AUTOAVALIAÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO
E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Brasília - DF
2012
(PMAQ)(AMAQ.)
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a
instituição de processos que ampliem a capacidade das
federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção
Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade,
de acordo com as necessidades concretas da população.
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da
qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de
qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira
a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais
direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam
e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade
da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento;
Avaliação Externa; e Recontratualização).
A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao
Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a
serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores
municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que
envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do
controle social.
A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do
conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção
Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde,
com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do
cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso
e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em
quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente;
e Apoio Institucional).
A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que
se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso
e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica
participantes do Programa.
E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação
singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões
e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um
processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos
participantes do PMAQ.
Departamento de Atenção Básica - DAB
E-mail: pmaq@saude.gov.br
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ACHO QUE ESSE PMAQ É MAIS UM INVENÇÃO SEM FUTURO DO MS! PQ O MS NÃO CRIA POR PISO NACIONAL PARA ATENÇÃO BÁSICA E PARA DE FICAR INVENTANDO COISA. ESSE PMAQ VAI É AUMENTAR A DISPUTA ENTRE EQUIPES, OUTRA O NOSSO PISO (acs) QUE É OBRIGAÇÃO ELES NÃO PAGAM VEJAM ESSE INCENTIVO DO PMAQ, VAI FICAR NA MÃO DOS POLÍTICOS DE NOVO. ACHO QUE NÓS OS FUNCIONÁRIOS DA ATENÇÃO BÁSICA TEMOS É QUE LUTAR POR UM PISO NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA E NÃO POR ESMOLAS DO MS.
ResponderExcluirFABRÍCIO DOS SANTOS SILVA ACS E ESTUDANTE DE ADM DE SANTA MARIA DA VITÓRIA BAHIA
aCHO QUE MS DEVERIA MELHORAR OS PROGRAMAS QUE JÁ TÊM NA UNIDADES BÁSICAS NÃO É FICAR CRIANDO PROGRAMA SEM TER QUALIDADE NA ASSISTENCIA
ResponderExcluirate hj os acs de paraiba do sul rj nao receberam o pmaq, a verba esta ai mas nao repassam para nos. absudo o que fazer?
ResponderExcluirBom no meu Município também recebemos o recurso do PMAQ mas não são repassados a equipe do PSF. Oque deve ser feito? Pedir ao Conselho Municipal encaminhar ofício a prefeitura aprovando o repasse do recurso do PMAQ para a equipe?
ResponderExcluirBOM NO MEU MUNICIPIO TAMBEM. FOMOS AVALIADOS PELO PMAQ AS NOTAS JA SAIRAO MAS O DINHEIRO NAO . NAO DA PARA ENTENDER EU ACHO QUE NAO IRA SAIR E UMA PENA . PORQUE OS AGS TRABALAO MUITO. ELES FALAM QUE O AGS E O CARAÇAO DAS UNIDADES . NAO DA PRA ENTENDER NE .
ResponderExcluirsou agente adm da prefeitura e gostaria de saber se tenho direito a receber a gratificaçao do pmaq? trabalho na recepçao de um posto.eliseu,agradeço antecipadamente.fico no aguardo!
ResponderExcluirsou tec de enfermagem na minha cidade ,fica no atendimento do posto de saúde,e não recebo o pmaq,ta certo?
ResponderExcluirsó o tec do psf que recebe e eu faço omesmo trabalkho que ele.
oi...sou concursada a 9 anos como 9 acs...mas no tempo do pemaq estava de licença vereadora...tenho direito ou nao?
ResponderExcluirsou tec de enfermagem estava de atestado pois perdi duas meninas gemeas...tenho direito ao dinheiro do pemaq?
ResponderExcluirSou ACS de POnte Nova MG
ResponderExcluir, ainda não recebemos o PMAQ,sendo que ja vai acontecer a segunda avaliação.
Me assusta o fato da maioria dos comentários serem sobre "eu tenho direito a receber o PMAQ ou não?" Vocês sabem o que é PMAQ? Sabem se ele é um programa que realmente tem trazido melhorias para o usuário? Ou é um mero programa do MS para alcançar metas, sem pensar no bem estar do usuário?. O que observo na UBS é uma competição, uma comercialização, os funcionários da saúde têm se dedicado para atingirem as metas do PMAQ, mas estão realizando um trabalho com qualidade, estão garantindo o direito do usuário??? Afinal o que está em jogo é a saúde do usuário. E a equipe de PSF deferia ter vergonha de tentar atingir as metas do PMAQ apenas para receberem a gratificação no fim do ano. Acredito que o PMAQ não tem contemplado seu objeto, não tenho visto qualidade no atendimento dos profissionais, e sim uma "correria" para atingirem as metas e serem "gratificados" no fim do ano.
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