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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

AGENTES DE SAUDE E ENDEMIAS PODERÁ COMPRAR MOTOS OU BICICLETA COM TAXAS ZERO DEPENDE DA DILMA

11/11/2011

Comissão aprova isenção de tributos em motos para agentes de saúde


Saulo Cruz
Amauri Teixeira
Amauri Teixeira: agentes enfrentam dificuldades diárias de transporte.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (9) proposta que isenta de IPI, PIS/Pasep e Cofins as bicicletas e motos adquiridas por agentes de saúde e os agentes de combate a endemias (mata-mosquitos) na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. A isenção não atinge as matérias-primas, a embalagem e o material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei. A proposta, que altera a Lei 10.865/04, ainda acaba com isenção do PIS/Pasep e da Cofins para próteses, artigos e aparelhos ortopédicos para fraturas.
O texto aprovado é um substitutivo do relator na comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aos Projetos de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), e 949/11, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Pelo texto, as motos devem ser adquiridas pelas prefeituras, pelos agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias ou pelos respectivos órgãos de classe estaduais. A proposta original previa a aquisição apenas pelos próprios agentes. Já as bicicletas deverão ser compradas pelas prefeituras ou pelos agentes. No primeiro projeto, o direito também era restrito aos agentes. “Acreditamos que o executivo municipal também deve gozar das mesmas isenções para incentivar a aquisição dos bens para uso dos agentes”, disse Amauri Teixeira.
Vínculo exclusivo
O substitutivo inclui ainda a obrigatoriedade de comprovação de vínculo exclusivo de trabalho dos agentes com o Sistema Único de Saúde (SUS) e proíbe a venda, pelo prazo de três anos depois da compra, dos veículos adquiridos com a isenção. Nesse período, se os agentes venderem a moto ou a bicicleta a outra pess

16 comentários:

  1. O QUE PRECISAMOS É DE SALÁRIOS JUSTO. ESSES PROJETOS SÃO PURA "DEMAGOGIA". APARTIR DO MOMENTO QUE TIVERMOS UM 'SALÁRIO JUSTO', NÃO PRECISAREMOS DE NENHUMA INSENÇÃO, PARA COMPRAR-MOS CARRO OU MOTOS. QUEM GANHA R$ 545,00 REAIS E TEM FAMÍLIA, PODE ESTAR PENSANDO EM COMPRAR MOTO??? OU SERÁ QUE DEVE ESTAR PENSANDO EM COMPRAR "COMIDA" "ROUPA" "REMÉDIO" "PAGAR LUZ E ÁGUA"?????

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  2. O QUE PRECISAMOS É DE SALÁRIOS JUSTO. ESSES PROJETOS SÃO PURA "DEMAGOGIA". APARTIR DO MOMENTO QUE TIVERMOS UM 'SALÁRIO JUSTO', NÃO PRECISAREMOS DE NENHUMA INSENÇÃO, PARA COMPRAR-MOS CARRO OU MOTOS. QUEM GANHA R$ 545,00 REAIS E TEM FAMÍLIA, PODE ESTAR PENSANDO EM COMPRAR MOTO??? OU SERÁ QUE DEVE ESTAR PENSANDO EM COMPRAR "COMIDA" "ROUPA" "REMÉDIO" "PAGAR LUZ E ÁGUA"????Grande verdade colega Antonio!!!

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  3. QUE PRECISAMOS É DE SALÁRIOS JUSTO. ESSES PROJETOS SÃO PURA "DEMAGOGIA". APARTIR DO MOMENTO QUE TIVERMOS UM 'SALÁRIO JUSTO', NÃO PRECISAREMOS DE NENHUMA INSENÇÃO, PARA COMPRAR-MOS CARRO OU MOTOS. QUEM GANHA R$ 545,00 REAIS E TEM FAMÍLIA, PODE ESTAR PENSANDO EM COMPRAR MOTO??? OU SERÁ QUE DEVE ESTAR PENSANDO EM COMPRAR "COMIDA" "ROUPA" "REMÉDIO" "PAGAR LUZ E ÁGUA"????Grande verdade colega Antonio!!! ( copiado e apoiado)

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  4. O QUE PRECISAMOS É DE SALÁRIOS JUSTO E DIGNO,ESSES PROJETOS É DEMAGOGIA E ENGANA TOLOS,APARTIR DO MOMENTO QUE TIVERMOS SALÁRIOS JUSTOS E DIGNOS,NÃO PRECISAMOS DE NEMHUMA INSENÇÃO PARA COMPRAR CARRO MOTOS APARTAMENTOS SÍTIOS FAZENDAS ETC ETC,QUEM GANGA 545,00 REAIS,PODE COMPRAR ESSAS MOTOS?OU ESTÁ PREOCUPADO EM BOTAR COMODA DENTRO DE CASA,PAGAR ÁGUA LUZ,ALUGUEL,REMÉDIO,ROUPA.....ESSA É A GRANDE VERDADE,COPIADO AVALIADO REGISTRADO CARIMBADO,APROVADO AS PALAVRAS DO COLEGA ANTONIO,CHEGA DE ENROLAÇÃO,TAPEAÇÃO,UFA!!! CANSEI DE VER DEMAGOGIAS DESSES PARLAMENTARES VIU TODO ANO A MESMA COISA,ACABOU O ANO E O PISO NECA DE PITIBIRIBA. MUITO DECEPCIONADO DISSE TELEVANIA ACS HA 17 ANOS EM SERRA GRANDE MATO GROSSO.

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  5. caros colegas, essas medidas são pura enrolação. quem tem juizo quer é seu salário justo todo mês tendo ele dá até pra pensar na moto, sem ele não dá. aqui ninguem é criança, porque eles não vão atras de aprovar o nosso piso mais rápido que é melhor. nós merecemos, só nós sabemos o quanto é duro nosso trabalho, manda eles passarem pelo menos a metade do tempo que nós passamos no sol, lidando com a falta de colaboração do poder público, com o descaso dos poderosos para com o povo e que no final só fazem alguma mísera melhora só pra tirar foto e dizer que tá tudo bem. acorda meu povo.,

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  6. eliseu se ficar com medo de botar os comentários
    de quem fala a verdade é melhor sair do ar colega um abç.

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  7. Revoltada, vc é tão revoltada que não sabe se quer se escreveu confusa como um vespero sem saber para onde ir! Aqui o blog é meu falo o que quero faço o que quero e faço questão de sua falta pois é insignificante pelo que vejo logo quanto mais longe melhor pessoas de sua estirpe.
    Você deve ser tão recalcada que se quer se indenfica, logo tenho quase certesa que você é ele travestido de ela e com medo de expor kkkkkkkkkkkkkkkkk.

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  8. Fica ao direito do blog ,como tambem procurar outro meio de vida, até parece que com 2 minimos vamos comprar o mundo,!!!, gente, pelo amor de Deus, uma coisa de cada vez,as vezes ouço dos colegas que saindo o piso a primeira coisa que vou fazer é comprar um carro, calma aí, para se conseguir as coisas é assim mesmo,para o trabalhador como a gente, neste país, é muito mais dificil ainda, temos que agradecer o muito ou pouco, melhor do que nada, então vamos abaixar a bola, pois eu mesmo não estou em situação de dispensar nada.

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  9. Pena amigo anonimo como voce e solidario, em um pais que so visa os corruptos que roubam milhares dos nossos bolsos e voce esta satisfeito com um salario trabalhando oito horas por dia sem ter direito nem a um protetor solar acomodado e achando bom acorda cara vamos a luta em vez de se conformar com tao pouco, quando muitos vivem em nossa costas sem fazer nada por nos.

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  10. Quando a Dilma assinar essa proposta, avisa ai que eu vou comprar a minha, já num aguento mais pedalar,ja ta com 10 anos que ando de bicicleta, espero comprar uma mot mesmo, é bem melhor.

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  11. Meyre minha querida não sou conformado de maneira alguma, pelo contrario minha situação perto do que vejo neste blog é muito boa, tão boa que todo dia abro o blog para ver em que situação estão os outros, e digo uma coisa, se vc. não se conforma pode ter certeza de uma coisa, inconformado e indignado eu fico tambem, pois como vc. mesmo disse,quem neste país, com os politicos que temos esta satisfeito. Pois lembre-se de uma coisa , eu , vc. e outros ,nós todos temos que ser unidos pois estamos sim no mesmo barco tenha Fé que iremos conseguir.

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  12. que coisa bringando entre si,q feio

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  13. Caros colegas, sou ACS na minha cidade que e Jaguaretama ceara, e peco que vamos torcer para o pis ser aprovado se Deus quiser!

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  14. Ainda bem que voce esta no nosso barco de lutas por um salario melhor, mesmo sabendo que estamos dependendo de pessoas influentes para alcançarmos essa vitoria, nao depende do nosso trabalho.

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  15. Excelente matéria muito boa parabéns pelo blog!

    Tem umas mensagens bem bacanas no Guia de Mulher.

    Mensagem de Amor

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