DEPUTADO IRAN DIZ APOIAR O PROJETO DA SENADORA SABOYA .

Publicado em: 16/09/2009 16:33:40


O deputado Iran Barbosa (PT-SE) apoia a luta pela criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Na última terça-feira (15/9), o parlamentar petista recebeu em seu gabinete, em Brasília, um grupo de trabalhadores deste setor de diversos municípios sergipanos.

Os agentes vieram a Brasília pedir o apoio de parlamentares do Estado para a luta em favor da implantação de um piso salarial que beneficie as categorias. Iran colocou que é totalmente a favor desta matéria.

“Votarei na Câmara Federal com os interesses dos agentes comunitários e de combate às endemias pela criação do seu piso, assim como fiz no caso do piso do magistério público”, disse.

Segundo Iran Barbosa, os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida do povo. ”Os agentes colaboram para o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade a cuidar da própria saúde, disse Iran.

Atualmente, existem cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) no Brasil. Na Câmara Federal tramitam duas propostas que tratam da questão da implantação do piso salarial para as categorias.

Uma das propostas, a qual o deputado considera a mais viável por já ter sido aprovada no Senado e depender, agora, apenas de análise na Câmara e posterior sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o projeto de lei (PLS) 196/08, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE).

O PLS prevê a instituição de um piso salarial nacional de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com formação profissional em nível médio.

Conforme o PLS, União, Estados, Distrito Federal e Municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de 40 horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de 12 meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir tanto os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

PEC – Outra medida, em análise, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que, também, cria o piso salarial nacional. De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a proposta determina que a remuneração dos agentes não será inferior a dois salários mínimos.

“Avalio que a da senadora encontra-se em estado mais avançado no Parlamento e que poderia ser analisada, ainda, este ano, encurtando o caminho da criação do piso”, avaliou Iran.

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