ALGUÉM QUERIA DINHEIRO E MINISTRO TEMPORÃO DIZ: DINHEIRO SÓ COM AS CONTAS APROVADA

COM PREFEITA: ministro José Temporão
visitou as obras do Hospital da Mulher,
que custará R$ 66 milhões
Foto: Miguel Portela

6/11/2009

Da verba destinada à obra pela União, faltam R$ 5 milhões. Prefeitura afirma ter defesa pronta para se explicar ao TCU

Em visita ao canteiro de obras do Hospital da Mulher, na tarde de ontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não só observou "in loco" o andamento do trabalho, como deu um aviso para a Prefeitura de Fortaleza: o restante do dinheiro do Governo Federal para a parte física do empreendimento só após apresentação da prestação de contas dos recursos já repassados - R$ 6.8 milhões de um total de R$ 11 milhões, e com aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Órgão divulgou relatório preliminar que revela indícios de 13 irregularidades na obra, entre elas, superfaturamento e duplicação de preços.

De acordo com Temporão, ninguém nega a importância da unidade, no entanto, é necessário, como é de praxe em qualquer obra pública, checar as contas. Até agora, o TCU não recomendou a suspensão dos trabalhos, que prosseguem.

A posição do ministro não desmotivou a prefeita Luizianne Lins, que acompanhou José Temporão na visita ao prédio em construção. A prefeita mostrou todo o Bloco 1, com 70% concluído. Na oportunidade, reivindicou a contrapartida do Governo Federal para dá prosseguimento ao trabalho.

Ela ouviu do ministro que está disposto a entrar com mais R$ 20 milhões, de um total de R$ 40 mi, para a compra de equipamentos, mas antes, é preciso que o poder municipal se explique com o TCU.

A gestora municipal afirmou que não tem qualquer problema em prestar contas e que o Hospital da Mulher é uma das poucas obras com verba federal que continuam em pleno andamento. "A prestação de contas é comum e não teremos qualquer impedimento em apresentá-las, como já estamos fazendo desde o início do empreendimento".

Luizianne não quis dar mais prazo para a entrega da unidade e rebateu as denúncias do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) sobre falhas técnicas na estrutura do prédio. "Já refizemos o projeto de fundação e estamos solucionando problema. O restante é intriga da oposição que não tem mais nada para fazer".

O Hospital da Mulher deve custar aos cofres públicos R$ 66 milhões - 70% do tesouro municipal e 30% da União. Até agora, foram gastos R$ 22 milhões, informa a prefeita. "Vamos correr em busca de mais dinheiro. Precisamos de mais R$ 44 milhões para entregar a parte física do prédio", informa.

Segundo ela, ainda ontem, o Município pagou quase R$ 1,3 mi- sendo R$ 1,2 mi da Prefeitura e R$ 488 mil do Ministério da Saúde. "Por isso, quem diz que a obra vai parar por isso ou aquilo, está enganado", assevera.

A prefeita de Fortaleza anuncia que tem audiência agendada com o presidente Lula somente para falar sobre o Hospital da Mulher. "Ele (Lula) já sabe que a obra é única no mundo. Tenho certeza de que conseguiremos dele apoio com mais recursos para terminarmos o hospital".

O que o ministro viu ontem foi o bloco onde funcionará os setores de administração, consultórios, ambulatórios e laboratório de reprodução humana e imagens. O prédio já possui revestimento de piso em porcelanato, com acabamento em granito, coberta em estrutura metálica e telhamento em fase final. O Ambulatório de Especialidades Médicas e a administração estão com 85% de obras feitas.

TECNOLOGIA
Formalizada doação de terreno da Fiocruz

"A vinda da Fiocruz para o Ceará impulsionará a vinda de grandes empresas do setor para o Estado. Exemplo é o Laboratório EMS que poderá ter unidade no Polo Tecnológico de Saúde". O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes durante a solenidade de assinatura do Memorando que doa o terreno, no Eusébio, para a instalação de unidade da Fundação Oswaldo Cruz.

O evento ocorreu na tarde de ontem, no Palácio Iracema. No mesmo ato, Cid também assinou projeto de lei destinado à Assembleia Legislativa do Estado que autoriza a doação. O terreno foi adquirido pelo governo estadual por R$ 3,1 milhões para a construção do Polo Industrial e Tecnológico de Saúde, localizado às margens da Lagoa da Precabura.

Além disso, o governo cearense investirá mais R$ 1,4 para a obra de construção da Fiocruz. Do total, foram liberados R$ 543 mil de acordo de cooperação técnica, científica e financeira do empreendimento, que ocupará área total de 50,9 hectares, incluindo a unidade da Fiocruz e o polo industrial de biotecnologia, que receberá empresas de medicamentos e equipamentos de saúde.

Segundo Cid Gomes, pelo menos 16 empresas já manifestaram interesse em se instalar no local. A seleção dos interessados está à cargo do Conselho Gestor formado por representantes da Fiocruz, Governo do Estado e Prefeitura do Eusébio. "O Conselho avaliará os projetos de implantação dos empreendimentos", diz.

O núcleo da Fiocruz atuará no desenvolvimento do polo de indústria farmacêutica; produção de tecnologia em saúde (incluindo a produção de medicamentos fitoterápicos) e o fortalecimento da atenção básica em saúde. "A unidade terá papel fundamental", diz o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER