Diário Oficial Nº. 32105 de 28/02/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372465
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ (CES/PA), nos termos do que dispõe às Leis 8142/1990, em seu Art. 1º; Lei 7264/2009 em seu Art. 16, inciso I e XVI, a Resolução 333/2003 do CNS, Regimento Interno em seu Art.33, inciso XVI, Resolução n° 006 de 28/02/2011. CONVOCA a Sociedade em Geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a “Situação da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Estratégia Saúde da Família do Município de Belém, a ser realizada no dia 28.05.2012, das 14:00 às 18:00 horas, no Auditório João Batista da Assembléia Legislativa, localizada na Rua do Aveiro, 130, Bairro da Cidade Velha, Belém-PA. Ficam especialmente convidados: A Prefeitura Municipal de Belém, Secretaria Municipal de Saúde de Belém, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil/PA, Associações, Sindicatos, Universidades, Conselhos de Saúde, Organizações Não Governamentais e Sociedade Civil Organizada.
Belém. PA, 26 de Abril de 2012.
JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSIS
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
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