O INCENTIVO POR ACS PODERÁ CHEGAR A R$ 850.00

Como é de costume o o governo enviar 40% sobre o minimo como incentivo financeiro por ACS, e isto continuar a acontecer o valor para o ano de 2012 será de R$ 850.00. Lembrando que o ano de 2011 esse valor ficou abaixo de 40% do minimo, logo colegas que recebem e que lutam para receber eu epero que consigam, e também desejo e espero que tambem seja enviado no inicio do ano como foi agora em 2011 para nossa alegria., tambe quero informar que a ´parcela extra referente ao 13º salario dos ACS ainda não chegou deve vir no incentivo agora de DEZEMBRO que é referente a novembro.

Forte abraço e aguardem melhores noticias seu amigo de sempre e companheiro Eliseu Lima.

Vitória 30 de novembro de 2011.

OBSERVAÇÃO:

Estimados colegas, EU não disse aqui que em janeiro esse seria o piso e tambem não disse que será o salario dos colegas em todo Brasil. 

O que eu disse é que o INCENTIVO enviado por ACS aos municípios hoje é de R$ 750.00 reais e que em MARÇO do corrente ano recebeu aumento quando era de R$ 714.00, ou seja: Em 2010 éra de R$ 714.00, em março deste ano subiu para R$ 750.00 como é de costume todo ano tem 40% sobre o minimo, logo colegas a minha espectativa é de que em março ou até antes o INCENTIVO  tenha o aumento pois alguns municipios como é o caso do meu repassaa na INTEGRA ou seja completo tanto para os ACS como para os ACE mais a INSALUBRIDADE DE 20% ESTE INCENTIVO deve ser pleiteado por todos os ACS e ACE e que consiga exito.

Lembrem-se, a maioria dos gestores só repassam o salario minimo que em 1º de JANEIRO de 2012 deve ser de R$ 622.73 mais como o governo federal sempre arredonda pra cima esse salario minimo deve fikar em R$ 625.00.

Aos colegas que estão pleiteando o valor de R$ 750.00, não esquecer de articular com o gestor para que quando o MS enviar os provaveis R$ 850.00 ele aceite sentar conversar e repassar.

 ESPERO TER AJUDADO E ESCLARECIDO.

"CUT" CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEFENDEM O FIM DO IMPOSTO SINDICAL

"O blog do acs Eliseu tambem apoia esta decisão do MPT e da CUT quem mais apoiar essa decisão enviem mensagem de apoio ao deputado Coutinho de PE."

 

29/11/2011 21:09

CUT e Ministério Público do Trabalho defendem fim do imposto sindical

Entidades de trabalhadores e patronais presentes em audiência pública são contrárias à medida. Posição quase unânime surpreende o deputado Augusto Coutinho, que elabora relatório sobre a proposta.

Gustavo Lima

Durante a audiência, trabalhadores manifestaram posição favorável à manutenção do imposto sindical.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho ficaram isolados na defesa da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, durante audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Representantes das demais centrais sindicais defenderam a manutenção do atual modelo de financiamento dos sindicatos, que, além do imposto sindical, também é baseado nas contribuições (confederativa e assistencial) e na mensalidade cobrada do sindicalizado. Posição semelhante tiveram representantes das confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura (CNA).
O resultado do debate será utilizado pelo deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) para elaboração de relatório sobre proposta do Senado (PL 6688/09) que altera o prazo para o repasse do imposto sindical, descontado compulsoriamente de todo trabalhador uma vez por ano.
Coutinho lembrou que, durante a sanção da Lei das Centrais Sindicais (Lei 11.648/08), em 2008, houve o compromisso dos sindicatos de substituir esse imposto pela contribuição negocial, definida em assembleia-geral e vinculada a uma negociação coletiva. Porém, na audiência pública, apenas o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, manteve essa posição.
“Hoje, o imposto sindical tem servido para dividir as categorias, criar novos sindicatos e para fraudar, muitas vezes, as organizações dos trabalhadores. Achamos que é preciso ter sindicato forte para negociar convenções coletivas nacionais e para que uma montadora do Rio Grande do Sul, por exemplo, não pague a metade do salário que paga uma montadora de São Paulo", afirmou Quintino.
O subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Pereira, também defendeu a substituição do imposto sindical. “É importante que se aprove uma contribuição negocial”, disse. Nesse modelo, o filiado paga a contribuição, e o que não é filiado, se quiser se beneficiar da negociação coletiva, terá que pagar. “E o sindicato terá que defender, na negociação, a melhoria das condições reais de salário”, argumentou.

Gustavo Lima

Augusto Coutinho: posição das entidades surpreendeu o relator.

Hostilidade
Durante a audiência, os representantes da CUT e do Ministério Público foram hostilizados pela plateia formada de sindicalistas. O relator Augusto Coutinho disse ter se surpreendido com o apoio quase unânime à manutenção do imposto sindical.
“Os sindicalistas e entidades patronais deram um sinal claro em favor da manutenção da contribuição sindical e essas manifestações serão fundamentais para a elaboração do meu parecer”, afirmou o deputado.
O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos, foi um dos que defenderam o imposto sindical. Segundo ele, 90% da receita das confederações e federações e 30% da dos sindicatos decorrem dessa contribuição. “Com a extinção da contribuição, estaríamos desmantelando toda a estrutura sindical brasileira.”
O representante da CNA Cristiano Barreto argumentou que a contribuição negocial, tal como proposta, levaria a constantes recursos ao Supremo Tribunal Federal. “Não há segurança jurídica”, disse. “O trabalho dos sindicatos é muito maior do que representação em negociação coletiva”, exemplificou.
Consenso
Por sua vez, o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, defendeu que qualquer eventual substituição do imposto sindical por outra modalidade seja construída consensualmente entre os trabalhadores antes de tramitar no Congresso.
Também participaram da reunião representantes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e da Federação de Empregados em Estabelecimentos de Serviços da Saúde do Rio de Janeiro.

Íntegra da proposta:

• PL-6688/2009

Reportagem - Rádio Câmara
Edição - Ralph Machado
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias

TRAFICANTE CONFESSOU TER PAGO R$3 MIL A AGENTE DE ENDEMIAS EM SALVADOR QUE SE APRESENTAVA COMO ADVOGADO

Traficante confessa ter pagado R$3 mil para agente da prefeitura morto em Valéria
Em depoimento o traficante confessou a quantia paga pelos serviços de advocacia que recebia. Na segunda (28) familiares e amigos serão ouvidos pela polícia

27.11.2011 | Atualizado em 27.11.2011 - 18:09

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Foto: Polícia Civil
[Tiago, o Mil, está preso desde agosto / Foto: Polícia Civil]

Tiago, o Mil, está preso desde agosto

Da Redação

O traficante Tiago Bispo da Silva, o “Mil”, de 23 anos, confessou à delegada Clelba Regina, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que estava recebendo serviços de advocacia e que adiantou R$ 3 mil ao agente Marcos Vinicius Santos Souza, 38 anos, que também era estudante de Direito, para tirá-lo da prisão. Marcos foi executado com o colega Itamar de França Nascimento, 28, na sexta-feira (25), no bairro de Valéria. Segundo a Polícia, familiares das vítimas, novas testemunhas do caso e outras pessoas que tinham relação com as vítimas serão ouvidas no DHPP nesta segunda-feira (28).

A delegada Clelba autuou Tiago em flagrante como mandante das mortes dos agentes de endemias do Instituto Zoonose, órgão da Prefeitura de Salvador. Tiago nega o crime, mas confirmou que a família contratou Marcos para atendê-lo depois que foi flagrado com carros roubados.

Segundo a polícia, em depoimento ele afirmou seus familiares também acreditavam que Marcos era advogado, com condições de tirá-lo da custódia da carceragem no Complexo Policial da Baixa do Fiscal, onde permanece preso desde agosto, acusado de liderar uma quadrilha de roubo de carros em Salvador e conexões em Feira de Santana.

Os corpos dos dois agentes de Combate a Endemias da prefeitura de Salvador foram enterrados no final da tarde de ontem, no cemitério Campo Santo, na Federação.

Versão da família
Apesar de a polícia ter informado que as duas vítimas fingiam ser advogados de Tiago e que ao serem descobertas teriam sido executadas, familiares e amigos dos agentes estiveram na manhã deste sábado (26) no Instituto Médico-Legal (IML) e negaram que os rapazes praticassem a farsa. Segundo o advogado Ciro Brito, Marcos cursava o 7º semestre da Faculdade Maurício de Nassau, era estagiário dele e costumava ser pago por cada cliente indicado.

“Marcos era meu amigo e estagiava para mim. Eu remunerava ele por cada indicação. Até que se prove o contrário, ele era pastor e um rapaz honesto. O Tiago foi indicação dele, mas o advogado sou eu. Marcos não tinha nada a ver e indicou porque Tiago era um vizinho e conhecia a família dele”, contou o advogado. Ainda segundo o advogado, não houve nenhum pagamento de Tiago, preso na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) por roubo de carros, pelos serviços. “A família dele é pobre e ainda não me pagou nada. Eu fiquei surpreso com o crime, mas não descarto a possibilidade de Tiago ter ordenado”.

A polícia chegou a Tiago por indicação de um familiar de Marcos, com quem o rapaz teria comentado preocupação com as ameças que recebeu. “Tiago confirmou a história, contou que os rapazes fingiram ser advogados e que ele pagou até honorários. Descobrimos também policiais que pensavam que os dois eram advogados, porque eles se apresentavam assim. Tiago não confessou o crime, mas deu a entender que foi ele o mandante. Já temos certeza disso e agora vamos descobrir os executores”, disse o delegado Antônio Cláudio Pereira.

Já o pai de Itamar, o motorista José Costa, 59, disse que o filho não estava envolvido com criminosos. “Itamar foi um menino criado dentro da igreja. Pelo menos do meu conhecimento, ele nunca teve envolvimento. Meu filho morreu sem saber o porquê”, lamentou o motorista. “Como é que ele iria se passar por advogado se ele só tinha o ensino médio? Tenho certeza que se ele soubesse que o amigo se passava por advogado, ele se afastaria. Estou revoltada. Acho que nem ele mesmo deve ter entendido essa violência toda”, acrescentou uma tia de Itamar.

O Sindicado dos Agentes de Saúde da Bahia (Sindacs), segundo o coordenador Adenilson Rangel,vai realizar uma manifestação nesta segunda-feira (28). A categoria fará uma passeata do Campo Grande até a Secretaria da Segurança Pública, exigindo mais proteção.

Execução
Marcos e Itamar foram mortos num bar na Rua Nova Brasília, em Valéria, nas proximidades da panificadora Deliane que fica no final de linha do bairro. Eles estavam trabalhando e pararam para conversar e beber refrigerante quando dois homens encapuzados, ocupando uma motocicleta vermelha, atiraram várias vezes contra as vítima com pistolas de calibres ponto 40, 380 e 9 mm.

“A informação que recebemos é que eles estavam na área a trabalho. Eram evangélicos, não tinham envolvimento com tráfico nem nada”, diz Cleber Mascarenhas Bispo, conselheiro da Associação dos Agentes de Combate as Endemias de Salvador. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que Marcos e Itamar foram aprovados nos concursos realizados em 2006 e 2008, respectivamente, e também eram moradores do bairro de Valéria.

Por conta do assassinato dos agentes de endemias, a Campanha de Vacinação contra a Raiva, que aconteceria neste sábado (26) em 45 bairros da cidade, foi suspensa. Uma nova data para realização da campanha nos bairros dos Distritos do Centro Histórico, São Caetano/ Valéria e Cabula/ Beirú ainda será definida. Porém, durante a semana a vacina estará sendo disponibilizada normalmente nos postos de saúde, das 08 às 17 horas.

DEP. ANDRÉ MOURA COBROU DO PREFEITO DE ARACAJÚ PISO SALARIAL E FARDAMENTO ALEM DE ABERTURA DE DIALOGO

Deputado na Voz do Brasil
ANDRÉ MOURA
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LOC- André Moura, do PSC sergipano, cobrou da prefeitura de Aracaju a abertura de diálogo com os representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O segmento, salientou o deputado, reivindica o pagamento do piso salarial.
LOC- André Moura disse que os agentes comunitários de saúde também requerem o fardamento da categoria, a emissão de identificação e a entrega material básico para o trabalho. Ele lembrou que os profissionais são fundamentais no combate de doenças como a dengue.


quinta-feira, 24 de novembro de 2011
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"LUTO" O BLOG DO ACS ELISEU SOLIDARIZA-SE COM O GRUPO DE ACE EM SALVADOR E NO BRASIL

AACES E TODA CATEGORIA DE LUTO
Covardia

Um fato chocou toda a categoria hoje 25/11/11 dois agentes de combate as endemias foram assassinados em Salvador no bairro de nova brasília de valéria em pleno exercício de seu trabalho, portanto vamos pedir mais segurança, a AACES abraça a causa da caminhada do campo grande até a secretária de segurança pública na próxima segunda-feira 28/11 a partir das 9 horas em protesto sobre a morte brutal de dois evangélicos agentes de saúde Itamar França Nascimento e Marcos Vinícios Santos.

PROVA OBJETIVA PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM JACIARA SERÁ DIA 4 DE DEZEMBRO

Prova objetiva para Agentes de Combate a Endemias em Jaciara será no dia 4 de dezembro
Redação 24 Horas News

As provas objetivas do processo seletivo público para contratação e formação de cadastro reserva de agentes de combate a endemias em Jaciara serão realizadas no próximo dia 4 de dezembro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Villany Delmondes, a partir da 8h. O endereço é Rua Jurucê, 2.241, Centro. A duração máxima é de 3 horas e mínima de 1 hora.

 

O candidato aprovado na prova objetiva será classificado e passara por um curso preparatório, seguido de exames médicos e psicológicos.

 

A lista completa dos inscritos está disponível através o endereço eletrônico www.jaciara.mt.gov.br e afixada no saguão da Prefeitura Municipal de Jaciara. Informações pelo telefone: (66) 3461-7900.

JALECOS, BOLSAS, BONÉS, CAMISETAS, SERAM DISTRIBUIDO PELO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EM PERNAMBUCO

Atenção Primária à Saúde

O Governo do Estado está reforçando o financiamento da Atenção Primária. Nesta segunda-feira (21/11), ao lado do secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, o governador Eduardo Campos anuncia o lançamento das novas formas de co-financiamento da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco. A cerimônia, marcada para as 11h30, será realizada no Palácio do Campo das Princesas, e contará com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, e da presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Ana Cláudia Callou.

Com o novo projeto, o Governo do Estado investirá, em 2011, mais de R$ 24 milhões na Atenção Primária. Em 2010, esse valor foi de R$ 4,5 milhões. Em 2012, os investimentos devem ultrapassar a marca dos R$ 30 milhões. Desse valor, R$ 20 milhões serão repassados como premiação, estimulando assim, o bom exemplo e o gasto eficiente dos recursos públicos. Todo o investimento sairá do Tesouro Estadual. “Nosso principal objetivo é reforçar o papel do Estado no financiamento da Atenção Primária, estimulando os municípios a qualificarem sua rede de serviços”, explica o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

O co-financiamento da Atenção Primária passará a contar com três modalidades: a primeira é o Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde, que terá investimentos de R$ 10 milhões e será repassado à todos os municípios. Desse total, cerca de 60% serão destinados às cidades que possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que o do Estado, de 0,705.

A segunda modalidade de co-financiamento leva em consideração o desempenho municipal em alguns indicadores de saúde, como a cobertura vacinal, cobertura de pré-natal e a razão de mulheres que realizaram exames preventivos de câncer de colo do útero. Aqueles que tiverem os melhores resultados receberão um volume maior de recursos. Já na terceira modalidade, as equipes de Saúde da Família serão avaliadas e receberão um incentivo financeiro, de acordo com o alcance de resultados em indicadores específicos.

Todos os recursos serão repassados aos municípios, que deverão investi-los na sua rede de Atenção Primária à Saúde, podendo ser utilizados na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, contratação de recursos humanos e aquisição de insumos e equipamentos. Com isso, espera-se fortalecer a Atenção Primária no Estado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

A política de fortalecimento inclui, ainda, o repasse de uma série de equipamentos para os PSFs, como balanças para pesagem dos bebês (14.920 unidades), tensiômetros (570), espéculos (5.676), otoscópios (270) e estetoscópios (240). Também serão distribuídos, para os agentes, 15.558 bolsas de lona (para carregar equipamentos), 11.463 jalecos, 14.628 bonés e 29.279 camisetas. “Esses equipamentos são importantes, por exemplo, para o acompanhamento do peso do bebê, combatendo a desnutrição, medição da pressão arterial, exames vaginais e do ouvido, tanto de crianças como adultos. Já os kits ajudarão na identificação dos agentes, por parte da população, proteção contra o sol e auxiliará no carregamento dos equipamentos de saúde”, explica o superintendente de Atenção Primária da SES, Rodrigo Lima. Ela conta que alguns kits já foram distribuídos e outros serão encaminhados para os municípios de acordo com critérios pactuados entre a SES e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), conforme a necessidade de cada cidade.

Cobertura - Atualmente, todos os municípios do Estado de Pernambuco possuem equipes da Estratégia Saúde da Família, com cobertura aproximada de 70% da população. As equipes são implantadas prioritariamente em áreas com piores indicadores sociais, de forma que aumentem o acesso da população ao Sistema Único de Saúde.

VEJA AQUI O QUE É INTERECE DO GOVERNO FEDERAL SER VOTADO E NÃO NOSSO PISO

"Colegas, meu blog não vem esses dias trazendo noticias, muito menos noticias ficticias e ilusionistas para nosso piso pois aqui está o que é de interece do governo para este mês e vêja bem:  NÓS não fazemos parte dos planos da Dilma e dos Deputados que se realmente tem respeito a nós cobrariam todos os dias em plenario o PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE' grifo nosso blog do acs Eliseu"

24/11/2011 16:42

Seis MPs e previdência complementar de servidor trancam pauta da Câmara

A prioridade do governo é a votação da MP 542/11, que redefine a área de parques nacionais para permitir a regularização de terras e a exploração mineral e hidrelétrica. Medida é questionada na Justiça e precisa ser votada até 12 de dezembro.

Divulgação/Governo de Minas Gerais

Relator de MP incluiu alterações também no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

A pauta do Plenário para a próxima semana está trancada por seis medidas provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional (PL 1992/07).
A prioridade do governo é a votação da MP 542/11, que altera os limites de parques nacionais nas regiões Norte e Centro-Oeste para permitir a regularização de terras e a exploração mineral e hidrelétrica. A proposta precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 12 de dezembro ou perderá a eficácia. O líder governista Cândido Vaccarezza (PT-SP) defende a votação da proposta na próxima terça (29).

O relator da MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA), já apresentou o seu parecer na última quarta-feira (16). Além das mudanças nos limites dos parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e do Mapinguari, Zé Geraldo incluiu na proposta a alteração da área do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, para excluir da área as jazidas produtoras de diamantes e preservar a cultura de fabricação de queijo artesanal da região. Também sugeriu o perdão da dívida de alguns agricultores.
Polêmica
A MP é polêmica e já foi questionada na Justiça pelo Ministério Público. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou na última segunda-feira (21) com uma ação contra a proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a medida seja considerada inconstitucional. Gurgel argumenta que a área dos parques nacionais só poderia ser alterada por lei, e não por medida provisória, e argumenta que a medida atinge a “integridade” do bioma amazônico.
O procurador-geral da República também questiona a urgência das mudanças. As alterações no Parque Nacional dos Campos Amazônicos e no Parque Nacional Mapinguari redefinem áreas para a criação de lagos artificiais para as usinas do Tabajara, Jirau e Santo Antônio. Gurgel, no entanto, ressaltou que as usinas beneficiadas com a mudança dos parques ainda não possuem licenciamento ambiental.
O relator da MP, no entanto, não concordou com o Ministério Público. Zé Geraldo disse que a medida não é inconstitucional e que seu relatório foi negociado com diversos setores. Segundo ele, a intenção do texto é incentivar o desenvolvimento econômico, principalmente na Amazônia. Além da exploração hidrelétrica, a alteração da área dos parques vai permitir a regularização fundiária e o desenvolvimento da mineração nessas áreas.
Microcrédito
Outra proposta que tranca a pauta é a MP 543/11, que autoriza o Tesouro Nacional a subvencionar, com até R$ 500 milhões, as operações de crédito feitas pelas instituições financeiras com microempreendedores. Os recursos serão usados no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
As outras MPs que trancam a pauta são:
- MP 544/11, que cria regime especial tributário e de financiamentos para o setor de Defesa;
- MP 545/11, que concede isenção à cadeia produtiva do café e à reforma de salas de cinema;
- MP 546/11, que libera R$ 1,95 bilhão de auxílio financeiro para os estados exportadores;
- MP 547/11: cria cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento.
Previdência complementar dos servidores
A pauta do Plenário também está trancada pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores do governo federal (PL 1992/07). A urgência da proposta também inviabiliza a votação de outros projetos em sessões extraordinárias.
O projeto aplica aos servidores admitidos depois do novo regime o mesmo teto de aposentadoria dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (atualmente em R$ 3.689,66). Para receber uma aposentadoria maior, os servidores poderão participar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), escolhendo com quanto querem contribuir segundo os planos de benefícios oferecidos.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já aprovou o projeto, na forma do substitutivo do relator, deputado Silvio Costa (PTB-PE). Pelo texto aprovado, os servidores que participarem do regime complementar pagarão 11% sobre o limite pago pela Previdência Social e não mais sobre o total da remuneração.

* Matéria atualizada às 17h01.

Íntegra da proposta:

• PL-1992/2007
• MPV-542/2011
• MPV-543/2011
• MPV-544/2011
• MPV-545/2011
• MPV-546/2011
• MPV-547/2011

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

RAIMUNDO GOMES DE MATOS PRECIONA NO PLENARIO EMPROL DOS ACS E ACE

Discursos e Notas Taquigráficas

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 323.1.54.O Hora: 11:06 Fase: BC Orador: RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE Data: 17/11/2011

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O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, a sociedade brasileira continua a cobrar do Congresso Nacional, mais especificamente do Senado Federal, a conclusão da votação relativa à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
Esta Casa já deliberou no tocante a normatizarmos o que são serviços e ações de saúde, quais são os recursos necessários para que nós, Municípios, Estados e União, considerando o pacto federativo, possamos, de uma vez por todas, dar os esclarecimentos sobre os investimentos necessários para a saúde.
É, sim, importante também dizermos que a saúde precisa de mais recursos, mas não adianta colocar mais recursos se não se normatiza o que são os serviços e as ações de saúde. Há Prefeitos que dizem que estão comprando cestas de alimentos. Melhora a nutrição? Melhora. Melhora a saúde? Melhora. Mas não são serviços e ações de saúde. Ou dizem que estão fazendo saneamento. Melhora a saúde? Melhora. Melhora os indicadores de saúde? Melhora. Mas não são serviços e ações de saúde.
De uma vez por todas, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 vai normatizar essa matéria, e isso é de suma importância.
Faz-se aqui mobilização da Frente Parlamentar da Saúde, para que o Senado, ainda neste ano, aprove essa normatização, até porque existem outras matérias que precisam ser normatizadas, como o aumento na tabela do SUS, a remuneração dos profissionais. Precisamos votar, nesta Casa, já, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, no tocante ao plano de cargos e carreiras dos agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde, por meio de proposta de nossa iniciativa, relativa a essa emenda constitucional. Isso vai fazer com que o SUS seja mais equânime, dê resposta à população brasileira.
Há outra matéria de suma importância. Precisamos, sim, dar uma resposta à sociedade brasileira e aos militares sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008. Observamos quantos mil militares estão sempre defendendo a sociedade, e eles precisam receber uma remuneração justa. Não é justo que esses militares coloquem a sua vida para defender a população, e não recebam remuneração digna. Muitos deles às vezes até desvirtuam a sua atividade para obter uma renda complementar. Isso acontece em decorrência das baixas remunerações.
O nosso pronunciamento é no sentido de que seja aprovada no Senado Federal a regulamentação da Emenda 29 e seja a PEC 300 aqui votada, de uma vez por todas, em segundo turno, porque assim, com certeza, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Polícia Civil terão seus reajustes e, por conta disso, melhores condições de trabalho.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

EDITAL PARA CONTRATAR AGENTES DE ENDEMIAS NA PREFEITURA DE BOA VISTA

"Quero acreditar que seja Boa Vista em RR. "blog do acs Eliseu""

Prefeitura publica edital para contratar agente de combate às endemias

Ter, 22 de Novembro de 2011 17:45

A Prefeitura de Boa Vista, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (SMAG), divulga edital de processo seletivo para provimento de vagas de agentes de combate às endemias. A publicação está no Diário Oficial do Município Nº 3068 desta terça-feira (22).

Serão oferecidas 200 vagas, sendo 10% destinadas às pessoas com deficiência, com carga horária de 40h semanais. As inscrições iniciam dia 28 de novembro e seguem até 2 de dezembro. O candidato deve ter o ensino fundamental completo.

O salário corresponde a R$ 580,00, além de vale-transporte e R$ 480,00, divididos em três parcelas, para todos os anos. O valor da taxa de inscrição é de 25,00 e poderá ser feita na Escola Municipal de Administração Pública, na rua Pedro Rodrigues, nº 1286, bairro Mecejana, das 8h às 12h e das 13 às 17h.

O processo seletivo será composto de duas etapas: prova objetiva composta de 40 questões divididas nas áreas de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos do cargo. No dia 18 de dezembro será realizada a prova objetiva. A data do curso introdutório de formação inicial e continuada será divulgada posteriormente.

A previsão é que os novos servidores sejam contratados até abril de 2012. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Paulo Linhares, o edital atende à proposta feita pelo Sindicato dos Agentes de Endemias com a Prefeitura de Boa Vista. “O objetivo é dar mais segurança às pessoas que vão trabalhar nessa área e garantir os serviços realizados junto à população”, disse.

R$ 622.73 ESSE SERÁ O VALOR DO MINIMO EM JANEIRO DE 2012 SEGUNDO GOVERNO FEDERAL

Proposta do governo para o minimo poderá chegar a R$ 625.00 se o governo arredondar para cima o mínimo e o congresso aprovar! "blog do acs eliseu"

21/11/2011 17:28

Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo (veja quadros abaixo).
A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%. O número, somado à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, que foi de 7,5%, projetou um mínimo de R$ 619,21 no projeto original, equivalente a um aumento nominal de 13,6%. A atualização elevou a inflação para 6,65%. Com a mudança, o aumento nominal sobe para 14,26% frente ao valor atual, que é de R$ 545.
A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo. Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011. No geral, o governo estima que os gastos com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no próximo ano vão subir de R$ 313,9 bilhões, número que consta no projeto original, para R$ 320,4 bilhões. A diferença terá que ser coberta pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
PIB menor
Em relação aos demais indicadores econômicos, o governo rebaixou o crescimento econômico para este ano, que saiu de 4,5% para 3,8%, e manteve o valor do próximo ano (5%). A produção industrial também apresenta uma expectativa de redução. Para este ano, a projeção cai de 2,95% para apenas 0,63%. Em 2012, o percentual reduz de 5,2% para 4,8%. Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012.
Em relação à meta oficial de inflação (IPCA), o governo projetou aumento para os dois anos. A primeira projeção era de 6,43% para este ano e de 4,9% para o próximo. Agora, a expectativa é de 6,62% e de 5,25%, respectivamente. O número oficial para 2011 é 0,14 ponto percentual superior ao projetado pelo mercado, de acordo com o boletim Focus do Banco Central divulgado também nesta segunda.
A atualização dos parâmetros econômicos é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os números auxiliam o Congresso no cálculo da arrecadação federal do ano posterior. O relator da receita do projeto orçamentário, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá apresentar uma atualização do parecer da receita antes da votação do relatório final, em dezembro. O primeiro parecer, aprovado em outubro, elevou as receitas federais em R$ 26,1 bilhões.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

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MP /GM

03000.007662/2011-60

2 1 111 1201J

MJNISTÉRJO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gabinete da Ministra

Esplanada dos Ministérios, Bloco 'K', 7Q Andar

70.040-906 - Brasília - DF

(61) 2020-4] 00 - ministra@planejamento.gov.br

Oficio nº .594 /MP

Brasília, 21 de  novembro de 2O11.

A Sua Excelência o Senhor

Senador VITAL DO RÊGO

Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Câmara dos Deputados

Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo Il), Ala "C", Térreo, Sala 8 70.160-

900 - BRASÍLIA - DF

Assunto: Atualização das Informações Complementares ao Projeto 'deLei Orçamentária de 2012.

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, a

atualização da memória de cálculo das estimativas e dos parâmetros econômicos utilizados no

Projeto de Lei Orçamentária de 2012 - PLOA-2üI2, conforme disposto nos itens VII, "a", e XXV

do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao PLOA-2012, a que se refere o art. 10

da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 20] 1, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 - LDO-2012.

                      

Atenciosamente,

.') - OV ·6/r fL/~~'

MIRIAM BELCHIOR

Ministra de stado do Planejamento,

O, arnento e Gestão

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http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/or2012/proposta/of594_MP.pdf

ESTÁ DESEMPREGADO? OLHA AQUI AS VAGAS OFERTADAS!

Prefeitura de Foz do Iguaçu abriu inscrições para 96 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os cargos de nível superior são Fiscais de tributos Junior, Cirurgião Dentista Junior e  Médicos intervencionista e da Família. O nível médio terá vagas para Assistente Administrativo e Contábil. As inscrições vão até 21 de novembro no site http://www. fauel.org.br/. As provas objetivas e discursivas serão dia 18 de dezembro.

Saúde, Educação e Segurança

A Prefeitura de Duas Estradas, na Paraíba vai realizar concurso para contratações de vagas desde Saúde, Ensino e Segurança. O prazo das inscrições vão até 22 de dezembro deste ano. O concurso será para todos os  níveis e a remuneração chegará a R$1.000

Câmara

A Câmara de Vereadores de Canindé-CE está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro desse ano. As vagas serão para nível fundamental e médio. As remunerações chegam até R$700.

PM Ceará

A Polícia Militar do Ceará vai realizar concurso público para preencher 1000 vagas. O prazo da inscrição vai de 25 de novembro até 26 de dezembro de 2011. O salário será de R$1.606,0.

TRE/CE

O Tribunal Regional Eleitoral do CE lançou edital para concurso público para as vagas de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. As inscrições serão até 09 de dezembro desse ano. As vagas serão para nível médio e superior. Ao todo serão 45 vagas e os salários podem chegar até R$6.611,39.

Bahia

A Prefeitura de Jaguaquara (BA) abriu concurso para 131 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 650 a R$ 5 mil. Os cargos de nível fundamental são de cozinheiro, fiscal de obras e telefonista. Os cargos de nível médio são de auxiliar administrativo, auxiliar de consultório dentário, educador social, fiscal de tributos, inspetor sanitário, orientador social, protético, técnico agrícola, técnico controle interno, entre outros. Os cargos de nível superior são entre outros de agrônomo, arquiteto. Inscrições até o próximo dia 20. Informações no site http://www. msmconsultoria.com.br/.

Polícia Civil/DF
A Polícia civil do Distrito Federal abre concurso público para preencher 14 vagas de Perito Criminal da Carreira de Polícia civil do Distrito federal e mais 44 vagas para cadastro de reserva. Inscrições serão até 19 de dezembro e o salário será de R$13.368,68.

Vagas no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu concurso público para formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico judiciário, para vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do concurso. Todos os cargos efetivos serão lotados na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. As inscrições começam pela internet da 0h de 30 de novembro até as 23h59 de 22 de dezembro no site www.consulplan.net. A taxa de inscrição é de R$ 72,00 para o cargo de analista e R$ 55,00 para técnico. 

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso para o cargo de Juíz de Direito Substituto. Ao todo serão 42 vagas e os salários serão de R$15.823,56. As inscrições poderão ser feitas até 16 de dezembro deste ano. As inscrições  custam R$158.

TJ/MG

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vai realizar concurso para preencher 14 vagas do cargo de Juíz de Direito Substituto. O prazo de inscrição será até 16 de janeiro de 2012 e a remuneração será de R$20.677,83.

Professores

O Instituto Machado de Assis vai contratar através de concurso público 150 professores. As inscrições vão até o dia 24 desse mês. Os salários chegarão a R$2.200. O Instituto Machado de Assis realizará o certame.

Piauí
A Prefeitura de Sebastião Barros (PI) abriu concurso para 59 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 545,00 a R$ 8.000,00. Os cargos de nível médio são de técnico em enfermagem, técnico de higiene bucal, agente administrativo, agente de vigilância sanitária e agente comunitário de saúde. As inscrições devem ser feitas de 14 de novembro a 12 de dezembro pelo site www.fundelta.com.br. As taxas vão de R$ 40,00 a R$ 80,00.

Temporários
O Ministério do Planejamento autorizou o Ministério da Saúde a realizar contratação temporária de 533 profissionais, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. São 171 vagas de nível superior e 362 para nível médio. A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado.


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EM DIADEMA CONCURSO ENVEZ DE SELEÇÃO DIFERENCIADA APROVEITANDO OS QUE ENTRARAM ANTES DE 14/02/2006

sábado, 19 de novembro de 2011 7:23

Reali contratará 500 agentes de saúde por concurso público

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

0 comentário(s)

A Prefeitura de Diadema vai contratar por concurso público 500 agentes de saúde que hoje estão admitidos pelo Paço pelo contrato firmado entre a administração, gerida por Mário Reali, e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, mantida pela Universidade Federal de São Paulo.
O projeto está em fase final de desenvolvimento e deve ser encaminhado à Câmara na próxima semana. A intenção do Executivo é regularizar a situação na Secretaria de Saúde até o começo do ano que vem. "Vamos tentar realizar neste ano, mas é concurso complexo e diferente", comentou Reali, referindo-se ao artigo que determina que o candidato more próximo à área de atuação.
Pressionado pelo Ministério Público, o governo federal criou lei que determina a contração de agentes de saúde e agentes de combate a endemias por concurso público, extinguindo a terceirização do serviço.
Pelos cálculos do governo, a regularização vai gerar economia nos cofres públicos. Hoje, o agente comunitário recebe R$ 750 pelo convênio com a SPDM. Com concurso, o profissional ganhará R$ 856,96, mesmo valor depositado aos agentes de controle de zoonoses. Porém, pagamentos de encargos trabalhistas previstos no contrato com a terceirizada encarecem a mão de obra e incham a folha de pagamento da administração.
"Era uma briga que tínhamos há muito tempo. A terceirização gera mais gasto e traz mão de obra de qualidade duvidosa. Estão reparando injustiça e cumprindo a lei", comemorou Jandyra Uehara Alves, presidente do Sindema.

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EM BALSAS MARANHÃO TEM 501 VAGAS PARA VARIAS AREAS SALARIO APARTIR DE R$ 545,00 a R$ 1.102,01.

Prefeitura de Balsas Maranhão Abri concurso com 501 vagas

Sex, 18 de Novembro de 2011 09:02

Edital do concurso da Prefeitura de Balsas, Maranhão, conta com 501 vagas em cargos de todos os níveis. Inscrições abertas até dezembro de 2011.
Informações Gerais(Previsão)

Abertura inscrições:
21/11/2011
Encerramento inscrições: 04/12/2011
Total de vagas:
501
Divulgação dos gabaritos:
19/12/2011
Anexos
Edital concurso Balsas

A prefeitura municipal de Balsas, estado do Maranhão, divulgou edital informando aos interessados da abertura de concurso público para provimento de 501 vagas em cargos do quadro geral de servidores, para candidatos de nível superior, médio e fundamental. Das vagas destinadas a cada cargo, pelo menos 5% serão reservadas para portadores de deficiência.
As remunerações variam de acordo com o cargo e jornada de trabalho, entre R$ 545,00 e R$ 1.102,01.

Cargos e Vagas

Nível Superior - Assistente Social(02), Auditor-Médico(01), Enfermeiro(03), Farmacêutico(02), Fonoaudiólogo(01), Gestor em Saúde Ocupacional(01), Médico - várias áreas(38), Nutricionista(01), Odontólogo(02), Psicólogo(02) e Professores - várias disciplinas(66).
Nível Médio/Técnico - Professor(128) e Técnico de Raio X(04).
Nível Fundamental - Auxiliar de Cirurgião Dentista(06), Motorista(10), Auxiliar de administração(28), Agente de Segurança e Vigilância(40), Auxiliar  de  Serviços Gerais(94), Agente de coleta de lixo (29) e Gari/Margarida(35).

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período entre, 21 de Novembro de 2011 à 04 de Dezembro de 2011 via internet, no sites: www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br. A taxa de inscrição custará R$ 70,00 para cargos de nível Superior; R$40,00 para Nível Médio e R$35,00 para Nível Fundamental.
O pagamento da taxa deve ser feito até dia 21 de Novembro 2011 a 05 de Dezembro de 2011, em qualquer agência bancária.

Provas

A avaliação dos candidatos será composta de Prova objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos, mais Prova Discursiva (somente para o cargo de Professor). A prova objetiva está prevista para 17 ou 18 de Dezembro de 2011.
O Gabarito Será divulgado na data de 19 de Dezembro de 2011 e Divulgação do Resultado Final dia 30 de Janeiro de 2012.
O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Balsas-MA. Mais detalhes do processo seletivo do concurso do município de Balsas, podem ser consultados no edital.

 

COM SALARIO DE ATÉ 9.000 INSCRIÇÃO ENCERRA HOJE NA PREFEITURA DO GUARUJÁ

Concursos com salários de até R$ 9.000 recebem inscrições até hoje

Autoria: R7 18/11/2011 04:35:00

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Maioria das oportunidades está em Minas Gerais

Quem sonha em ter um emprego estável e ganhar um bom salário deve ficar atento a essa sexta-feira (18). Hoje seis concursos encerram as inscrições e os salários oferecidos chegam a R$ 8.893. No total são 1.784 vagas que fecham hoje.

A maioria das oportunidades está concentrada em Minas Gerais, são quatro processos seletivos que oferecem juntos 867 vagas. Os processos seletivos são para trabalhar no governo municipal de quatro cidades

O concurso da prefeitura de Coromandel, próxima a Uberlândia, é o que oferece o salário mais alto. Candidatos a uma das três vagas de médico podem concorrer a um salário de R$ 8.993. Para disputar é preciso ter nível superior e ser registrado no conselho de medicina.

Ao todo são 134 vagas, para todos os níveis de ensino. O menor salário pago pela prefeitura é para as vagas de sepultador, eles podem ganhar até R$ 583

A prefeitura de São Joaquim de Bicas também oferece bons salários. O governo municipal está contratando 392 funcionários de todos os níveis de ensino. Os salários variam de R$ 545 a R$ 8. 362. As vagas oferecidas vão desde vigias a médicos.

As prefeituras de Tapiaí e Patos de Minas têm juntas 341 vagas. Há oportunidades para músicos, médicos, professores, entre outras carreiras.

São Paulo e Paraná também tem seus representantes. A prefeitura do Guarujá está com 738 vagas para agente comunitário de saúde. Para se candidatar é preciso ter ensino fundamental completo. O salário é de R$ 699.

No Estado mais ao sul as oportunidades são para professores. Os salários chegam a R$ 6.103 de acordo com a titulação e carga horária. As vagas disponíveis são para trabalhar em unidades do Instituto Federal do Paraná distribuídas em 12 cidades.