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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

SAIU CONVOCAÇÃO PARA ACS NO GUARUJÁ

Sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Guarujá/SP

Classificação final para agente comunitário



Cronograma

Selecione o dia para mais detalhes
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5
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27/09/2009Aplicação da prova
A Prefeitura Municipal de Guarujá, litoral do Estado de São Paulo, divulgou classificação final do concurso público que visa ao preenchimento de 732 oportunidades efetivas e formação de cadastro reserva ao cargo de agente comunitário de saúde. Confira no anexo ao lado.
Sobre o concurso:
A função exige ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos. Sendo que o candidato deverá residir na área da comunidade em que irá atuar. Os aprovados receberão salário-base de R$ 620,10.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua homologação.
Veja também:

ALGUÉM QUERIA DINHEIRO E MINISTRO TEMPORÃO DIZ: DINHEIRO SÓ COM AS CONTAS APROVADA


COM PREFEITA: ministro José Temporão
visitou as obras do Hospital da Mulher,
que custará R$ 66 milhões
Foto: Miguel Portela

6/11/2009
Da verba destinada à obra pela União, faltam R$ 5 milhões. Prefeitura afirma ter defesa pronta para se explicar ao TCU

Em visita ao canteiro de obras do Hospital da Mulher, na tarde de ontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não só observou "in loco" o andamento do trabalho, como deu um aviso para a Prefeitura de Fortaleza: o restante do dinheiro do Governo Federal para a parte física do empreendimento só após apresentação da prestação de contas dos recursos já repassados - R$ 6.8 milhões de um total de R$ 11 milhões, e com aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Órgão divulgou relatório preliminar que revela indícios de 13 irregularidades na obra, entre elas, superfaturamento e duplicação de preços.

De acordo com Temporão, ninguém nega a importância da unidade, no entanto, é necessário, como é de praxe em qualquer obra pública, checar as contas. Até agora, o TCU não recomendou a suspensão dos trabalhos, que prosseguem.

A posição do ministro não desmotivou a prefeita Luizianne Lins, que acompanhou José Temporão na visita ao prédio em construção. A prefeita mostrou todo o Bloco 1, com 70% concluído. Na oportunidade, reivindicou a contrapartida do Governo Federal para dá prosseguimento ao trabalho.

Ela ouviu do ministro que está disposto a entrar com mais R$ 20 milhões, de um total de R$ 40 mi, para a compra de equipamentos, mas antes, é preciso que o poder municipal se explique com o TCU.

A gestora municipal afirmou que não tem qualquer problema em prestar contas e que o Hospital da Mulher é uma das poucas obras com verba federal que continuam em pleno andamento. "A prestação de contas é comum e não teremos qualquer impedimento em apresentá-las, como já estamos fazendo desde o início do empreendimento".

Luizianne não quis dar mais prazo para a entrega da unidade e rebateu as denúncias do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) sobre falhas técnicas na estrutura do prédio. "Já refizemos o projeto de fundação e estamos solucionando problema. O restante é intriga da oposição que não tem mais nada para fazer".

O Hospital da Mulher deve custar aos cofres públicos R$ 66 milhões - 70% do tesouro municipal e 30% da União. Até agora, foram gastos R$ 22 milhões, informa a prefeita. "Vamos correr em busca de mais dinheiro. Precisamos de mais R$ 44 milhões para entregar a parte física do prédio", informa.

Segundo ela, ainda ontem, o Município pagou quase R$ 1,3 mi- sendo R$ 1,2 mi da Prefeitura e R$ 488 mil do Ministério da Saúde. "Por isso, quem diz que a obra vai parar por isso ou aquilo, está enganado", assevera.

A prefeita de Fortaleza anuncia que tem audiência agendada com o presidente Lula somente para falar sobre o Hospital da Mulher. "Ele (Lula) já sabe que a obra é única no mundo. Tenho certeza de que conseguiremos dele apoio com mais recursos para terminarmos o hospital".

O que o ministro viu ontem foi o bloco onde funcionará os setores de administração, consultórios, ambulatórios e laboratório de reprodução humana e imagens. O prédio já possui revestimento de piso em porcelanato, com acabamento em granito, coberta em estrutura metálica e telhamento em fase final. O Ambulatório de Especialidades Médicas e a administração estão com 85% de obras feitas.

TECNOLOGIA
Formalizada doação de terreno da Fiocruz

"A vinda da Fiocruz para o Ceará impulsionará a vinda de grandes empresas do setor para o Estado. Exemplo é o Laboratório EMS que poderá ter unidade no Polo Tecnológico de Saúde". O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes durante a solenidade de assinatura do Memorando que doa o terreno, no Eusébio, para a instalação de unidade da Fundação Oswaldo Cruz.

O evento ocorreu na tarde de ontem, no Palácio Iracema. No mesmo ato, Cid também assinou projeto de lei destinado à Assembleia Legislativa do Estado que autoriza a doação. O terreno foi adquirido pelo governo estadual por R$ 3,1 milhões para a construção do Polo Industrial e Tecnológico de Saúde, localizado às margens da Lagoa da Precabura.

Além disso, o governo cearense investirá mais R$ 1,4 para a obra de construção da Fiocruz. Do total, foram liberados R$ 543 mil de acordo de cooperação técnica, científica e financeira do empreendimento, que ocupará área total de 50,9 hectares, incluindo a unidade da Fiocruz e o polo industrial de biotecnologia, que receberá empresas de medicamentos e equipamentos de saúde.

Segundo Cid Gomes, pelo menos 16 empresas já manifestaram interesse em se instalar no local. A seleção dos interessados está à cargo do Conselho Gestor formado por representantes da Fiocruz, Governo do Estado e Prefeitura do Eusébio. "O Conselho avaliará os projetos de implantação dos empreendimentos", diz.

O núcleo da Fiocruz atuará no desenvolvimento do polo de indústria farmacêutica; produção de tecnologia em saúde (incluindo a produção de medicamentos fitoterápicos) e o fortalecimento da atenção básica em saúde. "A unidade terá papel fundamental", diz o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER

PREFEITURAS LANÇAM EDITAIS PARA CONCURSO

GUARAMIRANGA E JAGUARIBE
6/11/2009
Inscrições vão se encerrar no próximo dia 20 em Jaguaribe, e 4 de dezembro no município de Guaramiranga

As prefeituras de Guaramiranga e de Jaguaribe lançaram editais para a realização de concursos públicos. As duas cidades juntas vão abrir 463 novas vagas, 248 em Jaguaribe e 215 no município de Guaramiranga.

As vagas em Guaramiranga serão destinadas para todos os níveis de escolaridade, do alfabetizado a quem possui nível superior. São oportunidades para auxiliar de serviços gerais, gari, agente comunitário de saúde, auxiliar de saúde bucal, médico do PSF, fisioterapeuta, nutricionista, entre outros.

O salário varia entre R$ 465,01 a R$ 6 mil, de acordo com o cargo escolhido. O maior numero de vagas é para auxiliar de serviços gerais com 56. Em seguida, é para agente administrativo (19), professor de Educação Básica, com 16, e para gari vão ter 14 vagas.

Já os cargos de operador de iluminação, instrutor de artes e cultura e técnico em agropecuária terão apenas uma vaga à disposição.

A taxa de inscrição será de R$ 100,00 para os cargos de nível superior; de R$ 30,00 até R$ 60,00 para os de nível médio; de R$ 50,00 para os cargos de nível fundamental completo; e de R$ 30,00, R$ 40,00 ou R$ 50,00 para os aprovados nos cargos de nível alfabetizado.

As inscrições serão realizadas, presencialmente, de 16 de novembro a 4 de dezembro, das 8h às 17h, no Teatro Raquel de Queiroz, na Rua Joaquim Alves Nogueira, no Centro da cidade de Guaramiranga.

As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados no site da Prefeitura de Guaramiranga. O concurso publico será de duas etapas, sendo provas objetivas de múltipla escolha e prova de títulos. O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado.

Jaguaribe

No município de Jaguaribe as inscrições estarão abertas até o dia 20 de novembro para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinados a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, dos quadros permanentes de pessoal, da Prefeitura Municipal e da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Serão oferecidas vagas aos cargos de assistente social, médico, professor, agente comunitário de saúde, agente de trânsito, monitor, motorista, operador de patrol, vigia, entre outros.

Os cargos com maior número de vagas são o de auxiliar de serviços gerais com 53 novas vagas, 42 lugares para professor de Educação Básica e, agente administrativo terá 28 vagas.

Os cargos que terão uma vaga vão ser os de bioquímico, agente de vigilância sanitária e auxiliar de mecânica. A remuneração vai variar de R$ 465,00 a R$ 7 mil.

Para ter a inscrição efetivada é necessário o pagamento da taxa de inscrição. O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível alfabetizado será de R$ 50,00 ou R$ 30,00; de nível fundamental, de R$ 40,00 ou R$ 30,00; nível médio, de R$ 50,00, R$ 40,00 ou R$ 30,00; e de nível superior será de R$ 100,00 ou R$ 60,00.

EMENDA ADITIVA e APOIO DO VALTENIR A PEC 391/2009

 17h47

Da Assessoria
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado 
federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da 
PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), 
a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras 
e Salários da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho.
A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade 
da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização 
dos profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate 
às endemias. A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial
destinada a dar parecer a PEC.
As melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias
na Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres 
dos municípios, enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução 
para o impasse, pois atribuí a responsabilidade ao Governo Federal.
Atual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os 
agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e
"promovem o processo de transformação social, além de conscientizar 
a comunidade para a necessidade de cuidar da própria saúde".
Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, t
odos os meses, a quantia de quase dois salários mínimos por agente 
para que os municípios usem esses recursos para reforçar o pagamento 
dos salários. No entanto, segundo o deputado, "muitas vezes esses 
valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde".
Para o congressista é comum o registro de estados e municípios 
utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda 
ue na área da saúde, pois não há especificação de aplicação do montante. 
“Esse desvio de aplicação dos recursos não é justo e nem correto com o 
povo brasileiro, que muitas vezes depende das orientações e do trabalho 
dos agentes na manutenção da saúde de seus familiares”, avaliou o deputado.

ANGOLA-MOXICO. FORMADORES DE AGENTES DE SAUDE COMUNITARIOS TERMINAM FORMAÇÃO

Exclusivo Blog do acs Eliseu

06-11-2009 23:50



Luena – Um total de 18 formadores de agentes de saúde para implementação de práticas chaves para redução de doenças correntes nas comunidades terminaram hoje, no Luena (Moxico), a acção de formação, sob a égide do departamento local de saúde pública.

Em três dias, os formadores abordaram temas ligados aos cuidados domiciliares a prestar às crianças doentes, tomada de responsabilidade da higiene e saneamento, nutrição da mulher grávida e da criança, cuidados maternos e neo-natais, prevenção, seguimento de casos de abandono de tuberculose, diarreia, lepra, Vih/Sida, ente outros.

O evento teve como objectivo principal criar mecanismos para melhorar o saneamento básico e guiar as atitudes e comportamentos das famílias no uso da água, para a prevenção de doenças, assim como sensibilizar as famílias no sentido de procurarem os serviços de saúde mais próximos em caso de doença.

Com o término da formação, de acordo com o supervisor provincial de Promoção da Saúde em exercício, Luís Domingos Mufeji, os técnicos irão formar nos municípios do Moxico (sede)blog do acs eliseu, Luau e Kamanongue, 600 agentes comunitários que darão sequência ao melhoramento das condições do meio ambiente onde vivem.

Os agentes comunitários serão formados sobre matérias que promovem comportamentos positivos na comunidade e que apoiam a mudança de procedimentos incorrectos.

A formação dos agentes comunitários será sistemática, com vista a apoiar os técnicos e manter um contacto regular e mensal durante os primeiros seis meses, evoluindo para trimestral depois da primeira fase.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

VEREADOR PEDE INDENTIFICAÇÃO PARA AS VISITAS DOS AGENTES DE SAÚDE DE PALMAS

Palmas

 

 



Vereador Cavalcante (PP) apresentou nesta terça-feira, 03, no plenário da Câmara Municipal de Palmas, requerimento solicitando ao Secretário Municipal de Saúde que implante um sistema de identificação ou agendamento dos agentes comunitários de saúde, para a realização de visitas domiciliares.
O serviço, que é oferecido como uma estratégia do Sistema Único de Saúde é para atender as necessidades primárias da população atuando na atenção e prevenção da família, mas este trabalho vem sendo usado por delinquentes para ter acesso aos lares.
Na justificativa Cavalcante aponta a necessidade do sistema, para que haja a segurança das famílias que são enganadas e vítimas de assaltos. Segundo ele, um crime que vem crescendo em Palmas, quando pessoas fazem-se passar por agente comunitário de saúde.
Na proposta está a sugestão para o funcionamento do sistema, como enviar o nome do agente responsável pela a alameda, e agendar as visitas dos agentes com os moradores. (Informações da Dicom/Câmara)

VALTENIR DEFENDE PISO DOS AGENTES DE SÁDE ENDEMIAS

Política

Valtenir defende piso salarial dos agentes de saúde
04/11/2009 - 17h47  
Da Assessoria
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado
federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da
PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE),
a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e
agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários
da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho.
A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade
da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos
profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate às endemias.
A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial destinada a dar parecer a PEC.
As melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias na
Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres dos municípios,
enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução para o impasse, pois
atribuí a responsabilidade ao Governo Federal.
Atual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os agentes
contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e "promovem o
processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade para a
necessidade de cuidar da própria saúde".
Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses,
a quantia de quase dois salários mínimos por agente para que os municípios usem
esses recursos para reforçar o pagamento dos salários. No entanto, segundo o deputado,
"muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde".
Para o congressista é comum o registro de estados e municípios utilizarem o
repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde,
pois não há especificação de aplicação do montante. “Esse desvio de aplicação
dos recursos não é justo e nem correto com o povo brasileiro, que muitas vezes
epende das orientações e do trabalho dos agentes na manutenção da saúde de
seus familiares”, avaliou o deputado.

SURTO DE DIARREIA ATINGE 277 PESSOAS EM ESTÂNCIA DE MG.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009, 19:35 | Online

IVANA MOREIRA - A.E


BELO HORIZONTE - Agentes de saúde de Cambuquira, no Sul de Minas, tentam descobrir a causa de um surto de diarreia e vômito que levou 277 moradores ao hospital nos últimos dias. As primeiras vítimas começaram a passar mal na sexta-feira. Hoje, muitos moradores ainda estavam sendo atendidos no hospital da cidade.
 
Cambuquira, estância hidromineral onde vivem 12,5 mil habitantes, é conhecida pela qualidade das fontes de água mineral. Entre as vítimas estão vários turistas que passavam o feriado prolongado na cidade.

Amostras da água mineral e também da água utilizada para abastecimento da população foram recolhidas e serão analisadas pela Fundação Ezequiel Dias, em Belo Horizonte. O resultado só deverá ser divulgado dentro de 15 dias.

Técnicos da gerência regional de Saúde também fizeram coletas de fezes e de alimentos. A secretaria municipal de Saúde, Lívia Catapreta, descartou a hipótese de que a contaminação tenha ocorrido por meio de alimentos. Segundo ela, esta é a possibilidade menos provável.

Os doentes foram orientados a fazer repouso e hidratação com soro. O estoque da secretaria municipal de saúde foi reforçado com 20 caixas de hipoclorito de sódio. O produto será distribuído para a população para desinfecção da água consumida nas residências.

Tags:  diarreia, vômito, surto, estância, MG    

MINITÉRIO DA SAÚDE INICIA EM PERNAMBUCO CARAVANA DE COMBATE À DENGUE


Plantão | Publicada em 04/11/2009 às 16h56m
Agência Brasil BRASÍLIA - Pernambuco é o primeiro estado do país a receber a caravana do Ministério da Saúde para prevenção e combate à dengue. As ações iniciaram nesta quarta-feira, na capital pernambucana, depois de solenidade no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do governador Eduardo Campos. A comitiva percorrerá mais de 10 mil quilômetros em nove estados para conscientizar a população sobre as formas de evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença.
A caravana será um encontro entre representantes do Ministério da Saúde e gestores da saúde pública estaduais e municipais, durante o mês de novembro, para discutir estratégias de combate à doença.
De acordo com o ministro, Pernambuco foi escolhido para o lançamento do projeto por conta dos bons resultados obtidos no combate à doença. O estado passou de 3.965 casos em 2008 para 4.928 neste ano, uma redução de 86%.
Segundo a secretária executiva de vigilância em Saúde, Inês Costa, o investimento em campanhas domiciliares levou à redução de casos na região:
- Os moradores têm recebido uma cartilha com todas as orientações sobre o combate aos criadouros. A conscientização de todos os moradores vem sendo o norte de toda a campanha - afirmou.
A médica afirmou ainda que os municípios mais pobres recebem visitas com orientação da vigilância e que as lideranças comunitárias dessa região funcionam como agentes de propagação, explicando as formas de erradicar os meios de proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da doença.
Recentemente o Ministério da Saúde divulgou um relatório que mostrou uma redução de 47,9% nas notificações da doença, confirmando tendência verificada nas avaliações já feitas em 2009. O estudo comparou os registros de casos de dengue nos estados e no Distrito Federal entre janeiro e 4 de julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse intervalo, em 2009, foram notificados 387.158 casos da doença, contra 743.517 em 2008.
Os números indicam que o Rio apresentou a maior queda do número de casos: 96,2%. Já no estado da Bahia, o índice de infectados saltou de 32.335 em 2008 para 93.773 em 2009.

PREFEITURA DE SERGIPE "SUJA" NOME DE SERVIDOR QUE PEDIRAM EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM FOLHA

05/11/09 - 00h57 - Atualizado em 05/11/09 - 06h04

Administração não creditou aos bancos parcelas de empréstimos.
Instituições financeiras estão cobrando funcionários municipais.
Do G1, com informações do Jornal da Globo
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Uma prefeitura do interior de Sergipe roubou os próprios servidores. Ela descontava o dinheiro de empréstimos consignados e não repassava aos bancos.



Em Santana do São Francisco, os servidores públicos tomaram um susto. Quem tem empréstimo consignado com a prefeitura está sendo cobrado por um valor já pago .

“Está tudo no contracheque. Não tem como se enganar”, diz o servidor Rosevaldo Jacinto Souza.

Todos os meses o empréstimo era descontado no contracheque, mas a prefeitura não repassava o valor aos bancos.

Em todos os casos a mesma situação. São quase 100 servidores que tinham certeza do cumprimento do repasse, não imaginavam o tamanho do prejuízo provocado pela prefeitura.

A descoberta veio quando as cartas de cobrança dos bancos começaram a chegar. O prefeito diz que quando assumiu já encontrou o problema, que piorou com as dívidas deixadas pela gestão anterior. “Encontramos débitos de quatro, cinco meses da prefeitura com associação de bancos”, afirmou o prefeito Ricardo Roriz.



Os servidores entraram na Justiça. “Nós estamos encaminhando as ações no sentido de reparar danos materiais, eventuais cobranças de juros e correção decorrente do atraso e o dano moral”, disse o advogado Max Cardoso Santana Dória.

Enquanto a prefeitura não acerta as contas, dona Isabel diminui ainda mais a lista do supermercado. “Compra o que se dar para compra. Infelizmente estou suja”, diz a mulher.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

RELATORA PEDE MOBILIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA PEC DOS ACS E ACE




A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC 391-A/09) que institui o piso salarial e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde, pediu nesta terça-feira (3) uma ampla mobilização da categoria em prol da proposta. De acordo com a relatora, assim como ocorreu com o piso salarial dos professores, sua aprovação exigirá esforços, tanto do parlamento, quanto dos trabalhadores.

O objetivo, segundo a relatora, é aprovar a PEC ainda este ano. As declarações foram feitas durante seminário promovido pela comissão especial que analisa a PEC na Câmara. O evento reuniu centenas de agentes de saúde e combate às endemias de vários estados brasileiros, além de parlamentares e gestores municipais.


CONTINUA A RELATORA

"Ainda temos um longo caminho a percorrer até aprovarmos esta importante proposta. Até lá é indispensável a mobilização da categoria. Nos próximos dias queremos aprovar na comissão especial o meu parecer pela instituição do piso. 


SERÁ NESCESSARIO 308 DEPUTADOS NO PLENARIO DA CAMARA VOTANDO AFAVOR E MAIORIA NO SENADO FEDERAL .

A partir disso ainda teremos que buscar maioria nos plenários da Câmara e Senado", explicou Fátima. A petista adiantou que dará início hoje à elaboração de seu parecer, data em que termina o prazo para apresentação de emendas à PEC. Até o momento, segundo a relatora, apenas uma emenda foi protocolada na comissão.

Valores - Fátima explicou que mesmo após a aprovação da PEC será necessário que o governo Federal encaminhe um projeto de lei regulamentando o piso e sugerindo uma valor inicial para a categoria. "Assim que aprovarmos esta PEC daremos início a uma nova batalha pela regulamentação do piso. 


O QUE SIGNIFICA A PEC 391-A/2009?
Neste momento estamos alterando a Constituição, colocando a exigência de piso salarial para os agentes.

O próximo passo é regulamentá-lo e isso exigirá muita mobilização", disse Fátima. A petista informou que a medida beneficiará diretamente mais de 300 mil agentes de saúde em todo o País, além de aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS). "Estamos tratando de uma luta muito importante para a vida das milhares de famílias, que muitas vezes só são assistidas por estes profissionais nas regiões mais pobres do País", acrescentou.

Recompensa - A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante de Souza, falou das dificuldades e dos baixos salários da categoria e pediu aos parlamentares agilidade na tramitação da proposta. "Há mais de 15 anos estamos na luta pela defesa da vida e da saúde da população brasileira. Está na hora de sermos reconhecidos por este importante trabalho", disse.

O seminário foi organizado pela Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 391-A/2009. Participaram do evento vários parlamentares e cerca de 600 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o país.


INFORMAÇÃO ADCIONAL.

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"  (PEC39109)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

VEJA EM PRIMEIRA MÃO OS PROXIMOS PASSOS DA COMISSÃO NOS DIAS 10 e 11/11/2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária



PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/11/2009

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h30min

Apresentação do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.



10/11/2009
14:30h Reunião Deliberativa Ordinária
A Definir Confirmada

Detalhes Pauta
11/11/2009
14:30h Reunião Deliberativa Ordinária
A Definir Confirmada


Detalhes Pauta

...........
Ordem do Dia nas Comissões
PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A


- Apresentação do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

...................

Ordem do Dia nas Comissões
PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A

- Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.


...................


CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária



PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/11/2009

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h30min

Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

VEJA A FARA DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS


     REQ 2/2009 PEC39109 (Requerimento) - Raimundo Gomes de Matos Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 3/2009 PEC39109 (Requerimento) - Efraim Filho Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 4/2009 PEC39109 (Requerimento) - Jackson Barreto Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 5/2009 PEC39109 (Requerimento) - Alice Portugal Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 6/2009 PEC39109 (Requerimento) - Geraldo Resende Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 7/2009 PEC39109 (Requerimento) - Geraldo Resende Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 8/2009 PEC39109 (Requerimento) - Janete Capiberibe Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 9/2009 PEC39109 (Requerimento) - João Campos Clique para o detalhe da proposição.
      REQ 10/2009 PEC39109 (Requerimento) - Raimundo Gomes de Matos Clique para o detalhe da proposição.

DEBATE DA SEMINARIO SOBRE PISO E PCCR

Hoje - 03/11/2009  09h00
Seminário discute piso e plano de carreira de agentes de saúde
A Comissão Especial do Plano de Carreira de Agentes de Saúde realiza em instantes o seminário "Piso salarial nacional e Plano de Carreira de Agentes Comunitários de saúde e combate a endemias".

O debate foi proposto pelos deputados Washington Luiz (PT-MA), Efraim Filho (DEM-PB) e João Campos (PSDB-GO).

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o País participarão do debate. A expectativa é que cerca de mil agentes se desloquem para o evento em Brasília.

Veja a programação

A comissão avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que trata do plano salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).

Responsabilidade dos municípios
Para Efraim, as contratações formais são de responsabilidade dos municípios. "Não se pode atribuir à União a exclusividade pelas remunerações e estabelecer valores nacionais fora dos padrões jurídicos adotados pelos municípios", disse.

Para João Campos, o novo piso salarial reconhece a importância dos agentes comunitários, "valorizando a profissão e a luta por dignidade e condições de trabalho", destacou.

Notícias relacionadas:
Sindicato denuncia baixa remuneração de agentes de saúde
Agentes de saúde pedem instalação de comissão do plano de carreira

Da Redação/WS

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 03/11/2009.

AGUARDANDO A ATA DA SEMINARIO.Blog do acs Eliseu






CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 03/11/2009

A -
Seminário:

SEMINÁRIO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS


MESA 1 - ABERTURA - 9 horas

Deputado MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado PEDRO CHAVES, Presidente da Comissão Especial
Deputada FÁTIMA BEZERRA, Relatora da Comissão Especial
Deputado ALCENI GUERRA, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado GERALDO RESENDE, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputada ALICE PORTUGAL, Terceira Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Autor da PEC 391/2009.


MESA 2 - 10 horas

RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; e
Dep. VALTENIR PEREIRA, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias


MESA 3 - 14 horas

AFONSO CARLOS MAGALHÃES, Conselheiro Nacional de Saúde;
ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
Dep. ALCENI GUERRA, Representante da Frente Parlamentar da Saúde;
GILSON CANTARINO O'DWYER, Assessor Técnico da Presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS; e
ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia

O QUE É ESSE SEMINÁRIO DA PEC 391-A/09?

Seminário
PEC 391/09 - Plano de Carreira Agentes Comunitários de Saúde
& Expositor: Vários
O que é: Ouvir os diversos segmentos da sociedade envolvidos com a questão da saúde e com o trabalho dos agentes comunitários de saúde para subsidiar a elaboração do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra, à PEC 391-A/09
Auditório Nereu Ramos

INTERRUPÇÃO DAS TRANMISSÔES POR PROBLEMAS TECNICOS

Tempo real - 03/11/2009  14h02
Interrupção das transmissões
O portal da Câmara esteve fora do ar em razão de problemas técnicos.

Da Redação/ND

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br


PAUTA DA MESA FORMADA APARTIR DA S 14:00

"grifo nosso"  A TV CAMARA CANAL 20 PELA PARABÓLICA TRANSMITIU PELA MANHÃ, ACREDITO QUE TAMBEM SERÁ A TARDE AS 14: JUNTE UM GRUPO DE AMIGOS E VÁ A CASA DOS QUE TEM E ASSISTA PARA NÃO SER CONFUNDIDO! Blog do acs Eliseu!


MESA 3 - 14 horas (presenças a confirmar)

FRANCISCO BATISTA JUNIOR, Presidente do Conselho Nacional de Saúde

 
ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos

Agentes Comunitários de Saúde - CONACS


DARCÍSIO PERONDI, Deputado Presidente da Frente Parlamentar da Saúde


ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Presidente do Conselho Nacional de 

Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

 
Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS
ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia


 

BLOG DO ACS ELISEU INFORMA: MATÉRIA DO SEMINARIO FOI PLAGIADO POR UM IRRESPONSAVEL.

Estimados leitores, os comentarios de hoje a tarde será posto no final do dia, os comentários postado nesse blog durante a audiencia pública e seminario na manhã de hoje foi covardimente PLAGIADO. Venho assim informar que a matéria aquí postada é de inteira credibilidade minha, mais que, com o unico intuito de roubar um indivídu-o copiou na integra e como meu Advogado estar com uma ação de difamação e calunia será juntado aos autos mais essa atitude desabonadora dessa pessoa.

ANDAMENTO DA AUDIENCIA PÚBLICA E SEMINARIO EM BRASILIA

MATÉRIA EM CONSTANTE ATUALIZAÇÃO! 


ESTA MATÉRIA CRIADA POR MIM ACS ELISEU FOI PLAGIADA NA INTEGRA POR UM CRIMINOSO CHADO ROBERTO. VEJA O TAMANHO DA IRRESPONSABILIDADE. 



TAMBEM AO VIVO NA TV CAMARA, PARABOLICA CANAL 20!

Ruth Brilhante falou sobre os colegas que não estao filiados e que por isso deixa a categria enfraquecida em alguns municipios e que os dep. aprovaram a efetivação mais que por não terem uma categoria coesa não estao efetivos e enfrentando concursos públicos!

Dep. raimundo gomes de mattos acaba de convocar os acs e ace se filiarem a suas associações e sindicato e assim fortalecendo a categoria nas tres instancias, municipal, estadual e federal!

Dep. Raimundo acaba de falar que temos o apoio de 202 deputados até o momento de apoio a PEC e que precisaremos de 308, e que a luta é grande e que ja passamos  da metade!

Presidente da  Comissão

Com a aprovação da PEC 391 os Gestores (prefeitos) que hoje diz que não há quem o faça pagar o piso SERÁ OBRIGADO A PAGAR! O mesmo diz que a bancada do PT estar coesa em apoiar a categoria.

FALANDO NESSE MOMENTO O DEPUTADO FED. CHARLE LUCENA EX-MÉDICO DE PSF EM  VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. "O plagiador nem sabe se existe esta cidade conheço pq moro nela!acs Eliseu"


Falando o dep. MAURO NAZIFF.
 O mesmo falou de seu apoio a nossa categoria de ACS e ACE no Brasil e que até o PRESIDENTE LULA É SENCÍVEL A NOSSA CATEGORIA.O mesmo diz que já existe uma orientação do presidente Michel Temer para a aprovação do nosso piso. O mesmo diz que a deputada Fátima terar todo o apoio em aprovar essa PEC e que não devem esperar pelo gov. Federal e sim os dep. tomarem a iniciativa e deseja sucesso a no´s!
Apos o dep. Nazareno fonteles virá a rela tora!
O dep. diz que a aprovação da PEC trarar mais 12 milhões para o sús e pede que  os ACS e ACE defendão o SUS e a emenda 29, e que a regulamentação da emenda 29 nós teremos dificuldades para ter a verba.

O PRESIDENTE APRESENTA VÁRIAS CARAVANAS QUE CHEGARAM: PE,RJ, GO,MT,PI e etc...

COM A PALAVRA A DEP. FÁTIMA!
A dep. renova o apoio a emenda 29 referente ao SUS onde muitos estados estão tercerizando.

A deputada fala sobre o descaso que alguns convidados tiveram com a nossa categoria e que em Recife estar havendo algo referente a saude.

EM VERMELHO OS QUE NÃO COMPARECERAM.
MESA 2 - 10 horas (presenças a confirmar)

JOSÉ GOMES TEMPORÃO, Ministro da Saúde
RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes 

Comunitários de Saúde - CONACS
VALTENIR PEREIRA, Deputado Presidente da Frente Parlamentar
de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

 

Em 2008 nós ACS fizemos mais de 370 milhoes de visistas domiciliares. E que nós ACs e ACe somos em muitas vezes o Médico o psicologo e etc..., e que sobre nós estar toda a vida das comunidades. a DEP. DIZ QUE A INTENÇÃO É APROVAR A MATERIA AINDA ESSE MES.
 O projeto de lei que virá do presidente lula será visto e encima dele serar visto e colocado o piso dos ACS e ACE,  e que o PCCR vem contemplar a categoria que é sofrida e sem reconhecimento por muitos.municipios.
Com a palavra dep. Daniel Almeida.Enaltece a a presença organizada e ordeira que nós ACs e ACe temos em nossas estadas na Camara. Fala tambem que o ACS e ACe não são mais cabos eleitorais e que somos impressindíveis aos municipios. O mesmo diz que seria bom que hoje ja saisse com uma data marcada para a apovação da mesma. Mais se não for possivel para não ter frustração que seja o mais breve possivel.
................
Dep. valtenir diz: O repasse do gov. federal será exclusivo para salarios e não encargos sociais como insalubridade e outros.

O exame periódico dos ACe virá em uma emenda posterior.

O ACs deve morar na area do PSF e não na area de trabalho mais que, mais se comprar uma casa em uma area diferente que alugue a mesma pague aluguel de sua casa na area do psf.
Ruth Brilhant diz: Confiamos em Deus e que a luta nao para e que vamos continuar a lutar.

O presidente da mesa cita os nomes dos que faram parte apartir das 14:00, e que a presença dos ACS e ACE foi é sem dúvida marcante.
ENCERRADA A SEÇÃO COM VOLTA MARCADA PARA AS 14;00.
BOA TARDE.

ACESSO RÁPDO E FÁCIL AS INFORMAÇÕES DE HOJE SOBRE A PEC VOCÊ TEM ASSIM


USANDO SEU NAVEGADOR DE ACESSO A INTERNET google, mozilla firefoxe e ou cromo, BASTA APENAS DIGITAR AGÊNCIA CÂMARA E DAR UM ENTER DEPOIS É SÓ SEGUIR ESSES PASSOS!


 En seguida tem 7 opções entre elas tem essa" comissôes"você click e VAI DIRETO COMISSÃO ESPECIAIS , CLIK EM COMISSÕES ESPECIAS NA ARÉA CENTRAL DA PAGINA, E VAI DIRETO PARA A SITUAÇÃO ATUAL DA PEC 391/09 E VOCÊ FAZENDO ASSIM PODERAR ASSISTIR AO VIDEO da COMISSÃO E AINDA ASSISTIR HOJE TERÇA FEIRA DIA 03/11/09 AS 09:00 1ª mesa, as 10:00 2ª mesa e as 14:00 3ª mesa e encerramento DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A NOSSO PISO DE 930.00, BEM VINDO(a) AO MUNDO DA INFORMAÇÃO! PEC 391/09 VOCÊ DENTRO DELA E JUNTO COM NOSSO BLOG.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

ACS E ACE, MELHOR MATÉRIA REFERENTE A NOSSA CATEGORIA ESPERO TER ATENDIDO A TODOS OS PEDIDOS!




www.camara.gov.br - 26-05-2009 18:26:00

PROJETO PREVÊ PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS







O deputado Maurício Rands apresentou o PL 4907/2009 dispondo sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Ao justificar a proposta, o deputado Maurício Rands afirmou que "as atividades desempenhadas por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se enquadram perfeitamente na tipificação de atividades ditas “insalubres”, por vários motivos, que vão desde o manuseio de materiais químicos nocivos à saúde para combate de endemias, até a exposição a doenças infecto-contagiosas nas visitas e avaliações, exposição diária ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, etc. Nada mais justo do que reconhecer um direito a quem arrisca a própria saúde para ajudar a milhões de pessoas em todo país, sobretudo os mais necessitados, a terem uma saúde melhor."

ÍNTEGRA DO PROJETO DE LEI Nº. 4907/2009
(Do Senhor Maurício Rands)

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º. Fica assegurado ao agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias o direito à percepção do adicional de insalubridade, incidente sobre o salário da categoria.

Parágrafo único. O percentual do adicional de insalubridade instituído no caput deste artigo será definido e fixado pelo órgão competente do Poder Executivo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A Emenda Constitucional 51 e a Lei Federal 11.350/2006 tornaram-se um
marco no reconhecimento de direitos e valor social do trabalho dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Outros direitos daqueles profissionais, contudo, ainda carecem de
reconhecimento, a exemplo do adicional de insalubridade ao qual fazem jus.
A Constituição Federal preconiza, em seu art. 7º, inciso XXIII, adicional de
remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Assim também o faz a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seu art. 189, ao estabelecer que “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.

Dito isto, resta inconteste que a atividade desempenhada por agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se enquadram
perfeitamente na tipificação de atividades ditas “insalubres”, por vários motivos, que vão desde o manuseio de materiais químicos nocivos à saúde para combate de endemias, até a exposição a doenças infecto-contagiosas nas visitas e avaliações, exposição diária ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, etc.

Outrossim, já existem municípios no país que reconhecem o direito à
insalubridade e pagam a gratificação aos ACSs e ACEs, terminando por criar uma disparidade nos direitos trabalhistas daqueles profissionais que em uma cidade percebe o benefício e em outra não, apesar de desempenharem exatamente a mesma atividade laboral.

Vale registrar também que o próprio Ministério Público do Trabalho ajuizou
ação civil pública em Alagoas no intuito de determinar que municípios daquele Estado fossem obrigados a implantar o adicional de insalubridade na folha de pagamento dos agentes, tomando como base o salário da categoria e não o mínimo legal.

Esta medida de extrema justeza e procedência deve ser norma estendida a
todos e todas que exercem o trabalho de agente comunitário de saúde ou combate às endemias e que estejam submetidos á atividade insalubre no desempenho de suas funções.

Isto posto, apresentamos o referido projeto de lei, não apenas para garantir
a implantação do adicional, mas também expressamente determinando a sua incidência sobre a remuneração do trabalhador (e não sobre o mínimo legal), além da definição do percentual pelas autoridades competentes do poder executivo, através da definição do risco e grau de insalubridade da atividade, nos termos da NR 15 e demais legislação correlata.

Desse modo, conto com o senso de equidade e no discernimento acurado
dos meus pares para a aprovação deste projeto de lei, cujo objetivo é reconhecer e assegurar direitos a tão importante categoria como é o caso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

MAURÍCIO RANDS
(Deputado Federal – PT/PE)








GOVERNO INVESTE EM SAÚDE E EDUCAÇÃO NA REGIÃO NORTE-AL

Com o objetivo de assegurar melhorias na assistência para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas, o governador Teotonio Vilela Filho e o secretário da Saúde, Herbert Motta vem percorrendo o Estado levando ações para os municípios. Neste sábado, a Caravana Avança percorreu as cidades de Colônia Leopoldina, Campestre, Porto de Pedras e Paripueira.
Em Colônia Leopoldina, no Ginásio Poliesportivo, o governador anunciou recursos no valor de aproximadamente R$ 200 mil para reestrutura a Unidade Mista Maria Loureiro Cavalcante; garantiu ainda recursos, dentro do Prosaúde, para a Atenção Básica; realizou a entrega de uma motocicleta para os agentes de endemias e fez a entrega de uma ambulância cidadã.
Na ocasião, Teotonio Vilela Filho também assinou em Colônia de Leopoldina a ordem de serviço no valor de R$ 232 mil para reforma e ampliação da Escola Estadual Aristeu de Andrade.
Em seu discurso, o governador elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido por Colônia de Leopoldina para melhorar a Rede de Serviço oferecido pelo SUS e também na redução da mortalidade infantil, que em 1999 eram de 50 óbitos e este ano até setembro passou para quatro.
“ A maior obra deste governo é reduzir a mortalidade infantil em Alagoas. E o Programa Avança Saúde representa um conjunto de ações para melhorias na assistência à Saúde. O apoio dos municípios é fundamental nesse processo e principalmente dos agentes comunitários de saúde, que estão diretamente ligados à população”, afirmou Teotonio Vilela, lembrando que já determinou a aquisição pela Secretaria de Estado da Saúde de 5.200 mil bicicletas para
os agentes de Saúde.
O governador disse ainda que o governo do Estado também vem investido nas gestantes e com monitoramento dos municípios, elas possam receber uma cesta nutricional durante o período que do pré-natal. Ele anunciou ainda que irá destinar recursos para os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) com o objetivo de apoiar as ações do Projeto Viva Vida.
O secretário da Saúde, Herbert Motta reconheceu o trabalho positivo que a prefeitura de Colônia Leopoldina vem realizando e disse a redução da mortalidade infantil no município é um exemplo disso. Herbert Motta afirmou ainda que o governo do Estado vem trabalhando para melhorar os indicadores de Alagoas, e por isso que o governador Teotonio Vilela vem investido os 12%
na Saúde.

“A Caravana Avança do governo é uma mobilização em favor da vida e do comprometimento de cada de um de nós com a assistência à saúde para população, e o prefeito Cássio Alexandre tem sido o exemplo nessa luta”, ressaltou.
O prefeito de Colônia Leopoldina, Cássio Alexandre Reis, agradeceu a iniciativa do governo do Estado pelas ações na área da Saúde que vem sendo realizadas nos municípios e disse que a prefeitura vem investido no Programa de Saúde da Família para que a redução da mortalidade chegue a zero.
Na oportunidade, o prefeito anunciou a equiparação salarial para os agentes de endemias com os agentes comunitários. Durante o evento, o prefeito, junto com o governador, fez a entrega de duas motos e de Kits com fardamento e protetor solar para os agentes de saúde.
Ainda dentro da programação da Caravana Avança, o governador visitou o município de Porto de Pedras, que também fez a entrega de uma ambulância cidadã e parabenizou o município pelo número zero de mortalidade infantil.
“Porto de Pedras é um exemplo para Saúde em Alagoas. Isso representa uma vitória para Alagoas, que no primeiro semestre deste ano registrou redução de 35% a taxa da mortalidade infantil”, disse Teotonio Vilela, lembrando que a meta do governo federal é de 5% determinada pelo presidente Lula, mas que Alagoas pretende reduzir para 10% ao ano a taxa mortalidade infantil até 2010.

O prefeito de Porto Pedras, Amaro Júnior, agradeceu o apoio do governo estadual nas ações de saúde e ressaltou que o resultado positivo dos indicadores de saúde no município é em conseqüência do empenho dos profissionais que atuam na Atenção Básica, e do investimento da prefeitura na qualificação profissional e política de prevenção e promoção da saúde.
A Caravana Avança Saúde contou com a participação de lideranças políticas da região, secretários de saúde, agentes de saúde, deputados estaduais e deputados federais.

Avança Saúde – O Avança Saúde é uma iniciativa do governo do Estado, que se subdivide em quatro linhas de trabalho: o Promater, o Prohosp, o Provida e o Prosaúde. Copiado do blog do acs eliseu. Segundo as diretrizes do governo Teotonio Viela, o Avança Saúde visa responder aos principais anseios da população alagoana em relação ao atendimento de suas necessidades de saúde.
O programa visa melhorias na gestão, redução da mortalidade materno-infantil, qualificação da atenção básica e especialidades; na assistência farmacêutica, promoção da saúde e intersetorialidade; prevenção de doença e vigilância em saúde.

domingo, 1 de novembro de 2009

PATIO DE CARROS VIRA FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE NO PARANÁ

Em pátio da Receita, há mais de 6 mil carros.
Vigilância encontrou 21 focos do mosquito no local.
Do G1, com informações do Jornal da Globo
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Milhares de carros apreendidos estão a céu aberto em Foz do Iguaçu, no Paraná, e viraram depósito para as larvas do mosquito da dengue.

Veja o site do Jornal da Globo

Chuva acima da média, verão chegando, condições favoráveis a um velho inimigo da população: o mosquito da dengue.

Em Foz do Iguaçu, o trabalho dos agentes de combate à dengue vai além da fiscalização de casas e a orientação a moradores. Na cidade existem hoje cerca de dez mil carros apreendidos e que ficam guardados a céu aberto.

Só neste ano, o Controle de Zonoses já encontrou focos de dengue nos pátios das polícias civil, militar, federal e também do Detran. Os fiscais já visitaram seis vezes o Detran e em cinco delas encontraram larvas do mosquito.

Há pelo menos quatro anos, a situação é a mesma: água acumulada, larvas. O maior problema é no pátio da Receita Federal, até pelo número de veículos, são mais de seis mil carros e na última visita 21 focos do mosquito da dengue encontrados.

O trabalho de fiscalização é registrado em fotos e relatórios, enviados a direção de cada um desses órgãos. Apesar dos constantes alertas, os carros continuam amontoados, colocando em risco toda a tarefa de prevenção feita pelos agentes de saúde.

"Acaba se tornando um grande problema porque esse material fica muito tempo nesses pátios", explica o coordenador de combate à dengue, Eran Silva.

APOSENTADORIA ESPECIAL E INSALUBRIDADE COMO TER DIREITO

Notícia da edição impressa de 30/10/2009
Insalubridade



Até que enfim o Judiciário faz justiça aos funcionários públicos que recebem insalubridade, quer seja em grau mínimo, médio ou máximo, ante a falta de legislação complementar que possibilite aposentadoria especial aos servidores que percebem insalubridade, cuja aplicação de lei subsidiária faculta aposentadoria especial aos servidores públicos, em nível municipal, estadual e federal. Agora, basta encaminhar a aposentadoria desde que tenham 10, 15 e 25 anos de exercício de atividades insalubres,


 que até então estavam condenados a cumprirem um tempo mínimo de serviço de 35 anos de contribuição para homens
e 30 anos de contribuição para mulheres e ainda ter que se enquadrar na emenda constitucional 41/2003. No entanto, os servidores podem encaminhar suas aposentadorias via judicial, pois não são aceitos pedidos administrativos mediante apresentação de certidão de tempo de serviço de tempo insalubre. Esse julgamento abre oportunidade para aproveitar o tempo insalubre que exerciam antes de ingressar no serviço público. (Paulo Oliveira, advogado - advpaulooliveira@terra.com.br)

INLUSTRAÇÃO COM FOTOS BLOG DO ACS ELISEU!

ACS PARTICIPAM DO PROJETO PACIFICAR


Durante a manhã da última quarta-feira, 28, e todo o dia de ontem, 13 alunos do curso de Direito da Furg, que atuam como mediadores do Projeto Pacificar, promoveram atividades de capacitação para 160 agentes comunitários de saúde. A medida visa a preparar os participantes para trabalhar na divulgação das mediações em conflitos familiares desenvolvidas pelo Pacificar com famílias da comunidade carente.

O Pacificar é um projeto que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) que foi aprovado na Faculdade de Direito da Furg e está em plena atividade desde o dia 10 de agosto deste ano. O objetivo do projeto é mudar o foco de atuação no atendimento de demandas envolvendo problemas familiares como separação, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, regulamentação de visitas, entre outros. Nesse sentido, 40 alunos, que passaram por um processo de especialização, atuam como mediadores auxiliando as famílias em conflito, informando e mostrando alternativas para que sejam estabelecidos acordos sustentáveis entre as partes com o objetivo de promover um diálogo pacífico sem, necessariamente, levar a questão ao Judiciário.

A coordenadora do projeto, Simone de Biazzi, explicou que a capacitação dos agentes comunitários é muito importante, pois “esses 160 agentes de saúde estão constantemente em contato com 40% da população rio-grandina, atendendo a comunidade carente em sua totalidade”, disse. O objetivo da capacitação, no entanto, é levar a ideia do projeto diretamente ao público-alvo. Simone disse ainda que o objetivo está sendo alcançado, pois a procura por mediações cresceu significativamente, “desde o início da capacitação, nosso telefone não parou mais de tocar”, ressaltou a coordenadora.

Os agendamentos para visitas de mediação podem ser feitos diretamente na sala do projeto, que funciona na rua Luiz Loréa, 261, andar superior, ou pelo telefone 3232-8566 de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, ou no período da manhã nas segundas e quartas-feiras, das 10h às 12h.
Tatiane Fernandes