RUTH E ELANE CONVIDADAS PARA AUDIENCIA PUBLICA

• REQ 156/2012 CSSF => PL 7495/2006 ...a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida - Assessora Jurídica da CONACS. -
  
   07/03/2012 - 17:03

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº DE 2012

(do Sr. João Campos)
Solicita a realização de Audiência Pública com a
presença do Senhor Deputado Federal Benjamin
Maranhão – Presidente da Comissão Especial
Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº
7495 de 2006, Senhor Deputado Federal
Domingos Dutra – Relator na Comissão Especial
Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº
7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida –
Assessora Jurídica da CONACS.
Senhor Presidente
Nos termos do disposto nos arts. 255 a 258 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam
convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA,
em data a ser agendada, as seguintes autoridades: Senhor Deputado Federal
Benjamin Maranhão – Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer
ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra –
Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de
2006, Senhor Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos – autor da Emenda
Constitucional Nº 63, Sra. Ruth Brilhante – Presidente da Confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida – Assessora Jurídica da

CONACS, a ser realizada na data de 29 de março de 2012.
A presente AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada na data de 29 de março de
2012, tem o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda
Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano
de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias.
Sala das Comissões, em de 2012.
João Campos
Deputado Federal

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Acompanhamento de Proposições  Brasília, quinta-feira, 08 de março de 2012

Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU,  Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.    PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 07/03/2012 Apresentação do Requerimento n. 156/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão - Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra - Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida - Assessora Jurídica da CONACS".