MAIS 20DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDARIO BRASILEIRO! E QUANDO SERÁ O DIA DE NOS RECONHECER DE FATO E DE DIREITO?

12/04/2010 20:00

Câmara aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara aprovou, na quinta-feira (8), 20 projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas são de autoria de deputados e senadores e foram votadas em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.   na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Além disso, foi aprovada pela CCJ emenda do Senado ao PL 3482/04, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que cria o Dia Nacional da Matemática, a ser comemorado em 6 de maio. Essa proposta ainda depende de análise do Plenário na Câmara.
JANEIRO:
12 - Dia Nacional do Empresário Contábil - PL 4640/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
FEVEREIRO:
- 23 - Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro - PL 3907/08, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB);
- Último domingo do mês - Dia Nacional das Etnias - PL 760/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).
MARÇO:
25 a 31 - Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida - PL 4628/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP).
ABRIL:
- 8 - Dia Nacional do Sistema Braille - PL 5163/09, do senador Flávio Arns (PSDB-PR);
- 27 - Dia dos trabalhadores domésticos - PL 5115/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP).

JUNHO:
- 20 - Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada - PL 3862/08, do deputado William Woo (PPS-SP);
- 24 - Dia Nacional da Ufologia - PL 5141/09, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP).
JULHO:
24 - Dia Nacional do Suinocultor - PL 3519/08, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).
AGOSTO:
- 5 - Dia Nacional da Vigilância Sanitária - PL 7475/06, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP);
- 9 - Dia Nacional da Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares - PL 5360/09, do deputado Laerte Bessa (PSC-DF);
- Segunda semana do mês - Semana Nacional da Saúde Masculina - PL 1127/07, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
OUTUBRO:
- 5 - Dia Nacional da Cidadania - PL 5663/09, do senador Papaléo Paes (PSDB-AP);
- 20 - Dia Nacional do Maquinista Ferroviário - PL 4170/01, do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP).

NOVEMBRO:
- 5 - Dia Nacional da Regulação Brasileira - PL 2403/07, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP);
- 22 - Dia da Comunidade Libanesa no Brasil - PL 5740/09, do senador Valter Pereira (PMDB-MS);
- 22 – Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima - PL 1654/07, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE);
- 22 - Dia Nacional do Atleta Paraolímpico - PL 5076/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT);
- 26 - Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - PL 4390/08, do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
DEZEMBRO:
- 28 - Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito - PL 1821/07, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Da Redação/JPJ
Colaboração – Laís Bra