PROGRAMAÇÃO DO CES CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-PA

Senhores (as) Conselheiros (as),

Para que os senhores possam melhor visualizar e agenda-se,  para as atividades que foram deliberada  pelo Conselho Estadual de Saúde,  mencionamos a seguir as atividades do CES para os próximo meses:

- Reunião Ampliada com MPF no dia 28/05/2012 as 9:00 horas no Auditório do MPF

- Audiência Pública (Belém) no dia 28/05/2012 no Auditório João Batista da ALEPA de 14 as 18:00 horas

- Reunião Ordinária no dia 29/05/2012 na sala reunião do CES - 8:00 as 12:00 14:00 as 18:00 horas

- Reunião Extraordinária (Itinerante em Altamira) no dia 05/06/2012 - 8:00 as 12:00 horas

- Audiência Pública (Altamira) no dia 05/06/2012 - 14:00 as 18:00 (local a ser confirmado)

- Audiência Pública (Belém) no dia 25/06/2012 no Auditório João Batista da ALEPA 14:00 as 18:00 horas

- Reunião Ordinária no dia 26/6/2012 - 8:00 as 12:00 - 14:00 as 18:00

- Plenária Estadual de Conselhos de Saúde no dia 07/07/2012

- Reunião Ordinária no dia 24/07/2012 - 8:00 as 12:00 - 14:00 as 18:00

Bom final de Semana a todos!

At.

Nilde

PCCR EM VITORIA-PE É UMA REALIDADE CONFIRA

ÚNICA CIDADE EM PERNAMBUCO A TER PCCR E A TER PCCR INDIVIDUAL E SEGUNDA NO BRASIL, UMA CIDADE EM GOIÁS FOI A 1ª.

Estamos de parabens, os ACS e ACE da cidade de Vitoria de Santo Antão-PE pela conquista de nosso PCCR EXCLUSIVO DA CATEGORIA na manhã de hoje 27 de abril de 2012.

A exatos 4 anos e 8 meses conquistamos nossa efetivação no dia 28 de agosto e hoje 27 de abril nosso PCCR colocando nossa cidade como unica cidade no estado a conquistar este feito. O SINDRAS nosso sindicato como disse outrora e torno a dizer é nascido da categoria para a categoria!.

O PCCRficará da seguinte forma:

Os ACS E ACE que no município já estão trabalhando efetivos no total de 264 sendo 206 ACS e 59 ACE Passará a receber assim;

R$   998.16 de PISO.

R$   199.63 de insalubridade 20%.

R$   119.77 da migração do 1º para o 2º grau 12%.

R$     29.94 da verticalização 3%.

R$     49.90 de quinquenio 5% 1º percentual, com a averbação deve ficar alguns em 20%.

R$ 1.397,40 Valor TOTAL.

Em meus calculos segundo informações repassado a grosso modo em conversa com a presidente do SINDRAS nossa querida MILÚ, maiores e ou correções poderão ser feitas a posterior.

Os ACS e ACE que entrarem no serviço publico e que passará pelo período probatório de 3 anos contará com um salario inicial de R$ 883.00 mais os 20% de insalubridade.
Lembrando também que os ACS e ACE não possuem nível superior a gradatividade ficou inexistente levando todos ao patamar de migração para 12%. OBS.: Não existem nivel superior, graduação, pós graduação e etc..., ficando entendido assim que nossa categoria lutará para que com o processo de averbação venha a ser contemplados nossos certificados de cursos ministrados pela sec. municipal de saúde e se possivel os cursos e ou diplomas os quais os colegas venha a ter.

MILÚ E MICHELSON 

PRESIDENTE E VICE DO SINDRAS

PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, É O PROMEIRO MUNICIPIO NO ESTADO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS TEM PCCR, É MAIS TEM UM PCCR PROPRIO.

AGUARDEM MAIORES NOTICIAS.

MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA O APOIO DO PADRE TON

Ação
Votação do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde tem apoio do deputado Padre Ton

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país pressionam em Brasília para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), coloque em votação o Projeto de Lei (PL 7495/2006), que regulamenta artigos da Constituição Federal e institui o Piso Salarial Nacional para estas duas categorias.

Integrante da Comissão Especial nomeada em junho do ano passado para debater a matéria e definir a redação da lei, o deputado Padre Ton (PT-RO) assinou documento que foi entregue no final da tarde de hoje (25) a Maia pedindo para o projeto ser votado imediatamente.

“A matéria está pronta para ser incluída na pauta. Só falta, portanto, um gesto político do nosso presidente para o plenário fazer justiça com essas duas importantes categorias, que prestam um serviço da mais alta relevância à sociedade”, afirma Padre Ton.

Desde ontem (24) os agentes comunitários e agentes de endemias ocupam as galerias e gabinetes da Câmara dos Deputados em busca de assinaturas de deputados, distribuindo panfletos e cartazes. O panfleto lembra que em 2009 foi aprovada a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 391), “deixando clara a vontade de todos os nossos deputados e senadores em reconhecer e valorizar a categoria”.

Depois do trabalho da Comissão Especial, que inclusive esteve em Rondônia no mês de setembro do ano passado para debater o assunto, foi aprovado o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), após negociação entre partidos da base e da oposição. “Avaliamos que não há mais nada que impeça a votação da matéria”, diz o deputado Padre Ton.

Ao PL 7495 foram apensados cerca de 18 projetos de lei que versam sobre diversos interesses dos agentes de saúde, tratando inclusive do regime jurídico, regulamentação das atividades e plano de carreira das duas categorias.

Segundo o presidente da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde, Joel Sena Dutra, em Rondônia atuam cerca de 3 mil agentes de saúde, mas o ideal seriam 4.185 para oferecer uma cobertura de 100% nas regiões do estado. Existem 271 equipes de trabalho implantadas, mas o ideal seriam 623. “Os municípios precisam contratar mais gente”, diz Joel.

Hoje o governo federal repassa 1, 4 mínimo para bancar os agentes. Foi aprovada a reivindicação da categoria, de um piso equivalente a dois salários mínimos. A categoria quer instituir o piso para acabar com as disparidades de salário existentes em todo o Brasil.

Dentro do próprio estado de Rondônia existem diferenças salariais. Em Presidente Médici, segundo Joel, o agente recebe R$ 545 do mínimo, mais a insalubridade, o salário família e anuênio, totalizando aproximadamente R$ 670, enquanto em Machadinho e Vale do Anari recebem apenas R$ 545.

Autor: Mara Paraguassu
Fonte: www.NAHORAONLINE.com

APROVADOS TEM APENAS 4 DIAS PARA COMPARECER A CONVOCAÇÃO DE 25 DE ABRIL A 30 CORRA

Prefeitura convoca candidatos agentes de endemias

 Os candidatos aprovados no processo seletivo para agentes de combate às endemias devem comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, de hoje (25) até a próxima segunda-feira (30), no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto no dia 28 que será das 8h às 12h, munidos de documentos pessoais e exames médicos.

A Secretaria Municipal de Saúde fica localizada na rua Coronel Mota, nº 418, bairro Centro. A lista com os nomes dos classificados está no Diário Oficial N º 3173 e no site da Prefeitura www.prefeitura.rr.gov.br. A posse dos 200 novos agentes de combate às endemias será no dia 2 de maio, no espaço Multicultural da Orla Taumanan, às 10h.

O salário corresponde a R$ 580,00, mais vale-transporte e R$ 480,00, divididos em três parcelas, por ano. Todos os candidatos possuem, no mínimo, ensino fundamental completo. A carga horária de trabalho é de 40h semanais.  Das 200 vagas, 10% são destinadas às pessoas com deficiência.

O processo seletivo foi composto de duas etapas. A 1ª contou com uma prova objetiva de 40 questões divididas nas áreas de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos. Na 2ª etapa foi realizado um curso introdutório de formação inicial e continuada, além de prova objetiva e prova prática.

O curso introdutório de formação inicial e continuada aconteceu no período de 6 a 10 de fevereiro, no auditório da Faculdade Cathedral. Os participantes receberam material didático e palestras sobre a dengue e malária com técnicos da Prefeitura e do Ministério da Saúde.

ASSEMBLEIA EM SALVADOR AMANHÃ AS 08:00 PUBLICADO A PEDIDO DE UM COLEGA

SINDSEPS E AACES EM REUNIÃO COM A GESTÃO

A mesa

Aconteceu hoje 25/04 uma reunião nos Barris na Secretaria de Planejamento e Gestão   para discutir a pauta de reivindicação  dos profissionais em saúde de Salvador aprovada em assembleia, participaram O secretário da SEPLAG Oscimar Torres, a secretária de Saúde Tatiana Paraíso, a coordenadora do C.D.R.H Maria do Socorro, representando a gestão e Jeiel, Everaldo, Bruno, Beatriz, Ligia e Rafael representando o SINDSEPS e Enádio e  Cleber   representando a AACES, participou também o ACE Ivandro, numa reunião onde foi discutido cada ponto de pauta, que durou quase toda manha,  portanto  em nossa assembleia amanhã estaremos discutindo com a categoria, as respostas da gestão, as 8 horas da manhã na frente da SMS e  a luta continua companheiros, só podemos antecipar que os ACE,s não precisarão preencher requerimento para solicitar a gratificação de periferia, porque todos são lotados no C.C.Z, e o C.D.R.H vai abrir um único processo coletivo, já nos casos do ACS, será necessário fazer individualmente. 

http://aaces2.blogspot.com.br/2012/04/sindseps-e-aaces-em-reuniao-com-gestao.html

ERRO LEVA A LETRA "B" DO AVULSO A REPUBLICAÇÃO, CONACS FICA AFRENTE DOS ACS E ACE EM BRASILIA DURANTE ESTA SEMANA

Acompanhamento de Proposições Brasília, quarta-feira, 25 de abril de 2012
Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - 24/04/2012 Encaminhada à republicação, em virtude de incorreções no anterior. Avulso Letra B.
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OS MAIS DE 350 ACS PRESENTES EM BRASILIA SEGUNDO INFORMAÇÕES LUTARAM BRAVAMENTE DURANTE ESTA SEMANA! ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- A PRESIDENTE NÃO ASSINA A POSTAGEM E A ADVOGADA REQUER PARA SI OS MERITOS DA CATEGORIA QUE FOI COM RECURSOS PRÓPIOS! SEMANA DE FATOS INÉDITOS! 25/04 Os trabalhos da CONACS nessa semana representou  uma grande vitória, pois a liderança do PT cedeu ao apelo dos Parlamentares e Agentes de Saúde presentes na Câmara de Deputados, e finalmente, assinou junto com os demais Líderes de Partido o requerimento de inclusão na Pauta para votação imediata do PL 7495/06. Uma semana de fatos inéditos De forma pacífica a CONACS conseguiu mais um feito inédito na Câmara de Deputados, e em um só dia colheu aproximadamente 400 assinaturas de Deputados Federais de todos os Partidos dando apoio incondicional a VOTAÇÃO IMEDIATA do PL 7495/06, que regulamenta a EC 63/10. Com uma estratégia perfeita, os mais de 500 ACS e ACE trazidos pelas Federações de Pernambuco, Bahia e Maranhão, e liderados pela CONACS ocuparam todos os Anexos da Câmara de Deputados, visitaram os 513 gabinetes, e juntos  marcaram presença até à meia noite nas galerias do Plenário Ulisses Guimarães, nos dois dias de mobilização. Contando ainda com a participação de lideranças dos Estados de Goiás e do Rio de Janeiro,  a CONACS realizou inúmeras reuniões com Parlamentares compromissados com a aprovação do PL 7495/06, tendo como resultado a entrega do requerimento de inclusão na pauta para votação do PL 7495/06 ao Presidente da Câmara Dep. Marco Maia (PT/RS), sendo essa uma das semanas que ficará na história, pois, pela primeira vez, mais de 15 parlamentares vestiram literalmente a camisa dos ACS e ACE e mostraram que estão juntos conosco nessa luta! Estratégias para a próxima semana Para a próxima semana a mobilização será de responsabilidade da Federação Goiana dos ACS e ACE, e, portanto, a sua Presidente Ruth Brilhante desde já CONVOCA seus filiados a estarem na Câmara de Deputados no dia 02/05 a partir da 08:00h da manhã , já que  a nossa próxima batalha será conseguir o apoio do Líder de Governo na Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), única barreira que ainda resta para a votação do PL 7495/06. Autorizado sua reprodução desde que seja garantida a identidade da autoria TEXTO: Dra. Elane Alves de Almeida

A VOZ DO BRASIL FALA SOBRE A PRESENÇA DOS ACS E ACE NO CONGRESSO NCIONAL

 http://www2.camara.gov.br/radio/materias/VOZ-DO-BRASIL/415580-PLENARIO-DA-CAMARA-RETOMA-DEBATES-SOBRE-O-NOVO-CODIGO-FLORESTAL.html

TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares defenderam a regulamentação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
LOC- Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias estão em Brasília reivindicando a fixação de um piso salarial para a categoria. Amauri Teixeira, do PT da Bahia, fez um apelo para que a mesa diretora coloque em votação o projeto que regulamenta o salário dos profissionais.
LOC- Amauri Teixeira argumentou que os agentes comunitários e de endemias são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. São eles, segundo o deputado, que atendem a população e mapeiam os problemas sociais dos usuários do SUS.
LOC- Waldenor Pereira, do PT da Bahia, defendeu a aprovação imediata do projeto que regulamenta o piso nacional de remuneração e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
LOC- O reconhecimento da importância das duas categorias, segundo Waldenor Pereira, se justifica pela atuação junto às comunidades carentes de todo o país.
LOC- Também Luiz Couto, do PT da Paraíba, lembrou que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias tiveram sua atuação reconhecida através de emenda constitucional promulgada em 2009.
LOC- Agora, disse Luiz Couto, resta a aprovação de projeto que comprove a importância do trabalham que realizam as duas categorias para a saúde do brasileiro.
LOC- Rubens Bueno, do PPS, afirmou que pôde observar a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias quando presidiu a Fundação de Ação Social do Paraná e ocupou a secretaria de Justiça, Trabalho e Ação Social do estado.
LOC- Segundo Rubens Bueno, o trabalho das duas categorias é responsável pela melhoria da qualidade de vida, especialmente nas comunidades em que falta a assistência médica profissional.
LOC- Os agentes comunitários de saúde e de combate à endemias voltaram a reivindicar a votação do projeto que trata da regulamentação do piso da categoria. Severino Ninho, do PSB de Pernambuco, defendeu a aprovação do projeto e destacou a importância dos servidores para a saúde preventiva.
LOC- Na opinião de Severino Ninho, é preciso melhorar a remuneração dos agentes comunitários de saúde, pois no seu entendimento, servidores bem remunerados trabalham com mais dedicação.

POSSE DE MAIS 200 ACE EM BOA VISTA-RR DIA 02 DE MAIO DE 2012

 
Olha o roubo: R$580.00 de salário, R$480.00 de ajuda de custo em 3 parcelas dividindo 480 por 12 meses dá 40.00+580.00= R$620.00 menos que o mínimo e mais, ajuda de custo não é salario! Olha colegas, precisa ter uma correção no minimo de atualização do salario MINIMO!

Prefeitura empossará agente de endemias em maio

A Prefeitura de Boa Vista empossará 200 novos agentes de combate às endemias, aprovados no processo seletivo para atender à Secretaria Municipal de Saúde. A solenidade será no dia 2 de maio, no espaço Multicultural da Orla Taumanan, às 10h.
A lista com a pontuação e classificação final está no Diário Oficial do Município Nº 3166, do último dia 16, e no site www.boavista.rr.gov.br. O salário corresponde a R$ 580,00, mais vale-transporte e R$ 480,00, divididos em três parcelas, por ano.
Todos os candidatos possuem, no mínimo, ensino fundamental completo. A carga horária de trabalho é de 40h semanais. Das 200 vagas, 10% são destinadas às pessoas com deficiência.
O processo seletivo foi composto de duas etapas. A 1ª contou com uma prova objetiva de 40 questões divididas nas áreas de língua portuguesa, matemática e conhecimentos específicos. A 2ª etapa foi realizada um curso introdutório de formação inicial e continuada, além de prova objetiva e prova prática.
O curso introdutório de formação inicial e continuada aconteceu no período de 6 a 10 de fevereiro, no auditório da Faculdade Cathedral. Os participantes receberam material didático e palestras sobre a dengue e malária com técnicos da Prefeitura e do Ministério da Saúde.

TCE/MT reafirma resolução 67/2011 como critério para efetivação dos agentes de saúde

Em 24 de abril de 2012 as 18h06

A resolução tira as dúvidas dos prefeitos sobre os critérios da admissão dos profissionais.
Fonte: Jonas da Silva

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A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) convalidou nesta terça-feira a Resolução de Consulta 67/2011 e tornou sem efeito o ofício circular nº 09/2011, de 23 abril, encaminhado aos gestores municipais.

Com a atitude, a direção do tribunal informa os critérios que normatizam a efetivação dos agentes de saúde em todo Mato Grosso pelas prefeituras.

Na prática, informa o presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), a resolução tira as dúvidas dos prefeitos sobre os critérios da admissão dos profissionais.

“A resolução e seu detalhamento é importante para ajudar os prefeitos a valorizarem e a realizarem a efetivação dos agentes nos moldes estabelecidos pela Emenda Constitucional 51/2006 e Lei federal 11.350”.

A lei regulamenta a atividade dos profissionais e, entre outros, veda contratação temporária ou terceirizada dos profissionais. A emenda trata da forma de admissão dos agentes de saúde.

O parlamentar informa ainda que as prefeituras recebem incentivo financeiro do Ministério da Saúde, atualmente no valor de R$ 871,00 por agente, para remuneração deles.

Valtenir informa ainda que o Tribunal de Contas “é um grande parceiro dos agentes comunitários de saúde”. Na segunda-feira, O deputado federal  e o senador Pedro Taques (PDT-MT) reuniram-se com o conselheiro Valter Albano para esclarecer pontos da legislação sobre os agentes de saúde.

A resolução

Com a resolução do TCE-MT é estabelecido o regime jurídico estatutário ou celetista, contratação de natureza permanente mediante processo seletivo público devidamente certificado, convalidação somente das contratações derivadas de processo seletivo público e a possibilidade de regularização de vínculo de agentes de agentes contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006.

Em nota, a direção do TCE/MT esclarece que “o entendimento oficial externado pelo Tribunal de Contas sobre a matéria, em caráter normativo, é o constante da Resolução de Consulta nº 67/2011”.

ACS E ACE E UNS POUCOS SERVIDORES NA CÂMARA

O presidente da câmara municipal em Vitoria de Santo Antão-PE, havia na ultima semana agendado com seus pares e informado aos servidores que nesta terça as 11:00 apresentaria o PCCR e o ESTATUTO DO SERVIDOR, e o PCCR dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e dos AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS para apreciação e votação no plenário da câmara, na manhã de hoje 24 de abril toda documentação foi entregue as 07:40 e vários veradores compareceram a maioria para ser exato para leitura e tomar conhecimento, as 10:00 havia na camara vários servidores maioria absoluta de ACS e ACE na expectativa da votação quando se tomou conhecimento que o presidente da câmara o Vereador e ex-prefeito da cidade por (2) dois mandatos consecutivos o Sr. José Aglailson Queralvares não compareceu bem como o secretario o também vereador Sylvio Gouveia. Os servidores representados pelo SINDRAS e SINDIVISA respectivamente por Luzia Rosa (Milu) e Abigail, ficarão extremamente chateados com a atitude politiqueira dos vereadores que assim fazendo prejudicaria o prefeito, onde na verdade tendo enviado de ultima hora ou com antecedencia ele enviou, ficando a cargo do legislativo ou seja dos vereadores tal responsabilidade. 

Estimados colegas, sexta as 11:00 estaremos lá, estaremos e não arredaremos o pé até que se conclua este negocio, os políticos sabem que precisa da massa, hoje em nosso município somos mais de 2.880 servidores efetivos e temos famíliares os quais vota, sendo assim melhor é pensar com carinho sobre o direito do servidor, a mão que leva ao topo é a mesma que joga na sarjeta. Este ano a luta será maior o município passará de 11 para 16 vereadores, então quem está pense realmente se quer continuar.

A LUTA NÃO PARA, CADA VITORIA É UMA BATALHA E SEM DÚVIDA A GUERRA SERÁ VENCIDA.

O QUE O RENAN QUIS DIZER AQUI? FALACIAS OU VERDADES?

23/04/2012 13:31

Ação de Renan vai beneficiar 8.600 agentes de saúde em Alagoas

Foto: Valderi Melo

 

Senador Renan recebeu dirigentes do sindicato dos agentes de Saúde

Profissionais do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde em Alagoas (Sindacs-AL) entregaram ao senador Renan Calheiros (PMDB), nesta segunda-feira, 23, uma carta de agradecimento pela gestão de mobilização junto ao Congresso Naacional, que permitiu a aprovação do piso salarial nacional. Segundo o vice-presidente do Sindacs-AL, José Anselmo dos Santos, o empenho de Renan foi imprescindível para a aprovação do piso.

“A gestão do senador junto à Câmara e ao Sendo Federal foi fundamental para que pudéssemos assegurar a aprovação do nosso piso. Ficamos orgulhosos em contar com o apoio do senador, que nos deu mais uma demonstração de que não estamos sozinhos nessa luta”, avaliou o dirigente sindical.

José Anselmo diz que o piso da categoria, aprovado em 2010, passará a ser de dois salários mínimos e deverá ser regulamentado no início de junho.

O documento entregue ao senador Renan é subscrito por 27 dos 35 profissionais de Campo Alegre, o primeiro município do Estado a ter estabelecido o piso salarial. Em todo o Estado, incluindo os agentes de endemia, são 8.600 profissionais que atuam no setor.

por Assessoria

EM CARUARÚ VALTENIR PEREIRA FAZ EXPOSIÇÃO DAS CONQUISTAS ELUTAS FUTURAS DOS ACS E ACE EM BRASILIA

21/04/2012 - 12h20
Parlamentar expõe histórico de luta e decisões favoráveis aos agentes de saúde
Redação 24 Horas News

Durante encontro dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em Caruaru (PE), nesta sexta-feira, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) explicou as lutas e legislação a respeito da categoria.

 

Valtenir foi convidado para o encontro devido sua atuação a favor da categoria na Câmara dos Deputados e por ser presidente da Frente Mista de Apoio aos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

 

Em sua palestra, ele apresentou a Emenda Constitucional número 51/2006 e a Lei Federal 11.350/2006, sobre regime jurídico e regulamentação da atividade. Com a emenda, nova redação ao parágrafo 4º do artigo 198 da Constituição Federal, segundo o qual os profissionais são admitidos por processo seletivo público.

 

Valtenir também mostrou casos específicos da contratação pelos agentes públicos. “Os profissionais que na data da promulgação da emenda desempenhavam as atividades de agentes ficam dispensados de se submeter a processo seletivo público, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública”.

 

O deputado federal ainda mostrou aos agentes reunidos em Caruaru a recente Portaria número 459, de 15 de março de 2012, do Ministério da Saúde, que estabelece o repasse de R$ 871 reais por mês como incentivo financeiro para as prefeituras remunerarem os agentes de saúde. A portaria tem efeito a partir de janeiro de 2012.

 "Aqui mora o perigo: Quanto mais se faz ou se aglomera EMENDAS mais documentos se tem para analisar e demora mais ainda, na verdade a emenda do Valtenir é uma copia do que o Raimundo apresentou so muda o nome dele o partido e a data!

Blog do acs Eliseu grifo nosso!""

O parlamentar informou que é autor de outra emenda constitucional que determina o piso salarial da categoria equivalente a 2 salários mínimos.

 

Ao falar da portaria, Valtenir questionou. “Porque chamar de incentivo? Porque não instituir oficialmente como remuneração? Porque não pagar insalubridade e periculosidade? Não são servidores? Precisamos avançar”.

RESPOSTA DO TCE AO REGIME JURIDO DOS ACS E ACE EM PONTES E LACERDA-MT

  TCE responde consulta sobre regime previdenciário dos agentes comunitários de saúde e de endemias

Da Redação

Em sessão plenária do dia 17 de abril, o Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta formulada por Newton de Freitas Miotto, Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, sobre o regime previdenciário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Segundo o relator conselheiro Antonio Joaquim, para responder a consulta é indispensável tomar conhecimento sobre a que regime jurídico são submetidos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, tendo em vista que esse fator é fundamental para dizer se as suas contribuições previdenciárias serão destinadas ao Regime Geral de Previdência (INSS) ou ao Regime Próprio de Previdência Social.

Adota-se o regime jurídico celetista (contratação temporária por excepcional interesse público), procedimentos esses que só deverão ser concretizados nas hipóteses descritas na Resolução de Consulta 67/2011, os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias necessariamente estarão sob a égide do Regime Geral de Previdência, e, portanto, vinculados ao Instituto Nacional de Seguridade Social. Se for adotado o regime jurídico estatutário, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estarão vinculados ao Regime Próprio de Previdência, tal como prevê o art.40, da Constituição Federal ou ao Regime Geral de Previdência, caso o ente público não possua o Regime Próprio de Previdência.

DEPUTADOS AO INVÉS DE LUTAR EM BRASILIA QUEREM FAZER MÉDIA NOS ESTADOS

Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - 21/06/2011 Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a realização de seminário em Aracajú/SE, para subsidiar o debate relativo ao PL nº 7495/06, do Senado Federal, que 'regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, e dá outras providências' (Cria 5.365 Empregos Públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Funasa".

RASTREADOR SERÁ INSTALADO NOS ACE's E ACS's EM SALVADOR

Cidade
Dispositivos móveis vão auxiliar agentes no combate à dengue Publicada: 19/04/2012 15:46| Atualizada: 19/04/2012 15:46

A partir do próximo semestre, os agentes de combate às endemias de Salvador vão utilizar dispositivos móveis nas ações de campo. Os quatro mil aparelhos, também utilizados nas pesquisas do Censo 2010, serão doados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

O uso da nova tecnologia proporcionará maior rapidez no levantamento e processamento das informações de vigilância, controle, prevenção e mobilização social. A ação vai acelerar as tomadas de decisões e implantação de políticas públicas de saúde.

O projeto-piloto será realizado no Distrito Sanitário Centro Histórico, sendo expandido gradativamente. Após a implantação da nova metodologia de trabalho, os aparelhos serão utilizados também por outros profissionais que trabalham com monitoramento, fiscalização e notificação de agravos, como os agentes comunitários de saúde, técnicos das vigilâncias sanitárias e epidemiológicas.

O projeto, que surgiu da necessidade de uma gestão integrada e dinâmica, começou a ser construído no ano passado, pelo Núcleo de Gestão da Informação (NGI) da SMS. Além de representar um grande avanço para as ações preventivas, também otimizará os gastos do órgão, extinguindo o uso de cerca de quatro milhões de formulários de papel, por ano, dentre outros custos associados ao processo, contribuindo para a redução dos impactos ambientais.

Publicada: 19/04/2012 15:46| Atualizada: 19/04/2012 15:46

ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAUDE DE CARUARÚ CONVIDOU VALTENIR PARA NESTA SEXTA 20 FAZER ESCLARECIMENTE SOBRE A CATEGORIA E SEUS DIREITOS

Associação de Pernambuco convida Valtenir para falar sobre política de saúde pública

19/04/2012 - 17h05

Da Assessoria

Devido à luta em defesa da categoria dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias no Congresso Nacional, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) foi convidado para falar sobre saúde pública em encontro da categoria em Pernambuco, nesta sexta-feira (20), em Caruaru (PE).

A associação da categoria no município convidou o deputado para expor esclarecimentos e benefícios do segmento por meio de leis e portarias ministeriais que regulam o trabalho e remuneração dos agentes.

Valtenir diz que é sempre importante ressaltar a atuação dos profissionais. “Eles trabalham de sol a sol para orientar a população sobre a melhor prática de saúde. Orientam como tratar o recém-nascido, o hipertenso, o diabético e fazem o trabalho preventivo em saúde”.

Segundo o parlamentar, já ficou comprovado por estudos que para cada um real investido na prevenção cerca de dois reais são economizados na saúde curativa em internações e hospitais.

“Nós defendemos esta bandeira e temos feito gestão no Congresso Nacional e em Mato Grosso para melhorar a vida dos agentes. Eles atendem a população, principalmente a que mais precisa, que muitas vezes não tem acesso a médico ou tratamento de saúde”.

Histórico

Desde 2006, uma das principais bandeiras da atividade parlamentar do deputado federal Valtenir Pereira em Brasília são os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O parlamentar criou e preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O deputado é autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o equivalente a dois salários mínimos para a remuneração básica dos profissionais, com recursos pagos pelo governo federal.

BRASÍLIA NOS AGUARDE, SINDRAS LEVARÁ 26 ACS E ACE

SINDRAS DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE É COMPETÊNCIA E COMPROMISSO!

CORREÇÃO: IRÁ 26 ACS e ACE NÃO 25 COMO HAVIA NOTICIADO!

O SINDRAS com sede em Vitória de santo antão-PE tendo a frente a presidente Luzia Rosa (Milú) e vice presidente Michelson Gomes, estudava a possibilidade de levar um grupo de aproximadamente 25 ACS E ACE de õnibus para vigilia dos dias 7 a 11 de maio do corrente ano. Não mais levará seus ACS E ACE para brasilia de õnibus, o SINDRAS conseguiu comprar 26 passagens aerea ida e volta e assim evitará os transtornos e cansaço ao grupo. Não há como não enaltecer a postura desta diretoria, não há como dizer que este SINDICATO visa apenas dinheiro, este sim, sem dúvida como eu disse desde o primeiro momento é nascido da categoria para a categoria. É uma pena ver grandes sindicatos com arrecadações mirabolantes levarem apenas seus diretores isto quando lá comparecem. Amigos, gostaria de ver inumeras caravans lá, independente de está citado seu estado ou não, a briga é nossa, quando critico é para mostrar e puxar energia de onde não tem, elogiar é facil, dizer que está bom é muito bom, dizer na cara sem medo e sem receio de ser achincalhado são poucos ou só eu, mais digo, pois com meus infortunio causado a CONACS, a FEPEACS  e a quem quer que seja é sem duvida para dá uma chaqualhada e eles ou elas falarem: Vou mostrar aos mais de 300 mil acs e ace no Brasil e seus familiares e a nação em geral que o Eliseu não falou a verdade, mais infelizmente, infelizmente não tem surtido muito efeito, mais tem alertado para que não parem, não desista. 

Parabens SINDRAS é com esta bandeira que iremos vencer a guerra, nem que para isto precise enfretar a nós mesmo. Como diz meu amigo Michelson: Eu prefiro afrontar ao mundo, mais está em paz com a minha conciência!.

LAURO DE FREITAS-BA ENCERARÁ NESTA SEXTA 18 AS 15:00 INSCRIÇÃO PARA ACS E ACE

Emprego
Seleção pública para agentes comunitários de saúde Publicada: 17/04/2012 17:05| Atualizada: 17/04/2012 17:01

Até esta quarta-feira (18), às 15h, ficam abertas as inscrições para a seleção  pública para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura de Lauro de Freitas. São oferecidas 85 vagas. A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, através do www.exatuspr.com.br. A prova objetiva está marcada para o dia 13 de maio. Dúvidas e outras informações podem ser esclarecidas pelo meio da AVR Assessoria Técnica LTDA pelo telefone (44) 3652-1463 a cobrar.

 

Educação contrata professor e auxiliar de classe

 

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realiza processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor e de auxiliar de classe. Os interessados deverão preencher ficha de inscrição munidos de RG e CPF, título de eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral, comprovante de residência, carteira de reservista (para sexo masculino), diploma de graduação em Pedagogia ou Ensino Normal Superior para o cargo de professor da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental e Certificado de conclusão do Ensino Médio para o cargo de Auxiliar de Classe.

 

A seleção terá duas etapas. 

Na primeira uma comissão formada por profissionais da SEMED, analisará os documentos do candidato. Na segunda etapa, uma entrevista será realizada para a avaliação do currículo e das experiências.  As inscrições são gratuitas e serão realizadas no período das 8h às 12h. O edital pode ser acessado através do site www.transparencialaurodefreitas.ba.gov.br no link diário oficial.

VIGILIA DE PRESSÃO NO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCO MAIA

No dia antes na Plenárias da Assembléia da CONACS em Luziânia-GO, Ficou decidido várias Mobilizações em Brasília, que ficaram assim:

DIA: 24, 25 e 26 de ABRIL DE 2012 - Onde ficou decidido que vão os Estados Bahia com 03 Ônibus Lotados, Maranhão com 01, Pará com 01 e Pernambuco com 01, Ficou Combinado que esses Companheiros vão passar os dias na Câmara com um pires na mãos como estivessem pedindo esmola e vão dormi lá dentro.

DIA: 02, 03 e 04 de MAIO DE 2012 - Irá os Companheiros do Estado de Goiás, Que também ficaram convocado para todas as semanas desde do dia 28/03.

DIA: 08, 09 e 10 de MAIO DE 2012 - Ceará com 01 ônibus, Rio Grande do Norte com 01, Piauí com 01, Sergipe com 01, Pernambuco com 01 e Bahia com 02.


BIO ACS

A CATEGORIA EM 1° LUGAR

DIZENDO A VERDADE
DOA EM QUEM DOER.

NOSSO BLOG TEM
IDENTIDADE E É
INDEPENDENTE.
Postado por BIO acs é vida, Paulista - PE. às 22:5

NOVA DIRETORIA OU DIRETORIA RE-ELEITA!? O IMPORTANTE SERÁ A LUTA PELA CATEGORIA.

Sindacse vive bom momento em Patos

13 de Abril de 2012 - 19h07

Congresso dos Agentes de Saúde elege nova diretoria em Patos

CTB - PB

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Patos e região realizaram na sexta-feira, dia 13 de abril de 2012, um, congresso regional onde na oportunidade fizeram uma avaliação da luta da entidade nos 24 municípios da base regional, como também elegeram a diretoria e o conselho fiscal para mais um mandato de três anos.

O congresso foi aberto pelo presidente estadual da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do SINFEMP, José Gonçalves, além do Agente de Saúde, Eliziário do Vale do Piancó e do presidente da Federação dos Agentes de Saúde e de Endemias da Paraíba, Francisco das Chagas (Kiko ACS) de Cuité.

O presidente do SINDACSE- Sindicato dos Agentes de saúde e de Combate as Endemias de Patos e Região, João Bosco Eleutério de Assis fez uma exposição das conquistas da categoria, especialmente a luta pela efetivação, conseguida em todos os municípios, o pagamento do piso nacional dos agentes, a luta travada pela entidade em Brasília, junto aos demais sindicatos e a necessidade de manter a categoria organizada e mobilizada rumo a novas conquistas.

O presidente da Federação dos Agentes de Saúde e de Endemias da Paraíba, Kiko ACS, fez um relato do trabalho do SINDCASE e denunciou que sindicatos ligados a outras centrais sindicais, estão querendo se aproveitar das contribuições sindicais sem nunca terem encaminhado uma reivindicação da categoria no sertão e outras regiões do Estado da Paraíba e que isso deve repassado para toda a categoria.

O Agente de Saúde Eliziário do Vale do Piancó, destacou também a luta da categoria na região e as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, que estão sendo superadas através da organização e disposição de luta dos mesmos.

Blog do acs Eliseu

Para o presidente reeleito João Bosco Eleutério de Assis, é mais um desafio continuar a frente da entidade, mas que o congresso demonstrou a unidade da categoria, pois na votação, foi registrado apenas uma abstenção, coisa natural num encontro com mais de duzentos delegados e delegadas representando os 24 municípios da base territorial da entidade.
O SINDACSE é filiado a CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e conta com mais de mil filiados na região.

agorapatos.com.br

VÁRZEA GRANDE INICIA PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS ACS E ACE

Prefeitura de VG inicia trabalhos para efetivação dos agentes de saúde

Da Redação

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande iniciará na próxima semana o processo de Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e deverá concluir o processo em 58 dias. Esse foi o resultado da reunião realizada nesta quinta-feira, 12 de abril, entre a advogada da Frente Parlamentar Mista de apoio aos agentes comunitários criada pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), Cláudia Patrícia Salgado, o secretário de Administração da Prefeitura Municipal, Eduardo Soares de Sá, e a assessora jurídica da Prefeitura, a advogada Izabeli de Arruda Barros.

Até a próxima segunda-feira, dia 16 de abril, a advogada da Frente Parlamentar reunirá os resultados dos processos seletivos, publicação de resultado e demais documentos pertinentes para o início dos trabalhos de certificação e posterior efetivação dos agentes de saúde para encaminhar ao Departamento Jurídico da Prefeitura de Várzea Grande.

Também foram disponibilizados dois agentes para colaborar com os trabalhos da Comissão de Certificação do Município, que objetiva certificar mais de 300 agentes de saúde e endemias. De acordo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Comissão deverá concluir os trabalhos em 58 dias a partir da data de hoje (12).

O próximo passo da Prefeitura de Várzea Grande, após concluir a verificação dos documentos pela Comissão de Certificação, será o encaminhamento do Projeto de Lei para regulamentação e criação dos cargos da categoria para a Câmara Municipal.

Também participou da reunião o agente de saúde Domingos Antunes da Silva e a presidente da Associação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Mato Grosso (Adacse-MT), Dinorá Magalhães.

599 SEGUIDORES

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MOTOS COM ISENÇÃO PARA ACS & ACE É REAL OU FANTASIA? VAMOS FICAR DE OLHO

Projetos de Leis e Outras Proposições

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PL 3603/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados na Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

Identificação da Proposição

Autor
Chico D'Angelo - PT/RJ

Apresentação
03/04/2012

REPRISE DA MATERIA POSTADA NO DIA 03 DE ABRIL VEICULADO NO SITE DA CÂMARA DIA 02 DE ABRIL REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS ACS E ACE

Câmara Hoje

Agentes de saúde lutam para conseguir 

piso salarial nacional

02/04/2012 17:19 - duração: 00:02:43

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Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que são aquelas doenças
típicas de certas regiões - como a malária na Amazônia -, vieram à Câmara para discutir
a criação de um piso salarial nacional para a categoria. No fim da reunião, eles foram
 recebidos pelo presidente Marco Maia, que prometeu colocar em votação a Emenda 63,
 que regulamenta o assunto.

Créditos/Câmara Hoje:
Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-PE)
Dep. Paulo Rubens Santiago (PDT-PE)
Ruth Brilhante - repres. dos agentes de saúde
Edna Rodrigues - agente de saúde

O QUE É SALARIO E O QUE É ENGANAÇÃO!

Colegas, vocês precisam entender o que realmente é salario e o que são gratificações e outros.

Ex.: O acs ganha:

1ºSalario base

2ºInsalubridade

3ºQuinquenio

4º etc

           1º   >  622.00
           2º   >  124.40 
           3º   >  xxx.xx
           4º   >  xxx.xx
                  __________
                     746.40
                      xxx.xx
                      xxx.xx
                  __________
VALOR  FINAL   871.00 
DESC.+-14.3%   124.60
SIND./ASSOC.      12.50
                   __________
                     R$733.90 >>>>VALOR LIQUIDO A RECEBER!


Na verdade colega seu salario é apenas 622.00 se aposentar hoje vai aposentar com essa magalha que é o minimo.Cuidado, salario é uma coisa, valor total outra pq insalubridade so vale durante você estiver na ativa.

ENVIADA DA BAHIA POR UMA LEITORA CONFIANTE EM NOSSO TRABALHO

1. 
   LiuApr 5, 2012 11:08 AM

   Querido, colega Eliseu. tenho uma noticia que gostaria de publicar em seu site, foi uma vitória suada da AACOSERB(ass. dos Ag. de saúde de Ruy Barbosa)somos de Ruy Barbosa na Bahia e após 4 anos de negociação conseguimos que o executivo enviasse o projeto de lei que segue abaixo. se for possível colega publique em seu blog para que ou outros copanheiros saibam que a luta árdua traz a vitória.
   ESTADO DA BAHIA
   PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
   Praça Cel. Adalberto Ribeiro Sampaio, 253 Fone: (75) 3252-1510/Fax: (75) 3252-1511
   www.ruybarbosa.ba.gov.br
   Lei Nº 001/2012
   De 26 de MARÇO de 2012
   “Acrescenta parágrafo ao artigo 9°
   da Lei 162/2008 e dá outras
   providências”
   O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, Estado da
   Bahia, no uso das atribuições que lhe são
   conferidas pela Lei orgânica,
   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
   sanciono a seguinte Lei:
   Art. 1º A Lei n.° 162/2008, de 07 de abril de 2008,
   passa a vigorar com a seguinte redação:
   “Art. 9º- [...]
   § 1° - Será repassado de forma integral aos ACS
   (Agentes Comunitários de Saúde) do Município de
   Ruy Barbosa os valores repassados pelo Ministério
   da Saúde. Ficando assegurado aos ACS (Agentes
   Comunitários de Saúde)o direito à percepção do
   adicional de insalubridade no percentual de 20%
   (vinte por cento) de insalubridade, incidente
   sobre o salário da categoria, pelo desempenho da
   função.
   Art. 2. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
   publicação, revogando-se as disposições em contrário.
   Ruy Barbosa-BA, 26 de março de 2012.
   José Bonifácio Marques Dourado
   PREFEITO
   
   GRATA: ARLEAM CABRAL - SECRETÁRIA DA AACOSERB

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 29/03 EM BRASILIA

Câmara Hoje Agentes de saúde lutam para conseguir piso salarial nacional 02/04/2012 17:19 - duração: 00:02:43 Baixar padrão320x240 Enviar este vídeo Incorporar:   <img src="http://img2.blogblog.com/img/video_object.png" style="background-color: #b2b2b2; height: 350px; width: 380px; " class="BLOGGER-object-element tr_noresize tr_placeholder" id="MediaPlayer" data-original-id="MediaPlayer" /> Para assistir ao vídeo, você precisa ter instalado o Windows Media Player (ou VLC). Ao baixar e usar o vídeo, você automaticamente declara estar de acordo com o Termo de Uso. Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, que são aquelas doenças típicas de certas regiões - como a malária na Amazônia -, vieram à Câmara para discutir a criação de um piso salarial nacional para a categoria. No fim da reunião, eles foram recebidos pelo presidente Marco Maia, que prometeu colocar em votação a Emenda 63, que regulamenta o assunto. Créditos/Câmara Hoje: Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-PE) Dep. Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) Ruth Brilhante - repres. dos agentes de saúde Edna Rodrigues - agente de saúde

AGENTE DE SAUDE FOI A ÓBITO VÍTIMA DE DESCARGA ELETRI NA PARAIBA

        O agente de saúde da cidade de Sapé, Zona da Mata paraibana " Itamar " morreu na noite deste sábado 31/03/12, vítima de uma forte descarga elétrica. De acordo com informações repassadas por famíliares, Itamar estava fazendo a mudança para outra residência quando o seu subrinho ao retirar a antena parábolica, a mesma veio a pender e encostar na rede de alta tensão, onde ouvindo os gritos do subrinho Itamar correu para salvar a vida dele e assim rebendo toda a descarga elétrica veio a falecer. 

 para