SINDSAUDE CONQUISTA COMPROMISSO DO GOVERNO DO CEARÁ

Especial Servidores da Saúde e ACS do Estado do Ceará – Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012

Reestruturação do PCCS

VITÓRIA: Servidores e ACS conseguem arrancar
compromissos do governo do Ceará
Após meses de pressão, os servidores de
nível médio da Saúde do Ceará e os agentes
de saúde do Estado do Ceará conseguiram
ontem (8/2), em reunião entre a Comissão de
Negociação do Sindsaúde e o Chefe de Gabinete
do Governador, Ivo Gomes e o Secretário de
Saúde, Arruda Bastos, importantes compromissos
para com a categoria. A comissão de negociação
do Sindsaúde foi representada por Tereza Neuma,
Marta Brandão, Sidênia Santos e Messias Carlos.
Participaram da reunião o Deputado Lula Morais,
Luciano Simplício (CTB) e Eliene Uchôa (Fórum
dos Servidores).
Até o dia 1º de março, o Governo se
comprometeu a modificar o Decreto n.
29.352/2008, para retirar a limitação de 60 horas
semanais de trabalho para quem tem dois
empregos públicos na área de saúde. Ou seja, o
servidor poderá ter dois empregos públicos na área
de saúde, independente da jornada de trabalho nos
dois empregos, desde que as escalas sejam
compatíveis.
Outra mudança significativa para os
servidores de nível médio, a ocorrer até o mês de
março/2012, segundo compromisso do governo,
será a extensão da gratificação de atividade de
plantão no final de semana para todos que
trabalham em plantão no final de semana e não só
para os profissionais de nível superior. Esta
gratificação durante o dia é de 25% e à noite, de
30%, tal como previsto na Lei 13.735/2006.
Os Agentes de saúde que foram efetivados no
Estado do Ceará, em 2008, têm muito o que
comemorar. O governo se comprometeu a pagar o
adicional de risco de vida de 20% sobre o salário
base, a partir de março de 2012. De igual modo,
comprometeu-se a conceder licença maternidade
de seis meses para as ACS, encerrando esta
discriminação que existe atualmente.
Sobre o acesso dosACS ao ISSEC, o governo
afirmou não ser possível atender à reivindicação, no
momento, em razão da saturação porque passa o
ISSEC. O governo disse que pretende rever a
assistência à saúde de todos os servidores.
Com relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), será constituída comissão,
formada por representante do Sindsaúde, da Secretária de Saúde e da Secretaria de Planejamento.
As reuniões terão início logo após o Carnaval e, em 90 dias, será apresentado estudo para a
implantação do PCCS. O representante do governo, Ivo Gomes, afirmou por mais de uma vez que o
Governador Cid Gomes cumprirá o compromisso que fez de implantar o PCCS do pessoal de nível
médio da saúde.
Temos muito o que comemorar, pois o governo, temendo a organização dos servidores junto com
o Sindsaúde, abriu a negociação.Aluta travada pelo Sindsaúde é pra valer, e o governo sabe disso!
Diante da abertura do canal de negociação e dos compromissos assumidos pelo governo, a
assembleia de servidores, ocorrida na Praça do Ferreira, ontem, decidiu suspender o movimento de
greve e dar seqüência ao processo de negociação.
Aproveitamos para avisar que vamos nos manter vigilantes em relação aos compromissos
assumidos pelo governo. Caso não sejam cumpridos, no prazo, voltaremos a nos mobilizar e
retomaremos o movimento de paralisação e de greve.Até a vitória.