Agentes de saúde querem piso
Publicado em 13 de agosto de 2011
Assembleia Legislativa: quatro mil servidores no debate
ALEX COSTA
ALEX COSTA
A expectativa dos servidores é que a presidente Dilma Rousseff regularizeo piso salarial
Com o objetivo de debater a regulamentação da profissão, a definição de um piso salarial nacional e um plano de carreiras, cerca de quatro mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Ceará se reuniram, ontem, na Assembleia Legislativa.
A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal. Estiveram presentes os deputados federais Benjamin Maranhão (PMDB-PB), presidente a Comissão; o Vice-presidente, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); o relator Domingos Dutra (PT-MA); o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza.
Devido ao grande número de servidores no local a entrada para o plenário acabou ficando bastante prejudicada. O ato superlotou o local e dificultou a passagem das pessoas. Uma mulher chegou a passar mal, mas foi rapidamente atendida.
Para a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará (Fasec), Maria Edilza Andrade, a audiência pública foi importante para mostrar quais os problemas da categoria e também para tentar sensibilizar o poder público. "Infelizmente nenhum gestor municipal mandou representante para que pudéssemos dialogar", reclamou.
Ela explicou que a reunião foi importante para que os servidores pudessem expor suas opiniões. Eles também tiveram a possibilidade de esclarecer algumas dúvidas com os deputados ou com os órgãos públicos que estavam presentes.
Edilza acredita que com a atenção que os servidores tiveram, devido a audiência pública, é possível que a presidente Dilma Rousseff regulamente mais rapidamente o novo piso salarial da categoria.
"Estamos na luta pela definição de um piso salarial nacional, regulamentação da profissão e também por um plano de carreiras. Assim que conseguirmos o primeiro, partiremos na luta pela outra melhoria, dessa forma conseguiremos condições digna de trabalho", disse Maria Edilza Andrade.
Projeto de Lei
A Comissão Especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7.495/06 que regulamenta as atividades dos agentes.
Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o Projeto de Lei 6.111/09 que define o piso nacional da categoria em R$ 930,00 mensais para profissionais que têm a sua formação em nível médio.
A Conacs defende um escalonamento na implantação do piso, de 2011 a 2015, e isso não impactaria nos orçamentos dos entes federados de uma só vez.
O Orçamento da União para 2011 já prevê valor referente a 1,4 salário mínimo para arcar com o pagamento de cada agente de saúde. O valor restante seria escalonado até atingir o valor de dois salários mínimos no ano de 2015.
Com o objetivo de debater a regulamentação da profissão, a definição de um piso salarial nacional e um plano de carreiras, cerca de quatro mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Ceará se reuniram, ontem, na Assembleia Legislativa.
A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal. Estiveram presentes os deputados federais Benjamin Maranhão (PMDB-PB), presidente a Comissão; o Vice-presidente, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); o relator Domingos Dutra (PT-MA); o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza.
Devido ao grande número de servidores no local a entrada para o plenário acabou ficando bastante prejudicada. O ato superlotou o local e dificultou a passagem das pessoas. Uma mulher chegou a passar mal, mas foi rapidamente atendida.
Para a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará (Fasec), Maria Edilza Andrade, a audiência pública foi importante para mostrar quais os problemas da categoria e também para tentar sensibilizar o poder público. "Infelizmente nenhum gestor municipal mandou representante para que pudéssemos dialogar", reclamou.
Ela explicou que a reunião foi importante para que os servidores pudessem expor suas opiniões. Eles também tiveram a possibilidade de esclarecer algumas dúvidas com os deputados ou com os órgãos públicos que estavam presentes.
Edilza acredita que com a atenção que os servidores tiveram, devido a audiência pública, é possível que a presidente Dilma Rousseff regulamente mais rapidamente o novo piso salarial da categoria.
"Estamos na luta pela definição de um piso salarial nacional, regulamentação da profissão e também por um plano de carreiras. Assim que conseguirmos o primeiro, partiremos na luta pela outra melhoria, dessa forma conseguiremos condições digna de trabalho", disse Maria Edilza Andrade.
Projeto de Lei
A Comissão Especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7.495/06 que regulamenta as atividades dos agentes.
Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o Projeto de Lei 6.111/09 que define o piso nacional da categoria em R$ 930,00 mensais para profissionais que têm a sua formação em nível médio.
A Conacs defende um escalonamento na implantação do piso, de 2011 a 2015, e isso não impactaria nos orçamentos dos entes federados de uma só vez.
O Orçamento da União para 2011 já prevê valor referente a 1,4 salário mínimo para arcar com o pagamento de cada agente de saúde. O valor restante seria escalonado até atingir o valor de dois salários mínimos no ano de 2015.
ola sou Agente de Saude de Combate à Endemias do municipio de Ilheus na Bahia, venho dizer que estamos juntos nessa luta, mas desde ja cobrar tambem, porq a conacs veio aqui fez reuniões conosco afim de implantar uma filial aqui na cidade e ate hoje nada, queremos muito ajudar, mas queremos tambem que seja tudo na forma da lei e sem uma confederação de peso nos apoiando fica dificil fazer parte cara a cara dessa luta. um abraço à todos, estamos juntos com a fe em Deus vamos vencer!
ResponderExcluir930? não seria de dois salários minimos???
ResponderExcluirOi Eliseu sou ACS no município Condeubas Mato Grosso,e quero dizer que esse negocio de escalonamento é uma vergonha rapaz,isso é dá um tapa na cara de cada ACS e ACE do Brasil,uma merreca dessa,que estamos reenvidicando,abaixo do valor que o DIEESE diz que:para uma família se manter dignamente seria suficiente um salário de 1.789,00, por més,nós estamos reemvidicando 1090,e vem falar em escalonamento;porque quando vai aumentar o salário astronômicos dos deputados eles não escalonam???? E O QUE ME DEIXA MAIS TRISTE É QUE ESSA IDEIA DE JIRICO PARTIU DA CONACS,........Valeu ai Eliseu sou visitante de seu blog diariamente quando posso.
ResponderExcluirE A NOVELA CONTINUA....
ResponderExcluirsão todos um bucado de pilantras estes nossos politicos não vão aprovar nunca nosso piso salarial ok, temos todos que votar em branco
ResponderExcluirtem dinheiro para aumentar sálarios,de politicos,tem dinheiro para desviar,corrupção,mensalão, escandalos,superfaturamentos,mas pagar decente mente um trabalhador, que é o maior cabo eleitoral que existe não tem !!!! burrice!!
ResponderExcluirELISEU+COLEGAS MAIS DE 9 MIL COLEGAS COMPARECEU NA ASSEMBLEIA LEGILATIVA DA BAHIA.FOI TANTA GENTE QUE NAO DEU PARA RELIZAR A SEÇAO DENTRO DO ESTABELECIMENTO, POR INICIATIVA DA DEP. ALICE PORTUGAL A PLENARIA ACONTECEU NA AREA EXTERNA DA MESMA;DIGO AREA DO ESTACIONAMENTO,A MOBILIZAÇAO FOI BOA ,ACREDITO QUE A PRESIDENTA VAI ENVIAR O PROJETO DE LEI PARA O CONGRRESSO EM SETEMBRO PROXIMO.ACS ERIVAN
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