REQUERIMENTO Nº, DE 2011.
(Do Sr. André Moura e outros)
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7495 de 2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Senhor Presidente:
Requeiro a V. Exa. Nos termos dos arts. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7495 de 2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Sala das sessões, em de novembro de 2011.
HELENO SILVA
ROGERIO CARVALHO
(Do Sr. André Moura e outros)
Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 7495 de 2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Senhor Presidente:
Requeiro a V. Exa. Nos termos dos arts. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7495 de 2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Sala das sessões, em de novembro de 2011.
ANDRÉ MOURA ALMEIDA LIMA
LAERCIO OLIVEIRA
HELENO SILVA
MÁRCIO MACÊDO
MENDONÇA PRADO
ROGERIO CARVALHO
VALADARES FILHO
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