MPT: Prefeitura de João Pessoa continua sem poder demitir agentes de saúde
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas assegurou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa continua sem poder demitir os agentes comunitários de saúde, contratados pela gestão anterior ao prefeito Ricardo Coutinho.
O processo sobre a demissão dos agentes recebeu nesta quarta-feira, dia 29, da Procuradoria Geral da República, um parecer favorável ao desligamento dos servidores.
De acordo com o Procurador, o parecer da PGR não dá direito a Prefeitura de demitir os agentes. “A PGR apenas entendeu que a competência para apreciar a ação civil pública seria da Justiça do Comum e não da Justiça do Trabalho. Isto, de forma alguma, até deliberação superior do Supremo Tribunal Federal, autoriza o prefeito a demitir os agentes”, garantiu o procurador.
Eduardo varandas ainda assegurou que lutará, no STF, para que a competência seja fixada na Justiça do Trabalho, já que se trata ainda de mero parecer. “Caso os autos sejam remetidos à Justiça Comum, continuaremos atuando para evitar a perseguição aos agentes comunitários”, concluiu.
Não quero praça, nem quero banco, com o buxo seco lazer não tem pra mim. Nada é igual estou tão triste só mesmo Cícero vai me fazer feliz.
ResponderExcluirem que pé anda a votação do salario dos acs e ace
ResponderExcluirSOU AGENTE DE ENDEMIAS EM JOÃO PESSOA PARAIBA SEU BLOG ESTA BOM MAIS SINTO QUE EXISTE UMA CERTA DISTÂNCIA ENTRE AS DUAS CATEGORIAS, DISTÂNCIA ESTA SEM SENTIDO POIS É UMA CATEGORIA SÓ COM FUNÇÕES DIFERENTE,E QUE ESTÃO NO MESMO BARCO,COM ESTA DIVISÃO SÓ QUEM GANHA SÃO OS GESTORES ESPERO QUE SEU BLOG SEJA USADO PARA DISFAZER ESTA DIVISÃO.
ResponderExcluirOBRIGADO AMIGO, SEMPRE JUNTANDO OS FRAGMENTOS MAIS VC SABE QUE CADA CABEÇA É UM MUNDO DIFERENTE, É UMA PENA!
ResponderExcluirCOLEGA QUE GOSTARIA DE SABER EM QUE PÉ ANDA O PLS ACESSE ESSE LINK: http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/
gostaria de saber qual a possibilidade de realizarmos uma grande audiencia publica em nosso estado com a presença da conacs e a sua presença caro colega eliseu pois joão pessoa foi o unico municipio do brasil ater seu processo levado ao STF e que ainda estamos brigando na justiça para sermos efetivados, aqui somos 1.200 acs e ace a maioria já bastante doente por não aguentar a perseguição e humilhação que vemos sofrendo ao longo de 5 anos
ResponderExcluireu sei que não se pode por nomes de pessoas traidoras da categoria de trabalhadores acs e ace mais aqui na paraiba como em toda joão pessoa todos sabem o nome de um suposto presidente de sindicato dos acs que fez parte da comição da SMS do municipio de joão pessoa que depois contra os acs e ace e infelismente não podemos divulgar tal ato para que todo o brasil saiba.
ResponderExcluirOS ACS E ACE DE JOÃO PESSOA PEDEM SOCORRO AOS ACS E ACE DE TODO BRASIL POIS O PREFEITO RICARDO COUTINHO DE JOÃO PESSOA PARAIBA NÃO QUER ACEITAR NOSSOS PROCESSOS SELETIVOS FEITOS A MAIS DE ONZE ANOS ATRAS,QUANDO A LEI 11.350 DIZ QUE QUEM JÁ FEZ ANTERIOR PROCESSO DE SELEÇÃO NÃO PRECISA FAZER DE NOVO E TEM DIREITO A SER EFETIVADO NOS QUADROS DO MUNICIPIO PEDIMOS A TODOS QUE OREM PARA QUE DEUS AJA NO CORAÇÃO DESTE PREFEITO E NOS DÊ A VITORIA
ResponderExcluirEste reajuste salarial foi para os acs tambem ou só para os ace.
ResponderExcluirColega, voce nao diz qual reajuste vc se refere! Se vc estar se referindo ao repasse de 651.00 vindo MS esse repasse não veio para os ACE, veio só para os ACS infelizmente!
ResponderExcluirSe vc estar se referindo ao piso de 930.00, não veio nem pra ACS e nem pra ACE, pois ainda carece de 3 votações + uma na camara e 2 no senado federal e sancionado pelo presidente lula depois de enviar um Projeto de Lei a camara, depois de tudo resolvido e em sendo este ano nós esperamos entrarar em vigor apartir de janeiro de 2010, tendo os gestores 12 meses para colocar em pratica!
Obg, espero ter ajudado!
olá Eliseu, gostei muito do seu blog, espero que eu como acs possa ajudar as nossas comunidades carentes, e que cda acs façam a sua parte.
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