 | Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 30 de março de 2012 |
| Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU, | |||||||||
| Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. | |||||||||
| |||||||||
SINDRAS-PE
sexta-feira, 30 de março de 2012
MAIS REQUERIMENTOS E NADA DE AÇÃO
MATERIAS QUE FAZEM ALUZÃO AOS AGENTES DE SAUDE EM BRASILIA DIA 29 DE MARÇO
- SAÚDE - Agentes de saúde cobram regulamentação de piso salarial Sílvia Mugnatto Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei que trata da regulamentação do piso da categoria...
Jornal Câmara 30/03/2012 - 12:00 - Agentes de saúde pedem votação de regulamentação de piso salarial Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei que trata da regulamentação do piso da categoria (PL 7495/06...
Agência Câmara 29/03/2012 - 13:52 - Marco Maia recebe dos agentes comunitários requerimento sobre piso salarial Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou, nesta quinta-feira, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei (PL 7.495/06) que trata da regulamentação do piso da categoria...
Rádio Câmara 29/03/2012 - 13:48 - Acompanhe os trabalhos das comissões da Câmara nesta quinta de manhã Hoje, 29 de março, pela manhã a Comissão de Seguridade Social discutiu em audiência pública...Emenda Constitucional 63, que trata da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Confira esse e outros destaques...
TV Câmara 29/03/2012 - 12:36 - Agenda - QUINTA-FEIRA - 29 de março de 2012 ...das florestas e do campo. Participam representantes de trabalhadoras rurais. Sala 3, Ala Senador Alexandre Costa, Senado, 9h Agentes de saúde A Comissão de Seguridade Social promove debate sobre a regulamentação...
Jornal Câmara 29/03/2012 - 12:00 - Agentes comunitários estão reunidos na Câmara para tratar do piso salarial da categoria ...do PMDB da Paraíba, fez apelo aos agentes comunitários de saúde para que pressionarem mais os...estão reunidos, agora, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para uma audiência pública. De Brasília, Sílvia Mugnatto
Rádio Câmara 29/03/2012 - 11:22 - Audiência discute regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública...Constitucional 63, que cria um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (estes últimos chamados mata-mosquitos...
Agência Câmara 29/03/2012 - 09:16
AS TRÊS ESFERAS TEM 6 MESES PARA SE ADEQUAR E COMESSAR A PAGAR INTEGRAL!
29/03/2012 11:22
Congresso promulga emenda sobre aposentadoria por invalidez
Emenda Constitucional 70 beneficia servidores públicos que ingressaram na carreira até o fim de 2003.
Rodolfo Stuckert
Sessão conjunta da Câmara e do Senado promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira.
O texto dá prazo de 180 dias para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com suas respectivas autarquias e fundações, procederem a revisão das aposentadorias por invalidez permanente e pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004 a seus servidores.
Após a promulgação, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a emenda “paga uma dívida social” do Estado brasileiro com servidores contratados antes de 2003 que se aposentaram ou venham a se aposentar por invalidez. O deputado afirmou que o Congresso foi sensível a uma demanda justa apresentada por uma parcela importante da sociedade.
A emenda se originou da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). O objetivo é corrigir uma distorção da Emenda Constitucional 41, de 2003 (reforma da Previdência).
Beto Oliveira
Andreia Zito foi autora da PEC que deu origem à emenda constitucional.
A emenda assegura aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais e paridade para todos, independentemente da doença causadora (especificada ou não em lei), desde que tenham ingressado no serviço público até o fim de 2003.
Conforme levantamento divulado pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em 2008 (último dado disponível), de um total de 583.367 servidores públicos federais em atividade, foram concedidas 10.654 aposentadorias, das quais 1.395 foram por invalidez permanente (13,1% do total de aposentadorias e 0,24% da força total de trabalho).
Na mesma sessão, também foi promulgada a Emenda 69 (PEC 445/09, do Senado), que transfere da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do DF.
Da Redação/WS
quinta-feira, 29 de março de 2012
CONACS DIZ QUE A CULPA DA INCOMPETENCIA DELAS É DOS BLOGUEIROS
Diretora da CONACS usa o microfone para dizer no evento de Luziania que a culpa do que estava acontecendo ali era dos BLOGUEIROS.
Quero aqui mostrar, dizer e assumir sem me esconder por tras de negativa de direito de defeza que: Os BLOG's que se preza e tem um alto indice de aceitação diferente do site da CONACS que não passa de um mural de comerciais sem trazer nada ao conhecimento dos colegas o qual foi criado porque não conseguiram manipular a mim e disseram que era por causa do BLOG DO ACS ELISEU. Aqui tem credibilidade diante dos quase 300 mil ACS e ACE no Brasil diferente desta diretoria que não faz prestações de conta onde as FEDERAÇÕES deveriam entrar com ação no minsterio publico para que se faça isto.
Quero aqui mostrar, dizer e assumir sem me esconder por tras de negativa de direito de defeza que: Os BLOG's que se preza e tem um alto indice de aceitação diferente do site da CONACS que não passa de um mural de comerciais sem trazer nada ao conhecimento dos colegas o qual foi criado porque não conseguiram manipular a mim e disseram que era por causa do BLOG DO ACS ELISEU. Aqui tem credibilidade diante dos quase 300 mil ACS e ACE no Brasil diferente desta diretoria que não faz prestações de conta onde as FEDERAÇÕES deveriam entrar com ação no minsterio publico para que se faça isto.
CONACS OFENDE E DENIGRE BLOGUEIROS POR MOSTAR SUA INCAPACIADE DE LUTAR
BIO ACS SENTE-SE CONSTRANGIDO NA ASSEMBLÉIA DA CONACS..
Companheiros de todo Brasil todos sabe que não sou sensacionalista e conhecem meu trabalho e sabem que sou a Categoria sempre, Como sempre falo, não defendo siglas nem partidos.
Pois após o episódio acontecido na Assembléia Anual 2012 da CONACS, Em relação à Drª Elane Assessora Jurídica da CONACS e a Companheira Ruth Brilhante terem entregue seus Cargos e logo após uma reunião com Diretores de Federações Estaduais, terem confirmados seus retornos a CONACS, A Companheira Srª Maria Helenita, Secretária Geral da CONACS, Teve a capacidade de dizer que os Blogueiros de Plantão só querem o mau da CONACS e não são de Deus e são como o filhos do mau, jogou os Companheiros presentes no evento contra nós.
Companheiros falo de Coração que me sentir Constrangido pois eu era um dos Blogueiros que estava cobrindo o evento.
Pedir a palavra ao microfone e não me foi dado, pois levei uma vaia de alguns Companheiros que estavam presentes.
Eu queria apenas dizer que o que tinha acontecido ali não era culpa dos blogueiros e sim deles mesmos e dizer que nosso Blog não defende Siglas nem Partidos, Pois ela falou tudo isso com os Agentes de Saúde Blogueiros, porque divulgamos a renunciar de Drª Elane e Ruth Brilhante.
Companheiros confesso que foi muito difícil para mim, mais permaneci firme cobrindo o evento, Pois ela foi muito infeliz em suas palavras contra nós, pois acho que ela queria arrumar um culpado para tudo que estava acontecendo ali.
Mas como falei ela foi muito infeliz em suas palavras pois logos quando ela disse tudo isso, e me fez sentir me constrangido e jogar a Categoria contra minha pessoa naquele momento, Ela disse: " EU NÃO POSSO FINGIR O QUE ACONTECEU AQUI"
Então Companheiros como é que ela queria que fingisse e não publicasse tudo que aconteceu ali, que eu pessoalmente achei uma tremenda falta de respeitos com os Companheiros que se encontrava naquele evento e os que estão nas bases em seus Estados, Jamais eu deixaria de publicar o que realmente estava acontecendo ali, Pois é como eu sempre digo: NOSSO BLOG TEM IDENTIDADE E É INDEPENDENTE, DIZENDO A VERDADE DOA EM QUEM DOER E A CATEGORIA SERÁ SEMPRE EM 1º LUGAR.
Companheiros estou dizendo tudo isso aqui, porque não tive Direito de resposta lá.
COMPANHEIROS AGUARDEM UMA MATÉRIA COMPLETA DO DIA DE HOJE NA PLENÁRIO DA CÂMARA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DO PISO NACIONAL QUE POR SINAL FOI MUITO BOA, AGUARDEM
E O RESUMO COMPLETO DE TODO ASSEMBLÉIA COM FOTOS E E OS DIAS DAS PRÓXIMAS MOBILIZAÇÕES EM BRASÍLIA OS ESTADOS ENVOLVIDOS.
BIO ACS
DIZENDO A VERDADE
DOA EM QUEM DOER.
NOSSO BLOG TEM
IDENTIDADE E É
INDEPENDENTE.
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.
Pois após o episódio acontecido na Assembléia Anual 2012 da CONACS, Em relação à Drª Elane Assessora Jurídica da CONACS e a Companheira Ruth Brilhante terem entregue seus Cargos e logo após uma reunião com Diretores de Federações Estaduais, terem confirmados seus retornos a CONACS, A Companheira Srª Maria Helenita, Secretária Geral da CONACS, Teve a capacidade de dizer que os Blogueiros de Plantão só querem o mau da CONACS e não são de Deus e são como o filhos do mau, jogou os Companheiros presentes no evento contra nós.
Companheiros falo de Coração que me sentir Constrangido pois eu era um dos Blogueiros que estava cobrindo o evento.
Pedir a palavra ao microfone e não me foi dado, pois levei uma vaia de alguns Companheiros que estavam presentes.
Eu queria apenas dizer que o que tinha acontecido ali não era culpa dos blogueiros e sim deles mesmos e dizer que nosso Blog não defende Siglas nem Partidos, Pois ela falou tudo isso com os Agentes de Saúde Blogueiros, porque divulgamos a renunciar de Drª Elane e Ruth Brilhante.
Companheiros confesso que foi muito difícil para mim, mais permaneci firme cobrindo o evento, Pois ela foi muito infeliz em suas palavras contra nós, pois acho que ela queria arrumar um culpado para tudo que estava acontecendo ali.
Mas como falei ela foi muito infeliz em suas palavras pois logos quando ela disse tudo isso, e me fez sentir me constrangido e jogar a Categoria contra minha pessoa naquele momento, Ela disse: " EU NÃO POSSO FINGIR O QUE ACONTECEU AQUI"
Então Companheiros como é que ela queria que fingisse e não publicasse tudo que aconteceu ali, que eu pessoalmente achei uma tremenda falta de respeitos com os Companheiros que se encontrava naquele evento e os que estão nas bases em seus Estados, Jamais eu deixaria de publicar o que realmente estava acontecendo ali, Pois é como eu sempre digo: NOSSO BLOG TEM IDENTIDADE E É INDEPENDENTE, DIZENDO A VERDADE DOA EM QUEM DOER E A CATEGORIA SERÁ SEMPRE EM 1º LUGAR.
Companheiros estou dizendo tudo isso aqui, porque não tive Direito de resposta lá.
COMPANHEIROS AGUARDEM UMA MATÉRIA COMPLETA DO DIA DE HOJE NA PLENÁRIO DA CÂMARA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DO PISO NACIONAL QUE POR SINAL FOI MUITO BOA, AGUARDEM
E O RESUMO COMPLETO DE TODO ASSEMBLÉIA COM FOTOS E E OS DIAS DAS PRÓXIMAS MOBILIZAÇÕES EM BRASÍLIA OS ESTADOS ENVOLVIDOS.
BIO ACS
DIZENDO A VERDADE
DOA EM QUEM DOER.
NOSSO BLOG TEM
IDENTIDADE E É
INDEPENDENTE.
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.
quarta-feira, 28 de março de 2012
ACS's E ACE's DE SALVADOR TEM GRATIFICAÇÃO APROVADA NA CAMARA HOJE 28/03
Vereadores mantém veto parcial do prefeito à LOA
Crédito: Thiago Assis
Câmara aprova gratificações dos agentes de saúde
Vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (28), a antecipação dos efeitos financeiros relativos às gratificações dos agentes de saúde e combate a endemias do município de Salvador. A votação ocorreu após o envio de mensagem do prefeito, abarcando a matéria em separado à LOA, e inserido na pauta em regime de urgência urgentíssima.Com a chegada à Casa do Projeto de Lei nº 76/2012, referente às gratificações dos agentes de saúde, os vereadores apreciaram o veto que sobrestava a pauta, mantendo-o com 23 votos favoráveis e 15 contrários. Apesar da manutenção do veto do prefeito João Henrique, os profissionais de saúde saíram vitoriosos já que foram contemplados em outro PL com as gratificações reivindicadas – de incentivo à qualidade dos serviços de saúde e de auxílio periferia. A primeira equivale a 40% do salário base dos servidores, devida a partir desse mês de março, e o benefício de auxílio periferia constitui 10% do salário, disponível a partir do mês de abril.
Embora os votos tenham sido secretos, alguns vereadores declararam o seu posicionamento. A vereadora Vânia Galvão (PT) orientou a bancada de oposição a manter o veto, diante da presença do PL que versava sobre as gratificações dos agentes de saúde. O vereador Sandoval Guimarães (PMDB) revelou o entendimento da bancada do PMDB, contra o veto, mesma posição do vereador Adriano Meireles (PR).
A decisão de encaminhar à Câmara um projeto de lei sobre as gratificações foi tomada no dia 26 de março, em reunião entre o secretário municipal da Saúde, Gilberto José, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindseps) e da Associação dos Agentes de Combate às Endemias (ACCES). A proposta foi apresentada com o objetivo de pôr fim à greve dos agentes na capital baiana.
Após a apreciação do veto à LOA e do PL 76/2012, os vereadores seguiram os trabalhos votando projetos de lei, de resolução e indicações de sua autoria.
COLEGAS, A RUTH E ELANE VOLTA PRA CONACS
Passado o dia e depois de alguns seguidores da idealogia da dupla dinamica Ruth e Elane ficarem atras delas enquanto elas se fazia de coitadinhas, elas voltaram a dizer que continuaram a frente da CONACS KKKKKK verdade seja dita, publiquei só pra informar mais sabia de fato e de dieito que elas não abandonariam!
se elas fossem realmente renunciarem não ficariam nas dependencias até agora quase 12 horas após anunciarem a saida!
Foi só para testar os ACS e ACE que lá se encontra que segundo informação são uns 250 no total.
se elas fossem realmente renunciarem não ficariam nas dependencias até agora quase 12 horas após anunciarem a saida!
Foi só para testar os ACS e ACE que lá se encontra que segundo informação são uns 250 no total.
RUTH RENUNCIA A CONACS JUNTO COM ASSESSORA JURIDICA!
De caso pensado é o que se entende a presidente da CONACS Ruth Brilhant e a assessora juridica Drª Elane Alves renunciam a no evento onde não houve coro suficiente para abrir uma PAUTA sequer! logo colegas, a vice presidente deve assumir e se não estiver muito a vontade pode e deve solicitar novas ELEIÇÕES para no prazo de 60 dias.
Agora entendo porque alguns diretores de FEDERAÇÃO evitaram de falar sobre este evento quando pormim foram indagados.
Aguardem novas informações.
Agora entendo porque alguns diretores de FEDERAÇÃO evitaram de falar sobre este evento quando pormim foram indagados.
Aguardem novas informações.
terça-feira, 27 de março de 2012
SERÁ QUE OS COFRES PÚBLICOS IRAM VER ESSE DINHEIRO? ATÉ QUE UM DIA ALGO FUCIONA
27/03/2012 12h52 - Atualizado em 27/03/2012 15h03
Comissão do Senado aprova fim do 14º e 15º salários de parlamentares
Fim do benefício será analisado pela Mesa Diretora e depois vai a plenário.
Servidores do MPF entraram no STF questionando salário extra.
37 comentários
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), RenanCalheiros (PMDB-AL) e Valdir Raupp (PMDB-RO),
na Comissão de Assuntos Econômicos
(Foto: Wilson Dias/ABr)
No fim da semana passada, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do 14º e 15º salários, pagos aos parlamentares desde 1995. O pedido será analisado pelo ministro Ayres Britto.
A entidade pediu ainda para que o ministro conceda liminar (decisão provisória) para suspender o pagamento até que a legalidade do benefício extra seja analisada pelo STF. Para os servidores do MPF, os dois salários a mais por ano recebidos pelos parlamentares são "camuflados" como ajuda de custo e ferem o princípio da igualdade.
"O pagamento de '14º e 15º subsídios' aos parlamentares ofende flagrantemente o princípio da isonomia, conferindo tratamento desigual e contrário àquele que se aplica aos demais agentes públicos, que somente recebem ajuda de custo quando são obrigados a mudar de residência e no interesse da Administração", afirmou a entidade na ação proposta ao STF.
saiba mais
A dificuldade de ressarcir os valores pagos, caso os salários extra sejam considerados ilegais, foi a justificativa apresentada pela associação para pedir a suspensão do pagamento do benefício. Os servidores também afirmam que a interrupção do pagamento até o julgamento final da ação não causará prejuízos aos políticos."Parlamentares tiveram recente reajuste de seus subsídios e auferem bons rendimentos, compatíveis com a função exercida e acima da média dos demais trabalhadores, de modo que a medida de suspensão do ato normativo impugnado não causará danos e nem afetará a dignidade de tais agentes políticos", conforme o texto da ação.
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do projeto após pedido de vista de iniciativa do senador Ivo Cassol (PP-RO).
Na ocasião, Cassol disse que os parlamentares brasileiros são "mal remunerados", porque usam parte do salário para fazer assistência social ou comprar remédios. Ele sugeriu que os parlamentares contrários ao pagamento da "ajuda de custo" devolvam o dinheiro já recebido.
sexta-feira, 23 de março de 2012
DIRETORIA DOS ACS E ACE TOMA POSSE
23/03/12, 16:50
Agentes comunitários de saúde são empossados em Barras
Imprimir
O Prefeito Chico Marques, o Secretario Mun. de Saúde, Abdias Ramos e demais autoridades participaram da posse da nova coordenação dos Agentes comunitários de saúde e de Endemias que aconteceu nesta manhã (23/03) em Barras-PI. O evento contou com a organização do CABO (Conselho das Associações Comunitárias de Barras).
O novo presidente da coordenação é o senhor Raimundinho do passa tudo, como é conhecido, o mesmo foi o primeiro presidente desta entidade que foi criada em 2001 e volta ao cargo neste ano, deixa a coordenação a Sra. Risalva Felix que em seu discurso ressaltou os avanços que a administração Chico Marques proporcionou em seu pouco tempo de mandato.Cerimonia de posse da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Barras-PI.
Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com
quarta-feira, 21 de março de 2012
14º E 15º SALARIOS DOS SENADORES E DEPUTADOS NÃO ACABOU HOJE FICOU PARA TERÇA DA PROXIMA SEMANA ACREDITE É VERDADE
Senador pede mais tempo para analisar corte de pagamento dos 14º e 15º salários Apreciação do texto será na próxima terça-feira
Publicação: 21/03/2012 07:53 Atualização: 21/03/2012 08:30
Uma manobra bastante conhecida, camuflada sob o velho manto do pedido de vista, impediu a votação do fim da mordomia do 14º e 15º salários para senadores e deputados federais na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O desconforto dos parlamentares era tanto que, no momento em que a matéria finalmente entrou em debate, havia apenas nove dos 27 integrantes da comissão para votar. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que já tinha se posicionado publicamente pela manutenção da regalia e repetido que os parlamentares ganham muito pouco porque gastam com remédios e tratamento de pessoas pobres, pediu tempo para analisar melhor o projeto.
Publicação: 21/03/2012 07:53 Atualização: 21/03/2012 08:30
Uma manobra bastante conhecida, camuflada sob o velho manto do pedido de vista, impediu a votação do fim da mordomia do 14º e 15º salários para senadores e deputados federais na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O desconforto dos parlamentares era tanto que, no momento em que a matéria finalmente entrou em debate, havia apenas nove dos 27 integrantes da comissão para votar. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que já tinha se posicionado publicamente pela manutenção da regalia e repetido que os parlamentares ganham muito pouco porque gastam com remédios e tratamento de pessoas pobres, pediu tempo para analisar melhor o projeto.
CLIK NO LINK ABAIXO E TERÁ MATERIA NA INTEGRA.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/03/21/interna_politica,284595/senador-pede-mais-tempo-para-analisar-corte-de-pagamento-dos-14-e-15-salarios.shtml
SAÚDE DA FAMÍLIA AVALIARÁ 18 MIL EQUIPES E PELO VISTO VAI DOBRAR O RECURSO DAS CAMPANHAS
21/03/2012 13:44
Saúde da Família avaliará 18 mil de suas equipes até junho, diz secretário
O Programa Saúde da Família (PSF), do Ministério da Saúde, terá 18 mil equipes avaliadas de abril a junho, anunciou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “A expansão do programa foi um ganho enorme. Agora, passamos a reconhecer outros formatos que resolvem muitas questões e precisamos incentivar qualidade e medir resultados”, afirmou há pouco.
Segundo Helvécio Magalhães, as equipes do Saúde da Família melhor avaliadas poderão receber o dobro dos recursos repassados pela União. Vamos ter uma radiografia que vai nos mostrar o grau de fragilidade do programa”, disse, em resposta ao deputado Vitor Penido (DEM-MG) que criticou a pequena carga horária desses profissionais e os altos salários na comparação com outros médicos.
O secretário participou de audiência pública, já encerrada, da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir assuntos da pasta. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Mandetta (DEM-MS)
Segundo Helvécio Magalhães, as equipes do Saúde da Família melhor avaliadas poderão receber o dobro dos recursos repassados pela União. Vamos ter uma radiografia que vai nos mostrar o grau de fragilidade do programa”, disse, em resposta ao deputado Vitor Penido (DEM-MG) que criticou a pequena carga horária desses profissionais e os altos salários na comparação com outros médicos.
O secretário participou de audiência pública, já encerrada, da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir assuntos da pasta. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Mandetta (DEM-MS)
Tempo real:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Juliano Pires
Edição – Juliano Pires
domingo, 18 de março de 2012
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO MINISTERIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
170 ISSN 1677-7042Nº 53, sexta-feira, 16 de março de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012
do 53, de 16/3/12
PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes
Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política
Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de
recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente
às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde,
resolve:
Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de
Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada
com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação
definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo
fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento
do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção
Básica Variável - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir
da competência janeiro de 2012.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
sábado, 17 de março de 2012
VÊJA AQUI O QUE DISSE O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MS HELVÉCIO MAGALHÃES
Sábado, 17/03/2012, 08h38
Agentes comunitários têm aumento
O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.
Cada Agente Comunitário de Saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.
COMO SER AGENTE
Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento é feito pelo município, acompanhado da Secretaria Estadual de Saúde.
(Diário do Pará)
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.
Cada Agente Comunitário de Saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.
COMO SER AGENTE
Para ser um ACS, é preciso que o profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento é feito pelo município, acompanhado da Secretaria Estadual de Saúde.
(Diário do Pará)
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