VOCÊ ACS É VERADOR? VEJA O QUE PODE ACONTECER! VEREADORES PODEM PERDER OS CARGOS CASO A PEC 336 SEJA APROVADA!

Vereadores terão que deixar seus lugares para os suplentes
Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o país, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava.
Realizado de maneira independente pelo ex-secretário estadual de Administração Maurício Romão,blog do acs eliseu hoje consultor, o levantamento aponta que alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada. Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser votada em dois turnos, a partir da próxima quarta-feira, na Câmara dos Deputados. As informações são do Correio Braziliense.


A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (blog do acs eliseu)(prefeito, senador, governador e presidente). O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar a diminuição do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento.
Ou seja, muitos candidatos de coligações ou partidos, que por pouco não conseguiram alcançar o quociente na disputa de 2008, desta vez poderão ingressar nas câmaras de duas formas: ocupando as cadeiras que seriam criadas pela PEC ou assumindo o lugar dos atuais parlamentares.

Maurício Romão acredita que 'uma confusão grande' se aproxima, caso o texto da PEC seja aprovado sem alteração: 'Para os partidos que concorreram isoladamente e foram alijados do processo de distribuição de vagas por não terem atingido o quociente eleitoral, pode acontecer de, agora, diante de um quociente eleitoral mais baixo, terem a possibilidade de assumir uma cadeira. Como neste caso, obviamente, não se trata do ingresso de um suplente, algum vereador atual terá que sair', aponta Romão no seu relatório.


A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que chegou a promover um congresso em Brasília para tentar barrar a proposta, vem alegando que é a matéria é inconstitucional, uma vez que altera o processo eleitoral durante o atual mandato. O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), presidente da comissão especial criada para conduzir a matéria, confirma que atuais vereadores devem perder os mandatos.O número de parlamentares em apuros em Pernambuco só deve ser de calculado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em caso de aprovação integral da PEC 336, que também prevê a redução dos repasses financeiros às câmaras.


O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PE, Acácio Leite, explica que o procedimento de 'retotalização dos votos' é simples, mas depende de determinação judicial para ser validado.
Segundo ele, basta inserir os novos dados no sistema informatizado (o mesmo da eleição de 2008), que calcula automaticamente a nova composição das câmaras e indica os vereadores. 'Se isso for aprovado, faremos uma cerimônia oficial para retotalizar os votos. É um processo simples', disse Leite.

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