AGENTES COMUNITÁRIOS
Orçamento abre caminho para piso nacional
De acordo com Nilton Capixaba, o projeto aprovado pela Câmara Federal, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará01.11.2011 - 16:46 - Blog do Capixaba - Matéria Visualizada 48 Vezes
A reserva orçamentária necessária para atender o piso nacional dos agentes comunitários está garantida no Orçamento 2012 graças a uma iniciativa do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O parlamentar apresentou emenda ao relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual durante reunião de trabalho da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A proposta deve ser analisada na comissão na próxima semana.De acordo com Nilton Capixaba, o projeto aprovado pela Câmara Federal, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. O objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.
As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”.
Fonte: Blog do Capixaba
www.niltoncapixaba.blogspot.com
eliseu gostaria de saber se os municipios vao ter fiscalizacao e obrigacao nos repasses dos pagamentos dos acs pq s nao os prefeitos vao querer parte desse recurso
ResponderExcluirBOA NOITE ELIZEU, QUE BOM VER QUE AS 'COISAS' ESTÃO EVOLUINDO. É BOM LEMBRAR AOS COLEGAS, QUE MUITOS "ESTADOS" USAM 'RECURSOS' DESTINADOS A SAÚDE, EM OUTROS "SETORES" E DEPOIS 'PRESTAM CONTAS' AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMO SE TIVESSEM GASTO EM SAUDE. COM A APROVAÇÃO DA "EMENDA 29" ESPERA-SE QUE ESTA PRÁTICA ACABE.
ResponderExcluirColega que postou as 21:11 do 01/11, a forma como está PL diz que o municipio terá que efetivar os ACS e ACE para ter direito a este salario do contrario ele será quem banca os ACS e ACE, outra coisa: Eles nao sao locos de fazerem isto pois sabem que é lei e o piso significa valor minimo a ser pago! Olha só, vc sendo efetivo ou efetiva vc se dobraria alguem roubar seu salario? seria greve na certa pois vc nao será mais moeda de troca se nao votar vai pra rua, se nao aceitar vai pra rua, nao nunca mais será sujeitado (a) a isto.
ResponderExcluirForte abraço colega.
podemos comemorar por enquanto os 750 reais?
ResponderExcluirEliseu com esse salario de 750reais não receberemos mais insentivo? Se for assim pra nós é pior pq aqui o salario é 620,00 +300,00 de incentivo e ainda por cima em 2012 dar um aumento e congela até 2015!
ResponderExcluirComemorar????? kkkkkkk 750,00 kkkkkkkkkk que iso colega anonima 16:43,comemorar seria comico se não fosse tragico.
ResponderExcluirPelo amor de Deus pessoal..
ResponderExcluir2 salários só em 2015 ???
Com esses juros dos preços subindo de tal forma para: os impostos, gás, combustível, reajustes de água, luz, telefone, taxas disso e daquilo....
Em 2015 2 salários mínimos serão salários de Fome!!
Que vergonha!!
Só há 1(uma) e exclusiva solução:GREVE NACIONAL!
Gente, gostaria de saber porque voces fazes tantas confusãoes encima do que já foi milhares de vezes explicado e por si só se explica!
ResponderExcluirTemos sim que comemorar os R$ 750.00, pois este seria o piso em sendo aprovado para inicio de escalonamento.
Quem é que disse que suas gratificações e incentivos finaceiros que recebe será cortado? os 750.00 será o mnimo a ser recebido por uma ACS ou ACE em agosto de 2012 em sendo aprovado até o final deste ano, e também queria conhecer o personagem que disse que teria um almento em 2012 e congelaria até 2015!
: R$ 750.00 em 1º de agosto de 2012, R$ 866... em Janeiro de 2013, e 2014 PIB mais inflação, em 2015 mais PIB e inflação chegando ao valor de 2 salarios minimos que em 2015 calcula-se +- R$ 828.00 cada salario e o valor de 2 salarios para nós será de +- R$ 1,656.00 mais insalubridade e etc... Lembrando que a insalubridade e outras coisas mais que vc já ganha hoje permanece e as demais conquista seram somadas ao valor minimo que iniciará em 750 e terá reajuste ano a ano!
COLEGAS VAMOS ENTENDER ANTES DE VENTILAR ESSAS HISTÓRIAS OK!.
eliseu sou acs de carnaúba dos dantas rn; parece que nossos colégas não estão entendento é nada. dá pra ver que aparti de janeiro 2012 será 750,00 e 01 de agosto 2012 o valor é 850,00 e aí por diante. bom seria que os 2 salários fosse para 2012; más mesmo assim está ótimo, esperamos que eles aprove. THAU
ResponderExcluirolá Eliseu, blz sou ace da cidade de Marechal Deodoro-AL, Aqui o prefeito só tá repassando os 750,00 pra os acs, mais o sindacs-AL, ja teve uma reunião com eles e vamos ver o q dá, estamos em 714,00 ainda ....
ResponderExcluirnaldo lima, mal. deodoro-AL
Eliseu aqui em Marataizes no E.s, recebemos o salario minimo+20% de insalubridade+ 110 de tiket,
ResponderExcluirvejo pessoas postando q ganham incentivo, e lei esse incentivo ou vai de cada municipio? me responda por favor.