PAUTA DOS DIAS 4, 5 E 11 DE OUTUBRO

04/10/2011	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506 ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL749506, pelo Dep. Domingos Dutra Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Domingos Dutra (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todos os projetos sob parecer; pela NÃO IMPLICAÇÃO EM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE RECEITA OU DESPESA dos Projetos de Lei nº 6.033, de 2009, nº 6.035, de 2009, nº 6.129, de 2009, nº 7.401, de 2010; nº 1.355, de 2011; nº 1.399, de 2011; e nº 1.692, de 2011; pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA dos Projetos de Lei nº 6.754, de 2010, nº 7.495, de 2006, nº 298, de 2007, nº 6.111, de 2009, nº 6.681, de 2009, nº 7.056, de 2010, nº 7.095, de 2010; 7.363, de 201; nº 486, de 2011; e nº 658, de 2011, e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 7.495-A, de 2006; nº 298, de 2007; nº 6.033, de 2009; nº 6.035, de 2009; nº 6.111, de 2009; nº 6.129, de 2009; nº 6.681, de 2009; nº 6.754, de 2010; nº 7.056, de 2010; nº 7.095, de 2010; nº 7.363, de 2010; nº 7.401, de 2010; nº 486, de 2011; nº 658, de 2011; nº 1.355, de 2011; nº 1.399, de 2011; e nº 1.692, de 2011, na forma do Substitutivo; e pela INCOMPATIBILIDADE E INADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA dos Projetos de Lei nº 4.568, de 2008, nº 4.907, de 2009, e nº 6.460, de 2009. Inteiro teor
04/10/2011	Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA) (PL749506 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer.
05/10/2011	PLENÁRIO (PLEN ) Apresentação da Requerimento de Urgencia (Art. 154 do RICD) n. 3435/2011, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "requerimento de urgência ao projeto de lei 7495/2006". Inteiro teor
11/10/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 12/10/11, Letra B.