de benefício do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação, o Bolsa-Escola.

O projeto (PLS 449/07) é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o tem parecer favorável da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), na forma de substitutivo. As exigências atuais para a concessão do benefício são a realização de exame pré-natal, o acompanhamento nutricional e de saúde e a frequência escolar mínima de 85% em estabelecimento de ensino regular. Marisa Serrano condiciona a obrigatoriedade da participação dos pais ou responsáveis, nas reuniões, à compatibilidade do seu horário de trabalho e à proposta pedagógica da escola.

O motivo da interrupção das votações na reunião anterior foi o pedido de votação nominal feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o projeto de Lei da Câmara 37/08, que denomina Professor Arthur Fonseca o campus de Sorocaba (SP) da Universidade Federal de São Carlos. O relator, senador João Pedro (PT-AM), defendeu a necessidade de o projeto vir acompanhado de uma manifestação de concordância com o novo nome, assinado pela comunidade local.

Na falta de tal manifestação, João Pedro apresentou parecer contrário à matéria. Álvaro Dias apresentou voto em separado pela aprovação do PLC e fez um apelo a João Pedro para alterar seu voto. O senador pelo Paraná disse não se lembrar da rejeição de nenhum projeto que desse um novo nome a universidades, pontes ou rodovias. Sem o acordo, o pedido de votação nominal foi apresentado e o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), suspendeu a reunião por falta de quorum.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

ENTREGA DE FARDAMENTO AOS ACS EM VITORIA DE SANTO ANTÃO-PE.

Entrega do fardamento feita pelo vice prefeito Henrique Filho e a sec. de saúde Drª. Vera Lucia, na manhã desta sexta feira na secretaria de saúde.

Kit de fardamento: Duas blusas, um jaleco, um boné, um protetor solar e uma bolsa.

Com a presença total dos mais de 200 ACS foto
É de uma satisfação imensa ver o municipio cumprindo com suas obrigações para com os servidores do município onde poderam sempre ser identificados mesmo a distancia por seus comunitários como sendo um agente de saúde, e em especial por nossos comunitários com deficiencia visual que abre suas portas para nós com segurança. Sabemos que em uma sociedade como a nossa, existe pessoas que agem de má fé.
Com um fardamente que representa as cores do nosso município nós ACS podemos dizer que sem sombra de dúvida representamos nossa comunidade e nosso município.

Com o fardamento pedemos dar palestras e sermos facilmente indentificado que membro da equipe estar falando para a comunidade.

Queremos aqui dizer da satisfação de receber o fardamento e do orgulho de fazer parte desse grupo de ACS, e que é com ORGULHO que desempenhamo nossos trabalho junto as comunidades. estamos grato tambem por ouvir a confirmação que a cada (6) seis meses iremos receber um fardamento novo.

Colegas, nossa luta continua em questões salariais, insalubridade, quinquenio e etc..., vamos continuar nossas lutas, para nos dar trabalho e dizer o que fazer mesmo não sendo de nossa competencia sempre existe alguem, para dar nossos direitos constitucionais temos que ir a luta e se nescessario for até paralisação colegas, vamos a luta interna com nossos municipios e externa em brasilia onde nos dias 15, 16 e 17 de junho estaremos em uma luta a nível nacional!.

CALENDARIO DE PIS/PASEP 2009/2010.

Quem tem direito ao PIS?

Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2008 2007 receberam remuneração que na média alcançou uma valor igual ou inferior a dois salários mínimos mensais, tendo permanecido pelo menos trinta dias empregados têm direito a receber o abono salarial equivalente a um salário mínimo a título de PIS/PASEP.

Para isso é importante que o empregador tenha relacionado o trabalhador na RAIS, o que pode ser verificado pelo próprio trabalhador através de seu cartão do cidadão, documento emitido pela Caixa Econômica Federal que permite aos cidadãos brasileiros consultar e receber benefícios como o FGTS, seguro-desemprego, bolsa-família, etc.



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Perguntas pertinentes:

Mas e o que acontece com quem deixa passar o prazo para o pagamento do PIS?
Resposta: O benefício do PIS é um complemento de renda, assim quem deixar passar o prazo para o seu recebimento se entende que não necessita deste complemento. Por isso aqueles que não o receberem até a data designada, ou seja 30/06/2009 perdem o benefício.



Trabalho sem carteira assinada. Tenho direito ao benefício?
Resposta: Não o benefício se destina apenas aos trabalhadores do setor privado ou público que estejam regularmente registrados.

E o que eu posso fazer se o meu empregador não quis me registrar?
Resposta: Você pode entrar em contato com ele e solicitar que proceda neste registro. Caso ele não concorde você pode reclamar no sindicato de sua categoria, no Ministério do Trabalho ou na Justiça do Trabalho solicitando que o seu empregador faça o registro de forma retroativa, sendo que se houve há prejuízos em decorrência da sua ausência você pode ser indenizado.

Sou empregada doméstica. Tenho direito ao PIS?
Resposta: Infelizmente os trabalhadores domésticos, mesmo aqueles que possuem recolhimentos de FGTS, não são beneficiários do PIS/PASEP.

Sou empregado de profissional liberal. Tenho direito ao PIS?
Resposta: Esta matéria se encontrava controvertida até 2008. No entanto a contar da decisão do STF do setembro de 2008, se estabeleceu que os profissionais liberais também são devedores de COFINS. E, por conseguinte, os seus empregados destinatários do abono do PIS.

Saiba mais sobre o tema:
PIS no site da CAIXA
Cartão do cidadão
Coletânea de normas sobre COFINS, PIS e PASEP da Receita Federal
PIS e PASEP no site do Ministério do Trabalho e Emprego
Atualização: O Marcelo F. comentou referindo que a tabela acima se refere ao ano-base de 2007, o que já foi corrigido. Assim o PIS referente ao ano-base 2008 começará a ser pago somente a contar do segundo semestre de 2009. As demais informações do Marcelo - como acerca da possibilidade de acumulação do PIS para recebimento posterior - serão verificadas e eventuais alterações serão publicadas aqui.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de pagamento do abono salarial do PIS-Pasep no calendário 2009/2010. De acordo com o ministério, 16,5 milhões de trabalhadores poderão receber um salário mínimo (R$ 465) a partir de 11 de agosto até junho de 2010. (veja as datas abaixo).

PROGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL (PIS)

Nascidos em Recebem a partir de ............................................................
MÊS DE ANIVERSARIO..........MÊS QUE RECEBI



JULHO, DE 11/08/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
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AGOSTO, DE 19/08/2009,,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
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SETEMBRO, DE 26/08/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
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OUTUBRO, DE 10/09/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
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NOVEMBRO, DE 15/09/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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DEZEMBRO, DE 22/09/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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JANEIRO, DE 08/10/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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FEVEREIO, DE 15/10/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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MARÇO, DE 22/10/2009,,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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ABRIL, DE 11/11/2009,,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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MAIO, DE 18/11/2009,,,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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JUNHO, DE 25/11/2009,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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PEC DO TERCEIRO MANDATO TRAMITA NORMALMENTE PROMETE MICHEL TEMER

Nacional // Câmara
PEC do terceiro mandato terá tramitação normal, promete Temer
Publicado em 28.05.2009, às 19h51
A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que abriu a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e para os atuais governadores, terá tramitação normal na Câmara dos Deputados, assim como tem outras PECs. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), logo após o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentar a proposta para tramitação.

“A PEC terá uma tramitação normal. Não haverá nem preferência, nem redução de prazos ou impedimento para sua tramitação. A tramitação será rotineira como tramitam aqui outras emendas à Constituição”, disse Temer. O presidente da Câmara disse que poderá despachar a PEC já na próxima semana para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Indagado se ele defenderia a proposta até mesmo porque o presidente Lula já manifestou-se publicamente ser contrário, Michel Temer afirmou que acompanha a posição do presidente. “Eu estou com o presidente Lula, que não cogita do terceiro mandato”.

O primeiro signatário da PEC, Jackson Barreto justificou a apresentação da proposta afirmando que ela é um reconhecimento do povo nordestino ao trabalho que o presidente Lula tem feito em favor deles. “É o reconhecimento do Nordeste ao trabalho e às políticas públicas do governo do presidente Lula. Eu acho que, em um momento de crise que o país atravessa, é muito melhor sermos conduzidos por alguém que tem credibilidade interna e externa”.

Segundo o deputado, a apresentação da PEC foi também a interpretação do pensamento de suas bases nordestinas, que reconhecem que nenhum presidente da República conseguiu como o presidente Lula levantar tanto a autoestima do povo nordestino. Jackson Barreto disse que tem recebido inúmeras manifestações de deputados de que ele conseguiu “explicitar nessa PEC a vontade que muitos queriam e não tiveram a coragem necessária [de apresentar]”.

Após ser apresentada a PEC começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, é criada uma comissão especial para a analise de mérito. Essa comissão tem até 40 sessões da Câmara para aprovar parecer sobre a proposta. As dez primeiras sessões são obrigatórias, já que nesse período os deputados podem apresentar emendas à matéria. Já a partir da 11ª sessão a PEC pode ser votada e encaminhada à deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis dos deputados nos dois turnos de votação. Se aprovada vai ao Senado, também para votação em dois turnos. No Senado, para ser aprovada é necessário, no minimo, 49 votos favoráveis, também em duas votações. Após essa tramitação, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional e passa a fazer parte da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Agência Brasil

SERVIDORES MUNICIPAIS EXPULSOS DA PREFEITURA E ENXORTADO PELA POLICIA MILITAR A PEDIDO DA CHEFE DE GABINETE MIRIAN SALDANÃ EM PORTO VELHO.

A animosidade entre os servidores municipais e a Prefeitura de Porto Velho está cada vez pior. Hoje pela manhã dezenas de servidores foram expulsos do Gabinete do prefeito Roberto Sobrinho pela Polícia Militar a mando da chefia de Gabinete.

A denúncia foi feita agora há pouco pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Ellis Regina. Segundo ela, Roberto Sobrinho marcou a audiência com os servidores, mas não cumpriu com a palavra.

“Ele preferiu receber alunos de uma escola particular que estariam participando do Dia do Desafio. Fomos expulsos porque, segundo a chefia de Gabinete, estaríamos atrapalhando as atividades do Dia do Desafio”, ironizou a sindicalista. O motivo da mobilização na Prefeitura foi a criação do Decreto 11.307, de 6 de maio de 2009, que reduz em até 60% os valores das horas extras do servidor municipal. O Decreto vai atingir principalmente servidores da Saúde e Educação municipais.
“Iríamos buscar uma solução com o prefeito. Muitos servidores foram pegos de surpresa pelo Decreto e tiveram suas horas-extras do mês de maio diminuídas sem aviso-prévio. O servidor não teve tempo de sequer escolher se faria ou não hora-extra”, denunciou Elis Regina.

Na tarde de segunda-feira, o Sindeprof realizou uma reunião com centenas de servidores municipais no Salão Nobre do Clube
Ferroviário. A categoria deliberou que quer a revogação imediata do Decreto com o retorno dos valores anteriormente pago pelas horas extras.

Elis Regina disse à reportagem que o sindicato está sendo obrigado a buscar a garantia dos direitos dos servidores na Justiça. Segundo ela, muitos secretários estão ameaçando de cortar a gratificação de servidores que não quiserem cumprir horas-extras.

“Se a hora-extra diminuiu cabe ao servidor escolher de cumpri-las ou não, respeitando é claro, o percentual exigido por Lei para que os setores da administração pública não sejam paralisados”, observou. Segundo Elis, a atual administração está agindo de forma ditatorial.

Quando ao fato do sindicato ter sido preterido pelas atividades do Dia do Desafio, a sindicalista atacou: “O desafio maior que a Prefeitura deveria enfrentar e se interessar é de dar um salário justo ao servidor, condições de trabalho e outros benefícios que a administração municipal vem tirando da categoria a cada ano”.

ACS DE PICOS-PI, EM MOBILIZAÇÃO PARA IR A BRASILIA

Piso salarial

Agentes de Saúde participarão de Assembléia em defesa do piso salarial
O principal objetivo do encontro é mobilizar a categoria e analisar o projeto de lei que dispõe sobre o piso salarial da classe.


Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Picos.

Agentes comunitários de saúde do Estado do Piauí participarão de uma Assembléia Geral Ordinária, organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS, que será realizada entre os dias 15, 16 e 17 de junho, na cidade de Brasília-DF, com principal objetivo o estudo do projeto de lei de Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Segundo Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, dentre outras pautas que serão apresentadas no encontro se destacam a alteração do Estatuto Social da CONACS; o apoio aos movimentos em defesa do SUS e a mobilização da categoria no congresso nacional em favor do projeto do piso salarial dos ACS e ACE.

A Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, ainda frisou que a principal luta da categoria é pelo piso salarial que segundo proposta apresentada no projeto de lei, deverá ser de R$ 930,00 a partir do dia 10 de janeiro de 2010.

Ainda conforme Eva Evangelista, os trabalhos da Associação dos Agentes Comunitários de Picos são constantes, sendo que este ano foram entregues as propostas da categoria ao poder legislativo de Picos, para que as devidas emendas sejam incluídas para votação da proposta orçamentária do ano 2010, onde serão analisadas melhorias salariais para a categoria e a obtenção de Equipamentos de Proteção Individual dos agentes.

“Em relação a perícia de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, um perito judicial esteve em Picos exclusivamente para fazer uma analise do grau de insalubridade dos ACS, o que foi constatado, sendo que estes profissionais trabalham diariamente tratando de pessoas com doenças infecto contagiosas e sem os devidos equipamentos(EPI), assim a categoria tem o direito ao grau médio de 20% sobre a salário”, complementou Eva Evangerlista”.

ATÉ O FECHAMENTO TODA A INFOMAÇÃO RECEBIDA!.

25/05/2009 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Findo prazo regimental, não foram apresentadas Emendas. Aguardando designação de Relator.
E Cícero Lucena


Relatores CA SF PLS 00196/2009
25/05/2009 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Cícero Lucena Relator da Matéria.

PLS 196 A QUANTOS ANDA OU A QUE PÉ ESTAR?!.

SF PLS 00196/2009 de 14/05/2009
Textos Disponíveis: Texto inicial
Avulso da matéria


Autor SENADORA - Patrícia Saboya
Ementa Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Indexação ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO.
Localização atual CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Última Ação
SF PLS 00196/2009
Data: 15/05/2009
Local: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Texto: Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais. Primeiro dia: 18.05.2009 Último dia: 22.05.2009


Tramitações Inverter ordenação de tramitações (Data ascendente)
SF PLS 00196/2009
15/05/2009 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais. Primeiro dia: 18.05.2009 Último dia: 22.05.2009

14/05/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAE e, posteriormente, à CAS.

14/05/2009 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.



Fontes: Secretaria-Geral da Mesa
Subsecretaria de Arquivo

CONACS CONSEGUE PROTOCOLAR PROJETO DE CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE!.

o nº do PLS nosso é 196
e graças a Deus já está andando,,,
somente em 2 comissões no senado
a CAE e CAS

Olá,

Caros colegas Diretores e colaboradores da CONACS, venho informar por meio deste que no dia de ontem, foi protocolado o nosso projeto de CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE. Ainda não possui número, mas segundo informação da assessoria da Senadora Patrícia Saboya até no máximo segunda-feira, 18/05 já estará disponível. Como prevíamos não foi exatamente conforme o texto que encaminhamos, a consultoria técnica do senado fez várias objeções, entre elas a ausência de uma previsão constitucional do direito de se termos um piso salarial para a nossa categoria.
Porém, em atenção a nosso apelo, o Gab da Senadora ignorou várias anotações e procurou atender-nos no máximo possível. Diante dessa sustentação da assessoria técnica do Senado, procuramos o Dep. Valtenir e em acordo com o mesmo, ficou acertado que o texto da PEC 323 será todo modificado, e se tratara apenas da inclusão no parágrafo 5º do art. 198, da seguinte expressão: "Lei federal regulamentará o regime jurídico, PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO... ".Por fim, teremos que acompanhar 2 projetos, um no senado e a pec na Camara, um complementando o outro.... Até o fim do mês Dra. Elane estará encaminhado a vcs uma nota técnica de tudo que tentei esclarecer. A intenção agora é unicamente compartilhar com vcs a minha alegria de ver nossos sonhos começarem a se concretizar. Espero que a confiança e esperança que me nutre de otimismo e força pra lutar esteja com cada um de vcs também.

Um abraço.

Ruth Brilhante
(presidente da CONACS)

PROJETO DE LEI DO SENADO PLS 196 DA SENADORA SABÓYA PARA OS ACS e ACE.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº196 , DE 2009

Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

¿Art. 9 º -A. O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) mensais para profissionais com formação em nível médio.

§ 1º O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para a jornada de, no máximo, quarenta horas semanais.

§ 2º Não se aplica a exigência a que se refere o caput deste artigo, relativa à formação, aos profissionais que, na data de publicação desta Lei, estejam exercendo atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde ou Agentes de Combate às Endemias.

Art. 9º-B. O valor de que trata o art. 9-A será integralizado de forma progressiva e proporcional no decorrer de 12 (doze) meses da entrada em vigor da presente Lei, admitindo, neste prazo, que o piso salarial compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 9-A desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.

Art. 9º-C. A União deverá efetuar, por meio de recursos de seu orçamento, repasse financeiro, na forma e limites previamente



estabelecidos pelo Ministério da Saúde, aos entes federativos responsáveis pela contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a fim de garantir o piso mínimo de vencimento de que trata o art. 9º-A.

Parágrafo único. O Ministério da Saúde fará acompanhamento técnico da destinação dos recursos repassados aos entes federativos, condicionando o repasse dos recursos do PAB Variável da Atenção Básica à comprovação do cumprimento dos disposto no art. 9-A.

Art. 9º-D. O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior.¿

Art. 9-E. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias até o prazo estabelecido no art. 9º-B, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional, e ainda, a forma de ingresso ao serviço público através do processo seletivo público, nos termos do art. 9º, caput.

Art. 2º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passam a vigorar com as seguintes redações:

¿Art. 6º ........................................................................

III ¿ haver concluído o ensino médio.

Art. 7º .........................................................................

II ¿ haver concluído o ensino médio.¿ (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem o objetivo de fixar um piso nacional para as remunerações dos profissionais que desempenham as funções de Agente



Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias. O trabalho desempenhado pelos Agentes Comunitários de Saúde na prevenção de doenças e preservação da saúde é reconhecido por todos. Sua atuação focada em comunidades carentes, prestando serviços domiciliares e promovendo a disseminação de informações sobre o combate a doenças e a necessidade da manutenção de hábitos saudáveis, tem apresentado resultados positivos em todas as regiões do País. A atividade dos Agentes de Combate às Endemias mostra-se igualmente indispensável aos programas governamentais de saúde.

A Lei nº 11.350, de 2006, regulamentou em âmbito nacional as atividades dessas categorias de agentes públicos da saúde, em cumprimento ao mandamento constitucional insculpido no art. 198, § 5º, da Lei Maior. Todavia, não foram incluídos nessa lei mecanismos para garantir que esses profissionais recebam uma retribuição condigna, o que é preocupante, pois sua atuação mostra-se ainda mais relevante nas localidades mais carentes, em estados e municípios que apresentam enormes dificuldades para suportar o ônus financeiro das ações públicas de saúde. Para solucionar esse problema, o projeto inclui disposição que assegura o repasse de recursos da União para complementação das necessidades desses estados e municípios.

Certos de estarmos contribuindo para a promoção da saúde em todo o Brasil, rogamos o apoio de nossos Pares a este projeto.

Sala das Sessões,


Senadora Patrícia Saboya




ma2009-02638

BEBER MUITO REFRIGERANTE PODE CAUSAR PROBLEMAS MUSCULARES.

FOTO RETIRADA. A FOTO PASSAVA A NÍTIDA CONVICÇÃO DE QUE UM FUTIBOLISTA É UM USUÁRIO DE DROGAS. QUANDO SABEMOS QUE É UMA DESGRAÇA EM MEIO A SOCIEDADE E QUE DESTROI AS FAMÍLIAS! DESCULPEM-NOS A PUBLICAÇÃO ANTERIOR!

As pessoas que bebem muitos litros diários de refrigerantes à base de cola podem ter sérios problemas musculares e até cardíacos devido à queda do nível de potássio no sangue, revela um estudo publicado pelo International Journal of Clinical Practice.

A ingestão exagerada de coca-cola reduz o nível de potássio no sangue, o que provoca transtornos do ritmo cardíaco, que podem, inclusive, matar, destaca o doutor Moses Elisaf, da Universidade de Ioannina, na Grécia.
Antes de chegar a este extremo, a redução do potássio provoca debilidade muscular, palpitações e enjoos.

O estudo foi realizado com pessoas que bebiam entre dois e nove litros diários de refrigerante, incluindo mulheres grávidas internadas.
Uma mulher grávida, que bebia três litros de refrigerante por dia, apresentava cansaço, perda de apetite e vômitos, enquanto outra, que consumia até sete litros diários (antes da internação), sofria de debilidade muscular.
Após deixar de beber refrigerante e tomar potássio, as duas pacientes se recuperaram, destaca o estudo.

A redução do potássio é provocada por três componentes muito presentes em certos refrigerantes: glicose, frutose e cafeína.
A ingestão excessiva de água também pode provocar a redução do nível de potássio no sangue, assim como um volume excessivo de urina: de 8 a 10 litros diários.
(Diário de Pernambuco - Da AFP Paris).

PLAGIO É CRIME, UMA FORMA CRIMINOSA DE DIZER QUE ALGO É SEU SEM AO MENOS PUBLICAR A FONTE!

CASO NÃO TOME UMA POSIÇÃO IREI PUBLICAR O NOME DA ENTIDADE QUE: Em uma atitude desonrosa tem plagiado de forma vergonhosa as informações de criação do acs e diretor desse blog, como se de sua autoria fossem, usam de má fé para com sua própria categoria. Venho aqui esclarecer que não as autorizei a publicação nem parcial e muito menos na integra!

CARTA CONVITE PARA MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA.

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
Rua dos Coelhos, 317 – CEP 50070-550, Boa Vista Recife - PE.
CNPJ/MF 02.958.117/0001-08
fone 062 3212-4632 ou 062 9949-8365
_____________________________________________________________________________________________
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.


CARTA CONVITE

“O Direito pertence a aqueles que lutam por ele”.
Rui Barbosa

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por
intermédio de sua Diretora Presidente, que no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio
desta CONVIDAR, todas as Federações, sindicatos de ACS e ACE, associações e profissionais ACE
e ACE para se fazerem presentes à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará nos dias 15,
16 e 17 do mês de junho de 2009, no CNTI, situado na BR-040 KM 9,5 - Posto Ipê - Luziânia - GO,
tendo como pauta os seguintes itens:
· ESTUDO DO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E
ACE, e demais proposituras legislativas pertinentes a esse assunto;
· ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA CONACS, tendo em vista a mudança da pessoa
da Presidente, e conseqüente mudança do endereço da sede e foro da CONACS, prevista
no Estatuto Social;
· DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CONACS;
· APOIO AOS MOVIMENTOS EM DEFESA DO SUS “Caravana do SUS”, a nível nacional e
regional;
· MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA NO CONGRESSO NACIONAL a favor do projeto de Piso
Salarial Nacional dos ACS e ACE;
O valor das inscrições para todos os participantes está fixado em R$ 170,00 (cento
e setenta reais), sendo que, cada Federação filiada a CONACS e no pleno gozo de seus direitos
estatutários, deverão no ato das inscrições, indicar como DELEGADOS, entre os seus participantes,
até 45 pessoas, os quais poderão ter direito a voz e voto nas questões de ordem deliberativa da
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
OBS: Em tempo, informamos que as caravanas e demais participantes, serão
recebidos no local do Evento a partir das 9:00 h da manhã do dia 15/06, (nesse dia não estará sendo
oferecido café-da-manhã) e o término das estadias será no dia 17/04, após o horário do café-damanhã.
Por fim, no intuito de promovermos um evento organizado e a altura de nossa
categoria, solicitamos o encaminhamento via fax nº. 62 3212-4632 ou 3223-4722, de ficha de
inscrição, ou, lista contendo o nome completo, profissão ACS/ACE, sexo, contatos (fone e e-mail) e
Estado e Município do participante.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos
de amizade e apreço.
A União faz a força!
RUTH BRILHANTE DE SOUZA
PRESIDENTE DA CONACS
Contatos:
fegacs@hotmail.com
fegacs.elane@yahoo.com.br
Fone/fax: 062 3212-4632 ou 3223-4722
Cel.: 062 9949-8365


................................................................................

FICHA DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL
NOME:........................................( ) MAS ( ) FEM, ( ) ACS ( ) ACE


MUNICÍPIO:...........................UF......


CONTATO: E-MAIL.............................

FONE CEL.: .................................

PARA FAX. FAX.: 62 3212-4632 OU 3223-4722
....................................................................................


Lista dos ACS/ACE que participarão da ASSEMBLÉIA GERAL DA CONACS
VOCÊ PODE IMPRIMIR E USAR ESSE MODELO PARA FICHA INDIVIDUAL OU COLETIVA.

MS CONFIRMA 4CASOS DA GRIPE "A" OU H1N1 NO BRASIL VEJA OS ESTADOS.

Ministério da Saúde confirma quatro casos de nova gripe no Brasil
Dois casos são de São Paulo, um do Rio e outro de Minas Gerais.
Até as 9h30, havia 24 casos suspeitos sendo acompanhados no país.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília
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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou no início da noite desta quinta-feira (7) que há quatro casos de influenza A no Brasil. São os primeiros registros confirmados da nova gripe no país.



Os quatro casos são de brasileiros adultos jovens –todos teriam contraído a doença no exterior. Dois casos são de São Paulo, um do Rio de Janeiro e outro de Minas Gerais.



Três dos casos confirmados são de pessoas que estiveram recentemente no México; o outro, é de uma pessoa que esteve no Estados Unidos. Temporão disse que todos passam bem.



Um dos casos de São Paulo é de um jovem que esteve no México entre os dias 17 e 22 de abril e manifestou os sintomas da nova gripe no dia 24. Segundo Temporão, ele ficou internado entre 29 de abril e 4 de maio e não corre mais o risco de infectar outras pessoas, pois já passou o maior período de transmissibilidade do vírus, que é de dez dias.



O outro caso de São Paulo é de um paciente que chegou da Flórida, nos Estados Unidos, no dia 28 de abril. Começou a manifestar os sintomas no dia seguinte, mas não foi internado porque, de acordo com a OMS, a Flórida não era considerada área afetada pelo influenza A. Mesmo assim, após a suspeita, ele foi mantido em isolamento domiciliar e, segundo o ministério, nenhum de seus familiares manifestou sintomas da doença.



O caso confirmado de Minas Gerais é de um paciente que esteve no México entre 22 e 27 de abril e manifestou os sintomas ainda no exterior, no dia 26. Segundo o ministro, ele foi internado tão logo desembarcou no Brasil e permaneceu em isolamento domiciliar até 6 de maio. Também não corre o risco de infectar outras pessoas.



saiba mais
Ministério corrige dados, e casos suspeitos de gripe sobem para 24 Número de casos da nova gripe atinge 2.371, diz Organização Mundial da Saúde Número de vítimas da nova gripe nos Estados Unidos sobe para 896 Ainda há risco de a nova gripe virar pandemia, diz OMS Kits que detectam vírus da nova gripe começam a ser testados em SP
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Já o quarto confirmado é um paciente do Rio de Janeiro que esteve no México e retornou ao Brasil no dia 3 de maio. Ele apresentou os sintomas ainda no exterior, no dia 2, e está internado desde o dia 5. Esse está em uma fase da doença em que ainda pode transmitir o vírus.


Questionado se há a necessidade do uso de máscaras após a confirmação dos primeiros casos no país, Temporão descartou a hipótese. "Não existe o menor sentido, se o vírus não está circulando. É momento de confiar nas autoridades, na saúde pública brasileira", afirmou.



Segundo ele, o Brasil está preparado para tratar até 12,5 mil pacientes e tem condições de produzir medicamento para o tratamento de até 9 milhões de pessoas, caso necessário.

Segundo o ministro, o anúncio dos casos "confirmados laboratorialmente" mostram que os “sistemas de vigilância e monitoramento estão funcionando”. “Não há evidências, por enquanto, de que o vírus tenha atingido outras pessoas. Ou seja, o vírus não circula no Brasil”, disse Temporão.

Temporão afirmou ainda que a situação está sob controle, pelo fato de nenhum caso ter sido até então contraído em território brasileiro. "Desde o alerta da OMS, feito no dia 25 de abril, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, vem mantendo total transparência sobre o assunto", declarou.

Ele lembrou que na quarta (6), o país recebeu os kits que permitem detectar se o paciente tem ou não o vírus H1N1. Segundo ele, os três laboratórios referência do Brasil haviam pedido prazo de 72 horas para confirmar possíveis casos. No entanto, "como tiveram tempo para fazer todos os preparativos de forma antecipada, os primeiros resultados saíram mais rapidos que o previstos".



Casos suspeitos



Segundo o Ministério da Saúde, dos 24 suspeitos suspeitos anunciados nesta quinta-feira, quatro foram confirmados, cinco descartados e outros 15 continuam sendo investigados –os resultados devem ser anunciados nesta sexta.

O ministério já havia descartado 110 notificações como possíveis casos de influenza A ––93, suspeitos ou monitorados, deram negativo em testes de laboratório. Outros casos foram descartados sem a necessidade de exames.



Tire suas dúvidas sobre a doença


Procedimentos



De acordo com o novo protocolo de procedimentos divulgado nesta quinta pelo Ministério da Saúde, é considerado caso provável “o paciente que tem confirmação laboratorial de infecção pelo vírus Influenza A, porém sem resultados laboratoriais conclusivos quanto à infecção por vírus de influenza sazonal”.

Também podem ser enquadrados como casos prováveis indivíduos com diagnóstico compatível ao H1N1 ou com morte decorrente de infecção respiratória aguda indeterminada e que tenham vínculo epidemiológico com outro caso provável ou confirmado da nova gripe.

Já os casos confirmados serão apontados somente no caso da constatação de infecção pelo vírus Influenza A, confirmado por um laboratório de referência.



Registros no mundo


O número de contaminados pela nova gripe em todo o mundo chegava a 2.371 às 18h GMT (15h de Brasília), segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS). Doze horas antes, o número de casos chegava a 2.099.

Por causa da doença, Egito faz campanha contra beijos

O México, país em que surgiu a epidemia, reportou 1.112 casos confirmados, com 42 mortes. Nos EUA, houve 896 casos confirmados em laboratório, com duas mortes, ambas no Texas.

Também foram confirmados casos nos seguintes países: Áustria (1), Canadá (201), Hong Kong (1), Colômbia (1), Costa Rica (1), Dinamarca (1), El Salvador (2), França (5), Alemanha (10), Guatemala (1), Irlanda (1), Israel (6), Itália (5), Holanda (2), Nova Zelândia (5), Polônia (1), Portugal (1), Coreia do Sul (3), Espanha (81), Suécia (1), Suíça (1) e Reino Unido (32, sendo 2 na Escócia e 30 na Inglaterra).

AGENTES DE SAÚDE FAZEM MOBILIZAÇÃO POR MELHORES CONDIÇÕES.

Agentes de saúde se mobilizam por melhores condições
Vinícius Costa/JA

Mais de cem servidores ligados à saúde pedem pagamento de insalubridade e diferença referente ao salário mínimo.
Após promover assembleia geral na sede do Conselho Municipal da Saúde, cerca de 100 agentes de saúde foram às ruas pedir por melhores condições salariais. Os servidores municipais que atuam nos mais diversos bairros da cidade percorreram a Silva Paes até o Paço Municipal, onde culminaram seu protesto, ontem pela manhã.
De acordo com o agente de saúde da equipe 19 da Vila da Quinta, Alan Xavier, além da manifestação, os agentes decidiram em assembleia por uma paralisação de 24 horas, a qual se estenderá até o início da manhã de hoje. "A intenção é chamar a atenção da comunidade em geral e das forças vivas da sociedade rio-grandina para o problema enfrentado pelos agentes. Além disso, a categoria solicita uma reunião com o prefeito Fábio Branco", fala.
Segundo Xavier, desde janeiro deste ano, os agentes de saúde do Município estão recebendo menos de um salário mínimo. Ele fala que o pagamento da diferença prometida pelo Poder Executivo não havia sido depositada até ontem. Em entrevista ao Jornal Agora, a secretária municipal da saúde, Zelionara Branco, havia dito que a diferença seria quitada até o último dia 9.
Entre as reivindicações, a categoria manifesta-se pelo pagamento de insalubridade, diferença salarial a fim de atingir o salário mínimo, gratificação de PSF (Programa Saúde da Família) e adequação da Lei Municipal - que atualmente não prevê gratificação salarial apenas aos servidores da saúde com Ensino Fundamental. "O governo federal repassa mais de R$ 500 por agente a serem investidos com os agentes de saúde. No entanto, nosso salário é inferior ao mínimo e os recursos sequer são utilizados na melhoria dos locais onde os servidores atuam. Além disso, os agentes estão trabalhando com uniformes velhos e bolsas rasgadas, e não há investimento na aquisição de equipamentos e de outros materiais necessários no atendimento à saúde da comunidade", completa o agente.
Os agentes esperam ser recebidos pelo prefeito, "pois nossa reivindicação exige a regulamentação por lei, através de projeto a ser aprovado pelo Executivo", afirma Xavier.
Após a manifestação realizada na manhã de ontem, os agentes de saúde seguiram, à tarde, até a Câmara Municipal, onde pediram o apoio dos vereadores.



Indicativo de greve
Na próxima quarta-feira, os agentes de saúde reúnem-se novamente em assembleia para votar o indicativo de greve. O evento será realizado às 17h30min, na sede do Conselho Municipal da Saúde. A população deve estar atenta, pois caso os agentes entrem em greve, diversos serviços serão paralisados. Entre os trabalhos que deverão ser diretamente atingidos pela greve estão a pesagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família, agendamento de consultas nos postos e unidades de saúde, entrega dos agendamentos, visitas domiciliares, entre programas para hipertensos e de planejamento familiar. Atualmente, Rio Grande possui 164 agentes de saúde. Destes, mais de 100 aderiram à paralisação de 24 horas e devem votar favoravelmente à greve se a Prefeitura não pagar a diferença salarial correspondente ao valor do salário mínimo.
Alan Xavier argumenta que em fevereiro os agentes de saúde encaminharam um ofício ao prefeito, a fim de agendar uma reunião com o chefe do Executivo. "Mas até o momento não obtivemos resposta", argumenta.


Contraponto
Em nota enviada no fonal da tarde de ontem, após a manifestação, a Prefeitura divulgou que o pagamento da diferença salarial será amanhã. O valor é referente aos meses de fevereiro e março.
Segundo o secretário municipal de Administração (SMA), Nelson Nascimento, o pagamento da folha suplementar aos servidores já teria sido autorizado pelo prefeito Fábio Branco.

AGENTES DE SAÚDE FAZEM ATO POR NEGOCIAÇÃO.

Agentes de saúde fazem ato cobrando negociação
04/05/2009 - TN Online



Publicada às 15h48

Os agentes de saúde e endemias de Natal fazem um Ato Público na tarde desta terça-feira (05/05) para cobrar respostas à pauta de reivindicações por parte da Prefeitura. Os trabalhadores se concentram na sede do Sindsaúde (avenida Rio Branco, 874, centro) a partir das 14h e às 15h seguem em passeata para a Prefeitura.

Os agentes já tiveram uma rodada de negociações com a Secretaria Municipal de Saúde, mas apenas técnicos estiveram presentes e prometeram levar as propostas à secretária interina. No entanto, nenhum retorno foi dado ao Sindicato.

Os agentes pedem na pauta de reivindicações: mudança para o regime estatutário,manter todas as cláusulas do acordo coletivo 2008 e pelo cumprimento do mesmo, reajuste salarial de 14,45%, lutar pelo piso salarial nacional de dois salários mínimos, em nível nacional e local/PEC229, extensão da gratificação do PSF para os agentes do PSF (65% do nível médio), produtividade, auxílio transporte em dinheiro no lugar do cartão do Seturn, contratos temporários (mesmo salário-base dos efetivos, adicional de insalubridade, INSS e FGTS), gratificação de campo para os agentes de endemias.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindsaúde RN

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS PARALISAM EM PACONÉ POR MELHORES SALARIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Funcionários paralisam em Poconé pedindo melhores salários
Da Redação/Com Assessoria
Os servidores municipais de Poconé decidiram paralisar as atividades de todos os setores e mantiveram apenas parte do serviço da saúde funcionando. A decisão é inédita na cidade e foi tomada em um em ato realizado nesta sexta-feira. Os manifestantes fizeram protestos em frente à Prefeitura Municipal, Banco do Brasil e pelas ruas do centro da cidade.

Apesar de diversas tentativas por parte da secretária de Educação, Enair Martins, irmã do prefeito Clóvis Martins, em inibir a paralisação, os servidores se mostraram firmes e propostos a buscar melhores salários e condições de trabalho. Conforme denuncia de funcionários, a secretária solicitou a presença de diversos servidores para pressionar e barrar o movimento.

A paralisação foi decidida na última assembléia feita pelo Sismup, quando os servidores se mobilizaram para sensibilizar as autoridades e reivindicar a reposição das perdas salariais, mais um ganho real, além de condições de trabalho, alteração do atual plano de cargos e salários, inclusão de insalubridade para os funcionários da saúde e garis, data única de pagamento e reajuste salarial.

No entanto, a categoria não obteve nenhuma posição por parte do Prefeito munipal Clóvis Martins. Daí a atitude de paralisar os serviços, com indicativo de greve caso os pleitos não sejam atendidos.

Em resposta às reivindicações dos funcionários, o prefeito encaminhou um oficio solicitando 90 dias de prazo para poder dar uma resposta aos itens. A categoria não aceitou a resposta, alegando que não há necessidade de todo esse tempo, tendo em vista que uma alteração nos salários de cargos e comissões foi feita recentemente, podendo ser utilizado os mesmos dados para propor uma negociação com o sindicato.

Informações obtidas junto a alguns vereadores, revelaram que o prefeito aumentou o salário do secretariado em 133%, de 2005 até 2009. O salário de um secretário que era de R$ 1.500,00 em 2004, passou a ser de R$ 3.500,00 em 2009, enquanto aos servidores o aumento concedido durante este período foi de apenas 10% ,em 2008.

A falta de condições de trabalho foi um dos maiores agravantes para a paralização. Durante o discurso dos presentes, foram elencadas diversas condições precárias, como a falta de matérias básicos nas escolas, como até mesmo gás de cozinha para preparo de merenda, onde funcionários estariam colhendo lenha para preparar a merenda.

A classe da limpeza urbana, reclama da falta de equipamentos básicos de segurança para lidar com o lixo, além do veiculo que está em péssimas condições. “Temos que empurrar o caminhão para ele funcionar, pois há meses o carro não pega”, disse um dos garis. Os funcionários da saúde por sua vez, reclamam que a falta de remédios e médicos influenciam na discriminação que sofrem, uma vez que o usuário acaba reclamando e insultando o funcionário, o qual não tem culpa pela falta desses elementos básicos.

ACS PARALISAM

Agentes de saúde também reclamam das condições de trabalho, pois ouvem o que não devem. “De que adianta você vir aqui em casa me visitar, saber da minha saúde, se eu vou lá no posto de saúde não tem médico para me atender, muito menos remédio?”, disse uma funcionária que é o que mais ela houve, ou seja, fica transparecendo que o serviço dela é invalido, alem do mais, não é oferecido o protetor solar e nem os meios de condução para chegar até as famílias a serem atendidas, sem contar no salário que é até irrisório.

Os servidores públicos se reunirão novamente em Assembleia Geral para discutir as propostas da Administração. Se houver aceitação, o serviço público continuará funcionando normalmente, mas se houver repúdio, poderá ser decretada greve geral. Segundo Maria Francisca, presidente do Sismup, “a paralisação terminou, mas a mobilização continua”.