- Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
- Local: Plenário 06
- Data: 30/08/2011
- Início: 15:28
- Fim: 15:47
- Duração: 00:19
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SINDRAS-PE
terça-feira, 30 de agosto de 2011
SESSÃO RELAMPAGO DA COMISSÃO ESPECIAL COMESSA ATRASADA E ACABA ADIANTADA
CONACS CONVOCA GERAL URRRRRRRGGGGGEEEEEEEEEEENNNNNNTTTTTEEEEEE
CONVOCAÇÃO GERAL - URGENTE
30/08
CONVOCAÇÃO GERAL
URGENTE
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/010) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional, a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!
OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.
A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
Contatos:
Conacs2011@hotmail.com
Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365
DENTRE TANTAS COMISSÕES MARCADAS PARA AS 14 POUCAS NÃO INICIARAM INCLUSE A NOSSA
Próximas Reuniões
| Hora | Comissões / Local | Situação |
|---|---|---|
| 30/08/2011 14h | AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DES. REGIONAL Audiência Pública Ordinária Anexo II, Plenário 14 | Convocada |
| 30/08/2011 14h | DIREITOS HUMANOS E MINORIAS Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CDHM e CSPCCO Anexo II, Plenário 08 | Convocada |
| 30/08/2011 14h | FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Painel Anexo II, Plenário 09 | Convocada |
| 30/08/2011 14h | LEI DA ANISTIA Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 05 | Em Andamento |
| 30/08/2011 14h | PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 06 | Convocada |
| 30/08/2011 14h | POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS Seminário Salvador-BA-Assembléia Legislativa | Convocada |
| 30/08/2011 14h | SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CDHM e CSPCCO Anexo II, Plenário 08 | Convocada |
| 30/08/2011 14h | VIAÇÃO E TRANSPORTES Audiência Pública Ordinária Anexo II, Plenário 16 | Convocada |
CADOCA REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA) (PL749506)
REQUERIMENTO DE 2011
(Do Sr. CARLOS EDUARDO CADOCA)
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial na cidade de Recife – PE, com a finalidade de debater o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Senhor Presidente:
Nos termos do artigo 255 RICD, requeiro a V.Exa., ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão em Recife - PE, em data a ser definida, com o intuito de se obterem contribuições dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias, bem como da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, para as discussões acerca do Projeto de Lei nº 7495 de 2006.
CARLOS EDUARDO CADOCA
Deputado Federal
PERNAMBUCO TERÁ AUDIÊNCIA E NÃO APENAS SEMINÁRIO REQUERIMENTO SERÁ VOTADO NESTA TARDE
30/08/2011 08:56
Comissão sobre piso de agentes de saúde votará requerimentos de audiência
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta tarde para decidir sobre o roteiro de debates nos estados. Estão na pauta requerimentos para a realização de seminário em Cuiabá (MT) e de audiência pública em Recife (PE).
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 6.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 6.
Íntegra da proposta:
Da Redação/PT
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
CONACS NÃO PEDIU AFILIAÇÃO A CUT!
Estimados colegas, boa tarde!
Quero aqui de ante-mão dizer que sempre busco a veracidade dos fatos mais que em dados momentos somos levados a faltar com a verdade, neste momento quero pedir desculpas a diretoria da CONACS se fui leviano em um post onde informei que a federação havia pedido afiliação a CUT, a pouco tempo recebi informação de que não é verdade o caso parcialmente postado, parcialmente porque realmente a CONACS sentou com a CUT na última semana.
Amigos e colegas ACS e ACE do nosso querido Brasil, recebi ligação do colega ALEX da cidade de SERRA TALHADA o qual me repassou que estava presente na referida reunião e que não se tratou de pedido de afiliação mais sim de solicitação de apoio logístico contribuindo com o que for possível para a VIRGÍLIA que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 do mês de outubro, ONDE A CONACS CONTA COM A PRESENÇA EM MASSA DOS ACS E ACE E ESPERAMOS A PRESENÇA DE UNS 10 MIL COLEGAS ACS E ACE, a CONASC viu junto a esta entidade a forma como poderia contribuir em prol de nosso luta lá em brasília, onde ficou acertado que a mesma nos dará apoio logístico cedendo barracas, lanche e etc..., o que não excluir a possibilidade de no futuro acontecer uma aliança mais próxima das entidades.
Quero aqui trazer o desejo DA CONACS que é contar com a presença dos colegas nesta mobilização em VIRGÍLIA para precionar a presidenta DILMA ROUSSEFF para o envio do PL em nosso favor. Também dizer que espera-se a presença da imprensa falada, escrita e televisiva na cobertura do evento lembrando que dia 4 de outubro comemora-se o dia nacional dos ACS, contamos mesmo com a cobertura de nossa mobilização. Lembrando desde já aos colegas que a viagem não um passeio e sim SANGUE, SUOR E LÁGRIMA não arredar o pé até sermos ouvidos.
Nosso colega ALEX é diretor da CONACS contribuindo como CONSELHO DE ÉTICA logo colegas eu acredito que o colega não faltou com a verdade ao trazer esta informação onde me comprometi com o mesmo em publicar esta nota.
Desde já meu carinho em forma de abraço a cada colega ACS e ACE do OIAPOQUE AO CHUÍ dos cantos e recanto deste imenso pais.
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
SEMINÁRIO EM CAMPINA GRANDE
Parlamentares se reúnem com Agentes de Saúde para discutir problemas da categoria e buscar soluções
Posted by Assessoria de Imprensa on agosto 26th, 2011
Com as presenças de deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades a Câmara dos Deputados, através de Comissão Especial, promoveu Seminário nesta sexta-feira, no auditório do SESC Centro, em Campina Grande, com os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba.Escute o pronunciamento de Romero Rodrigues
O objetivo é discutir assuntos de interesse da categoria e balizar os próximos passos a serem dados para beneficiar esses trabalhadores, inclusive, apontando para o deslocamento até Brasília, no sentido de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional para contemplar os trabalhadores.
A proposta do evento partiu do deputado federal Romero Rodrigues, e contou com as presenças de diversas lideranças da categoria, além dos deputados Efraim Filho, Toinho do Sopão, os representantes do presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes, os vereadores Tovar Correia Lima e Joselito Germano, dentre outras personalidades.
As dependências do auditório do SESC ficaram completamente lotadas por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba e os convidados.
Foram discutidos temas como a aprovação do Piso Nacional para a categoria, o PCCR, Seguridade Social, a Emenda 29 que destina mais recursos para a saúde e outras matérias interessantes.
O Seminário para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, contou com as presenças de deputados membros da Comissão Especial, representantes da Federação e das Associações de ACS e ACE do Estado da Paraíba.
O deputado federal Romero Rodrigues recentemente se reuniu com lideranças dos sindicatos e associações dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, no Salão Azul da Câmara Municipal, para discutir a realização do evento com a presença de agentes de todo o Estado e a Comissão Especial Parlamentar da Câmara dos Deputados.
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que “cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA”, aprovou em sua reunião, requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues, para que seja realizado um Seminário na cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.
Em sua justificativa, Romero enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pelos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à manutenção da saúde da população brasileira, atendendo principalmente aos mais pobres.
Romero prosseguiu dizendo que “Esses profissionais, já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.”
Ele destacou também que “a Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para tornar o debate mais rico e esclarecedor”.
Rodrigues também é autor do Projeto de Lei 658, de 2011, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Esta proposta do deputado, que será também analisada pela Comissão Especial, propõe um piso salarial de Rr$ 1.090,00l (um mil e noventa reais), para essas categorias, o que equivale a dois salários mínimos.
SENADOR JOSÉ SARNEY RECEBE SALÁRIO DE FOME! AH COITADO KKKKKKKKKKKK
quinta-feira, 25 de agosto de 2011 - 06h13 Atualizado em quinta-feira, 25 de agosto de 2011 - 06h16
MPF quer impedir que vencimentos de Sarney superem teto do funcionalismo Jane de Araújo/ Agência Senado
A quantia excede o teto de R$ 26 mil do funcionalismo público, estabelecido por lei. O valor corresponde aos vencimentos dos ministros do STF.
Segundo o “Congresso em Foco”, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça para que o senador seja obrigado a escolher uma das fontes de renda, o que o colocaria dentro do teto.
Em nota, a assessoria de Sarney informou que as aposentadorias recebidas por ele são um assunto privado, e que não há necessidade de explicações.
Pelo menos outros 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto. A maioria das gratificações foi concedida por meio de atos da Mesa Diretora.
Em julho, liminar da 9ª Vara Federal determinou que os valores excedentes fossem cortados imediatamente. A liminar, no entanto, foi derrubada pero TRF (Tribunal Regional Federal ) de Brasília, garantindo aos servidores o recebimento dos supersalários.
Salário de Sarney chega a R$ 62 mil
MPF quer impedir que presidente do Senado ganhe mais do que o teto do funcionalismo. Outros 464 servidores recebem supersalários
MPF quer impedir que vencimentos de Sarney superem teto do funcionalismo Jane de Araújo/ Agência Senado Do Metro noticias@band.com.br
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe cerca R$ 62 mil por mês. O valor é obtido pela soma do salário como senador com duas aposentadorias por ser ex-governador do Maranhão.A quantia excede o teto de R$ 26 mil do funcionalismo público, estabelecido por lei. O valor corresponde aos vencimentos dos ministros do STF.
Segundo o “Congresso em Foco”, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação na Justiça para que o senador seja obrigado a escolher uma das fontes de renda, o que o colocaria dentro do teto.
Em nota, a assessoria de Sarney informou que as aposentadorias recebidas por ele são um assunto privado, e que não há necessidade de explicações.
Pelo menos outros 464 servidores do Senado recebem salários acima do teto. A maioria das gratificações foi concedida por meio de atos da Mesa Diretora.
Em julho, liminar da 9ª Vara Federal determinou que os valores excedentes fossem cortados imediatamente. A liminar, no entanto, foi derrubada pero TRF (Tribunal Regional Federal ) de Brasília, garantindo aos servidores o recebimento dos supersalários.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
CONACS PEDE FILIAÇÃO A CUT! ESTAMOS ATRAS DE CONFIRMAÇÃO JÁ QUE A MESMA NÃO INFORMA.
BOM DIA COLEGAS,
NOTICIAS NÃO MUITO BOA SE REALMENTE VERDADE FOR FOMOS DEIXADO A 2º PLANO!
Estimados colegas, segundo informações que nós blogueiros estamos atrás para confirmar a veracidade pois a informação dá conta de que a CONACS solicitou reunião com a CUT para afiliação da federação a CUT, acredito que em sendo verdade quem deveria de antemão ser comunicado seria nós ACS e ACE afiliados aos sindicatos e associações que são diretamente vinculado a CONACS. Logo colegas, quem de vocês tiverem noticias do teor da reunião acontecida ontem nos envieem, segundo a fonte a reunião se deu com a presença das seguintes personalidades da CUT: O Sr. SecretárioGeral de Organização da CUT Nacional.
OBS: Em se confirmando essa afiliação com a CUT pode, digo: Pode até ser bom.
Mais a pergunta é: Porque nós principais interessados somos os últimos a ficar sabendo?
Para que serve o site da CONACS?
Para que serve os representantes nos estados que são diretores da CONACS?
PORQUE?
PORQUE?
PORQUE?
NOTICIAS NÃO MUITO BOA SE REALMENTE VERDADE FOR FOMOS DEIXADO A 2º PLANO!
Estimados colegas, segundo informações que nós blogueiros estamos atrás para confirmar a veracidade pois a informação dá conta de que a CONACS solicitou reunião com a CUT para afiliação da federação a CUT, acredito que em sendo verdade quem deveria de antemão ser comunicado seria nós ACS e ACE afiliados aos sindicatos e associações que são diretamente vinculado a CONACS. Logo colegas, quem de vocês tiverem noticias do teor da reunião acontecida ontem nos envieem, segundo a fonte a reunião se deu com a presença das seguintes personalidades da CUT: O Sr. SecretárioGeral de Organização da CUT Nacional.
OBS: Em se confirmando essa afiliação com a CUT pode, digo: Pode até ser bom.
Mais a pergunta é: Porque nós principais interessados somos os últimos a ficar sabendo?
Para que serve o site da CONACS?
Para que serve os representantes nos estados que são diretores da CONACS?
PORQUE?
PORQUE?
PORQUE?
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
EM OUTUBRO TERÁ 3 DIAS DE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA "UMA VIGÍLIA" DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Deputado Giroto apoia mobilização dos agentes comunitários em Brasília
da Redação | 24.08.2011 | 07h28 | 
Imprimir
ImprimirO deputado federal Giroto (PR-MS) apóia a mobilização dos agentes comunitários na capital federal nos dias 3, 4 e 5 de outubro. Nesta data, cerca de 10 mil trabalhadores vão estar na capital federal em defesa dos direitos da categoria. A afirmação foi feita ao presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande (Sidem), Marcos Tabosa, no início da noite de terça-feira (24).
""OBS: Segundo colegas a sigla SIDEM na verdade é SISEM certo de que o colega está certo passo a informação deixando claro que a fonte primaria foi e é do IDEST.COM.BR""
""OBS: Segundo colegas a sigla SIDEM na verdade é SISEM certo de que o colega está certo passo a informação deixando claro que a fonte primaria foi e é do IDEST.COM.BR""
De acordo com Tabosa, a categoria vai ficar acampada em Brasília pelos três dias com objetivo de sensibilizar o Ministério da Saúde para que mande um projeto de lei ao Congresso Nacional instituindo o piso nacional dos agentes comunitários. “O piso será escalonada até 2015”, enfatizou o presidente da entidade sindical, explicando que para garantir o recurso necessário ao pagamento dos salários a proposta é atrelar o piso à Emenda Constitucional 29, que estipula valores mínimos a serem aplicados pelo Executivo na área de Saúde. “Nosso objetivo é evitar um impacto imediato na folha de pagamento das prefeituras e ao mesmo tempo garantir receita para o setor”, destacou Tabosa.
Giroto enfatizou que “o piso nacional é uma luta justa da categoria pelo excelente trabalho que realizam, mas pelo grande número de trabalhadores envolvidos é necessário viabilizar os recursos para que o caixa das prefeituras não entre em colapso”.
Em todo o Brasil são 300 mil agentes comunitários, de acordo com Tabosa, explicando que ontem representantes de oito federações da categoria estiveram reunidos em Brasília para organizar a mobilização em outubro.(Fonte: idest.com.br)
AOS COLEGAS MATO-GROSSENSE
Colegas MATO MATO-GROSSENSES, que gentilmente pede noticias sobre o seminário lá ocorrido semana passada. Não disponho de informações do momento mais aguardem que ainda hoje tentarei postar alguma nota e peço que se os colegas tiverem fotos do evento nos mande e postarei e darei o credito necessário postando o nome de quem informou.
Desde já meu carinho em forma de abraço.
Desde já meu carinho em forma de abraço.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
ENTENDENDO A PORTARIA 648 A PNAB PLANO NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Número de pessoas ou famílias por agente comunitário de saúde
Esse artigo é uma espécie de 2-em-1. Primeiro, vejamos a pergunta desse agente comunitário de saúde do Acre:
CLICK AQUI E VEJA AS 68 PAG.
A nível nacional, o número de pessoas vinculadas a cada agente comunitário de saúde é determinado pela Política Nacional de Atenção Básica, também conhecida como Portaria 648:
Todo o mundo sabe que os incentivos financeiros do Ministério da Saúde são um dos determinantes da expansão da Saúde da Família no Brasil. Por isso, vamos conferir o que a Política Nacional de Atenção Básica diz a respeito dos repasses, com relação ao número de pessoas por ACS:
No Mato Grosso, no Maranhão, e nos estados da Região Norte, o número de ACS é calculado levando em consideração o número de moradores da área rural. Tenho certeza de que o leitor ACS rural de Minas Gerais deve estar sentindo-se injustiçado nesse momento, mas nem eu nem ele temos o que fazer a esse respeito. O que posso dizer é que aqueles estados têm uma população rural muito maior, o que torna esse cálculo diferenciado ainda mais importante.
Aqui em Vitória (ES), boa parte dos agentes comunitários de saúde têm perto de 750 pessoas sob seus cuidados. A diferença é que, nas áreas com maior vulnerabilidade, cada ACS cuida de no máximo 500 pessoas. Na área urbana. Ou seja, a Secretaria Municipal de Saúde contrata mais servidores (os ACS) para as comunidades onde as pessoas têm menos recursos, e não o contrário. O nome disso é equidade.
[...] Aproveitando, gostaria de pedir ao senhor que me informe sobre a quantidade de famílias e pessoas estabelecida pelo Ministério da Saúde por ACS.Essa pergunta eu posso responder junto desta outra, de um ACS de Minas Gerais:
Gostaria de saber do senhor por que nós ACS [da área rural] temos que fazer uma quantidade de casas quase igual à dos ACS urbanos. [...] tivemos que comprar carro para trabalhar, já que uma casa é longe da outra. Chega a ser no total 20km de distância, se não tiver carro não conseguimos fazer a pé. Temos que colocar gasolina do nosso bolso, e ganhando 575,00 reais.
CLICK AQUI E VEJA AS 68 PAG.
A nível nacional, o número de pessoas vinculadas a cada agente comunitário de saúde é determinado pela Política Nacional de Atenção Básica, também conhecida como Portaria 648:
São itens necessários à implantação das Equipes de Saúde da Família:Dessa forma, o Ministério da Saúde não estipula um número máximo de pessoas diferenciado para os ACS da área rural. Mas 750 pessoas por agente dá até 6 agentes por equipe (4 mil pessoas), e a Política fala em até 12 ACS por equipe. Isso é um reconhecimento de que, em várias situações, não é possível ter muitas pessoas por agente. Uma população de 3 mil pessoas, dividida por 12 agentes de saúde, dá 250 pessoas por agente. E a Política não estipula um número mínimo de pessoas atendidas por cada equipe de Saúde da Família (de PSF).
- existência de equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes e composta por, no mínimo, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde;
- número de ACS suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família; [...]
Todo o mundo sabe que os incentivos financeiros do Ministério da Saúde são um dos determinantes da expansão da Saúde da Família no Brasil. Por isso, vamos conferir o que a Política Nacional de Atenção Básica diz a respeito dos repasses, com relação ao número de pessoas por ACS:
O número máximo de ACS pelos quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela fórmula: população IBGE/400.Para ilustrar, imagine uma cidade com 10 mil habitantes. O município pode ter quantos ACS quiser, que o governo federal vai aumentando o repasse, até um número máximo de 25 (10 mil dividido por 400). Daí em diante, o município pode até contratar, mas vai ter que arcar sozinho com os custos do ACS. Vamos imaginar que, nessa cidade, 8 mil pessoas morem na área urbana, e 2 mil pessoas vivam na área rural. Se cada ACS urbano atender, em média, a 600 pessoas, são 13 agentes, o que deixa o município livre para contratar 12 agentes para a área rural. Duas mil pessoas, divididas por 12 agentes, são menos de 200 pessoas por agente.
Para municípios dos estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso, a fórmula será: população IBGE da área urbana/400 + população da área rural IBGE/280.
No Mato Grosso, no Maranhão, e nos estados da Região Norte, o número de ACS é calculado levando em consideração o número de moradores da área rural. Tenho certeza de que o leitor ACS rural de Minas Gerais deve estar sentindo-se injustiçado nesse momento, mas nem eu nem ele temos o que fazer a esse respeito. O que posso dizer é que aqueles estados têm uma população rural muito maior, o que torna esse cálculo diferenciado ainda mais importante.
Aqui em Vitória (ES), boa parte dos agentes comunitários de saúde têm perto de 750 pessoas sob seus cuidados. A diferença é que, nas áreas com maior vulnerabilidade, cada ACS cuida de no máximo 500 pessoas. Na área urbana. Ou seja, a Secretaria Municipal de Saúde contrata mais servidores (os ACS) para as comunidades onde as pessoas têm menos recursos, e não o contrário. O nome disso é equidade.
Divulgue para seus amigos:
O Doutor Leonardo é especializado em Saúde da Família (p. ex.
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