SINDACS-RS FEZ MOBILIZAÇÃO E IMESF INICIOU A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

Imesf inicia contratação de agente de saúde após mobilização do Sindacs-RS

Josiane Rodrigues de Oliveira, presidente do Sindacs-RS e integrante da Executiva Nacional da CGTB; James Martins da Rosa, vice-presidente do Imesf; e Marcelo Bósio, secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindacs-RS) participou na segunda-feira (16) do ato de assinatura de contratação dos agentes comunitários de saúde pelo Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Os dez agentes que participaram da solenidade assinaram seus contratos de trabalho com o Imesf e tiveram no ato suas carteiras de trabalho assinadas pelo secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio, e pelo vice-presidente do Imesf, James Martins da Rosa. Também participou da cerimônia a presidente do Sindac-RS, Josiane Rodrigues de Oliveira; o vereador Toni Proença (PPL); e o tesoureiro da CGTB-RS e secretário da Juventude da CGTB Nacional, Éder Pereira.

A partir dessa quarta-feira (18), mais 254 agentes serão chamados para a entrega da carteira de trabalho e assinatura dos contratos de trabalho. Esses agentes estão amparados pela Emenda Constitucional 51 e Lei Federal 11.350/06 (profissionais que estão dispensados de se submeter a processo seletivo público, conforme determina a constituição federal).

De acordo com James Martins da Rosa, a partir de agora a direção do Instituto estabelecerá uma agenda com as oito gerências distritais de saúde, para encaminhar a assinatura dos novos contratos de trabalho. Os demais profissionais serão admitidos por meio de concurso público, cujo edital deverá ser publicado no mês de fevereiro. Além dos agentes de saúde, o concurso no Imesf abre vaga para médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, administrador, advogado, assistente administrativo, entre outras categorias que compõem as equipes de estratégia de saúde da família.

Sindacs-RS
Ao centro Josiane Rodrigues de Oliveira, presidente do Sindacs-RS, e o vereador Toni Proença ao lado de agentes que participaram da solenidade e tiveram no ato suas carteiras de trabalho assinadas

O Sindacs-RS lutou incansavelmente por mais esta conquista, enfrentando animosidades, acusações e incerteza. Nesta luta contou com o apoio dos agentes de endemias, que são regidos pela mesma lei e que ainda não tem seus contratos regularizados.

"Foi uma batalha travada em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde de Porto Alegre que estavam há mais de quatro anos com seus contratos de trabalhos precarizados, tendo seus direitos sonegados e garantias fundamentais não respeitadas. Lutamos, perseveramos e estamos aqui hoje comemorando esta nossa vitória”, disse Josiane Rodrigues de Oliveira.

Integrante da Executiva Nacional da CGTB, a dirigente destacou que “a partir de hoje os agentes comunitários de Porto Alegre estão devidamente empregados com todas as garantias da CLT e nós estamos felizes por este reconhecimento. Não atuamos de forma isolada, trabalhamos em conjunto com o Gabinete do vereador Toni Proença, com a CGTB e com a própria prefeitura de Porto Alegre, pois este era um projeto do executivo e contemplava de maneira inédita a classe dos trabalhadores mais necessitados que são os agentes de saúde. Estamos todos de parabéns. Este momento simboliza o reconhecimento do nosso trabalho e dos nossos direitos trabalhistas”, celebrou Josiane.

Histórico

O vereador Toni Proença explicou que os agentes comunitários de saúde, em Porto Alegre e em todo o Brasil, tinham um problema estrutural porque a Estratégia da Saúde da Família é programa, e não lei. Com isso, a prefeitura de Porto Alegre, assim como várias prefeituras em todo o Brasil, se conveniava com instituições de saúde para contratar profissionais e os agentes comunitários de saúde tinham uma relação de caráter precário.

“Participei ativamente da construção da solução desse caso. Nós começamos uma luta para que os agentes comunitários de saúde fossem contratados pela prefeitura. Aprovamos uma lei na Câmara e o prefeito a vetou seguindo uma sugestão do Ministério Público. Fomos novamente ao prefeito, criamos um Grupo de Trabalho que discutiu e apresentou uma proposta para a solução do problema com a criação do Imesf. O prefeito mandou a lei para a Câmara e lá a aprovamos”, lembrou Proença.

De acordo com o vereador, o Fórum de Entidades de Saúde entrou com uma ação suspendendo a criação do Imesf. A Secretaria da Saúde de Porto Alegre recorreu e, na semana passada, o mesmo desembargador que tinha suspenso a criação do Imesf, cassou a liminar e autorizou o município a instituir o Imesf.

“Os agentes a partir de agora tem carteira assinada, vale transporte, vale alimentação e outros direitos. É um avanço histórico para a categoria liderada pela Josiane. Tive o prazer de estar junto nessa luta e consolidamos a primeira conquista dessa categoria, que não tinha direito a nada”, finalizou Toni Proença.

Marcelo Bósio agradeceu o apoio dos sindicatos e demais entidades durante todo o processo de aprovação da lei que criou o Imesf e salientou que a partir de agora foi retomado o processo de licitação para a realização de concurso para a contratação de todos os profissionais. “Outros 1,3 mil trabalhadores serão contratados por concurso público para integrar 140 equipes”, explicou Bósio.

Éder Pereira disse que a constituição do Imesf recupera a dignidade dos trabalhadores, mesmo que protegidos pela emenda constitucional, mas que agora tem os seus nomes registrados em uma carteira de trabalho, servindo de exemplo para outros municípios do Estado.

Com informações do Sindacs-RS e Prefeitura de Porto Alegre