APROVADO A PEC 391/09
Acaba de ser aprovado por unanimidade a PEC 391/09 que cria o direito ao Piso Salarial dos ACS e ACE na Constituição Federal.
Mais uma vez a categoria dos ACS e ACE liderados pela CONACS conseguiu o apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos de interesse da categoria..
O momento agora é de festa, pois a aprovação da PEC 391/09 na CCJ da Câmara de Deputados foi um passo muito importante para a categoria, que tem como objetivo a aprovação da criação e regulamentação do Piso Salarial dos ACS e ACE em R$ 930,00 até o final desse ano.
Edvan Viana, diretor da CONACS e presidente da Federação Maranhense dos ACS, analisando o resultado dos trabalhos da categoria essa semana afirmou que: "A votação de hoje foi atípica, pois, ao contrário das outras votações, dessa vez haviam apenas 6 deputados presentes no plenário da CCJ, o que demonstra que a expressão “vigiar e orar” dá certo".
Segundo o Deputado João Campos (PSDB/GO), principal articulador da votação de hoje, “... a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias estão de parabéns, pois a condução da CONACS, através de Ruth Brilhante e sua diretoria está sendo fundamental para o sucesso da aprovação dos projetos que garantem o Piso Salarial Nacional da categoria”.
A vice-presidente da CONACS Lúcia Santana (BA), que esteve durante a semana em Brasília, acompanhou com muita emoção a aprovação da PEC 391/09, declarando que ”... estamos nos unindo mais a cada dia, e com fé em Deus vamos comemorar outras vitórias até o fim do ano”
Embora, o relator da PEC 391/09 não tenha comparecido, o presidente da CCJ, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF), indicou o relator substituto Deputado Luiz Couto (PT/PB) para fazer a leitura do relatório, tendo em seguida todos os deputados presentes, manifestado apoio a Categoria.
Ruth Brilhante, acompanhada dos ACS e ACE da cidade de Valparaíso (GO), fizeram uma grande festa, sabendo que a aprovação de hoje foi o fruto da mobilização de toda essa semana, e que o apoio dos colegas do Rio de Janeiro, Maranhão, Sergipe, Ceará e Bahia, foi fundamental para a categoria.
Na próxima semana a CONACS estará reunida com vários Líderes de Partido a fim de solicitar a urgência da criação da Comissão Especial, que fará a redação final da PEC 391/09 e a encaminhará ao Plenário para a votação e aprovação
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SINDRAS-PE
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
9 comentários:
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ACS ELISEU MIM RESPONDA QUAL A DIFERENÇA DESSA PEC PARA A PLS TODAS DUAS NÃO TEM A MESMA FINALIDADE.
ResponderExcluirEXPLIQUE POR FAVOR ESTOU COM DUVIDAS
GRATO SEU COLEGA ACS
CARLOS CESAR
CAXIAS-MA
Carlos e demais colegas a pec tem a missao de dar suporte ao pls na camara e no senada, é uma emenda constitucional, logo irar complementar o pls em algumas coisas vou pedir a CONACS que faça melhor esse esclarecimento com base jurica e politica ok!
ResponderExcluirEliseu e agora?! O que falta pra mim ver esse salário na minha mão?! precisa de mais alguma aprovação? quando será? e o dinheiro,pelo que sei será parcelado em doze meses até que se concretize, vamos começar a receber quando?
ResponderExcluirLIZETE ACS DE CAIÇARA
OLÁ LIZETE XERO PRA TU E TODA TURMA LEGAL EM CAIÇARA, TIANINHA, JACK, Mª, ENFIM TODA ESSA TURMA LEGAL ABRAÇO A VO6!
ResponderExcluirQTO AO DINHEIRO É COMO VC VIU NA ASSEMBLÉIA SEG. FEIRA DIA 14, SO Q ESSA PEC DIZ Q ESTAMOS MAIS PERTO MAIS EM CENDO APROVADA ESSE ANO EM JANEIRO COMESSAREMOS A TER PARTE DELE NO FIM DE JANEIRO JUNTO COM O PROMETIDO PGMENTO DE INSALUBRIDADE!
BEIJOS E ATE MAIS!.
BOA NOITE ELIZEU,PARABENS A DIRETORIA DA "CONACS", A NOSSA PRESIDENTE, BEM COMO A TODOS QUE ESTÃO AI NA CÂMARA, LUTANDO POR TODOS NÓS! VAI AQUI UM ABRAÇO DOS ACS E ACE DA BAHIA,PARA VOÇÊ ELIZEU E A TODOS OS COLEGAS DOS OUTROS ESTADOS! EM BREVE CHEGAREMOS LÁ!!! QUE DEUS NOS ABENÇOE!
ResponderExcluirAMIGO ELIZEU A PEC FOI APROVADA +++ A PLS VAI SER APROVA QUANDO, TODOS OS ACS E OS ACE DE NOVA CRUZ-RN ESTAMOS MUITOS FELIZ COM ESTA APROVAÇÃO,PORQUE SOMOS OS OLHOS, OS OUVIDOS E OS BRAÇOS DO SUS EM DIREÇÃO A POPULAÇÃO.
ResponderExcluirOlá conselo de saude! É uma boa pergunta, mais a pec nao estar totalmente aprovada terar outras votações! Quanto ao pls este terar um tramite posterior a pec para nao ter o disprazer de ser considerado inconstitucional!
ResponderExcluirola eliseu,sou acs aqui no sul do país,costaria de saber como andam as coisas sobre a pec 391, o que falta para ela entrar em vigor no brasil todo?
ResponderExcluirAmigo elizeu, como anda a situação em Brasilia, sobre a Pec391/2009,gostaria de saber pois moro no RJ, município Tanguá, e aqui está para mudar de regime "estatutário", .
ResponderExcluirUm forte abraços,
mauro feitosa