RELATÓRIO
Ao vivo
http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia
Os deputados apresentão neste momento relatorio do tramite que seguiu a comissão especial!
Deputados enaltecem a luta e persistencia dos ACS e ACE pela regulamentação do piso salarial, disendo de nossa conciencia em ter nosso piso paulatinamente ou seja escalonado.
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Os deputados apresentão neste momento relatorio do tramite que seguiu a comissão especial!
Deputados enaltecem a luta e persistencia dos ACS e ACE pela regulamentação do piso salarial, disendo de nossa conciencia em ter nosso piso paulatinamente ou seja escalonado.
Caros companheiros e companheiras, a primeira vista a notícia sobre o piso é muito boa, mas gostaria de lembrar que os PLs que estavam apensados ao 7.495/2006 tratam de assuntos relacionados à categoria, tais como: aplicação de regime estatutário para os ACE e ACS em cada ente federado, tornar a categoria como insalubre, dar prazo para gestor regularizar a situação funcional dos agentes que foram admitidos antes da Emenda 51/2006 entre outros PL como é o caso do PL 6.111/2009 antigo PL 196 da Senadora Patrícia Saboya.
ResponderExcluirO que mais me intriga, é que na época em que se discutiu a regulamentação da Emenda 63/2010 por meio do PL 6.111/2009, a Dep. Fátima Bezerra retirou da votação o referido PL de votação, alegando que não adiantaria votar, pois se aprovado seria declarado inconstitucional por não ser proposição da Presidência da República. Segundo a Dep. Fátima Bezerra, teria que haver um PL originário da presidência, uma vez que o piso nacional implica no aumento das despesas da União, com isso, projetos de lei de senadores e deputados não poderiam regulamentar o piso dos agentes de saúde.
DIANTE DO EXPOSTO DEIXO AS SEGUINTES PERGUNTAS:
Se o piso foi ou será regulamentado por meio de algum PL apensado ao PL 7.495/2006, que tem como propositor DEPUTADO ou SENADOR, por que isso não foi feito antes com o PL 196 da Senadora Patrícia Saboya?
Se era incostitucional regulamentar o nosso Piso nacional com PL que não veio da Presidência agora não é mais?
Será que seria mais uma manobra para retirar os agentes de Brasília e desmobilizar a categoria? Se PL de senador e de deputado não poderia regulamentar o piso por que seria inconstitucional, agora está se falando o inverso e esquecendo-se dessa possibilidade de inconstitucionalidade?
Confesso caros colegas, que essa notícia está mal dada ou dada de má fé, mas como sempre estou de olho e veremos o que acontecerá daqui para frente.
PISO NACIONAL? QUANDO? ONDE E COMO? ISSO TODOS NÓS PRECISAMOS SABER.
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BOA NOITE ELIZEU: REALMENTE O COLEGA COSMO MARIZ, TEM RAZÃO, NA ÉPOCA SE FALOU QUE PROJETO DE LEI DE DEPUTADOS E SENADORES, ERAM 'INCONSTITUÇIONAIS'. OS PROJETOS DE LEIS, TERIAM QUE SER DO 'EXECUTIVO'.... (DO PRESIDENTE). É PRECISO SE EXCLARECER ESSA QUESTÃO?????? SERÁ MAIS UMA MANOBRA DOS POLÍTICOS?????
ResponderExcluirNÃO QUERENDO SER PESSIMISTA,MAS QUANTO TEMPO MAIS VÃO CONTINUAR DANDO ESPERANÇA PARA ESSA CLASSE TÃO SOFRIDA,SEMPRÊ COM ALGUMA COISA NOVA E NUNCA UMA BOA NOTICIA...E O PISO REGIONAL É DE 714 PORQUE NEM TODOS RECEBEM,GOTARIA MUITO DE SABER...
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