PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Discursos e Notas Taquigráficas

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 343.1.54.O Hora: 15:54 Fase: PE Orador: CARMEN ZANOTTO, PPS-SC Data: 30/11/2011

---

A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação nos meios de comunicação desta Casa do início hoje da 14ª Conferência Nacional de Saúde, já discutida no conjunto dos Municípios brasileiros.
Cada Município teve a sua conferência municipal, os Estados realizaram conferências estaduais, e os delegados, que representam os prestadores de serviços, os gestores da saúde e os usuários já estão chegando, alguns já estão aqui em Brasília.
Entre as grandes discussões dessa 14ª Conferência, Deputados, está a regulamentação da Emenda nº 29, que está para ser votada agora no Senado; a regulamentação da jornada de 30 horas dos profissionais de enfermagem; e o piso salarial dos nossos agentes comunitários de saúde, enfim, temas de muita importância para todos os usuários do Sistema Único de Saúde.
Os meus parabéns a todos os membros e à comissão organizadora da nossa 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para destacar a realização da 14ª Conferência Nacional da Saúde, organizada em conjunto pelo CONASS, CONASEMS, CONTAG, CNBB, CNTSS, COBAP, UNE, Força Sindical e pela CUT, cuja abertura será em 1º de dezembro aqui mesmo em Brasília.
Entre as demandas trazidas pelos Secretários Estaduais e Municipais da Saúde, pelos conselhos de categoria, pelas entidades sindicais e pelos movimentos sociais estão a defesa e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, a votação urgente pelo Senado Federal da Emenda Constitucional nº 29, a regulamentação da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem e o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde.
Trata-se de um encontro de grande importância, Sr. Presidente, pois possibilita o intercâmbio entre diferentes gestões em diferentes realidades, algo fundamental para ampliar o horizonte, a visão de quem trabalha no dia a dia com saúde pública no Brasil, na gestão e no atendimento à população. Será uma oportunidade para a troca de experiências e ideias.
Os temas serão: Todos usam o SUS; SUS na Seguridade Social; Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro. Eixo: Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS; Política de saúde na Seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; Participação da comunidade e controle social; Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado); Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde.
Será uma grande oportunidade para discutirmos os rumos e os gargalos da saúde pública no Brasil, para que apontemos soluções ou consertemos equívocos. Algo fundamental para o avanço e o aperfeiçoamento das políticas públicas, dos serviços e das ações de saúde em todos os Estados da Federação. Quero reiterar o convite para que todos os Parlamentares do setor da saúde, principalmente aqueles que, como eu, que já estiveram no cargo de Secretário de Estado da Saúde, participem, levem ideias que qualifiquem ainda mais o debate, com conteúdo e conhecimento.
Era o que tinha a dizer.


Muito obrigada.