Hoje - 03/11/2009 09h00
Seminário discute piso e plano de carreira de agentes de saúde
A Comissão Especial do Plano de Carreira de Agentes de Saúde realiza em instantes o seminário "Piso salarial nacional e Plano de Carreira de Agentes Comunitários de saúde e combate a endemias". O debate foi proposto pelos deputados Washington Luiz (PT-MA), Efraim Filho (DEM-PB) e João Campos (PSDB-GO).
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o País participarão do debate. A expectativa é que cerca de mil agentes se desloquem para o evento em Brasília.
Veja a programação
A comissão avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que trata do plano salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).
Responsabilidade dos municípios
Para Efraim, as contratações formais são de responsabilidade dos municípios. "Não se pode atribuir à União a exclusividade pelas remunerações e estabelecer valores nacionais fora dos padrões jurídicos adotados pelos municípios", disse.
Para João Campos, o novo piso salarial reconhece a importância dos agentes comunitários, "valorizando a profissão e a luta por dignidade e condições de trabalho", destacou.
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Da Redação/WS
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