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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

PLS LIDO EM PLENARIO NO DIA DE HOJE DAR Á ENTRADA NA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009!

03/09/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Ação: Prazo para interposição de recurso: 04/09/2009 a 11/09/2009.
02/09/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOAção: Leitura do Parecer nº 1.425, de 2009-CAE, relator Senador Cícero Lucena, favorável, com a Emenda nº 1-CAE.
Leitura do Parecer nº 1.426, de 2009-CAS, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CAE/CAS e com a Emenda nº 2-CAS, que apresenta.
Leitura do Ofício nº 237/2009-CAS, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1-CAE/CAS e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.


Foi lido hoje (02/09) no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei do Senado que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00.
Segundo Regimento do Senado Federal, agora o PLS 196/09 deverá aguardar o prazo de 5 dias úteis e não havendo recursos contra a sua aprovação, deverá chegar à Câmara de Deputados, na quinta-feira da próxima semana (10/09).
Na tarde de hoje, o Secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara de Deputados, Dr. MOZART VIANNA DE PAIVA, recebeu em seu gabinete a Presidente da CONACS, que estava acompanhada da Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS, Manuel Lima (PE), Diretor Jurídico da CONACS e lideranças dos Estados de Goiás e Pernambuco.
Nessa reunião, foram discutidos 2 (dois) assuntos de relevância para a categoria: O primeiro deles, trata-se do pedido do Requerimento do Deputado Udurico Pinto (PMN/BA) que solicita à Mesa Diretora da Câmara a separação do PL 4569/08 que trata da Insalubridade do PL 7495/06, possibilitando que o mesmo seja apreciado no mérito e assim, revertendo o parecer contrário a sua aprovação apresentado na Comissão de Finança e Tributação (CFT), elaborado pelo Deputado Federal Pepe Vargas do PT/RS; O segundo assunto tratado pela CONACS foi a expectativa da designação de quantas e quais Comissões o PLS 196/09 deverá ser analisado pelos Deputados Federais.

O Diretor Geral da Mesa, Dr. MOZART informou à CONACS que: “muito provavelmente, julgando pela natureza do Projeto de Lei, deverá tramitar no máximo por 2 (duas) ou 3 (três) Comissões de mérito.” Ainda ficou esclarecido que seguindo o entendimento do Senado Federal, provavelmente o PLS 196/09 será terminativo na Comissões, o que significará menos dificuldades para a sua aprovação.

Na próxima semana, já se deverá ter uma definição de quais serão essa Comissões, momento que será fundamental a articulação da categoria nos Estado, mobilizando os Deputados Federais, para que assumam o compromisso com suas bases eleitorais, e apõem os nossos Projetos que tratam da criação e regulamentação do Piso Salarial Nacional em R$ 930,00.

A CONACS agradece o apoio mais uma vez dos ACS e ACE filiados a Feferação Goiana dos Agentes de Saúde, que se fizeram presentes nessa terça e quarta-feira e coordenados por Ruth Brilhante fizeram a diferença.


PLS 196/09 só chegará na Câmara dia 10 de setembro

9 comentários:

  1. eliseu gostaria de saber por que os agentes de endemias não tem direiro a esse incentivo,se a uma produção diária participamos de várias campanhas contar endemias e nada,sempre só promessa. se puder me esclarecer eu agradeço!

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  2. Colega não sei ti informar o porque desse motivo mais o MS sempre considera as duas equipe qdo se referi a elas mais o repasse aqui realmente diz que é só para PACS e PSF!

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  3. COLEGA ELIZEU, MAIS UMA VEZ PARABENIZO ESSE BLOG.QUANTO AO REPASSE DE 651,00 REAIS, AS PREFEITURAS NÃO SÃO OBRIGADAS A FAZER O REPASSE TOTAL.A MAIORIA PAGA SALÁRIO MINÍMO, ALEGAM QUE TEM OUTROS CUSTOS COM OS ACS.O COLEGA TEM RAZÃO ESSE REPASSE DEVERIA SER PARA ACS E ACE.ESSE É MAIS UM MOTIVO PARA LUTAR-MOS PELA PLS196/09, QUE CRIA NOSSO PISO DE 930,OO REAIS. ABRAÇO A TODOS! VAMOS A LUTA.

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  4. Eliseu obrigada por todas as informações vc é o máximo . cada vez mais fico fã desse blog tão especial para os ACS que DEUS te Abençoe mais ainda

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  5. eliseu ja ta na hr de divulgar o site www.fns.saude.gov.br para que cada acs e ace do brasil possa conhecer os valores reais destinados a cada progama de seu municipil tipo passo a passo ,e assim acabando com as duvidas.bjs

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  6. COLEGA ANA PAULA ISTO É MUITO BOM MAIS SÓ TEM UM DETALHE NA MAIORIA DAS VEZES NA TA LIBERADO COMO AGORA VC COLOCA O ESTADO MAIS NAO APARECEM OS MUNICIPIUOS!

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  7. Eliseu gostaria de saber se este piso salarial de R$930,00 é só para agentes de saúde do PACS ou não abraços!!??

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  8. Piso de 930.00 quando aprovado será para ACS ACE no caso dos ACs será PACS E PSF e acredito que independente da sigla usada para indentificar os AGENTES DE ENDEMIAS ESTÃO TODOS ACOBERTADOS! DIGO: ACREDITO!

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  9. ola, boa noite, eu sou cristianybragato,acs de sao gabriel da palha es, aqui a prefeitura paga para nois um salario de 465,00 reais,os 20% que era para a prefeitura pagar nois e que pagamos,mas temos carteira asinada. qualquer novidade fovor enviar para o meu imeio. christianybragato@hotmail.com. desde ja muito obrigado.ok.

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