Vereador comemora contratação de agentes de saúde
Francisco Holanda lembra ter sido um defensor da efetivação de trabalhadoresAssessoria
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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Francisco Holanda (PP), ainda comemora a contratação de 500 agentes de saúde e de combate às endemias de Maceió, por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas. Os agentes travaram luta pela efetivação que perdurava há anos, de modo que, desta feita, finalmente poderão exercer as atividades normalmente, quando transformados de terceirizados em funcionários públicos municipais.
Os agentes haviam sido contratados pela Prefeitura de Maceió por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), motivo pelo qual tiveram de superar o impasse representado pela exigência de realização de concurso público, apesar de todos terem sido aprovados em processo seletivo, com os trabalhadores se valendo da Emenda Constitucional (EC) 51, de 2006.
Artigo da citada emenda diz que os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
"O prefeito Cícero Almeida sempre se mostrou sensível à causa dos agentes, considerando também a necessidade de se cumprir o que a lei determina. Sempre fui um defensor do importante trabalho desempenhado por todos os agentes, indispensáveis para a melhoria do serviço prestado à população maceioense", avaliou o vereador.
Já durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º) da Câmara de Maceió, Franciso Holanda também destacou a posse do alagoano Aldo Rebelo como ministro do Esporte, desejando-lhe sorte à frente da pasta com grandes demandas, como a Copa do Mundo de 2014.
Os agentes haviam sido contratados pela Prefeitura de Maceió por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), motivo pelo qual tiveram de superar o impasse representado pela exigência de realização de concurso público, apesar de todos terem sido aprovados em processo seletivo, com os trabalhadores se valendo da Emenda Constitucional (EC) 51, de 2006.
Artigo da citada emenda diz que os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
"O prefeito Cícero Almeida sempre se mostrou sensível à causa dos agentes, considerando também a necessidade de se cumprir o que a lei determina. Sempre fui um defensor do importante trabalho desempenhado por todos os agentes, indispensáveis para a melhoria do serviço prestado à população maceioense", avaliou o vereador.
Já durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º) da Câmara de Maceió, Franciso Holanda também destacou a posse do alagoano Aldo Rebelo como ministro do Esporte, desejando-lhe sorte à frente da pasta com grandes demandas, como a Copa do Mundo de 2014.
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