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quarta-feira, 22 de julho de 2009

PEC 323/09 OU PEC 391/09 CAMARA MUDA CONTEUDO.

Brasília, terça-feira, 21 de julho de 2009


Prezado(a) Assinante,


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.



PEC-00323/2009 - Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre piso nacional de salário para os profissionais que exerçam atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

- 20/07/2009 Apense-se a esta a PEC-391/2009.


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Câmara dos Deputados

PEC 391/2009
Autor: Raimundo Gomes de Matos
Data da Apresentação: 08/07/2009

Ementa: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

Forma de Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto Despacho: Apense-se à(ao) PEC-323/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial

Matérias sujeitas a normas especiais: Especial EM 20/07/2009



MUDANÇAS.
Proposição: PEC-391/2009 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor: Raimundo Gomes de Matos - PSDB /CE

Data de Apresentação: 08/07/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Apensado(a) ao(a): PEC-323/2009
Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.

Ementa: Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

Explicação da Ementa: Altera a Constituição Federal de 1988.

Indexação: Alteração, Constituição Federal, Saúde, lei federal, critérios, piso salarial profissional, plano de carreira, regulamentação, atividade profissional, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias.

Despacho:
20/7/2009 - Apense-se à(ao) PEC-323/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial

Legislação Citada

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos. Andamento:

8/7/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).


14/7/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 391/09.


20/7/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PEC-323/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial

53 comentários:

  1. Caros amigos,
    A PEC-323/2009 e a mesma PLS 196/2009 ou são diferente... e qual dessas pode-se obter a aprovação mais rápida ? Caso alguém possua a resposta, coloque através de comentário.

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  2. Colega, nao há interece nesse aborto que era a PEC 323, o que queremos é o PLS 196/09, pois tras garantias concretas aos acs e ace!

    Quanto ao andamento encontra-se preso no senado1

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  3. gostaria de saber porque os acs vão ter direito ao incentivo passando a ganhar 651 reais, e os ace ñ.

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  4. A PLS 196, passou por seu ultimo estágio dentro do Senado, a votação terminativa da mesma. Agora a mesma seguirá para a camara federal, mais conhecida como "camara lenta". Se tudo der certo e as poeiras dos arquivos permitirem e houver muita, mas muita, muita vontade política, a Camara votará até o termino do ano, mas se houver mmmuuuuuuuuuuuuuuuiiiiiiiiiitttttaaaaa vontade

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  5. Vamos ter fé que estamos esperando com serteza vai se realizar por que o senhor é o nosso Pastor.
    jordao e jose edilson

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  6. 22 de outubro de 2009 20:22

    Porque só agora querem incluir os ace.

    agora vai ficar mais dificil de aprovar.

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  7. O jeito é ter muita fé em Deus,essa nossa classe é muito esquecida,por tanto o que nos resta é unir nossas forças e esperar com fé

    ACS Janaína

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  8. onten na camara dos deputados foi aprovado o relatório final da PEC 391/09 !!!
    A COISA TA ANDANDO simmys montes claros MG
    EU TAVA LÁ EM BRASILIA E VI PESSOALMENTE
    e mail:simmynetto@hotmail.com

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  9. eu queria saber se a pec 391/2009 é com salário de 581 reais, o piso?

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  10. ALDENILSON SINDACS/BA16 de novembro de 2009 11:55

    O SINDACS/BA E OS OUTROS SINDACS DO BRASIL ESTARÃO FAZENDO PARTE DO GT QUE DISCUTIRÁ COM O MINISTRO A REGULAMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL VAMOS DEBATER A REALIDADE SEM FANTASIAS POIS OS ACS E ACE MERECEM SABER A VERDADE SE VAMOS RECEBER ESSE PISO EM 2010 OU FICARÁ ARQUIVADO COMO OS DOS PROFESSORES.

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  11. Ola Eliseu!!!
    Daqui para frente você acha que a Pec 391/2009 será votada somente o ano que vem. Porque não temos mais noticias de uma possível data para votação da Pec.Será que vai cair no esquecimento ou é obrigatório a votação acontecer?

    Grato - São Paulo

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  12. Estimado(a) colega de S. Paulo, é de extrema importancia que entre en votação ainda este ano, más, sabendo do interesse e competencia de alguns depuatados como os do DEM fico receioso com a situação atual, espero e fico pedindo a Deus que reverta este quadro pq Ele é capaz de mudar até cativeiro ou seja se Ele ressucitou a Lázaro pq não faria isso por nós, se tiveres fé do tamanho de um grão de mostarda diras a este monte transporta-te daquí para acolar e ele se transportarar!

    FÉ AMIGO, MUITA FÉ E ORAÇÕES!

    COPIE E COLE ESSE LINK NO GOOGLE E DEPOIS DE UM ENTER NESSE LINK E TERAS MATERIAS ATUAIS.
    http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/

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  13. pec 391/2009 cria piso salarial e plano de carreira dos 300 mil agentes de saúde de todo país.
    onde o deputado VALTENIR PEREIRA acrescentou uma emenda aditiva no relatorio da deputada FATIMA BEZERRA que garante que os recursos para pagamento dos agentes de saude seja integralmente,o ministério da saúde envie os recursos para pagamento dos profissionais agentes de saúde e as prefeituras repasse integralmente o que o ministério mandar.
    o salário base não podera ser inferior a 2 salarios minimos + gratificações + indenizações + adicional de tempo de serviço.
    garantindo aposentadoria especial, sendo garantida através de lei complementar ( lei federal ) onde nós da todas as garantias.

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  14. Olá Elizeu sou agente do ES aki recebemos 465 e mais 93 de insalubridade e mais nd...Esse PEC vai ser o governo q vai repassar o dinheiro ou e a prefeirura?.. ESPERO RESPOSTA SEMPRE ESTOU NO SEU BLOG...Camylla

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  15. mais esse dinheiro e pra todos ou muda de tamanho de cidade pra cidade? trabalho em jatobá PE nois somos ace i não ganhamos salubridades i estamos perdidos em nossos direito o brigado

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  16. Amigoas, acs sei que aluta é muito dificio mais tenho certeza que vamos conseguir por que merecemos ter um salário digno e prestar um serviço melhor a população espero que nossos parlamentares vejam que ganhar nós e associedade.
    acs josé ferreira silva
    socorro se

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  17. OLÁ ACS SEI QUE A LUTA É DIFICIO MAIS VAMOS ORA E PEDIR A DEUS QUE NÓS CONCEDA UMA GRAÇA QUE TOQUE NOS CORAÇÕES DOS NOSSOS PARLAMENTARES QUE ELES VEJAM QUE NÃO É SÓ NÓS QUE GANHAMOS É TODA Á POPULAÇÃO.
    JOSÉ FERREIRA SILVA
    NOSSA SENHORA DO SOCORRO -SE

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  18. OLÁ AMIGOS AGENTES,SABEMOS QUE A LUTA É MUITO DIFICIO MAS VAMOS ORA PEDIR A DEUS QUE NÓS CONCEDA UM GRAÇA QUE OS NÓS PARLAMENTARES SEJAM MAIS SENSIVEL E VEJAM QUE NÃO É SÓ NÓS QUE GANHAMOS E TAMBÉM A POPULAÇÃO.
    JOSÉ FERREIRA SILVA
    NOSSA SENHORA DO SOCORRO -SE

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  19. Ola Elizeu! Por favor pode me informar o que está aconteceu com o site da conacs, não estou conseguindo acessar desde ontem.Sou agente de endemias de Cuiabá-MT, é por lá que acompanho o andamento da pec 391, e desde então não são mais postados nenhuma noticia. Queremos saber o que está acontecendo sobre a votação. Gostaria muito de poder está presente em Brasilia para poder acompanhar a votação, mas não foi possivel. Estamos todos torcendo pra que dê tudo certo. Queremos parabenizar todos vcs que lutam tando por todos nos.

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  20. Romilda, não sei o que estar acontecendop neste momento o que estar a acontecer com o site da conacs.So posso ti dizer que as informações aqui contidas sao verdadeiras. Copie e cole esse link(http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/) no GOOGLE ou outro que vc use e terar as notias atuais de brasilia!

    Obg e boa sorte esse link é do meu blog!

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  21. Olá Eliseu, boa tarde vc poderia me esclarecer umas duvidas, com a aprovação da pec isso é nacional, ou seja eu sou acs aqui em Sao paulo capital a 09 anos, terei as mesmas melhorias.
    outra duvida é a seguinte, o agente de saude qeu precisar mudar de bairro este é mandado embora ou nao, pois creio que irei precisar mudar pois nao tenho mais condiçoes de pagar aluguel e irei morar com minha mae em outro bairro, ouve alguma mudança a respeito dessa regra de nao poder mudar de Bairro, grata, fico no aguardo.

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  22. Caro Eliseu,
    Estou meio perdida quanto ao que está acontecendo. Vamos ou não receber o piso salarial de 930,00? O que ainda falta para que isso aconteça?
    Um abraço!
    Atenciosamente,
    Helen (ACS)

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  23. boa noite,a pec 391/09 foi mesmo aprovada? AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA! ACS CAMARAGIBE

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  24. Vania, a pec da direito a todos os acs e ace a nivel de brasil doIoapoc ao CHUÍ todos os direitos do piso e do PCCR. Quanto a mudar de endereço essa questão não foi alterada vc terar realmente que morar na area de sua unidade, vc não é obrigada a morar dentro de sua area de serviço sua microarea, nais deverar morar na area de abrangencia de sua unidade de saude ou no maximo a 1000 mil metros da area de abrangencia mais há controvercias melhor nao arriscar, pq vc nao pede pra sua mae ir morar com vc ao inves de vc ir morar com ela!

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  25. Helen, falta o lula dizer que vai mandar um documento nesse sentido e mandar de fato!

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  26. ACS de camaragibe, a PEC 391/09 foi aprovada sim na camara, já no senado ela ganhou o numero 54/09 e tambem foi aprovada, so falta agora lula decidir nos dar o direito a ter-mos o salario que é digno e de direito!

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  27. Olá, Eliseu tudo bom?Sou de Ipu -Ce e gostaria de saber quando sairá o piso salarial.
    O Presidente ainda vai aprovar ou ja foi aprovado?
    Desde já agradeço!
    Agente de Saúde,
    Nicole Abreu.

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  28. boa noite,receberemos o novo sálario apartir de quando tem alguma previsão? os prefeitos teram que nos pagar os 930? obrigada! acs camaragibe

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  29. Não tem piso salarial, lula nao quer dar o piso salarial ate gora o que tem é uma pec, mais piso de 930.00 nao existe!

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  30. GENTE, PELO AMOR DE DEUS LEIA O QUE TEM ESCITO ACIMA DO ESPAÇO PRA MENSAGENS, CUSTA NADA COPIAR E COLAR ESSE LINK NO GOOGLE E TER ACESSO AS ULTIMA MATERIAS QUE SAO DE AGORA DEZEMBRO DE 2009, SINTO MUITO MAIS NAO TENHO TEMPO DE FIK PROCURANDO MATERIAS TAMBEM SOU ACS E INFORMO A VO6 POR PRAZER MAIS ASSIM É ..., !
    http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/

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  31. CARO ELISEU QUAIS AS CHANCES DE RECEBERMOS ESSE ALMENTO ANTES DE MAIO???

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  32. sera que vamos receber esse salário em janeiro, seria um sonho.

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  33. Bom dia!
    Gostaria de saber se vou ser efetiva, logo que lula sancionar ou terá fazer capacitação, pois já tenho capacitaçao e processo seletivo.
    Obrigada.
    abços
    acs vanuza

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  34. Olá Eliseu quero compartilhar dessa nossa luta pelo aumento de salário dos agentes de endemias e dos agentes de saúde nóis agentes somos uma legião de guerreiros que luta pelo bem-star da população pesso muito a Deus que ilumine a cabeça dos senhores senadores e do nosso presidente para que possa ser votada no senado essa pec 391 o mais rápido possível afinal nóis agentes merecemos essa remuneração e o plano de carreira....

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  35. cOLEGA ESSA PEC JA FOI APROVADA A QUASE UM MES, VEJA AO LADO DIREITO DESSA PAGINA ONDE TEM UMA MAOZINHA DANDO XAU E APOMTANDO PRA BAIXO VC VERAR Q TEM MATERIAS MAIS RECENTE E PRINCIPALMENTE AS DO MES DE DEZEMBRO VC CLIK NA SETINHA AO LADO DO NOME dezembro E ABRIRAR TODAS AS MATERIAS DAQUELE MES!

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  36. Nós acs de Recife gostáriamos de saber se a Pec já foi assinada.

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  37. Caro eliseu....quero q me informe quando a pec for ass. pelo lulA...Existe chance de não ser assinada???.. de o lula não querer???

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  38. a unica coisa q queremos é que lula anuncie para todo brasil quando assinar e pedir para os prefeitos de todo brasil pagar os salario q merecemos porque eles estão ficando com o nosso dinheiro q é por direito de todos.

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  39. Caro Eliseu ,gostaria de saber com exatida a que pé está a aprovação de nosso aumento atravez da PEC 391/09 e se ja foi promulgada ,como poderemos pressionar a prefeitura a repassar essa dinheiro para os ACEs ,desde ja grato pela atenção.Sergio de Freitas ACE Passos MG

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  40. Lindameiry Aparecida Almeida21 de fevereiro de 2010 21:09

    contamos com vc PRESIDENTE LULA,pra que o nosso salario seja aprovado já.ACE de Maurilandia GO.

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  41. gostaria de saber se a pec jah foi sancionada?

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  42. Sou novata como ACS sou de Irauçuba -CE, mais enfim estou mim indentificando muito bem com a função,cheguei agora e está bobulhando de novidades na classe de ACS e tudo para mim é novo e estou cheia de curiosidades e ?????, mais fico feliz de ter pessoas como vc que podemos partilhar informações,obg.

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  43. colega vc pode me responder em quanto ficou o piso salarial de fato,valor real?

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  44. ola pessoal gostaria de saber se nos ace podemos ser efetivados pois temos mas de 5 anos de contrato??? como podemos ter este direito se a pec da este direito????? por favor precisamos de informaçoes???
    agradeços

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  45. Parabéns pela força que vocês vem dando para nossa classe...
    Gostaria de saber qual a taxa de salubridade que um agente comunitário em edemias tem que ganhar, pois além do alfacipermetrina o contato com animais peçonhentos em nossa região é freqüente.
    Quanto ao piso salarial nosso secretario teima em falar que nós não se enquadramos nessa classe beneficiada, pois somos concursados pelo município de Tanque do Piauí.

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  46. SERá que ainda vamos receber este aumento do piso ainda este ano?Luciane acs jequié-bahia.

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  47. olá caro colega,vc sabe se nossa categoria tem sindicato em nível nacional? e se vc tem previsão da votação de piso?m

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  48. Caro colega gostaria de saber se vc tem alguma novidade em relação a emenda de nossa pec...por favor nos dê noticias estamos meio perdidos por aqui...grata

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  49. olá colega gostaria saber se vc sabe alguma coisa sobre o nosso piso salarial será que ser aprovado e se vai ter mobilização nest mes do df que n´so aqui de go todos queremos ir até brasilia pra mim mande um resposta urgente fico grata

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  50. Olá camarada!
    Estamos no Proformar, como tem andado as emendas (PEC's) dos ACE's?
    A classe agradece por toda informação objetiva e esclarecedoras!
    Saudações ACS
    Márcio
    marbit@ig.com.br

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  51. queria saber se ja foi aprovado o piso salaral para os agentes de saude de 930 reais, sou agente de saude e gostaria de ter essa sertes e qual a emenda que eu possa ver essa aprovaçao

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