RETIRADA DE MENSAGEM
Salmito critica ordem da prefeita
10.02.2012
Ex-líder governista, o vereador pede que a mensagem sobre salário dos agentes de saúde não permaneça na Casa
O vereador Salmito Filho (PSB), criticou, ontem, na Câmara Municipal, a atitude da prefeita Luizianne Lins (PT), que solicitou a devolução de mensagem do Governo sobre o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia. Ele apresentou um requerimento pedindo a permanência do projeto na Casa. Para o parlamentar, cabe ao Legislativo a decisão de devolver ou não o projeto.
A Prefeitura mandou retirar a matéria devido ao impasse durante as negociações com as categorias, que continuam de greve. Além disso, na última terça-feira, o secretário de Administração, Vaumik Ribeiro, informou que não iria mais negociar com os servidores enquanto estes não retornassem ao trabalho.
Em meio às reivindicações, os servidores fecharam duas entradas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no início da semana, com correntes e barreira humana, na tentativa de impedir a entrada e saída dos funcionários da pasta. Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias querem aumento de 30% em seus salários, além de melhores condições de trabalho, pois estariam trabalhando sequer sem o uso de protetor solar.
Requerimento
Salmito Filho, através de um requerimento protocolado, ontem, solicita a não retirada do projeto que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do Município, para que empregados públicos agentes de combate às endemias e a agente comunitário de saúde. O parlamentar se baseia no artigo 143 do Regimento Interno da Casa em seus parágrafos 1º, 4º e 5º, onde diz que a retirada de proposição, em qualquer fase do seu andamento, será requerida pelo autor ao presidente da Câmara, que, definirá ou não, o pedido do recurso ao plenário.
O presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), não quis falar sobre o assunto, mas de acordo com a assessoria de comunicação da Casa, o despacho já teria sido feito, pois caberia à Acrísio apenas o papel de homologar o pedido feito pela Prefeitura.
Acordo
Alegando a falta de acordo entre os servidores públicos e o Governo, o ofício assinado por Luizianne Lins, chegou à Câmara Municipal na última terça feira, solicitando a devolução da matéria já encaminhada à Casa.
"Gostaria que a assessoria do Poder Executivo e do líder da prefeita na Câmara chamassem a atenção de seus assessorados pelo que se fez com os agentes de saúde e agentes de endemias. No site oficial da Prefeitura, ela coloca que retirou a PECS dos servidores porque não houve avanços nos diálogos, mas eles decretaram greve recentemente, nem deu tempo de diálogo", reclamou Salmito Filho.
Ele lembrou que, para a retirada da matéria da tramitação nas comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças, esta teria que ter sido remetida ao plenário da Casa. "Se a prefeita não tem assessoria para mostrar como as coisas devem funcionar democraticamente, nós, vereadores, vamos decidir se retiramos ou não", reclamou.
Grande Salmito!!! Que vergonha heim, Sra Prefeita, ferir os principios éticos e morais do Acs sem ter conhecimento de causa!
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