SESSÃO COM OS ACS E ACE NA CAMARA DOS DEP. ESTADUAIS EM SALVADOR

Publicado em 18/4/2010 08:36:28 | )

Deputados petistas, Zé Neto e Waldenor Pereira, promovem sessão especial com  o tema: Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários Sessão foi bastante prestigiada por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado por trabalhadores da saúde na sessão especial proposta pelos deputados estaduais Zé Neto (PT) e Waldenor Pereira (PT) com o tema Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e da emenda 63 e suas possibilidades e avanços. Além de profissionais de saúde de todo o estado e seus representantes sindicais, o encontro contou com a presença de autoridades da área, com destaque para o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla. A solenidade foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que fez a convocação para a formação da mesa dos trabalhos e em seguida comentou que a sessão especial era uma das que contaram com o maior número de pessoas presentes, que ocuparam, além do espaço do plenário e galerias, os auditórios onde são realizadas as reuniões das comissões da AL. "Essa é uma demonstração que, além do prestígio dos proponentes do encontro, o tema é muito importante, polêmico, e que merece a atenção devida do parlamento", destacou o presidente, que passou a direção dos trabalhos para o deputado Zé Neto, por conta de compromissos anteriormente agendados. A desprecarização dos agentes de saúde significa a regulamentação da situação profissional  dos trabalhadores com as garantias trabalhistas asseguradas. Segundo Zé Neto, a  de municípios onde já existe a legislação que garante os direitos dos agentes passou de 5%  para 98%, permitindo grandes avanços nas conquistas da categoria. O petista informou também  que a PEC 63 que prevê um piso nacional para a categoria de dois salários mínimos, com aporte  de recursos federais e a criação de um plano de carreira, está em processo de  regulamentação, colocando-se à disposição para colaborar na pressão para que ela seja l ogo finalizada. "Essa é a quarta sessão especial relacionada com a situação dos agentes  de saúde que participo no meu mandato e posso dizer que hoje esse é o maior movimento  organizado do país", afirmou o parlamentar. NEGOCIAÇÃO Zé Neto informou que existe uma negociação com o governo do Estado para que,  além das medidas que estão em andamento, seja disponibilizado em cada  município baiano, pelo menos, um computador com acesso à internet para que  os agentes tenham acesso à rede de informações da Sesab e possam ter a comunicação facilitada. Também disse que está sendo elaborado um projeto de habitação nos moldes do  programa do governo federal Minha Casa Minha Vida, direcionado aos profissionais  de saúde. "Faço um apelo às associações que reformulem seus estatutos para que  possam ter o arcabouço regimental necessário para participar desses financiamentos", pediu o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), co-proponente da sessão, ressaltando  que as funções de agente de saúde e de endemias são das mais nobres e importantes por  cuidarem das pessoas na porta de entrada do sistema público de saúde. Ele afirmou que  apesar de o estado ser o maior do Nordeste, os baianos ainda convivem com os piores  indicativos sociais do país, com altas taxas de analfabetismo, desemprego, habitações  nadequadas, além de incluir a área de saúde. "Apesar do esforço do governo do Estado, herdamos indicadores de saúde vergonhosos,  que estão sendo enfrentados com uma revolução na gestão da área que se tornou prioridade  da ampliação do PSF, construção de hospitais, contratação e qualificação de mão de obra  para reverter essa difícil realidade", afirmou Waldenor. CONQUISTA O secretário da Saúde, Jorge Solla, afirmou que o SUS é a maior conquista social da  Constituição de 1988 e que, apesar de todas as dificuldades, o sistema colocou a assistência  à saúde dos brasileiros em outro patamar. Ele elencou uma série de medidas que o governo  está tomando na área, como a construção de hospitais, contratação de profissionais e f ortalecimento da assistência preventiva realizada pelos agentes comunitários, o que  resultou em uma diminuição significativa de doenças endêmicas, como o sarampo e a  meningite, destacando a virada importante em relação ao combate à dengue que no último  erão teve um baixo número de casos. Solla explicou que a situação trabalhista dos agentes de saúde está em um estágio mais  avançado do que as dos agentes de endemia porque já haviam processos seletivos anteriores  que foram retomados. No entanto, ele destacou que a situação está sendo corrigida com a  realização de concursos em mais de 200 municípios da Bahia. "Vamos alcançar o momento  em que todos os agentes comunitários estarão regularizados com igualdade de direitos", afirmou o secretário. Já o coordenador geral da Sindacs, Aldenilson Rangel, agradeceu aos deputados  proponentes da sessão especial e parabenizou o governo do Estado pelas ações que estão  sendo executadas na área de saúde, mas advertiu que muita coisa ainda precisa ser realizada,  do piso salarial nacional. Ele contou que muitos agentes trabalham sem as condições mínimas para prestar um serviço de qualidade à população, citando a falta de uniformes, de balanças  a pesagem de crianças, além de, muitas vezes, o acesso à população ser dificultado pela  violência, principalmente, em Salvador. "Em algumas áreas, só é possível descer a ribanceira  se o traficante deixar", afirmou Rangel. Também participaram do evento o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), autoridades ligadas  Secretaria da Saúde, o presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias  (AACES), Enádio Nunes, o deputado federal Zezéu Ribeiro, os vereadores Gilmar  Santiago (PT) e Aladilce Souza (PCdoB).

Album de Fotos Foto: Miqueias Gomes Loading image. Please wait This is the caption of image number 1 T age number 2 This is the caption of image number 4 This is the caption of image number 5 This is the caption of image number 6 This is the caption of image number 7 This is the caption of image number 8 Clos Augusto