CNM FARÁ MARCHA EM BRASÍLIA NO MES DE MAIO

04/04/2010 Saúde é um dos temas prioritários da XIII Marcha a Brasília A luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela  regulamen- tação do financiamento da Saúde no Brasil ainda não terminou.  Apesar de não ter  o apelo atendido em dezembro do ano passado, quando  promoveu uma  mobilização para pedir aos deputados que votassem o  PLP 306/2008, as discussões  sobre o tema continuam em maio na XIII Marcha a  Brasília em Defesa dos  Municípios. De acordo com o presidente da CNM, Paulo  Ziulkoski, esta deve  ser um das principais discussões sobre o tema Saúde na XIII  Marcha. Segundo  Ziulkoski, os Municípios estão sobrecarregados, investem  valores além do  previsto pela legislação, enquanto a União e os Estados  não gastam o suficiente.   Para reforçar a importância dos prefeitos,  vereadores e secretários de Saúde  participarem do encontro, outro  destaque de Ziulkoski: “Exigimos que os Estados  cumpram o porcentual  de 12% de investimento em Saúde e que seja definido o  porcentual de  10% para a União. Não é mais possível asfixiar os Municípios com o  não-cumprimento da Lei”. Além das discussões agendadas para tratar do assunto, a programação da Marcha também conta com oportunidades ímpares para levar essa reivindicação – mais atenção à Saúde dos  cidadãos – ao governo federal e aos  parlamentares. A intenção é mostrar que os  Municípios merecem mais atenção, pois são  os principais financiadores da  Saúde brasileira. Programação Na quarta-feira, 19 de maio,  por exemplo, há um espaço reservado para a participação dos candidatos à  presidência da  República. Chance para ouvir e discutir com eles os principais pedidos   do municipalismo. Ainda  na quarta-feira, estão previstas reuniões de  bancada, onde os deputados  ouvirão, mais uma vez, a exigência de que o PLP 306/2008 seja votado com urgência.   Outras discussões Ainda em Saúde, outro tema relevante  estará  em pauta: o piso dos agentes comunit- ários em Saúde  (ACS) e de Combate a  Endemias (ACE). Se aprovado,  a CNM  calcula que o impacto aos Municípios seja    de R$ 2,2 bilhões. A entidade destaca que não  é contra o  aumento do piso, mas exige  que seja indicada a  fonte de financiamento  para o pagamento dos  profissionais.  A exigência de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica  (CNPJ) para fundos  municipais também preocupa os prefeitos. Desde o ano passado, representantes da CNM  reúnem-se com a Receita Federal para tratar do tema e mais informações serão  divulgadas no  encontro. Aos gestores municipais, cabe a responsabilidade de apoiar a Marcha. Maior  encontro municipalista da América Latina, ela é uma oportunidade para trazer à capital  federal e apresentar às autoridades as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios.  “São os prefeitos quem recebem pedidos, ouvem reclamações da população, estão mais  próximos do povo. O momento é de união a favor das comunidades em cada  Município brasileiro”,  destaca Ziulkoski.