Comissão aprova regulamentação de cooperativas de saúde
O substitutivo aprovado aplica as regras a cooperativas de todos os profissionais de saúde. O projeto original tratava apenas das cooperativas dos profissionais com formação superior.
Diógenes Santos
Dr. Ubiali: o cooperativismo, se aplicado de forma correta, só tende a trazer benefícios.
Segundo o texto, não haverá vínculo empregatício entre o profissional de saúde cooperado e o estabelecimento contratante, desde que o profissional tenha liberdade de se fazer substituir na escala de atendimentos por outros cooperados.
A comissão adotou substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estendeu a regulamentação a cooperativas de todos os profissionais de saúde. A proposta original, o Projeto de Lei 3711/08, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), tratava apenas de profissionais de nível superior, limitados a médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e odontólogos.
"Não existe razão alguma para deixar as demais cooperativas de prestadores de serviços de saúde de fora, ainda mais em setor de trabalho essencial para a população, o que é de grande relevância social", argumentou o relator.
A proposta foi apresentada porque decisões da Justiça têm considerado que há vínculo empregatício entre profissionais e estabelecimentos em muitos casos, desconsiderando que cooperativas podem prestar serviços diretamente, com cada cooperado sendo sócio e não empregado.
Para Dr. Ubiali, o Poder Judiciário vem condenando a prestação de serviços por meio de cooperativas por causa da atuação de cooperativas fraudulentas, que "devem realmente ser punidas".
"O princípio do cooperativismo, se aplicado e seguido de forma correta, só tende a trazer benefícios aos associados das cooperativas e às empresas contratantes", disse o deputado.
O substitutivo, assim como já previa o projeto original, permite que o estabelecimento de saúde estabeleça limites de quantidade de cooperados que lhe prestarão serviços. A instituição também poderá definir critérios para aceitar esses profissionais, levando em conta sua experiência, títulos e grau de especialização.
Tramitação
A proposta tramita ainda será analisada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*
Íntegra da proposta:
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Pierre Triboli
Edição - Pierre Triboli
meu caro eliseu ak na minha cidade tem muita gente torcendo p q os projetos dos acs nao sejam aprovados por ciume ou inveja ja ouvi de pessoas q tem nivel superior questionar sobre o piso salarial de dois salarios pq acs n tem uma boa formacao e com certeza ficarao felizes se o projeto f aprovado so para nivel superior
ResponderExcluirdesses politicos que se encontra no poder para governar este país nós devemos esperar coisas piores do que isso aí, ou melhor não se enganem com essas pessoas que estam a governar e se diz defender os direitos do povo . Simplismente eu me sinto completamente envergonhado com a situação em que se encontra nosso país nas mão desses sanquessugas .
ResponderExcluirEstam vendo o tipo de pessoas que se diz defender nossos dieritos, e ao invés de fazer isso quer ferrar com os Brasileiros .
Os politicos no geral pra mim não vale nem o paletó que estam vestindo.
Ponham a observar se cria 95% leis para ferrar com os brasileiro, nunca para beneficiar e quando eles criam uma lei para beneficiar o povo dar corda para os politicos fazerem o que quer .
E simplismente não adianta cobrar pra que os brasileiros cumpra as leis se os erros já vem dos politicos, os quais deveriam dar exemplos .
outra questão é o piso dos acs/ace eles pensam que nos enganam,mas a coisa mudou os brasileiros acordaram e dessa vez ninguém passará de besta, eu sinceramente com isso que eles fizeram conosco prefiro VOTAR em branco .
ResponderExcluirtodos são iguais é Eliseu me desculpe se exagerei no comentário pois eu estou decepcionado e muito, mais muito mesmo indignado com o que fizeram conosco
me desculpe ok. boa noite e parabéns pelo seu blog .
QUEM LUTA SEMPRE VENCE E É LUTANDO QUE SE CONQUISTA VITÓRIA .
ASSSSSSSSSSSS : ACE