08/08/2011 10:37
Comissão sobre piso dos agentes de saúde realizará reunião amanhã
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (9) para votar requerimentos. Entre eles, está a sugestão do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) para que seja realizado seminário regional em Campo Grande (MS).
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 11.
Íntegra da proposta:
Da Redação/ JMP
ELISEU+ COLEGAS,JA,JA CHEGA 31 DE DEZEMBRO DE 2011;A COMISSAO NAO CHEGA AO SEU OBJETIVO,VAMOS RELEMBRAR O QUE ACONTECEU EM 2010,SO ENROLAÇAO.VEJO QUE E MAIS UMA MANOBRA DOS PARLAMENTARES.CADE, CADE A PROPOSTA DO GOVERNO,COM O PL ENVIADO AO CONGRESSO,ACS ERIVAN
ResponderExcluirGalera sou nova Acs, eu e meus colegas fomos convocados no concurso de 2011 em São Gonçalo e hoje recebemos o primeiro salário ou como chamamos o FOME ZERO, e por aki recebemos apenas 601,68 não chega nem a ser 715,00 é um absurdo saber que a prefeitura recebe o incentivo e não repassa e isso tudo com o MS sabendo. Aff
ResponderExcluirinformação imparcial
ResponderExcluirOlá Elizeu, td bem? Gostaria de pedir pra você se você tem como me mandar um modelo de rquerimento para podermos pedir o pagamento de insalubre aqui em minha cidade, pois não recebemos nada, mas os acs mais antigos recebem e não achamos justo, pois fazemos o mesmo trabalho, ah e se você tiver sobre o insentivo também me manda por favor. Meu e-mail é cjubatbenjamin@hotmail.com. Grata.
ResponderExcluirELISEU+CONACS,FAVOR LER O QUE A DEPUTADA JANDIRA FEGALY DO PC DOB DO RIO DE JANEIRO;NO SEU BLOOG
ResponderExcluirOla Ekizeu,moro no estado do pará cidade de Alenquer, somos acs estamos acompanhando seu empenho na luta pela categoria de acs e ace, temos q dar resposta a esses parlamentares,não reelegendo-osnas proximas eleições.abraços estamos juntos com todos ACS E ACE de todo o Brasil
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