VOTO CONCIÊNTE OU VOTO DESCONTENTE?

Campanha voto consciente deveria liderá um plebiscito onde o eleitor não seria obrigado a ir votar, mais deixar que o cidadão decidisse com sua CONNCIÊCIA . Consciência, quem em brasilia digo os parlamentares vota conciênte afavor dos trabalhadores? Nossa categoria é uma prova viva de que a única consciência que funciona para os políticos é de que cada centavo tirado do servidor para eles é REAL pois o governo envia 651.00 até a presente data e a maioria dos prefeitos repassa menos de um mínimo e diz que estar repassando uma contra partida e chega a 510.00, esse absurdo eles não vêem porque querem o servidor o trabalhador o cidadão de modo geral votando consciente!?."'grifo nosso'"blog do acs Eliseu"
Câmara apoia campanha do Senado pelo voto consciente.

LOA ENTREGUE NO ULTIMO DIA. O QUE VEM NESSA...

30/08/2010 15:35

Paulo Bernardo entrega projeto da Lei Orçamentária amanhã

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. 
É também conhecida como Lei de Meios, porque possibilita os meios para o desenvolvimento das ações relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública.) para 2011 deve chegar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), no último dia do prazo constitucional. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, irá entregar pessoalmente a proposta – a previsão é que ele seja recebido pelo presidente do Senado, José Sarney, em seu gabinete, às 10h. O relator do texto do Orçamento de 2011 será o senador Gim Argello (PTB-DF).
Esta será a última proposta orçamentária preparada pela atual equipe de governo. No entanto, as ações e correspondentes despesas, no âmbito do Executivo, serão executadas pelo candidato que conquistar em outubro o posto ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto contém a estimativa de receitas e a previsão de despesas para o próximo ano, inclusive as do Legislativo, do Judiciário e do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). da União. Nenhum gasto pode ser efetuado por qualquer entidade ou órgão público sem que os recursos estejam aprovados na LOA, nome atribuído à norma depois da aprovação final do Congresso e da sanção presidencial.

Da Redação/MO
Com informações da Agência Senado

SELEÇÃO PARA JABOATÃO PERNAMBUCO

24/08/2010 | 10h48  |  464 vagas

Saúde de Jaboatão lança seleção para níveis médio e superior

A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes está abrindo uma seleção simplificada para a contratação de 259 profissionais de nível superior e 205 profissionais de nível médio para ampliação dos serviços de saúde das unidades do município. A contratação é temporária, com validade de um ano, prazo prorrogável pelo mesmo período.As inscrições serão realizadas pela internet, das 8h do dia 30 de agosto até as 23h59 do dia 12 de setembro de 2010 no site www.institutocidades.org.br ou no www.jaboatao.pe.gov.br.

O valor da inscrição é de R$ 14 para nível superior e R$ 9 para nível técnico. Os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa devem comparecer pessoalmente ou representados por procuração no terminal de atendimento situado no Colégio Municipal Visconde de Suassuna na Avenida Canal, s/n, em Piedade. O período para solicitação vai de 30 de agosto a 3 de setembro. Podem solicitar a isenção candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico) membros de famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos. O horário de atendimento no terminal é das 8h às 16h.

Os candidatos de nível médio/técnico farão prova objetiva de conhecimentos gerais, com caráter eliminatório e classificatório. O teste será composto por 30 questões, sendo 15 de língua portuguesa, cinco sobre a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e 10 questões de conhecimento técnico, de acordo com a categoria profissional em que o candidato está inscrito. Já os candidatos de nível superior serão submetidos a avaliação curricular, segundo  os critérios de avaliação e classificação previstos no edital.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

ACS PARA TAQUARETINGA DO NOTE COM SALARIO DE 651.00

27/08/2010 | 15h52  |  Concurso

Prefeitura de Taquaritinga do Norte abre inscrições para 96 vagas

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte abriu hoje as inscrições para o concurso público que preencherá 96 vagas para os cargos de professor e agentes comunitários de saúde. Os interessados deverão inscrever-se no site www.asperhs.com.br ou dirigir-se ao posto de inscrição instalado no Centro Comercial Demetrio Paes de Andrade, na Rua Aluízio Silvino, Centro, até o dia 30 de setembro, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 35 para os cargos de nível Fundamental, R$ 40 para os cargos de nível Médio e R$ 50 para os cargos de nível Superior, devendo ser realizado o pagamento até a data do vencimento. A prova escrita para todos os cargos será realizada no dia 14 de novembro, às 9h, com duração de três horas.

Para o cargo de professor estão destinadas vagas para nível Fundamental, Médio e Superior, com carga horária de 150 horas mensais. A remuneração varia entre R$ 651,00 a R$ 819. Já para agentes comunitários de saúde, o salário inicial é de R$ 651, com 40 horas semanais de trabalho.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

VÊJA ABAIXO AS CEM CIDADES CONTEMPLADAS NO "PNBL" PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

6/08/2010 13h44 - Atualizado em 26/08/2010 17h50

Veja lista das 100 primeiras cidades do Programa Nacional de Banda Larga

População destas cidades soma 14 milhões de pessoas, informa Telebras.
Expectativa é de incluir todos municípios do país no PNBL até o fim de 2014.

Ao clicar no mapa o estado correspondente informações sobre as cidades contempladas.

SEIS CIDADES PERNAMBUCANA TERÁ O PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, anunciou nesta quinta-feira (26), último dia do Fórum Brasil Conectado, a lista das cem primeiras cidades que serão conectadas à internet rápida pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), totalizando 14.068.645 habitantes atendidos.Com 58 municípios, o Nordeste será a região do Brasil mais atendida seguida do Sudeste, com 30.

Seis cidades de Pernambuco incluídas no Plano Nacional de Banda Larga

O PNBL, lançado em maio pelo Ministério das Comunicações, tem como meta trazer banda larga para 40 milhões de brasileiros até 2014 com dois planos a preços populares: R$15 e R$35, com velocidade mínima de 512 Kbps (kilobits por segundo), além de levar acesso a banda larga para todos os órgãos do governo e ampliar o acesso móvel. A elaboração do PNBL teve inspiração nas Metas do Milênio aprovadas por 191 países em 2000, por iniciativa da ONU. Atualmente, apenas 12,2 milhões de brasileiros têm acesso à internet banda larga, segundo estimativa da Teleco para o segundo trimestre deste ano. Segundo o Ministério, o aumento de usuários contribuiria positivamente para o PIB brasileiro, nível de emprego, competitividade das empresas nacionais, entre outros. O Plano pretende usar redes de fibra ótica que já existem mas estão ociosas para difundir o acesso, com investimentos do setor privado e o Estado tendo papel complementar. Para tocar o PNBL, a Telebrás terá R$ 3,22 bilhões do Tesouro Nacional nos próximos cinco anos. A expectativa é que a empresa dê prejuízo nos próximos três anos. O PNBL, além dos recursos do Tesouro Nacional, terá benefícios fiscais, empréstimos do BNDES e uso de recursos de fundo setorial. Assim, o total de dinheiro público usado no plano pode chegar a R$ 13,25 bilhões. Com informações da Folha.com. Veja abaixo as cidades contempladas em Pernambuco: Carpina (PE) Tracunhaém (PE) Nazaré da Mata (PE) Paudalho (PE) Limoeiro (PE) Aliança (PE)  Postado por Valdecarlos Alves  | Qui, 26 de Agosto de 2010 18:38

AOS ESTIMADOS COLEGAS QUE PEDEM INFORMAÇÕES ATUAIS DO NOSSO PISO SALARIAL

Colegas, estou voltando depois de vários dias de desilusão em relação ao nosso tão sonhado piso salarial de R$: 1020.00, e a minha volta apesar de sempre ficar teclando com vários colegas nesse Brasil sofredor onde os de nível médio como é nosso caso não é reconhecido financeiramente mais é sobre carregado de cobranças pelos gestores dizer que: Estou muito triste com a nossa situação que não andou e ficamos parados em um dilema que não estávamos totalmente preparados para receber-mos, mais quero aqui lembrar que em um certo momento a CONACS publicou uma matéria onde dizia que antes de 15 de junho o piso estaria aprovado, e EU cautelosamente disse em meu BLOG que lá para junho o piso seria aprovado, os diretores da CONACS entraram em contato comigo e disseram que estava sendo irresponsável em desestimular os colegas e desacreditar a mesma nesse contexto de que a palavras dele não era valorizada e assim informaram que não publicaria mais nenhuma noticia porque eu em meu BLOG distorcia a matéria e ali publiquei uma ENQUETE perguntando a quem pertencia o SITE DA CONACS vindo a grande maioria votar que é dos ACS E ACE e que as matérias deveria ser levada ao conhecimento dos colegas. Passaram-se os meses de junho, julho e chegamos até agosto e nada aconteceu. O meu ponto de vista é que a candidatura da presidente da CONACS ""(correção)dep. federa(errado)l"" deputada estadual tenha contribuído para tal, pois os deputados muito se empenharam em nosso beneficio e na ultima hora pensando em ter nosso voto viram-se traídos pela categoria ou por quem representa a categoria e assim sendo viu a categoria pedir um direito e dar apoio a quem faz oposição ao governo, sabemos que nessa vida tudo é uma troca pois trabalhamos e ganhamos nosso salário, nos banhamos para ficar limpos e etc, no caso da politica não deveria ser assim, mais é, essa é a cultura o governo diz: Não troque uma escola pública por uma pilha de tijolo,! Mais sabemos que é uma cultura do toma lá da cá e assim caímos nessa situação por não termos a visão de construir o futuro no futuro e com os pés no chão, e em 2014 com um piso ganho em 2010 lançaríamos nossos deputados estaduais federais e que sabe até senadores Mais os olhos pularam a órbita, demos o passo maior que a perna e caímos em meio a um dilema: Será que no futuro algum deputado nos verar como categoria de confiança?
Colegas, nossa situação financeira é uma icognita!
Meu carinho a cada colega nesse Brasil lindo que diz: Dos filhos desse solo és mãe gentil, oh pátria amada Brasil!

É COLEGAS QUE GOSTA DE ESTAREM EM ATIVIDADES QUE NÃO É DE ACS OU DE ACE, ESSA AINDA É POUCO.

Os magistrados aqui, deveriam desempenhar as funções de: Juiz, desembador, Promotor, Advogado de acusação e de defesa e secretário pois para tais funções de nivel inferiores não exige-se qualicação superior."blog do acs eliseu, grifo nosso"

 

Não cabe adicional para simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho

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Não cabe adicional para simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho

25/08/2010 - 09:30 | Fonte: TRT4

O simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho não implica recebimento de "plus” salarial. Com este entendimento a 2ª Turma do TRT-RS manteve a decisão do Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que negou o pagamento de acúmulo de funções e de insalubridade em grau máximo a uma recenseadora do programa Primeira Infância Melhor. Os magistrados  consideraram também que as atividades desenvolvidas pela reclamante, além de compatíveis com aquelas do cargo ocupado, sempre foram prestadas dentro de sua jornada de trabalho e respeitadas suas condições pessoais.

A recenseadora e visitadora do Programa Primeira Infância Melhor requereu pagamento de 50% de adicional por acúmulo de função, bem como adicional de insalubridade em grau máximo. Alegou que foi contratada para o cargo de Agente Comunitário de Saúde mas que desempenhou atividades como Visitadora - Agente Comunitária de Saúde, acumulando atividades distintas daquelas previstas em seu contrato de trabalho, com notória incompatibilidade entre tais tarefas.  Argumenta que a função do recenseador é a de coleta de dados sobre determinadas localidades ou pessoas, e o Visitador é Agente Comunitário de Saúde.

A relatora, Desembargadora Tânia Maciel de Souza, citou  o art. 456 da CLT, em seu parágrafo único, que é claro ao determinar que "inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal". Também analisou a Lei que define as atividades do Agente Comunitário da Saúde, concluindo que em se tratando de atividades correspondentes, sem que para uma se exija maior capacitação técnica ou intelectual do que para outra, a ampliação das atribuições do empregado, na forma retratada no processo, não enseja o pagamento de “plus” salarial. 

Também não acolheu o pedido de insalubridade em grau máximo. A Desembargadora refere em seu voto que não há prova de que a reclamante frequentasse galpões de reciclagem, como alega, nem do contato direto com pacientes em isolamento ou portadores de doenças infecto-contagiosas. Concluindo que não cabe a reivindicação, porque o contato com pacientes, ainda que se admita tenha havido, não era permanente, na medida em que nem todos os pacientes padeciam de doenças infectocontagiosas. E porque as atividades da reclamante não se davam em unidade de isolamento. Além disso  a reclamante já recebe adicional de insalubridade em grau médio.

Proc. 0077400.25.2008.5.04.0018 RO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EXPEDEM NOTIFICAÇÃO AOS ORGÃOS DE SAÚDE EM RORAIMA

MPE e MPF expedem notificação aos órgãos de saúde

Visando cobrar dos gestores públicos ações que intensifiquem os trabalhos de combate à dengue em Roraima, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, e Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediram notificação recomendatória à Saúde do Estado e município de Boa Vista na manhã desta terça-feira (24), durante reunião no auditório do MPE.
“Nós queremos, o Ministério Público Estadual e Federal, a intensificação
das ações de combate à dengue. Indentificamos algumas falhas que precisam ser corrigidas, elas foram inseridas nesta recomendação que está sendo entregue hoje aos gestores”, disse a promotora Jeanne Sampaio.

A primeria recomendação, destinada à Secretaria de Estado da Saúde, cobra a intensificação dos trabalhos de monitoramento e avaliação das ações de vigilância epidemiológica, priorizando o município de Boa Vista, que concentra 62% da população de Roraima.

O Ministério Público também recomenda que os agentes de endemias sejam capacitados no manejo do UBV costal, aparelho portátil usado na eliminação dos focos do mosquito, visando ampliar a capacidade operacional com equipamentos que são mais eficientes para ações de bloqueio de transmissão.
A Secretaria deve ainda, concluir a investigação de óbitos suspeitos de
dengue e encaminhar, por meio de cópia, o relatório produzido ao Ministério Público. Outra recomendação, pede a regularização imediata do sistema de comunicação, por telefone, entre a Coordenadoria Geral da Vigilância em Saúde do Estado com os demais departamentos, subordinados àquela coordenação, que estão sem o serviço há cerca de um ano.
Já o município de Boa Vista deve intensificar as rotinas de trabalhos dos
agentes de endemias no controle vetorial por zoneamento e não por arrastão, exceto em casos emergecias.Que esses profisionais tenham condições materiais necessárias para realizar trabalhos de campo, inclusive, nos casos que exijam, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), roupas, luvas e calçados adequados assim como material expediente necessário às visitas nas residências.
A recomendação à Secretaria Municipal de Saúde prevê ainda, a integração entre os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, com a finalidade de manter uma rede de comunicação quando encontrados criadouros do mosquito.
O Ministério Público cobra também, a intenficação das visitas nas casas,
com cobertura de 100% em todo o município. O traballho, confome a
notificação recomendatória, deve incluir a remoção efetiva dos criadouros
identificados e tratamento focal dos depositários permanentes.
Outra exigência do Ministério Público é que a Prefeitura de Boa Vista
adote medidas específicas para responsabilização do proprietário de imóvel que não seguir as orientações de eliminação dos criadouros do mosquito da dengue.

“Foi feita inspeção in loco e constatado a presença de lixo urbano nas
ruas, jogado pelas pessoas. Então cabe ao poder público fiscalizar e punir
essas pessoas”, disse a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão,
Daniela Caselani.

As recomendações das secretarias de Estado e município de Boa Vista devem ser atendidas no prazo de 30 dias.”A recomendação que não for observada pode ser tomada outras providencias legais”, alertou a promotora Jeanne Sampaio.

COMUNIDADE REVOLTADA COM DESCASO EM UNIDADE DE SAÚDE DE BLUMENAU

Comunidades querem fechar unidade de saúde em Blumenau

As comunidades da Rua Bruno Schreiber, do Morro do Artur e do Loteamento Correia (bairro Progresso) prometeu fechar a unidade de saúde Arthur Riedel (PSF) da Rua Bruno Schreiber, na manhã desta quarta-feira, dia 25, a partir das 7 horas.
Esta ação inusitada se dá em virtude de o posto de saúde daquela comunidade estar sem médico, agente administrativo, agentes comunitários de saúde e materiais básicos há anos. Segundo membros da comunidade, nos últimos oito meses, um médico deu uma passada por lá e logo depois abandonou a comunidade.
Como a comunidade já perdeu a conta das vezes que interveio junto ao secretário de Saúde e o prefeito, decidiu por fechar a unidade e depois denunciar a situação aos órgãos fiscalizadores.
Hoje quem precisa de uma consulta é obrigado a torcer para que os profissionais que ainda trabalham no posto consigam encaixe em outras comunidades, via de regra, para dias depois.
O assunto passou inúmeras vezes pela Câmara de Vereadores, em jornais, rádios e TVs, mas o problema não foi resolvido.
A preocupação dos líderes comunitários é como vai ficar a situação depois que o governo liberar a moradia para mais 540 famílias na região. Ou seja, sem creche, sem posto de saúde e sem uma programação para as escolas e linhas de ônibus.
O vereador Vanderlei de Oliveira, que afirma ser usuário do posto, vai estar presente.

FARROUPILHA SELECIONA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Saúde | 24/08/2010 | 

Agentes comunitários de saúde serão selecionados em Farroupilha

Inscrições serão realizadas de 2 a 14 de setembro

A partir de 2 de setembro estarão abertas as inscrições para agentes comunitários de saúde em Farroupilha. São seis vagas para agentes da Estratégia de Saúde da Família. Os profissionais atuarão nos bairros Industrial, Primeiro de Maio, Medianeira, São José e Imigrante.

O período de inscrições segue até o dia 14 e devem ser realizadas junto aos postos de saúde dos bairros Medianeira, Industrial, Primeiro de Maio I e II, Centro Social Urbano. Para participar é preciso ter pelo menos 18 anos, Ensino Fundamental completo e residir na área de atuação.

Mais informações podem ser adquiridas junto à Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde ou Associação Farroupilhense Pró-Saúde.

PESSO DESCULPAS POR NÃO CUMPRIR COM A PROMESSA DE NÃO INDICAR CANDIDATOS.

É colegas ACS e ACE, eu em dado momento falei que o blog não faria campanha e não direcionaria opinião indicando candidatos, não me contive em ficar parado diante de uma situação tão dificil que é votar e acima de tudo a obrigação de ir fazer esse ato de civilidade. Logo deixo aqui a indicação de candidatos que nunca em sua historia politica decepcionou um eleitor que tenha dado seu voto a eles, logo abaixo vocês terão candidatos indicado que nunca dirá EU PROMETO MELHORAR e você eu nós teremos a conciênciqa  tranquila do dever cumprido, analisem com cuidado e se assim acharem que tenho razão dêem seu voto, esses candidatos são realmente diferentes e o voto pode ser dado a eles em qualquer estados da federação e no df, segue desde-já o meu agradecimento por seu empenho em ajudar nossos nobres amigos.

Apresento meus candidatos:

BRANCO 

     E 

NULO.

simples assim:

99999 confirma
9999 confirma
999 confirma
99 confirma
99 confirma

ACABOU COLEGAS, ACABOU. TRÊS MOTIVOS LEVA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CANCELAR AS VOTAÇÕES HOJE EM BRASILIA

Câmara Hoje

Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara. De segunda a quinta, ao vivo a qualquer horário, com reexibição às 23h.

Ao copiar e usar o vídeo, você automaticamente declara estar de acordo com o Termo de uso.

Temer cancela votações desta quarta-feira no plenário

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu, em acordo com os líderes partidários, cancelar as votações desta quarta-feira (18/08) no plenário. Foram três os motivos que levaram ao cancelamento da sessão: falta de acordo entre os líderes sobre as propostas em pauta, quórum baixo e a invasão da Câmara na noite desta terça-feira por agentes penitenciários, policiais militares e bombeiros. Os manifestantes invadiram o Salão Verde da Casa, em frente ao plenário, para pressionar os deputados a aprovar a proposta que institui o piso salarial nacional para policiais e bombeiros e a que cria a Polícia Penal. Depois do cancelamento da sessão desta quarta-feira, os policiais e agentes penitenciários decidiram deixar o prédio da Câmara de forma pacífica. Veja nas imagens. 

*

ACABOU A CHANCE DE COMER MAIS E USAR INDEVIDAMENTE NOSSO DINHEIRO

FOTOS INLUSTRATIVAS QUALQUER SEMELHANÇA É MERA CONHECIDENCIA!"blog do acs eliseu"
 

17/08/2010 21h48 - Atualizado em 17/08/2010 22h09

TSE reafirma validade da Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

Decisão deve ser seguida pelos tribunais regionais eleitorais.
Plenário começou a julgar recurso de candidato barrado pela ficha limpa.

Débora Santos Do G1, em Brasília

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A ministra Cármen Lúcia durante sessão do
TSE nesta terça (17) (Foto: Nelson Jr./TSE)

Por cinco votos a dois, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada nas eleições de outubro. A decisão  cria um precedente que deve ser seguido pelos tribunais regionais eleitorais.

Em junho, o TSE já havia afirmado que a norma é aplicada às eleições deste ano, em resposta a uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Mas esta definição tinha apenas o caráter de orientação. A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas.

 

 A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso do candidato a deputado estadual pelo Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB). Ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

*

SE O DEPUTADO FALOU ELE TEM CERTEZA DO QUE DIZ!!!!!

 AGORA CHEGOU A NOSSA VEZ DE DIZER QUE É VERDADE QUE OS PREFEITOS REALMENTE FAZEM DESVIO DE VERBA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR.
Segundo o dep. federal Severino Alves do PMDB da Bahia os prefeitos desvia dinheiro do servidor que é assalariado para empregar seus apadrinhados.
  É, e assim desvalorizar os servidores que atuam há algum tempo e que é efetivo, motivo seria porque provavelmente os efetivos vota em quem bem entende e os comissionados são obrigados a votarem e a estarem em caminhadas comícios e etc... A onda estar o dinheiro o gato comeu o rato roeu. Bom colegas, se esse deputado falou ele sabe bem do que estar falando, e olhem bem, ele não só falou ele afirmou que esse é um procedimento INCHANDO OS MUNICÍPIOS COM CARGOS COMISSIONADOS.

PRESIDENTE DA CNM DIZ EM ENTREVISTA NA TV CÂMARA QUE OS PREFEITOS NÃO DESVIÃO DINHEIRO.

17/08/2010 20:17

Má gestão emperra pagamento de piso a professores, diz deputado

Severiano Alves acusa prefeituras de desviarem dinheiro destinado ao pagamento do piso salarial de R$ 1.024 aos professores do ensino básico. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios contesta informação e diz que nenhuma prefeitura recebeu recurso extra para cumprimento do piso.

Brizza Cavalcante

Piso salarial dos professores foi tema de debate na Comissão de Educação e Cultura.

O deputado Severiano Alves (PMDB-BA) acusou as prefeituras de não pagarem aos professores do ensino básico o piso salarial de R$ 1.024, definido pelo Ministério da Educação (MEC), devido à má gestão e ao desvio de recursos. A declaração foi feita, nesta terça-feira, após audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o tema.

Severiano argumentou que, durante o debate de hoje, o coordenador-geral do FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até 2020. A partir de 2010, será composto por 10% da contribuição total de estados e municípios., Wander Borges, demonstrou que o governo federal separou quase R$ 7 bilhões neste ano para complementar os recursos do fundo nos municípios. Por essa razão, apontou o parlamentar, não há justificativa para as prefeituras descumprirem a lei (11.738/08) que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

"Para aonde estão sendo levados esses R$ 6,9 bilhões? Desafio qualquer município a provar que deu, nos últimos três anos, um aumento salarial acumulado de 30% aos professores. O dinheiro tem sido desviado, e não podemos concordar com isso. As prefeituras incham suas folhas de pagamento com cargos de confiança e depois dizem não ter recurso para a educação”, afirmou.

Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, rebateu a acusação. Para ele, a declaração do deputado é meramente "eleitoral", pois até hoje nenhum município recebeu qualquer recurso extra para o pagamento do piso do magistério. "A complementação é, na verdade, de 10% sobre o total (R$ 700 milhões, e não R$ 7 bilhões) que a União disponibilizar para o piso. A legislação, porém, determinou, entre outros requisitos, que o município precisa provar que possui mais alunos na área rural do na urbana para ter direito a receber o dinheiro. Quem consegue isso no Brasil? É demagogia barata", explicou.

Falta de consenso

Na audiência pública, ficou claro que estados, municípios, governo federal e professores ainda estão longe de chegar a um consenso sobre os critérios de reajuste do piso da categoria.
Cinco governadores já recorreram à Justiça argumentando que o piso é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mérito, mas decidiu, em liminar, que estados e prefeituras podem somar as gratificações pagas aos professores para atingir o valor do piso.
O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denilson da Costa, sustentou que o piso deve englobar apenas o vencimento do início de carreira, sem contar nenhuma outra vantagem. Ele afirmou ainda que a entidade prepara um relatório com a lista de todos os municípios onde a lei está sendo descumprida.
Novo critério
Já a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Cleuza Rodrigues, defendeu a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 3776/08, que estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) como critério para o reajuste anual do piso. A proposta já foi aprovada pelo Plenário da Câmara.

Segundo ela, muitas prefeituras não têm condições de bancar os reajustes conforme a variação do valor repassado ao Fundeb por aluno – esse é o critério adotado atualmente pelo MEC, a partir de entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU).
A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no debate, Selma Barbosa, acrescentou que o critério atual é confuso. Pelos cálculos da entidade, o piso hoje deveria ser de R$ 994, e não de R$ 1.024.
Wander Borges, no entanto, justificou que o valor repassado ao Fundeb por aluno sofreu alterações durante o ano passado. “Por isso, há diferença em relação ao resultado calculado pelos municípios”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-3776/2008

QUEM RESPONDERÁ QUESTÕES ÓBVIA

O prefeito não veio aqui nunca!

Mais aqui eles vierão.

Como entender o peso que os prefeitos tiverão indo até brasilia e pressionando o GOVERNO a não sancionar o PL que dá direito aos ACS e ACE terem um salário digno, isso feito com apoio da CNM que deveria ajudar aos municípios e está ajudando a os prefeitos.
Pergunto: A CNM não deveria também fiscalizar os desmando que os prefeitos fazem de uma forma geral? Onde estar a CNM que nada faz?
A função da CNM é pleitear junto ao governo federal o não aumento para uma categoria?
É função da CNM lutar contra os trabalhadores?
Quem responderá essas questões?

Questões sem respostas que deveria ser respondidas pela CNM mais em um ato de insobriedade não responde.

E A OPSIÇÃO MAIS UMA VEZ MOSTRA QUE OS BRASILEIROS OU TEM TUDO DE UMA VEZ OU NÃO TEM NADA

Líderes da oposição dizem que plenário não deve votar nesta semana

A oposição saiu da reunião de líderes partidários desta tarde (17/08) afirmando que não deve haver votações no plenário nesta semana de esforço concentrado. A pauta de votação incluía a proposta de emenda à Constituição que cria o piso salarial para os policiais militares e bombeiros, a proposta que cria a polícia penal e três medidas provisórias: a que amplia o limite de financiamento do BNDES e as que facilitam obras de prepração do país para a Copa 2014 e para as Olimpíadas 2016. Três partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, continuam em obstrução, sem votar nada, até que o plenário aprove a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a saúde. Mas o PSol, outro partido da oposição, é contra a obstrução e defende que todas as propostas da pauta sejam votadas, mesmo sem acordo.

FRASE CARRO CHEFE DOS POLITICOS EM GERAL

Eu prometo que se eleito for EU VOU MELHORAR! Olha gente, isto é uma verdade, os politicos de uma forma geral cumpre com essa promessa.

1º. "EU PROMETO" MELHORAR MINHA CONDIÇÃO SOCIAL.

2º. "EU PROMETO" MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MINHA FAMÍLIA ATÉ 4º OU 5º GRAU.

3º."EU PROMETO" MELHORAR A FORMA DE SE ESCONDER MANDANDO A SECRETARIA OU CHEFE DE GABINETE FALAR QUE NÃO ESTÁ.

4º."EU PROMETO" NUNCA MAIS ANDAR ENTRE O POVÃO NO CORPO A CORPO.

5º. "EU PROMETO" É UMA PROMESSA MINHA. 

6º. APÓS A ELEIÇÃO.

7º. . 

BLOG QUE DIRECIONAVA AOS LEITORES AS PESQUISAS DA DILMA QUASE RECEBE MULTA DO TSE

TSE mantém decisão que negou multa para blog pró-Lula

postado por Jussara Seixas em - 2 horas atrás

O Globo RIO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por seis votos a um, decisão do ministro Henrique Neves de rejeitar o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para aplicar multa por propagan...

CONACS TORNA O SITE DA CATEGORIA VEICULO DE CAMPANHA

É lamentável, é mesmo um absurdo que o site da CONACS  que deveria ter passado os últimos meses informando aos ACS e ACE a nossa luta, anseios e desejos passo a passo se tornou veiculo de pesquisa política para políticos. É mesmo constrangedor ver o nosso site sendo usado para fazer politica espero que os colegas ACS e ACE tenha bom senso nas próximas mudanças feitas no estatuto do futuro sindicato da categoria para que possa conter clausulas falando que o site não se prestará a tal desserviço a categoria fazendo politica partidária, e que qualquer diretor que intencionar se lançar a candidato deverá se afastar  com no mínimo 6 meses de antecedencia . É de ficar transtornado ver a possibilidade da categoria ter que pagar uma multa gigantesca por atitudes impensadas de alguém que se acha acima do bem e do mal, não se assustem se o TRE-GO e o TSE entrar com uma ação contra a CONACS deixo aqui meu alerta e se vier a acontecer que os diretores paguem por isso e não a categoria.

AGENTES DE ENDEMIAS FAZEM PARALIZAÇÃO E AMEAÇAM GREVE NO ACRE

Acre

13 de agosto de 2010

Fonte: A Tribuna

Foto: Bruna Lopes

RIO BRANCO - Os agentes de endemias contratados pelo Pró-Saúde promoveram uma manifestação na manhã de ontem (12). Cerca de 50 agentes de endemias estiveram presentes no local.

O objetivo era alertar os administradores do Pró-Saúde sobre as condições de trabalho, além de cobrar as dívidas trabalhistas.

Com isso, os serviços de combate à dengue foram prejudicados nos municípios de Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco. O Pró-Saúde contratou para capital do Estado aproximadamente, 300 funcionários e mais 200 no Juruá. Entrarão em greve também, os motoristas e auxiliar administrativo.

De acordo com o líder do movimento, Edislande Gadelha, o valor destinado para pagamento dos agentes de endemias pelo Governo Federal é um, mas, o valor assinado na carteira de trabalho é inferior.

“Os pontos têm sido cortados por três minutos de atraso. Isso gera descontos no contracheque e para quem já ganha pouco é um problema”, contabiliza Gadelha.

Os agentes alegam que não recebem auxílio alimentação e acessórios de uso pessoal como, por exemplo, o protetor solar. “Trabalhamos andando debaixo de sol quente. Seria o mínimo que poderiam fazer pela gente”, reclama.

Ainda na manhã de ontem (12), uma comissão composta por cinco agentes de endemias foi recebida pelo Superintendente do Pró-Saúde, Sérgio Roberto.

De acordo com Edislande Gadelha, foi acertada uma reunião que deve acontecer na próxima quarta-feira (18) para que os problemas sejam resolvidos.

Caso as exigências não sejam atendidas nessa reunião, os agentes ameaçam entrar em greve. Se isso acontecer, os números de casos de dengue, que já assustam, podem aumentar ainda mais.

O Acre apresentou 3.636 casos por 100 mil habitantes. Cinco pessoas morreram por causa da doença. Só em Rio Branco na semana passada, mais de 270 novos casos da doença foram notificados. (NS)

CÂMARA TERÁ SEIS SESSÕES NO ESFORÇO CONCENTRADO DA PROXIMA SEMANA

12/08/2010 18:18

O segundo, e último, esforço concentrado Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).  antes das eleições será realizado na próxima semana, em seis sessões marcadas para a terça-feira (17) e a quarta-feira (18). Serão três sessões por dia, às 9h30, 14h30 e 19h30. A pauta será a mesma em todas elas: três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam a pauta e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).
Para o governo, o foco está nas MPs. Como a 487/10 perde a eficácia no dia 5 de setembro, as sessões da próxima semana serão a última oportunidade para votá-la. O mesmo acontece com as MPs 488/10 e 489/10, que perdem a eficácia somente em 22 de setembro. Essas duas preparam o Brasil para realizar a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Demanda em alta
Além do fator tempo, o governo precisa lidar com a oposição, que resiste a votar a MP 487/10. Originalmente, a MP tratava de três temas, e o mais importante deles é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.. O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por intermédio da MP 465 (transformada na Lei 12.096/09). Nos dois casos, o objetivo foi ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.
O governo alega que o primeiro aporte foi insuficiente para atender às demandas das empresas. Os desembolsos do BNDES cresceram 38% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2009. O aporte será feito por meio da entrega de uma carteira de títulos ao banco. De posse deles, a instituição poderá revendê-los no mercado, levantando recursos novos.
Para os oposicionistas, o problema está nessa operação, que embutiria custos fiscais elevados – com aumento da dívida bruta do governo, hoje em 60% do PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.  —, além de não ter a transparência necessária ao monitoramento das contas públicas.
“Esse é um artifício que o governo vem usando para criar dinheiro: capitaliza o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil com títulos da dívida públicaDívida contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior. A dívida pública pode ser interna ou externa.. Com isso, evidentemente, aquece a economia, mas esses títulos precisarão ser resgatados, o que representará um problema para o próximo governo”, disse o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). Ele afirmou que a oposição só votará as MPs se for incluída, na pauta, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para a Saúde (PLP 306/08).
O governo, por sua vez, destaca que a MP vai ajudar o BNDES a manter o ritmo da economia. Eventuais custos fiscais seriam minimizados pelo maior crescimento do PIB. “O BNDES cumpre hoje, para a economia brasileira, o papel estratégico de financiar a atividade produtiva, o que foi necessário para a superação da crise econômica”, destacou o deputado Maurício Rands (PT-PE).
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que se as MPs não forem votadas a base aliada ao Executivo não aceitará apreciar outras matérias. “Não tenho a mínima condição de fazer acordo para não votar essas três MPs e analisar só a PEC do piso dos policiais”, informou. A PEC só precisa de uma votação em segundo turno.
Novos temas
A votação da MP 487/10 deve ocupar a maior parte das discussões do Plenário. A relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), apresentou um parecer que incluiu novos assuntos no texto do governo, abrangendo mais de dez leis. Entre os temas novos estão a ampliação de prazo de renegociação de dívidas rurais, a criação de um regime de incentivos à geração de energia nuclear, benefícios fiscais para empresas e mudanças nas leis do setor elétrico.
“A MP não só foi mudada em muitos pontos, como recebeu uma série de matérias estranhas ao texto inicial. O original tinha sete artigos e o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   contém 35, inclusive 28 de assuntos novos”, disse o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), referindo-se às mudanças feitas diretamente pela relatora.
(*) Matéria atualizada às 19h04.

VEJA ABAIXO O QUE ACONTECE NA CÂMARA E NADA É VOTADO E PORQUEM É OBSTRUIDO

Câmara Hoje

Telejornal com a cobertura dos principais acontecimentos do dia na Câmara. De segunda a quinta, ao vivo a qualquer horário, com reexibição às 23h.

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Câmara Hoje discute o que pode mudar na saúde com a aprovação da Emenda 29

A saúde no Brasil e o que pode mudar com a Emenda 29 é o tema do debate desta terça-feira (10/08) no Câmara Hoje. Pela Emenda 29, os estados brasileiros vão ter que contribuir com 12% do total arrecadado com impostos. O dinheiro será destinado a investimentos em saúde. De acordo com o representante do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal Gustavo Arantes, não basta garantir mais recursos, se não forem feitas mudanças profundas nas políticas públicas de saúde do País. Na opinião de Lourdes Lemos, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o assunto é mesmo muito complexo, mas a aprovação da Emenda 29 poderá, sim, ajudar a melhorar as condições de atendimento à população, principalmente porque vai permitir investir mais no atendimento básico às famílias.

Os convidados ressaltam que os profissionais da rede pública de saúde também são vítimas da situação, sofrendo com baixos salários e condições mínimas de trabalho.


""OBS.: DESDE MAIO A OPOSIÇÃO OBSTRUI A PAUTA E ACUSA O GOVERNO.""(blog do acs eliseu grifo nosso)

O Câmara Hoje também ouviu parlamentares para saber o clima político acerca da apreciação da Emenda 29. A Oposição obstrui os trabalhos em plenário desde maio e só aceita votar outras matérias após a análise da emenda. O líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), acusa o Governo de não querer votar a destinação de mais recursos para a saúde.

Do outro lado, o Governo acusa a Oposição de usar a Emenda 29 politicamente. O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), garante que os governistas querem votar, sim, a Emenda 29, mas só depois das eleições. Ele informou que já há negociação para buscar novos recursos para a saúde.

Créditos:
- Gustavo Arantes - representante do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
- Paula Medeiros - repórter
- Lourdes Lemos - representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
- Mariana Przytyk - repórter
- Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC)
- Deputado Dep. Fernando Ferro (PT-PE)
*

VERDADES VERDADEIRAS OU MENTIRAS QUE SERIA VERDADES!?.

Segundo informações não oficiais a CONACS  articula fazer reuniões com o partido que a presidente se lançou candidata para articular os agentes de saúde e endemias em alguns estados e também a entrega de uma carta compromisso, se realmente for verdade essas reuniões está ai mais uma vez a prova de que nós fomos enganados na nossa luta em prol do piso. Segundo informações as reuniões seria em principio São Paulo, Goiás e ceará, no ceará já se comenta que uma pessoa anda convidando e pedindo o endereço dos acs e ace para enviar cartas e fazer a tal reunião.
Vamos esperar para ver a veracidade das informações as quais a mim foi passada por pessoas confiáveis e acima de tudo, pessoas que estão dentro e não concorda diretamente com as atitudes por completo.

QUEM AINDA NÃO É EFETIVO AQUI ESTÁ SEUS DIREITOS ESCRITO E COMO BUSCAR.

COMISSÕES / Assuntos Sociais
09/08/2010 - 18h02

Proposta em exame na CAS estabelece que agentes de saúde devem ser servidores estatutários

Aperfeiçoamentos na legislação que define regras para a admissão de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias podem definir para esses profissionais o status exclusivo de servidores públicos regidos pelo regime jurídico único do ente federativo em que esteja empregado. A medida é prevista em projeto SubstitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. que deve ser submetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no próximo esforço concentrado de votações, entre o fim de agosto e início de setembro.

Pela legislação vigente, os dois grupos de profissionais estão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a não ser que, no caso de estados, do Distrito Federal e dos municípios, exista lei estabelecendo outro tipo de vínculo. A mudança para que passe a prevalecer apenas o regime jurídico único está sendo sugerida junto com normas e prazos definitivos para a regularização dos agentes que já passaram por algum tipo de seleção pública e, aindam, para a realização de novos concursos.

A autora do substitutivo é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que reuniu no texto sugestões de dois projetos de lei do Senado que abordam os mesmos assuntos, embora com abordagens distintas. Um dos textos (PLS 48/07) é assinado pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), sendo o outro (PLS 323/09) uma proposição de Gilvam Borges (PMDB-AP). A relatora se manifestou pela aprovação do projeto de Quintanilha, já que, pelo regimento, ganha precedência o texto mais antigo.

Emenda

DIREITOS CONQUISTADOS

As mudanças que estão sendo sugeridas alteram o texto da Lei 11.350, de 2006, norma que regulamenta emenda constitucional (EC 51) que define regras gerais para admissão dos agentes de saúde e de combate às endemias. Pela emenda, os concursos passam a ser obrigatórios a partir de sua promulgação, havendo, porém, previsão de dispensa de processo seletivo para aqueles profissionais já em atividade quando eles tiverem sido admitidos para processo anterior de seleção pública.

O que substitutivo está propondo agora são finais para regularizar em definitivo as admissões dos agentes, assim como o status jurídico do vínculo que terão com os entes públicos recrutadores. O que se propõe agora, como primeira medida, é que todos os entes públicos - estados, Distrito federal e municípios - certifiquem se houve seleção pública anterior, dando prazo de até sessenta dias após a promulgação da lei a ser gerada a partir desse momento para a efetivação dessa providência.

Caso tenha havido seleção pública, os agentes que porventura já estejam atuando serão efetivados no cargo. Do contrário, após esses 60 dias, o órgão ou ente público disporá de mais 120 dias para realizar concurso público para compor seu quadro de agentes de saúde e de combate às endemias.

A rigor, em termos de conteúdo, o texto que está sendo proposto por Rosalba Ciarlini é semelhante ao substitutivo da senadora Lúcia Vânia que passou na CCJ, onde os dois projetos foram examinados antes. Segundo Rosalba, houve necessidade de um novo texto para ajustes de técnica legislativa. Como os projetos terão Decisão TerminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na CAS, se forem aprovados podem seguir diretamente para exame da Câmara dos Deputados.

Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Assuntos Relacionados: Assuntos Sociais, Câmara dos Deputados, Municípios, Oposição, Plenário, Saúde

SERIA BOM, MAS... E O PISO? SEW REALMENTE FOR ISSO SERÁ ALGUEM A SER RECONHECIDO.

POLíTICA - DOURADOS  -  - MS

Mato Grosso do Sul, Segunda-Feira, 09 de Agosto de 2010 - 17:04

Geraldo quer isenção de impostos para ACS

Profissionais poderão não pagar IPI, PIS e Cofins na compra de bicicletas e motos para trabalho O deputado federal Geraldo Resende proferiu parecer favorável ao Projeto de Lei 6119/2009, que prevê isenção de IPI, PIS e Cofins na venda de bicicletas e motocicletas aos agentes comunitários de saúde. “Estes veículos são os reais meios de locomoção para o importante trabalho dos agentes comunitários, profissionais responsáveis pela vertiginosa queda da mortalidade infantil, e pela capilarização das campanhas de vacinação”, defende Geraldo Resende, que é o relator do Projeto de Lei. No projeto original do deputado Elizeu Aguiar (PTB-PI) o benefício seria concedido apenas aos agentes comunitários, mas Geraldo Resende apresentou uma emenda incluindo também os Agentes de Combate às Endemias. “São trabalhos que se completam e não poderíamos esquecer uma parte da classe”, corrigiu o parlamentar. O Projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e deve ser analisado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. Piso Geraldo Resende é coordenador da Comissão Especial encarregada de proferir encaminhar um novo projeto de lei que definirá um piso salarial nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias. Depois de várias rodadas, a presidente Nacional da Confederação dos Agentes Comunitários, Ruth Brilhante, considera que houve um avanço nas negociações, com os técnicos do governo federal assumindo o compromisso de uma proposta ao Congresso. Segundo Ruth, o governo admitiu não ter tido condições de enviar uma proposta antes do recesso parlamentar, as assumiu o compromisso de aproveitar esse período para elaborar uma proposta que deve ser apreciada e votada logo em seguida. O grande impasse nas negociações foi o fato do Ministério da Saúde não dispor de orçamento para arcar com o volume de R$ 9 bilhões, resultantes do impacto da aprovação de um piso salarial nacional para a categoria. Os técnicos do governo estão sugerindo como solução a elaboração de uma nova rubrica orçamentária capaz de absorver esses valores, garantindo assim os recursos necessários para a implantação do piso salarial nacional. “Estamos atentos e repercutindo, por meio da Comissão Especial, os anseios da categoria e atuando como elos entre os profissionais e os técnicos do governo. No que depender dos parlamentares, os agentes de saúde e agentes de combate a endemias terão um piso definido até o final dos trabalhos legislativos neste ano”, conclui o deputado Geraldo Resende.

SEGUNDA REFLEXÃO PARA NÓS ACS E ACE.

É satisfatorio ver a compreensão de muitos colegas. E é intrigante e absurda os que teima em NÃO se fazer entender minha postura junto a esta falácia toda de quem deveria ter convocado uma greve geral nacional onde uma enquete que fiz  a maioria quase absoluta dos ACS e ACE que votaram estava a favor de uma GREVE  e a única coisa que a conacs dizia era que se o governo não enviasse o PL e não PEC como alguns que se dizem entendido coloca, ai sim a conacs faria uma mobilização, observe que a única e plausível intenção vista desse ponto é que a conacs tinha um interesse particular que era instigar a população digo categoria de ACS e ACE a verem o atual governo como vilão da história. Se este governo é o vilão porque não marchamos em massa de pé como faz os sem terra a brasilia? Ora, muito preocupante essa sua colocação, mais muito mesmo. Eu não estou aqui direcionando pedidos de votos a nenhum candidato, apenas pedindo que sejamos comedidos no momento de votar, pois nossa situação se arrasta a 20 anos, em 10 anos tenho visto como ACS e fiz 10 anos dia 30/07/2010 com muito orgulho que nesses 8 anos ganhamos muito, mais muito mesmo quando na administração passada os colegas passaram até 6 meses sem ver um centavo como salário,já  foram chamados de ABORTO e de muitas outras coisas duras de ouvir por outros! Colegas, é preocupante, ver um ministro da saúde nos chamar de aborto, é preocupante ver quem foi dessa época hoje estar de mãos dada com estes, nos gerou e disse que somos aborto. Nós somos pra ele a  CATEGORIA INDEZEJADA uma categoria morta É ASSIM QUE QUEREMOS CONTINUAR SENDO VISTA? Refletir ainda é a melhor coisa, mais refletir com calma pois aqui não estou direcionando voto, estou sendo realista, hoje sou efetivo, hoje tenho insalubridade, hoje vejo a a EC 51/2006 sendo aplicada ainda que precária em vários municípios Brasil a fora. Colegas, os mais antigos já dizia: Cautela e canja de galinha não faz mau a ninguém.

COLIGAÇÕES POLÍTICAS FAZEM USO DE NUVENS DE PALAVRAS PARA ENGANAR VOCÊ ELEITOR!

Cuidado eleitor com essas coligações que usam nuvens de palavras para ludibriar sua
mente apresentando  todos esses títulos abaixo com único intento de angariar seu voto
sem compromisso real com o POVO e com as causas sociais.
A nuvem de expressões formada pelo cruzamento dos nomes de coligações mostra que
as palavras “frente” e “povo” são as preferidas dos políticos na hora de identificar suas
chapas. Elas foram utilizadas em nove coligações cada uma. Já a palavra “popular”
aparece em sete coligações e “todos”, em seis.

UMA QUESTÃO DE REFLEXÃO PARA NÓS ACS E ACE.

Gostaria de entender porque só depois de quase 40hrs do final da reunião com o governo e de algumas horas que a CNT SENSUS públicou uma diferença  de 10% a mais entre o candidato da situação DILMA ROUSSEFF e J. SERRA  da oposição que o percentual é: 41.6 para Dilma e 31.6 para Serra a CONACS que tem sua presidente como candidata a deputado ao lado da oposição é veiculado essa nota aos ACS E ACE!?. Infelizmente colegas a mim sôa como pressão politica para que determinado candidato venha galgar esses votos e assim melhorar seu desempenho nas pesquisas de opinião pública.
Esse é sem dúvida um momento onde merece e muito a nossa reflexão como ACS e ACE,  deixo aqui meu pensamento como profissional e como eleitor consciente que sou.
Um boa tarde a todos os colegas e dizendo que ainda vejo os dias 17 e 18, e ainda que muitos não veja. E que acima de tudo não venhamos a ser irracionais agindo pela emoção, mais pensando refletindo e com muita calma decidir nosso futuro politico, tanto em Brasília como também na conacs.
***

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 CNT/Sensus: Dilma lidera pesquisa com 41,6%; Serra tem 31,6%
05 de agosto de 2010 • 11h00 • atualizado às 16h01

*

DEPUTADOS RAIMUNDO GOMES DE MATOS

Palavras do do ilustre deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS e de um outro que me foge o nome nesse momento subirão a tribuna do plenário da câmara federal autorizados por seu presidente MICHELTEMER e falarão ao agentes de saúde e de endemias,  que no esforço concentrado dos dias 17 e 18 do mês em curso estaria o governo enviando o PL para regulamentação da emenda 63, segundo palavras do próprio Raimundo de Matos o governo teve vários meses para assim o fazer e agora deixa para a ultima reunião daquela casa empurrando com a barriiga
. Se a CONACS  conseguiu que não fosse enviado até essa data foi com méritos. róprios. Por que os deputados falaram e não apenas eu os vi mais também ouvi que será enviado nessa data.
Fico estarrecido e horrorizado com a postura tomada por nossa confederação até porque eu em uma pastagem anterior que coloquei como título que  O PISO SERIA APROVADO LÁ PARA JUNHO E A CONACS DIZIA QUE SERIA ATÉ 15 DE JUNHO CAUSOU MAL-ESTAR DA CONACS PARA COMIGO. E como não vi a matéria da conacs mais apenas comentários dos colegas, vejo o mal causado por não terem tido total senso quanto aos mais de 300 mil acs e ace que depositaram confiança nessa entidade. Eis ai o motivo que não concordo que nenhuma diretoria de sindicato, associação, federação e no caso da conacs tenha uma diretoria que exerça mais que um mandato.

GOVERNO PROMETE ENVIAR PL QUE REGULAMENTA A 63 DO NOSSO PISO NO ESFORÇO CONCENTRADO DO DIA 17 E 18/08/2010.

Acabou a poucos minutos a reunião de que falei abaixo e o resultado foi esse:
No esforço concentrado do dia 17 e 18/08/2010 o GOVERNO enviar o PL que regulamenta o piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. Mais como sabemos que nada foi enviado até agora e para que seja realmente enviado nessa data EU convoco desde já os colegas do entorno de Brasília dos estados vizinhos e demais estados que poderem ir até Brasília vá porque nesse momento é a mais pura realidade, precisamos de pressão para que seja realmente enviado pelo GOVERNO O PL QUE REGULAMENTA A EMENDA 63 QUE NOS GARANTE O PISO SALARIAL, colegas, a poucos instante eu falei a um colega que teclava comigo e dizia: Você acha que tem esperança? Eu não tenho mais. E eu falei assim: Enquanto o caixão não descer a sepultura tenho esperança que ele (GOVERNO) chute  ou bata na tampa daquela URNA e nos mostre que ainda está vivo!. E ai está nossa ultima chance de fazer-mos essa corrente de união força e de luta em prol de nosso maior esforço concentrado dentro daquela casa que é nossa, de todos os brasileiros, estamos esperançosos de que venceremos e como diz a BÍBLIA: Quem à de ir por nós? Disse Jesus: EU irei e ti darei resposta a ti e a teus amigos contigo! Vamos nessa colegas, vamos nessa.

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04/08/2010 19:03

Temer confirma esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto

O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou há pouco no plenário que o próximo esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).  foi antecipado para os dias 17 e 18 de agosto, quando serão realizadas seis sessões, entre ordinárias e extraordinárias. Ele apresentou essa proposta hoje pela manhã a alguns líderes e, com a dificuldade de manter o quórum no plenário, decidiu ratificar a nova data.
“Em setembro é que as campanhas vão estar pegando fogo”, disse Temer. A pauta será formada pelas medidas provisórias que trancam os trabalhos e pelas propostas de emenda à Constituição (PECs) 300/08 e 308/04, esta última desde que haja acordo entre os partidos.
A primeira PEC institui o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, e já foi votada em primeiro turno. A segunda cria a Polícia Penal.
Neste momento, os deputados discutem a inclusão de novas propostas no esforço concentrado e a manutenção da sessão de hoje.