ACS TEM DIGNIDADE. DIGNIDADE JÁ, SALARIO DIGNO JÁ, PLS 196/09 JÁ.

DIGNIDADE NÃO SE COMPRA SE CONQUISTA POR ISSO ESTAMOS AQUI!!!


Vamos lá colegas, vamos lá! Essa luta não pode parar, temos um senado e um câmara pra sensibilizar e mostrar que nós somos pessoas que precisamos ser bem recompensados pelo trabalho que desempenhamos, e desempenhamos com amor, com carinho e com dignidade, dignidade que só pedimos o que é digno para manter-mos nossas famílias. Pois somos nós que fazemos os políticos dizerem: Meu município estar bem cuidado na saúde, meu estado tem saúde de primeiro mundo. SENADORES, DEPUTADOS, SOMOS OS ACS QUE OS COLOCA NESSE NÍVEL DE BEM COM A POPULAÇÃO. Precisamos do apoio de vocês, e vocês não esqueça, precisam de nós para continuarem no poder!!!!!

IV MARCHA, PROGRAMAÇÃO VEJA TUDO PARA OS DIAS 15, 16 E 17/06/2009.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS ACS E ACE.

15/06
09:00 h - Chegada dos participantes
10:00 h - Início das inscrições e entrega dos Kits
12:00 h - Almoço
15:00 h - Reunião da Diretoria da CONACS
18:00 h - Jantar
19:00 h - Abertura e constituição da mesa com autoridades convidadas

16/06

07:00 h - Café-da-manhã
08:30 h - Abertura dos trabalhos, composição da mesa diretora e convidados
·09:00 h - Estudo do PLS 196 e PEC 323/09 - Dra. Elane Alves (Ass. Jurídica da CONACS)
10:00 h - Debates com Parlamentares Convidados
12:00 h - Almoço
14:00 h - Alteração do Estatuto Social da CONACS
14:30 h - Definição do calendário e eventos da CONACS
15:30 h - Definição das estratégias da IV Marcha Nacional dos ACS e ACE em Brasília em defesa do SUS e ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE
17:30 h - Aprovação de documento de reivindicação de apoio aos Projetos da Categoria dos Agentes de Saúde
18:00 h - Jantar

17/06
07:00 h - Café-da-manhã
08:30 h - Saída para a esplanada dos Ministérios
09:00 h - Realização da IV Marcha Nacional dos ACS e ACE em Brasília em defesa do SUS e ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE

AGENTES DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE, MS. QUEREM PISO DE 2 SALARIOS MINIMOS.

GRIFO NOSSO NESSA MATERRIA TRAS O ESCLARECIMENTO DA Drª. ELANE ALVES.

ATENÇÃO COLEGAS DA CAPITAL CAMPO GRANDE, MATO GROSSO. LEIA ESSE TEXTO COM ATENÇÃO E REPASSE AOS COLEGAS EM SEU ESTADO!.

A PEC 323/09 é uma Emenda a Constituição, proposta pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que tem como principal proposta à criação do Piso Salarial dos ACS e ACE. No entanto, o projeto traz em si algumas palavras que em uma leitura breve poderiam passar despercebido, porém são de grande importância, uma vez que, sendo o projeto aprovado o ACS estará caindo em uma armadilha.
Observe por exemplo o parágrafo 7°:
7°_A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica a cargo exclusivo da União, podendo os Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Remuneração: é diferente de Piso Salarial, pois remuneração é o mesmo que o salário bruto. Enquanto que o Piso Salarial é o salário base, além dele será pago ao servidor ACS as vantagens financeiras.
Exclusivo: é uma palavra que provoca duplo sentido, uma vez que, dá ao leitor o entendimento de que o ACS seria pago a partir da PEC323, pela União, excluindo os gestores municipais (prefeitos) o direito de obrigação de pagar seus funcionários. Sendo assim, quem contratou (município) não paga, e quem não contratou (União) estará pagando, mas não manda.
Podendo: o verbo poder dá margem à interpretação de que fica a critério dos prefeitos municipais concederem ou não alguma vantagem financeira aos ACS, podendo se tornar um circulo vicioso no período eleitoral. Por outro lado, dificilmente os municípios vão querer arcar com algo a mais aos ACS, uma vez que, tudo estará a cargo da União, ou seja, toda remuneração aos ACS e ACE dependerá da União. Como podem ser observados no artigo número 8:
8°_Os recursos destinados a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Epidemias serão consignados no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva.
Não bastassem, todos esses “trocadilhos de palavras”, sejam eles propositais ou não. A PEC ainda fixa a remuneração dos ACS a dois salários mínimos, repassados pela União aos municípios, Estados e Distrito Federal. O que isso significa? Que trata-se de uma medida inconstitucional, pois está na 4° Sumula do Vinculante do Supremo Tribunal Federal: “ Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial”.Sendo assim, mesmo que aparentemente a PEC pareça uma solução para a defasagem do salário do ACS, trata-se de uma medida que não pode ser pautada no valor do salário mínimo.
Por fim, resta o parágrafo 10, que por sua vez, também não se viu livre do duplo sentido de suas palavras, observe: “Os ACS e os ACE terão incorporados às suas respectivas remunerações adicionais de insalubridade devido ao risco inerente das funções desempenhadas”. Perceba que a expressão: incorporados as suas respectivas remunerações. Não significa um adicional ao salário, embora reconheça a insalubridade, pois esse adicional prevê que a mesma está inserida ao TETO de dois salários mínimos. Mais uma vez, o ACS e o ACE saem perdendo.
O que a CONACS deseja é que os agentes comunitários de saúde, homens e mulheres que diariamente trabalham expostos ao sol e a chuva, que promovem a ponte entre a unidade de saúde e a população, que se esforçam nas campanhas de
Vacina, não sejam enganados, com uma medida de lei que aparentemente representa algo em que a realidade é outra. Pois a verdade não está na aparência e sim na essência das coisas, por essa, razão nos dispusemos a promover essa Análise da PEC 323, destacando os pontos mais gritantes da proposta, impedindo que os ACS de todo Brasil se venda por dois salários mínimos e caia em uma armadilha.

GRIFO NOSSO NESSA MATERRIA TRAS O ESCLARECIMENTO DA Drª. ELANE ALVES.



AQUÍ INICIA A MATÉRIA DOS ACS DE CAMPO GRANDE,MS.



© 2009 MS Notícias

Agentes comunitários de Campo Grande, que ganham pouco mais que o salário mínimo, querem passar a ganhar um piso equivalente a dois salários mínimos e equipamentos de segurança - principalmente àqueles que trabalham nas ruas, expostos ao sol e ao forte calor. Depois de inúmeras tentativas junto ao prefeito Nelson Trad, que teria alegado “falta de verba” para reajustas esses salários, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais - SISEM resolveu apelar para a bancada federal para pedir apoio à PEC (Projeto de Emenda Constitucional) Nº 323/2009, do deputado federal Vaaltenir Pereira (PSB/MT), que estabelece um piso de dois salários mínimos para essa categoria em todo o País.


A presidente do SISEM, Maria das Dores Rocha vai encaminhar ofício a aos deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul, pedindo apoio à PEC do deputado matogrossense. “Essa medida vai corrigir uma injustiça social e trabalhista em todo o país onde os agentes comunitários municipais são mal remunerados”, comentou a líder sindical.



Na próxima semana Maria das Dores vai à Câmara Municipal de Campo Grande pedir o apoio dos vereadores para a causa dos agentes comunitários. Além de um piso salarial compatível com sua função, os trabalhadores, segundo ela, precisam de melhor assistência do poder público para poderem atuar em benefício da saúde comunitária. “É inconcebível, por exemplo, permitir que esses profissionais atuem sob forte calor, superior a 30 graus, sem proteção de pele, cabeça, etc”, comentou a sindicalista.



Os carteiros, que também trabalham expostos ao sol, segundo Maria das Dores, foram contemplados, através de acordo firmado em Convenção Coletiva de Trabalho, com o fornecimento de protetor solar e óculos de sol a todos os funcionários.



O SISEM tece duras críticas à prefeitura de Campo Grande que não estaria também cumprindo cm a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.234, de 19 de junho de 2008, que prevê a destinação aos agentes de saúde um repasse mensal de R$ 581,00 a título de incentivo. “O município de Campo Grande não vem promovendo esse repasse que não sairia dos cofres do município, mas do Ministério da Saúde”, afirmou Maria das Dores.



Além disso, a Prefeitura não estaria cumprindo também outra portaria ministerial, a de Nº 873/GM, de 5 de junho de 2005, que prevê o pagamento aos agentes comunitários, a importância de R$ 3.600/ano a título de “incentivo de custeio” e de R$ 300,00/ano, por agente, a título de “incentivo adicional”. O SISEM vai comunicar aos vereadores e ao Ministério da Saúde o desrespeito da Prefeitura de Campo Grande a essas portarias ministeriais.



Para se ter idéia da má remuneração dos agentes comunitários, a diretoria do SISEM informa que agentes de combate a endemias, ligados à FUNASA, têm uma remuneração mensal mínima de R$ 1.184,95. “Enquanto isso, nossos agentes que fazem uma jornada de segunda a sexta-feira, das 06h00 às 17h00, com apenas uma hora de intervalo para o almoço e no sábado, das 06h00 às 13h00, sem intervalo, não recebem nada a título de insalubridade e muito menos os EPI’s, que são os equipamentos de proteção individual. E esse quadro precisa mudar urgentemente”, apelou a sindicalista.




10/06/2009 - 14:12
Permitida a reprodução desde que citada a fonte.

ACS 400 VAGAS NO DF, SALARIO DE R$ 891.00.

retificação do edital em brasilia!!!

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DIVULGAÇÃO
Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Edital para agente comunitário é retificado

A Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal retificou o edital de abertura do concurso que oferece 400 oportunidades para agente comunitário de saúde (ACS), com salários de R$ 891.

A principal alteração diz respeito à data prevista para aplicação da prova objetiva, que passou de 26 de julho para 2 de agosto.

Lembrando que as vagas exigem que o candidato possua nível fundamental e resida na área da comunidade em que irá atuar.

O concurso está sendo organizado pelo IBFC e reserva 80 oportunidades aos portadores de necessidades especiais.

Inscrições

As inscrições vão até o dia 30 de junho e devem ser feitas através do site www.ibfc.org.br. As taxas são de R$ 27.

Da redação do clicabrasilia.com.br, com agências

www.ibfc.org.br.
........................................................................


Secretaria de Saúde do Distrito Federal está com inscrições abertas para 400 vagas de agente comunitário, cargo que exige nível fundamental e oferece salário de R$891,00.


Das vagas, 20% são reservadas para pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho no site da organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa custa R$ 27.

O concurso público consistirá de duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e curso de formação, de caráter eliminatório.

O agente tem a atribuição de realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, além de ações em domicílio.

As provas estão previstas para o dia 26 de julho e serão aplicadas no Distrito Federal, os locais serão divulgados posteriormente.

As vagas são para Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Paranoá, Itapuã, Planaltina, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Samambaia, Granja do Torto e Sobradinho.

VEREADOR PEDE CONTRATAÇÃO DOS ACS DE RIBEIRÃO PRETO-SP DE ACORDO COM A EC51/2006.

Vereador que regularização dos agentes da saúde
Nesta semana, o vereador Jorge Parada (PT) encaminhou ao Ministério Público um pedido para que seja feita a contratação dos agentes comunitários da saúde, que atualmente são terceirizados. A cobrança é feita em cima da Prefeitura de Ribeirão Preto para que uma nova recomendação de contratação seja expedida, a primeira foi feita em janeiro de 2008.

A prefeita Dárcy Vera disse que já está resolvendo essa questão, mas que precisa antes de provas de participação em processos seletivos, pois não há mais dado nenhum na prefeitura que comprove isso ter participado.

Atualmente, existem 300 agentes que trabalham no município, que fazem a comunicação entre os problemas da comunidade com o programa de Saúde da Família.

Segundo Parada, os agentes são contratados através da Santa Casa, e o salário de cada agente gira em torno de um salário mínimo.

Na atual maneira, os trabalhadores não têm direitos trabalhistas, fazendo com que o trabalho saia prejudicado no final. De acordo com uma emenda constitucional de 2006, todos os que estavam em execício na época devem ser contratados pela Prefeitura.

2.107 VAGAS EM TRÊS MUNICÍPIO CONCURSEIROS DE PLANTÃO.

A Prefeitura de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, abre nesta segunda-feira (25) as inscrições para concurso público que visa preencher 1.520 oportunidades para profissionais de nível médio e de nível superior.

As vagas estão divididas em 106 cargos, com remunerações que variam entre R$ 761,76 e R$ 1.745,70, de acordo com o nível e a especialidade escolhida. Fica aberta até o dia 14 de junho e todas as informações estão disponíveis no site www.cespe.unb.br/concursos/ipojuca2009. As provas serão realizadas também no Recife, provavelmente no dia 12 de julho.

Somando os empregos de Ipojuca com mais 474 vagas ofertadas em Cupira e outras 113 em Bonito, as duas situadas no Agreste, são 2.107 oportunidades em aberto.

Até o dia 10 de junho seguem as inscrições para o concurso da Prefeitura de Cupira, distante 168 quilômetros do Recife. As 474 vagas abertas são para cargos de todos os níveis de escolaridade, do elementar ao superior, com salários entre R$ 465 e R$ 3.300. O empregos são para auxiliar de serviços gerais, coveiro, eletricista, encanador, fiscal de feira, guarda municipal, gari, mecânico, motorista, motociclista, operador de máquina, agente administrativo, auxiliar de farmácia, digitador, fiscal de obras, enfermeiro, nutricionista, médico clínico, psicólogo, assistente social, professor e outros.

Inscrições pelo site da Universidade de Pernambuco: www.upenet.com.br. Taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 70 para nível superior. A seleção terá prova escrita e prova de títulos para os cargos de professor. As provas serão aplicadas, provavelmente, no dia 5 de julho em locais a serem divulgados.

BONITO

A Prefeitura de Bonito está com inscrições abertas até o dia 11 de junho. São 113 oportunidades de nível fundamental, sendo 93 para agente comunitário de saúde e 20 para agente de combate às endemias. O salário é de R$ 465. O concurso é organizado pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (Ipad) e o site é www.ipad.com.br. A taxa é de R$ 30. As provas vão ser realizadas no dia 28 de junho.

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ACS, COCURSO EM CUPIRA-PE. SÃO 93 VAGAS ACS E 20 PARA ACE.

Prefeitura de Bonito seleciona para 113 vagas na área de Saúde
Candidatos devem se inscrever até o dia 11 de junho no site do Ipad; as inscrições custam R$ 30 e o salário oferecido é de R$ 465
Da Redação do pe360graus.com

Estão abertas as inscrições para a seleção pública para Secretaria de Saúde do município de Bonito, no Agreste do Estado. São oferecidas 113 vagas para cargos de nível fundamental. As inscrições custam R$ 30 e o salário oferecido é de R$ 465.

Os interessados podem realizar inscrição até o dia 11 de junho, por meio do site do Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD).

Para o cargo de nível fundamental, os candidatos podem escolher entre as vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Das 113 vagas, 3% serão destinada aos portadores de necessidades especiais.

A seleção acontecerá em etapa única, através de prova de conhecimentos objetiva, que será sediada apenas no município de Bonito, prevista para o dia 28 de junho. Serão 40 questões, divididas entre língua portuguesa e conhecimentos específicos. Os locais e os horários de aplicação da prova serão divulgados no site do Ipad.

Entre os dias 25 de maio e 10 de junho, exceto sábados, domingos e feriados, o IPAD irá disponibilizar terminais de computador em sua sede, no horário das 9h às 17h, no endereço rua Santo Elias, nº 535, Espinheiro, no Recife. Em Bonito, os interessados podem procurar a sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na avenida Agamenon Magalhães, nº 400, no centro da cidade, durante seu horário normal de funcionamento.

De acordo com o calendário da seleção, o resultado final do concurso deverá ser divulgado no dia 17 de julho.

Tags:secretaria de saúde de bonito

VEJA TABELA COMPLETA SOBRE VACINAÇÃO INFANTIL.

Obrigação dos pais, direito da criança. faça valer o direito de quem não pode ainda se defender!



A tabela traz o tipo de vacina a ser aplicada, a idade de aplicação, se é dose única ou não, e as doenças que cada vacina combate. Manter a vacinação de crianças em dia evita problemas futuros e ajuda na erradicação de doenças em todo o território nacional.



Veja as vacinas mencionadas na tabela:

- BCG – ID:Ao nascer, contra formas graves de tuberculose

- Vacina contra hepatite B
.......................................................
Aos 2 meses.

- Vacina tetravalente: contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae do tipo b

- VOP: Vacina Oral contra a Poliomielite

2 meses, 4 meses, 6 meses e reforço aos 15 meses.

- VORH (vacina oral de rotavírus humano): contra a diarréia causada pelo rotavírus

Rota vírus 1ª dose vai de 2 meses a 3 meses e 7 dias, a 2ª dose vai de 4 meses a 5 meses e 7 dias.

- Vacina contra febre amarela

Só é feita em alguns estado brasileiro.

- SRC (tríplice viral): contra sarampo, rubéola e caxumba

1 ano de Idade.

- DTP (tríplice bacteriana): contra difteria, tétano e coqueluche
reforço feito dos 4 anos até 6 anos de Idade.

CAMPANHA DE POLIOMIELITE DIA "D" É DIA 20 DE JUNHO DE 2009.

O Dia D da campanha será 20 de junho, em todas as cidades brasileiras


Imagem(s): Divulgação / Ministério da Saúde


a campanha de vacinação contra a poliomielite. O período de imunização, que terá início oficialmente no próximo dia 12, em todo o país.

A campanha é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com as secretarias de Saúde de todos os municípios brasileiros e objetiva manter a população afastada da doença, que não se manifesta desde 1989.

No próximo dia 20, quando acontece o Dia D de Combate à Pólio.
O trabalho de imunização acontecerá em postos fixos, diariamente, das 8 às 17 horas.

Apesar de ser uma doença erradicada no país, a vacinação é imprescindível para evitar a entrada de novos casos vindos de fora.

A campanha de vacinação contra a doença segue até o final de junho, em todas as unidades credenciadas.

TESTE DO PÉZINHO PARA TODOS OS BEBÊS

Teste do Pezinho: para todos os bebês

FOTO: Divulgação


Exame é realizado gratuitamente

Neste sábado dia 06 é comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho. O exame laboratorial, chamado também de triagem neonatal, detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que poderão causar alterações no desenvolvimento neuropsicomotor do bebê.

As mamães geralmente ficam com o coração na mão quando têm que levar os bebês para o exame, pois estes normalmente choram. Mas por que a picadinha no calcanhar? O que as mães devem saber é que o calcanhar é uma região rica em vasos sanguíneos e a coleta do sangue é feita rapidamente com um único furinho. O furo é quase indolor, mas a dor ainda é uma sensação nova para o bebê e por isso choram.

O ideal é que o teste seja feito entre o terceiro e quinto dia de vida. Basta apenas uma picada no calcanhar do bebê para retirar algumas gotinhas de sangue que serão colhidas num papel filtro e levadas para serem analisadas.

Para quem não sabe, o teste do pezinho é obrigatório por lei em todo o Brasil e a simples atitude de se realizar o exame faz com que doenças causadoras de seqüelas irreparáveis no desenvolvimento mental e físico da criança sejam detectadas e tratadas mesmo antes do aparecimento dos sintomas.

O diagnóstico precoce oferece condições de um tratamento iniciado nas primeiras semanas de vida do bebê, evitando a deficiência mental. A deficiência, uma vez presente no corpo, já não pode ser curada.

O Cartão da Criança - Na maternidade ou quando a criança vai pela primeira vez ao Posto de Saúde, é entregue às mães o Cartão da Criança. Guarde-o com bastante cuidado, porque ele é muito importante para o controle da saúde do seu filho. Para realizar o Teste do Pezinho é obrigatória a apresentação do cartão.


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IV MARCHA NACIONAL DOS ACS E ACE EM BRASÍLIA.

ATUALIZAÇÃO COM AS DATAS E HORÁRIOS.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS ACS E ACE

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS ACS E ACE

PROGRAMAÇÃO

15/06
09:00 h - Chegada dos participantes
10:00 h - Início das inscrições e entrega dos Kits
12:00 h - Almoço
15:00 h - Reunião da Diretoria da CONACS
18:00 h - Jantar
19:00 h - Abertura e constituição da mesa com autoridades convidadas


16/06

07:00 h - Café-da-manhã
08:30 h - Abertura dos trabalhos, composição da mesa diretora e convidados
·09:00 h - Estudo do PLS 196 e PEC 323/09 - Dra. Elane Alves (Ass. Jurídica da CONACS)
10:00 h - Debates com Parlamentares Convidados
12:00 h - Almoço
14:00 h - Alteração do Estatuto Social da CONACS
14:30 h - Definição do calendário e eventos da CONACS
15:30 h - Definição das estratégias da IV Marcha Nacional dos ACS e ACE em Brasília em defesa do SUS e ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE
17:30 h - Aprovação de documento de reivindicação de apoio aos Projetos da Categoria dos Agentes de Saúde
18:00 h - Jantar



17/06

07:00 h - Café-da-manhã
08:30 h - Saída para a esplanada dos Ministérios
09:00 h - Realização da IV Marcha Nacional dos ACS e ACE em Brasília em defesa do SUS e ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE .


De mãos dada seremos uma equipe forte, sendo uma equipe forte venceremos!!!!!




A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, estará promovendo nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2009, ASSEMBLÉIA NACIONAL DA CATEGORIA, sendo que os 2 primeiros dias serão para a discussão dos Projetos de Lei de interesse da categoria com os Senadores e Deputados convidados para o evento, e no dia 17/06/2009, a partir das 9:00 horas da manhã, será realizada uma grande mobilização na Esplanada dos Ministérios.

A expectativas da CONACS é que aproximadamente 5.000 agentes de saúde de todo o País estejam presentes.

O objetivo dessa grande Marcha Nacional é reivindicar a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o valor de R$ 930,00 como piso salarial Nacional das categorias de ACS e ACE, bem como, o Plano de Carreira e Remuneração dos ACS e ACE, e ainda, declarar apoio aos movimentos em defesa do SUS, e contra sua terceirização através das Fundações.

A aprovação desse projeto garantirá que nenhuma ACS ou ACE do Brasil receba um salário inferior a R$ 930,00 que equivale hoje a 2 salários mínimos.

O projeto de lei da autoria da Senadora Patrícia Saboya do Ceará, faz emendas a Lei Federal 11.350/06, e estabelece uma punição ao Gestor que não pagar o valor mínimo de R$ 930,00 a seus ACS e ACE.
Mais informações pelos fones: 62 3212-4632 / 62 9949-8365 ou fegacs@hotmail.com

TRABALHADORES DA SAÚDE AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE EM SERGIPE.

Data: 03/06/2009


Os trabalhadores municipais da saúde ameaçam entrar mais uma vez em greve. A paralisação pode acontecer, se a prefeitura não repor os salários do mês de maio, que foram cortados devido à greve da categoria. "Tentamos conversar com o secretário Marcos Ramos, mas não conseguimos. Fomos informados que o salário dos servidores seria devolvido ou hoje ou amanhã. Fizemos uma assembleia, e só iremos aguardar até amanhã (hoje), se o dinheiro não tiver entrado na conta dos servidores, paralisaremos as atividades e ficaremos em frente ao centro administrativo municipal para pressionar o município", afirmou Augusto Couto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa).


De acordo com Augusto Couto, alguns servidores só receberam no mês passado R$12,00. "Outros não receberam nada, e nenhum deles foi informado que haveria o corte salarial. Apesar disso tudo, só nos entregaram a liminar que foi impetrada contra a greve, no dia 26 de maio. Praticamente a greve nem foi decretada ilegal, e não foi nem sequer julgada. A prefeitura parece que quer colocar os servidores contra o próprio município", ressalta.

AGENTES SANITARISTAS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ENCERRAM GREVE

Representantes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes sanitaristas de Fortaleza decidiram encerrar a greve deflagrada na última sexta-feira (29). Segundo o ouvidor-geral e representante municipal, ficou acertado a suspensão da greve. Marcelo Fragozo afirmou que as negociações foram marcadas pelo bom senso entre as partes.

A Prefeitura e os representantes dos servidores estão finalizando os detalhes para a concretização da primeira convenção coletiva de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes sanitaristas. O documento vai garantir um piso salarial de R$ 500 aos profissionais da categoria.


Fonte: Agência Brasil

CRONOGRAMA DAS FESTAS JUNINAS EM VITÓRIA-PE, SÃO JOÃO PÉ DE SERRA.

Cronograma das festividades em Vitória de santo Antão-PE, venha forrozar em nossa cidade com um forró matuto o verdadeiro pé serra para todos os gosto e idade, nada contra as bandas estilizadas, mais nada melhor que voltar as raizes que deu origem onde tudo teve inicio. Venha divertisse com uma população acolhedora como você nunca vil.



VEJA AS DATAS E HORÁRIOS CONVIDE SEUS AMIGOS E SE NÃO PODER VIR TODOS OS DIAS VENHA PASSAR O FERIADO DE SÃO JOÃO!.


AREA CENTRAL DA CIDADE.


DIA 12/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ
(Forró no dia dos Namorados)

-20:30h- Duda da Passira

-22:30h- Pau no Xote

-00:00h- Novinho da Paraiba

DIA 13/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ

-20:30h- Os Filhos de Vitô

-23:00h- Gabriel Sá

-01:00h- Maciel Melo

DIA 14/06 FORRODRILHA

-Chacal

-Pierre e Banda

DIA 19/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ

-21:00h- Xamêgo Nordestino

-00:00h- Maria Fulô

-01:00h - Cabras da Praia


DIA 20/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ

-20:30h- Joãozinho do Acordeon

-22:00h- Douglas Paixão

-23:30h- Nildo Ventura

-01:00h- Duda da Passira

DIA 23/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ.

-20:30h- Assisão

-22:00h- Silvério Pessôa

-23:30h- Chico Bala

-01:00h- Cristina Amaral

DIA 24/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ
(Festa da Fogueira)

-20:30h- Nadia Maia

-22:00h- Nando Cordel

-00:00h- Petrúcio Amorim


FORRÓ PÉ DE SERRA NOS BAIRROS


Dia 14/06 Lidia Queiroz e Matadouro

Dia 15/06 Redenção e Cajueiro

Dia 16/06 Água Branca e Jardim Ipiranga

Dia 17/06 Maués e Mário Bezerra

Dia 18/06 Nossa Senhora do Amparo e Cajá

Dia 19/06 Pirituba e Cidade de Deus

Dia 21/06 Mangueira e Alto José Leal

Dia 22/06 Bela Vista (Finais dos Concursos)

DIA 27/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ

-21:00h- Vira e Mexe

-23:00h- Sirano e Sirino

-01:00h- Forrozão Havana

DIA 28/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ

-20:30h- Vava do Acordeon

-23:00h- Renovação Nordestina

-00:30h- Pink Fasshion

DIA 29/06 PÓLO ESTAÇÃO DO FORRÓ

-20:30h- Irah Caldeira

-23:00h- Duda da Passira

-00:00h- Nordestinos do Forró

PEC 323, O QUE SE ESPERA DOS DEPUTADOS!.

Olá colegas de todo o brasil, a PEC 323 foi solicitada ao nobre dep. Valtenir e ao relator da mesma que reformulasse a referida pec que contenha os mesmos conteudo do PLS 196/09, estamos no aguardo de que os deputados assim proceda para que o tramite do PLS não sofra nenhum contra tempo na hora da aprovação!.
Análise da Pec 323

22/05

A PEC 323/09 é uma Emenda a Constituição, proposta pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que tem como principal proposta à criação do Piso Salarial dos ACS e ACE. No entanto, o projeto traz em si algumas palavras que em uma leitura breve poderiam passar despercebido, porém são de grande importância, uma vez que, sendo o projeto aprovado o ACS estará caindo em uma armadilha.
Observe por exemplo o parágrafo 7°:
7°_A remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica a cargo exclusivo da União, podendo os Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Remuneração: é diferente de Piso Salarial, pois remuneração é o mesmo que o salário bruto. Enquanto que o Piso Salarial é o salário base, além dele será pago ao servidor ACS as vantagens financeiras.
Exclusivo: é uma palavra que provoca duplo sentido, uma vez que, dá ao leitor o entendimento de que o ACS seria pago a partir da PEC323, pela União, excluindo os gestores municipais (prefeitos) o direito de obrigação de pagar seus funcionários. Sendo assim, quem contratou (município) não paga, e quem não contratou (União) estará pagando, mas não manda.
Podendo: o verbo poder dá margem à interpretação de que fica a critério dos prefeitos municipais concederem ou não alguma vantagem financeira aos ACS, podendo se tornar um circulo vicioso no período eleitoral. Por outro lado, dificilmente os municípios vão querer arcar com algo a mais aos ACS, uma vez que, tudo estará a cargo da União, ou seja, toda remuneração aos ACS e ACE dependerá da União. Como podem ser observados no artigo número 8:
8°_Os recursos destinados a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Epidemias serão consignados no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva.
Não bastassem, todos esses “trocadilhos de palavras”, sejam eles propositais ou não. A PEC ainda fixa a remuneração dos ACS a dois salários mínimos, repassados pela União aos municípios, Estados e Distrito Federal. O que isso significa? Que trata-se de uma medida inconstitucional, pois está na 4° Sumula do Vinculante do Supremo Tribunal Federal: “ Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial”.Sendo assim, mesmo que aparentemente a PEC pareça uma solução para a defasagem do salário do ACS, trata-se de uma medida que não pode ser pautada no valor do salário mínimo.
Por fim, resta o parágrafo 10, que por sua vez, também não se viu livre do duplo sentido de suas palavras, observe: “Os ACS e os ACE terão incorporados às suas respectivas remunerações adicionais de insalubridade devido ao risco inerente das funções desempenhadas”. Perceba que a expressão: incorporados as suas respectivas remunerações. Não significa um adicional ao salário, embora reconheça a insalubridade, pois esse adicional prevê que a mesma está inserida ao TETO de dois salários mínimos. Mais uma vez, o ACS e o ACE saem perdendo.
O que a CONACS deseja é que os agentes comunitários de saúde, homens e mulheres que diariamente trabalham expostos ao sol e a chuva, que promovem a ponte entre a unidade de saúde e a população, que se esforçam nas campanhas de
Vacina, não sejam enganados, com uma medida de lei que aparentemente representa algo em que a realidade é outra. Pois a verdade não está na aparência e sim na essência das coisas, por essa, razão nos dispusemos a promover essa Análise da PEC 323, destacando os pontos mais gritantes da proposta, impedindo que os ACS de todo Brasil se venda por dois salários mínimos e caia em uma armadilha.

ACS DE PICOS-PI, EM MOBILIZAÇÃO PARA IR A BRASILIA

Piso salarial

Agentes de Saúde participarão de Assembléia em defesa do piso salarial
O principal objetivo do encontro é mobilizar a categoria e analisar o projeto de lei que dispõe sobre o piso salarial da classe.

Da Redação - 25/05/2009

Foto: Chico Silva


Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Picos

Agentes comunitários de saúde do Estado do Piauí participarão de uma Assembléia Geral Ordinária, organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS, que será realizada entre os dias 15, 16 e 17 de junho, na cidade de Brasília-DF, com principal objetivo o estudo do projeto de lei de Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Segundo Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, dentre outras pautas que serão apresentadas no encontro se destacam a alteração do Estatuto Social da CONACS; o apoio aos movimentos em defesa do SUS e a mobilização da categoria no congresso nacional em favor do projeto do piso salarial dos ACS e ACE.

A Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, ainda frisou que a principal luta da categoria é pelo piso salarial que segundo proposta apresentada no projeto de lei, deverá ser de R$ 930,00 a partir do dia 10 de janeiro de 2010.

Ainda conforme Eva Evangelista, os trabalhos da Associação dos Agentes Comunitários de Picos são constantes, sendo que este ano foram entregues as propostas da categoria ao poder legislativo de Picos, para que as devidas emendas sejam incluídas para votação da proposta orçamentária do ano 2010, onde serão analisadas melhorias salariais para a categoria e a obtenção de Equipamentos de Proteção Individual dos agentes.

“Em relação a perícia de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, um perito judicial esteve em Picos exclusivamente para fazer uma analise do grau de insalubridade dos ACS, o que foi constatado, sendo que estes profissionais trabalham diariamente tratando de pessoas com doenças infecto contagiosas e sem os devidos equipamentos(EPI), assim a categoria tem o direito ao grau médio de 20% sobre a salário”, complementou Eva Evangerlista”.

SENADO VAI COMEMORAR O CENTENARIO DO PATATIVA DO ASSARÉ.

ESPECIAL / Senado Cultural


29/05/2009 - 19h45Senado realiza sessão, lança livro e exibe documentário para celebrar centenário do poeta Patativa do AssaréAntônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, nasceu no dia 5 de março de 1909, em uma pequena propriedade rural localizada no município de Assaré, no sul do Ceará. O centenário deste poeta popular será celebrado pelo Senado na próxima quarta-feira, dia 3 de junho, com uma série de eventos. A programação começa às 14 horas, no Plenário, quando os senadores homenagearão o poeta nordestino. No começo da noite, às 18h30, será exibido o documentário "Patativa do Assaré - Ave Poesia", de Rosemberg Cariry.

A proposta de transformar a Hora do Expediente da próxima quarta-feira em um momento para celebrar Patativa do Assaré foi apresentada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O próprio parlamentar é organizador do livro "Patativa do Assaré - Poeta universal", que será lançado durante a sessão. A publicação reúne textos de Assis Ângelo, Cândido B. C. Neto, Gilmar de Carvalho, Joan Edesson, Oswald Barroso, Plácido Cidade Nuvens, Rosemberg Cariry e Tadeu Feitosa.

- Reverenciar a memória de Patativa do Assaré significa preservar o alcance universal da obra deste cearense que sempre teve, em sua terra natal, sua fonte de inspiração. Poucas vezes a frase "Se queres ser universal, fala da tua aldeia", do escritor russo Tolstoi, foi tão bem representada, e mais do que isto, tão esplendidamente vivida, quanto em Patativa do Assaré - destaca Inácio Arruda.

O filho de Patativa, Geraldo Gonçalves de Castro, virá de Assaré para participar das homenagens ao pai, falecido em 08 de julho de 2002. Junto com Geraldo virão trofeus, objetos pessoais, livros, diplomas, fotografias e outras peças que integram a exposição "Centenário de Patativa do Assaré", que ficará em cartaz no Espaço Senado Galeria (anexo I do Senado Federal), entre os dias 1º e 5 de junho, das 9 às 17 horas.

O cineasta Rosemberg Cariry também virá a Brasília participar da programação organizada pelo Senado Cultural, que inclui a preestreia de "Patativa do Assaré - Ave Poesia", no Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis. Filmado entre os anos de 1979 e 2006, o documentário, finalizado em 2007, resgata a figura de Patativa, um autodidata que freqüentou a escola apenas cerca de seis meses, mas aprendeu nos livros, nos cordéis, nos jornais e nas revistas a dominar a língua para, através dela, expressar o mundo de poesia que habitava dentro dele.

Cronograma da homenagem ao centenário de Patativa do Asseré

1)Pronunciamentos dos senadores e lançamento do livro "Patativa do Assaré - Poeta universal", organizado pelo senador Inácio Arruda - Dia 3 de junho - 14 horas - Plenário do Senado Federal.

2)Exibição do documentário "Patativa do Assaré - Ave Poesia" - Dia 3 de junho - 18h30 - Local: Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, Interlegis (Av. N2 - Anexo "E" do Senado Federal - ao lado da Gráfica do Senado) - Entrada Franca e Censura Livre.

3)Exposição "Centenário de Patativa de Assaré" - Período: 1º a 5 de junho - Horário: 9 às 17 horas - Local: Espaço Senado Galeria, anexo I do Senado Federal.

Para maiores informações:

Sobre o filme: Rosemberg Cariry - (85) 3244-6944 ou (85) 9619-2455

Sobre o livro: Marly do Carmo e Souza (Chefe de Gabinete do Senador Inácio Arruda Fone: (61) 3303-5791

Sobre a exposição: Isabel Cristina da Silva Pio (neta de Patativa) (88) 3535-1742 ou (88) 9614-8956

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

BOLSA FAMILIA, PRESENÇA DOS PAIS TEM TUDO PARA SER NESCESSARIA NAS REUNIÕES ESCOLARES

Bolsa-Família - Reunião na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para analisar, entre os 13 itens da pauta de votações, substitutivo ao projeto que altera a Lei 10.826/04, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento de benefício do Programa Bolsa-Família.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
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COMISSÕES / Educação
29/05/2009 - 19h50Participação dos pais na escola como critério para Bolsa Família ainda é destaque na CEUma divergência sobre a aplicação do conceito de autonomia universitária interrompeu as votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última terça-feira (26). Por este motivo, a pauta da reunião da CE marcada para a próxima terça-feira (02), às 11 horas, é a mesma da semana passada. O primeiro item inclui a participação dos pais em reuniões escolares entre as condições exigidas para o recebimento de benefício do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação, o Bolsa-Escola.

O projeto (PLS 449/07) é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o tem parecer favorável da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), na forma de substitutivo. As exigências atuais para a concessão do benefício são a realização de exame pré-natal, o acompanhamento nutricional e de saúde e a frequência escolar mínima de 85% em estabelecimento de ensino regular. Marisa Serrano condiciona a obrigatoriedade da participação dos pais ou responsáveis, nas reuniões, à compatibilidade do seu horário de trabalho e à proposta pedagógica da escola.

O motivo da interrupção das votações na reunião anterior foi o pedido de votação nominal feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o projeto de Lei da Câmara 37/08, que denomina Professor Arthur Fonseca o campus de Sorocaba (SP) da Universidade Federal de São Carlos. O relator, senador João Pedro (PT-AM), defendeu a necessidade de o projeto vir acompanhado de uma manifestação de concordância com o novo nome, assinado pela comunidade local.

Na falta de tal manifestação, João Pedro apresentou parecer contrário à matéria. Álvaro Dias apresentou voto em separado pela aprovação do PLC e fez um apelo a João Pedro para alterar seu voto. O senador pelo Paraná disse não se lembrar da rejeição de nenhum projeto que desse um novo nome a universidades, pontes ou rodovias. Sem o acordo, o pedido de votação nominal foi apresentado e o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), suspendeu a reunião por falta de quorum.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

ENTREGA DE FARDAMENTO AOS ACS EM VITORIA DE SANTO ANTÃO-PE.

Entrega do fardamento feita pelo vice prefeito Henrique Filho e a sec. de saúde Drª. Vera Lucia, na manhã desta sexta feira na secretaria de saúde.

Kit de fardamento: Duas blusas, um jaleco, um boné, um protetor solar e uma bolsa.

Com a presença total dos mais de 200 ACS foto
É de uma satisfação imensa ver o municipio cumprindo com suas obrigações para com os servidores do município onde poderam sempre ser identificados mesmo a distancia por seus comunitários como sendo um agente de saúde, e em especial por nossos comunitários com deficiencia visual que abre suas portas para nós com segurança. Sabemos que em uma sociedade como a nossa, existe pessoas que agem de má fé.
Com um fardamente que representa as cores do nosso município nós ACS podemos dizer que sem sombra de dúvida representamos nossa comunidade e nosso município.

Com o fardamento pedemos dar palestras e sermos facilmente indentificado que membro da equipe estar falando para a comunidade.

Queremos aqui dizer da satisfação de receber o fardamento e do orgulho de fazer parte desse grupo de ACS, e que é com ORGULHO que desempenhamo nossos trabalho junto as comunidades. estamos grato tambem por ouvir a confirmação que a cada (6) seis meses iremos receber um fardamento novo.

Colegas, nossa luta continua em questões salariais, insalubridade, quinquenio e etc..., vamos continuar nossas lutas, para nos dar trabalho e dizer o que fazer mesmo não sendo de nossa competencia sempre existe alguem, para dar nossos direitos constitucionais temos que ir a luta e se nescessario for até paralisação colegas, vamos a luta interna com nossos municipios e externa em brasilia onde nos dias 15, 16 e 17 de junho estaremos em uma luta a nível nacional!.

CALENDARIO DE PIS/PASEP 2009/2010.

Quem tem direito ao PIS?

Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2008 2007 receberam remuneração que na média alcançou uma valor igual ou inferior a dois salários mínimos mensais, tendo permanecido pelo menos trinta dias empregados têm direito a receber o abono salarial equivalente a um salário mínimo a título de PIS/PASEP.

Para isso é importante que o empregador tenha relacionado o trabalhador na RAIS, o que pode ser verificado pelo próprio trabalhador através de seu cartão do cidadão, documento emitido pela Caixa Econômica Federal que permite aos cidadãos brasileiros consultar e receber benefícios como o FGTS, seguro-desemprego, bolsa-família, etc.



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Perguntas pertinentes:

Mas e o que acontece com quem deixa passar o prazo para o pagamento do PIS?
Resposta: O benefício do PIS é um complemento de renda, assim quem deixar passar o prazo para o seu recebimento se entende que não necessita deste complemento. Por isso aqueles que não o receberem até a data designada, ou seja 30/06/2009 perdem o benefício.



Trabalho sem carteira assinada. Tenho direito ao benefício?
Resposta: Não o benefício se destina apenas aos trabalhadores do setor privado ou público que estejam regularmente registrados.

E o que eu posso fazer se o meu empregador não quis me registrar?
Resposta: Você pode entrar em contato com ele e solicitar que proceda neste registro. Caso ele não concorde você pode reclamar no sindicato de sua categoria, no Ministério do Trabalho ou na Justiça do Trabalho solicitando que o seu empregador faça o registro de forma retroativa, sendo que se houve há prejuízos em decorrência da sua ausência você pode ser indenizado.

Sou empregada doméstica. Tenho direito ao PIS?
Resposta: Infelizmente os trabalhadores domésticos, mesmo aqueles que possuem recolhimentos de FGTS, não são beneficiários do PIS/PASEP.

Sou empregado de profissional liberal. Tenho direito ao PIS?
Resposta: Esta matéria se encontrava controvertida até 2008. No entanto a contar da decisão do STF do setembro de 2008, se estabeleceu que os profissionais liberais também são devedores de COFINS. E, por conseguinte, os seus empregados destinatários do abono do PIS.

Saiba mais sobre o tema:
PIS no site da CAIXA
Cartão do cidadão
Coletânea de normas sobre COFINS, PIS e PASEP da Receita Federal
PIS e PASEP no site do Ministério do Trabalho e Emprego
Atualização: O Marcelo F. comentou referindo que a tabela acima se refere ao ano-base de 2007, o que já foi corrigido. Assim o PIS referente ao ano-base 2008 começará a ser pago somente a contar do segundo semestre de 2009. As demais informações do Marcelo - como acerca da possibilidade de acumulação do PIS para recebimento posterior - serão verificadas e eventuais alterações serão publicadas aqui.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de pagamento do abono salarial do PIS-Pasep no calendário 2009/2010. De acordo com o ministério, 16,5 milhões de trabalhadores poderão receber um salário mínimo (R$ 465) a partir de 11 de agosto até junho de 2010. (veja as datas abaixo).

PROGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL (PIS)

Nascidos em Recebem a partir de ............................................................
MÊS DE ANIVERSARIO..........MÊS QUE RECEBI



JULHO, DE 11/08/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
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AGOSTO, DE 19/08/2009,,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
............................................................
SETEMBRO, DE 26/08/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
............................................................
OUTUBRO, DE 10/09/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,,,30/06/2010
............................................................
NOVEMBRO, DE 15/09/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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DEZEMBRO, DE 22/09/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
............................................................
JANEIRO, DE 08/10/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
............................................................
FEVEREIO, DE 15/10/2009,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
............................................................
MARÇO, DE 22/10/2009,,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
............................................................
ABRIL, DE 11/11/2009,,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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MAIO, DE 18/11/2009,,,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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JUNHO, DE 25/11/2009,,,,,,,,ATÉ,,,,,,30/06/2010
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PEC DO TERCEIRO MANDATO TRAMITA NORMALMENTE PROMETE MICHEL TEMER

Nacional // Câmara
PEC do terceiro mandato terá tramitação normal, promete Temer
Publicado em 28.05.2009, às 19h51
A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que abriu a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e para os atuais governadores, terá tramitação normal na Câmara dos Deputados, assim como tem outras PECs. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), logo após o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) apresentar a proposta para tramitação.

“A PEC terá uma tramitação normal. Não haverá nem preferência, nem redução de prazos ou impedimento para sua tramitação. A tramitação será rotineira como tramitam aqui outras emendas à Constituição”, disse Temer. O presidente da Câmara disse que poderá despachar a PEC já na próxima semana para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Indagado se ele defenderia a proposta até mesmo porque o presidente Lula já manifestou-se publicamente ser contrário, Michel Temer afirmou que acompanha a posição do presidente. “Eu estou com o presidente Lula, que não cogita do terceiro mandato”.

O primeiro signatário da PEC, Jackson Barreto justificou a apresentação da proposta afirmando que ela é um reconhecimento do povo nordestino ao trabalho que o presidente Lula tem feito em favor deles. “É o reconhecimento do Nordeste ao trabalho e às políticas públicas do governo do presidente Lula. Eu acho que, em um momento de crise que o país atravessa, é muito melhor sermos conduzidos por alguém que tem credibilidade interna e externa”.

Segundo o deputado, a apresentação da PEC foi também a interpretação do pensamento de suas bases nordestinas, que reconhecem que nenhum presidente da República conseguiu como o presidente Lula levantar tanto a autoestima do povo nordestino. Jackson Barreto disse que tem recebido inúmeras manifestações de deputados de que ele conseguiu “explicitar nessa PEC a vontade que muitos queriam e não tiveram a coragem necessária [de apresentar]”.

Após ser apresentada a PEC começa a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, é criada uma comissão especial para a analise de mérito. Essa comissão tem até 40 sessões da Câmara para aprovar parecer sobre a proposta. As dez primeiras sessões são obrigatórias, já que nesse período os deputados podem apresentar emendas à matéria. Já a partir da 11ª sessão a PEC pode ser votada e encaminhada à deliberação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação.

Para ser aprovada, uma PEC precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis dos deputados nos dois turnos de votação. Se aprovada vai ao Senado, também para votação em dois turnos. No Senado, para ser aprovada é necessário, no minimo, 49 votos favoráveis, também em duas votações. Após essa tramitação, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional e passa a fazer parte da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Agência Brasil

SERVIDORES MUNICIPAIS EXPULSOS DA PREFEITURA E ENXORTADO PELA POLICIA MILITAR A PEDIDO DA CHEFE DE GABINETE MIRIAN SALDANÃ EM PORTO VELHO.

A animosidade entre os servidores municipais e a Prefeitura de Porto Velho está cada vez pior. Hoje pela manhã dezenas de servidores foram expulsos do Gabinete do prefeito Roberto Sobrinho pela Polícia Militar a mando da chefia de Gabinete.

A denúncia foi feita agora há pouco pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), Ellis Regina. Segundo ela, Roberto Sobrinho marcou a audiência com os servidores, mas não cumpriu com a palavra.

“Ele preferiu receber alunos de uma escola particular que estariam participando do Dia do Desafio. Fomos expulsos porque, segundo a chefia de Gabinete, estaríamos atrapalhando as atividades do Dia do Desafio”, ironizou a sindicalista. O motivo da mobilização na Prefeitura foi a criação do Decreto 11.307, de 6 de maio de 2009, que reduz em até 60% os valores das horas extras do servidor municipal. O Decreto vai atingir principalmente servidores da Saúde e Educação municipais.
“Iríamos buscar uma solução com o prefeito. Muitos servidores foram pegos de surpresa pelo Decreto e tiveram suas horas-extras do mês de maio diminuídas sem aviso-prévio. O servidor não teve tempo de sequer escolher se faria ou não hora-extra”, denunciou Elis Regina.

Na tarde de segunda-feira, o Sindeprof realizou uma reunião com centenas de servidores municipais no Salão Nobre do Clube
Ferroviário. A categoria deliberou que quer a revogação imediata do Decreto com o retorno dos valores anteriormente pago pelas horas extras.

Elis Regina disse à reportagem que o sindicato está sendo obrigado a buscar a garantia dos direitos dos servidores na Justiça. Segundo ela, muitos secretários estão ameaçando de cortar a gratificação de servidores que não quiserem cumprir horas-extras.

“Se a hora-extra diminuiu cabe ao servidor escolher de cumpri-las ou não, respeitando é claro, o percentual exigido por Lei para que os setores da administração pública não sejam paralisados”, observou. Segundo Elis, a atual administração está agindo de forma ditatorial.

Quando ao fato do sindicato ter sido preterido pelas atividades do Dia do Desafio, a sindicalista atacou: “O desafio maior que a Prefeitura deveria enfrentar e se interessar é de dar um salário justo ao servidor, condições de trabalho e outros benefícios que a administração municipal vem tirando da categoria a cada ano”.

ACS DE PICOS-PI, EM MOBILIZAÇÃO PARA IR A BRASILIA

Piso salarial

Agentes de Saúde participarão de Assembléia em defesa do piso salarial
O principal objetivo do encontro é mobilizar a categoria e analisar o projeto de lei que dispõe sobre o piso salarial da classe.


Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Picos.

Agentes comunitários de saúde do Estado do Piauí participarão de uma Assembléia Geral Ordinária, organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS, que será realizada entre os dias 15, 16 e 17 de junho, na cidade de Brasília-DF, com principal objetivo o estudo do projeto de lei de Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Segundo Eva Evangelista, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, dentre outras pautas que serão apresentadas no encontro se destacam a alteração do Estatuto Social da CONACS; o apoio aos movimentos em defesa do SUS e a mobilização da categoria no congresso nacional em favor do projeto do piso salarial dos ACS e ACE.

A Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Picos, ainda frisou que a principal luta da categoria é pelo piso salarial que segundo proposta apresentada no projeto de lei, deverá ser de R$ 930,00 a partir do dia 10 de janeiro de 2010.

Ainda conforme Eva Evangelista, os trabalhos da Associação dos Agentes Comunitários de Picos são constantes, sendo que este ano foram entregues as propostas da categoria ao poder legislativo de Picos, para que as devidas emendas sejam incluídas para votação da proposta orçamentária do ano 2010, onde serão analisadas melhorias salariais para a categoria e a obtenção de Equipamentos de Proteção Individual dos agentes.

“Em relação a perícia de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, um perito judicial esteve em Picos exclusivamente para fazer uma analise do grau de insalubridade dos ACS, o que foi constatado, sendo que estes profissionais trabalham diariamente tratando de pessoas com doenças infecto contagiosas e sem os devidos equipamentos(EPI), assim a categoria tem o direito ao grau médio de 20% sobre a salário”, complementou Eva Evangerlista”.

ATÉ O FECHAMENTO TODA A INFOMAÇÃO RECEBIDA!.

25/05/2009 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Findo prazo regimental, não foram apresentadas Emendas. Aguardando designação de Relator.
E Cícero Lucena


Relatores CA SF PLS 00196/2009
25/05/2009 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Cícero Lucena Relator da Matéria.

PLS 196 A QUANTOS ANDA OU A QUE PÉ ESTAR?!.

SF PLS 00196/2009 de 14/05/2009
Textos Disponíveis: Texto inicial
Avulso da matéria


Autor SENADORA - Patrícia Saboya
Ementa Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Indexação ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO.
Localização atual CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Última Ação
SF PLS 00196/2009
Data: 15/05/2009
Local: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Texto: Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais. Primeiro dia: 18.05.2009 Último dia: 22.05.2009


Tramitações Inverter ordenação de tramitações (Data ascendente)
SF PLS 00196/2009
15/05/2009 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Recebido nesta Comissão, nesta data. Aguardando recebimento de Emendas, nos termos regimentais. Primeiro dia: 18.05.2009 Último dia: 22.05.2009

14/05/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAE e, posteriormente, à CAS.

14/05/2009 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.



Fontes: Secretaria-Geral da Mesa
Subsecretaria de Arquivo

CONACS CONSEGUE PROTOCOLAR PROJETO DE CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE!.

o nº do PLS nosso é 196
e graças a Deus já está andando,,,
somente em 2 comissões no senado
a CAE e CAS

Olá,

Caros colegas Diretores e colaboradores da CONACS, venho informar por meio deste que no dia de ontem, foi protocolado o nosso projeto de CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE. Ainda não possui número, mas segundo informação da assessoria da Senadora Patrícia Saboya até no máximo segunda-feira, 18/05 já estará disponível. Como prevíamos não foi exatamente conforme o texto que encaminhamos, a consultoria técnica do senado fez várias objeções, entre elas a ausência de uma previsão constitucional do direito de se termos um piso salarial para a nossa categoria.
Porém, em atenção a nosso apelo, o Gab da Senadora ignorou várias anotações e procurou atender-nos no máximo possível. Diante dessa sustentação da assessoria técnica do Senado, procuramos o Dep. Valtenir e em acordo com o mesmo, ficou acertado que o texto da PEC 323 será todo modificado, e se tratara apenas da inclusão no parágrafo 5º do art. 198, da seguinte expressão: "Lei federal regulamentará o regime jurídico, PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO... ".Por fim, teremos que acompanhar 2 projetos, um no senado e a pec na Camara, um complementando o outro.... Até o fim do mês Dra. Elane estará encaminhado a vcs uma nota técnica de tudo que tentei esclarecer. A intenção agora é unicamente compartilhar com vcs a minha alegria de ver nossos sonhos começarem a se concretizar. Espero que a confiança e esperança que me nutre de otimismo e força pra lutar esteja com cada um de vcs também.

Um abraço.

Ruth Brilhante
(presidente da CONACS)

PROJETO DE LEI DO SENADO PLS 196 DA SENADORA SABÓYA PARA OS ACS e ACE.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº196 , DE 2009

Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

¿Art. 9 º -A. O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) mensais para profissionais com formação em nível médio.

§ 1º O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para a jornada de, no máximo, quarenta horas semanais.

§ 2º Não se aplica a exigência a que se refere o caput deste artigo, relativa à formação, aos profissionais que, na data de publicação desta Lei, estejam exercendo atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde ou Agentes de Combate às Endemias.

Art. 9º-B. O valor de que trata o art. 9-A será integralizado de forma progressiva e proporcional no decorrer de 12 (doze) meses da entrada em vigor da presente Lei, admitindo, neste prazo, que o piso salarial compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 9-A desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.

Art. 9º-C. A União deverá efetuar, por meio de recursos de seu orçamento, repasse financeiro, na forma e limites previamente



estabelecidos pelo Ministério da Saúde, aos entes federativos responsáveis pela contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a fim de garantir o piso mínimo de vencimento de que trata o art. 9º-A.

Parágrafo único. O Ministério da Saúde fará acompanhamento técnico da destinação dos recursos repassados aos entes federativos, condicionando o repasse dos recursos do PAB Variável da Atenção Básica à comprovação do cumprimento dos disposto no art. 9-A.

Art. 9º-D. O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias será atualizado anualmente, no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior.¿

Art. 9-E. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias até o prazo estabelecido no art. 9º-B, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional, e ainda, a forma de ingresso ao serviço público através do processo seletivo público, nos termos do art. 9º, caput.

Art. 2º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passam a vigorar com as seguintes redações:

¿Art. 6º ........................................................................

III ¿ haver concluído o ensino médio.

Art. 7º .........................................................................

II ¿ haver concluído o ensino médio.¿ (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem o objetivo de fixar um piso nacional para as remunerações dos profissionais que desempenham as funções de Agente



Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias. O trabalho desempenhado pelos Agentes Comunitários de Saúde na prevenção de doenças e preservação da saúde é reconhecido por todos. Sua atuação focada em comunidades carentes, prestando serviços domiciliares e promovendo a disseminação de informações sobre o combate a doenças e a necessidade da manutenção de hábitos saudáveis, tem apresentado resultados positivos em todas as regiões do País. A atividade dos Agentes de Combate às Endemias mostra-se igualmente indispensável aos programas governamentais de saúde.

A Lei nº 11.350, de 2006, regulamentou em âmbito nacional as atividades dessas categorias de agentes públicos da saúde, em cumprimento ao mandamento constitucional insculpido no art. 198, § 5º, da Lei Maior. Todavia, não foram incluídos nessa lei mecanismos para garantir que esses profissionais recebam uma retribuição condigna, o que é preocupante, pois sua atuação mostra-se ainda mais relevante nas localidades mais carentes, em estados e municípios que apresentam enormes dificuldades para suportar o ônus financeiro das ações públicas de saúde. Para solucionar esse problema, o projeto inclui disposição que assegura o repasse de recursos da União para complementação das necessidades desses estados e municípios.

Certos de estarmos contribuindo para a promoção da saúde em todo o Brasil, rogamos o apoio de nossos Pares a este projeto.

Sala das Sessões,


Senadora Patrícia Saboya




ma2009-02638

BEBER MUITO REFRIGERANTE PODE CAUSAR PROBLEMAS MUSCULARES.

FOTO RETIRADA. A FOTO PASSAVA A NÍTIDA CONVICÇÃO DE QUE UM FUTIBOLISTA É UM USUÁRIO DE DROGAS. QUANDO SABEMOS QUE É UMA DESGRAÇA EM MEIO A SOCIEDADE E QUE DESTROI AS FAMÍLIAS! DESCULPEM-NOS A PUBLICAÇÃO ANTERIOR!

As pessoas que bebem muitos litros diários de refrigerantes à base de cola podem ter sérios problemas musculares e até cardíacos devido à queda do nível de potássio no sangue, revela um estudo publicado pelo International Journal of Clinical Practice.

A ingestão exagerada de coca-cola reduz o nível de potássio no sangue, o que provoca transtornos do ritmo cardíaco, que podem, inclusive, matar, destaca o doutor Moses Elisaf, da Universidade de Ioannina, na Grécia.
Antes de chegar a este extremo, a redução do potássio provoca debilidade muscular, palpitações e enjoos.

O estudo foi realizado com pessoas que bebiam entre dois e nove litros diários de refrigerante, incluindo mulheres grávidas internadas.
Uma mulher grávida, que bebia três litros de refrigerante por dia, apresentava cansaço, perda de apetite e vômitos, enquanto outra, que consumia até sete litros diários (antes da internação), sofria de debilidade muscular.
Após deixar de beber refrigerante e tomar potássio, as duas pacientes se recuperaram, destaca o estudo.

A redução do potássio é provocada por três componentes muito presentes em certos refrigerantes: glicose, frutose e cafeína.
A ingestão excessiva de água também pode provocar a redução do nível de potássio no sangue, assim como um volume excessivo de urina: de 8 a 10 litros diários.
(Diário de Pernambuco - Da AFP Paris).

PLAGIO É CRIME, UMA FORMA CRIMINOSA DE DIZER QUE ALGO É SEU SEM AO MENOS PUBLICAR A FONTE!

CASO NÃO TOME UMA POSIÇÃO IREI PUBLICAR O NOME DA ENTIDADE QUE: Em uma atitude desonrosa tem plagiado de forma vergonhosa as informações de criação do acs e diretor desse blog, como se de sua autoria fossem, usam de má fé para com sua própria categoria. Venho aqui esclarecer que não as autorizei a publicação nem parcial e muito menos na integra!

CARTA CONVITE PARA MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA.

Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
Rua dos Coelhos, 317 – CEP 50070-550, Boa Vista Recife - PE.
CNPJ/MF 02.958.117/0001-08
fone 062 3212-4632 ou 062 9949-8365
_____________________________________________________________________________________________
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.


CARTA CONVITE

“O Direito pertence a aqueles que lutam por ele”.
Rui Barbosa

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por
intermédio de sua Diretora Presidente, que no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio
desta CONVIDAR, todas as Federações, sindicatos de ACS e ACE, associações e profissionais ACE
e ACE para se fazerem presentes à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará nos dias 15,
16 e 17 do mês de junho de 2009, no CNTI, situado na BR-040 KM 9,5 - Posto Ipê - Luziânia - GO,
tendo como pauta os seguintes itens:
· ESTUDO DO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E
ACE, e demais proposituras legislativas pertinentes a esse assunto;
· ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA CONACS, tendo em vista a mudança da pessoa
da Presidente, e conseqüente mudança do endereço da sede e foro da CONACS, prevista
no Estatuto Social;
· DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CONACS;
· APOIO AOS MOVIMENTOS EM DEFESA DO SUS “Caravana do SUS”, a nível nacional e
regional;
· MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA NO CONGRESSO NACIONAL a favor do projeto de Piso
Salarial Nacional dos ACS e ACE;
O valor das inscrições para todos os participantes está fixado em R$ 170,00 (cento
e setenta reais), sendo que, cada Federação filiada a CONACS e no pleno gozo de seus direitos
estatutários, deverão no ato das inscrições, indicar como DELEGADOS, entre os seus participantes,
até 45 pessoas, os quais poderão ter direito a voz e voto nas questões de ordem deliberativa da
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
OBS: Em tempo, informamos que as caravanas e demais participantes, serão
recebidos no local do Evento a partir das 9:00 h da manhã do dia 15/06, (nesse dia não estará sendo
oferecido café-da-manhã) e o término das estadias será no dia 17/04, após o horário do café-damanhã.
Por fim, no intuito de promovermos um evento organizado e a altura de nossa
categoria, solicitamos o encaminhamento via fax nº. 62 3212-4632 ou 3223-4722, de ficha de
inscrição, ou, lista contendo o nome completo, profissão ACS/ACE, sexo, contatos (fone e e-mail) e
Estado e Município do participante.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos
de amizade e apreço.
A União faz a força!
RUTH BRILHANTE DE SOUZA
PRESIDENTE DA CONACS
Contatos:
fegacs@hotmail.com
fegacs.elane@yahoo.com.br
Fone/fax: 062 3212-4632 ou 3223-4722
Cel.: 062 9949-8365


................................................................................

FICHA DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL
NOME:........................................( ) MAS ( ) FEM, ( ) ACS ( ) ACE


MUNICÍPIO:...........................UF......


CONTATO: E-MAIL.............................

FONE CEL.: .................................

PARA FAX. FAX.: 62 3212-4632 OU 3223-4722
....................................................................................


Lista dos ACS/ACE que participarão da ASSEMBLÉIA GERAL DA CONACS
VOCÊ PODE IMPRIMIR E USAR ESSE MODELO PARA FICHA INDIVIDUAL OU COLETIVA.

MS CONFIRMA 4CASOS DA GRIPE "A" OU H1N1 NO BRASIL VEJA OS ESTADOS.

Ministério da Saúde confirma quatro casos de nova gripe no Brasil
Dois casos são de São Paulo, um do Rio e outro de Minas Gerais.
Até as 9h30, havia 24 casos suspeitos sendo acompanhados no país.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília
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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou no início da noite desta quinta-feira (7) que há quatro casos de influenza A no Brasil. São os primeiros registros confirmados da nova gripe no país.



Os quatro casos são de brasileiros adultos jovens –todos teriam contraído a doença no exterior. Dois casos são de São Paulo, um do Rio de Janeiro e outro de Minas Gerais.



Três dos casos confirmados são de pessoas que estiveram recentemente no México; o outro, é de uma pessoa que esteve no Estados Unidos. Temporão disse que todos passam bem.



Um dos casos de São Paulo é de um jovem que esteve no México entre os dias 17 e 22 de abril e manifestou os sintomas da nova gripe no dia 24. Segundo Temporão, ele ficou internado entre 29 de abril e 4 de maio e não corre mais o risco de infectar outras pessoas, pois já passou o maior período de transmissibilidade do vírus, que é de dez dias.



O outro caso de São Paulo é de um paciente que chegou da Flórida, nos Estados Unidos, no dia 28 de abril. Começou a manifestar os sintomas no dia seguinte, mas não foi internado porque, de acordo com a OMS, a Flórida não era considerada área afetada pelo influenza A. Mesmo assim, após a suspeita, ele foi mantido em isolamento domiciliar e, segundo o ministério, nenhum de seus familiares manifestou sintomas da doença.



O caso confirmado de Minas Gerais é de um paciente que esteve no México entre 22 e 27 de abril e manifestou os sintomas ainda no exterior, no dia 26. Segundo o ministro, ele foi internado tão logo desembarcou no Brasil e permaneceu em isolamento domiciliar até 6 de maio. Também não corre o risco de infectar outras pessoas.



saiba mais
Ministério corrige dados, e casos suspeitos de gripe sobem para 24 Número de casos da nova gripe atinge 2.371, diz Organização Mundial da Saúde Número de vítimas da nova gripe nos Estados Unidos sobe para 896 Ainda há risco de a nova gripe virar pandemia, diz OMS Kits que detectam vírus da nova gripe começam a ser testados em SP
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Já o quarto confirmado é um paciente do Rio de Janeiro que esteve no México e retornou ao Brasil no dia 3 de maio. Ele apresentou os sintomas ainda no exterior, no dia 2, e está internado desde o dia 5. Esse está em uma fase da doença em que ainda pode transmitir o vírus.


Questionado se há a necessidade do uso de máscaras após a confirmação dos primeiros casos no país, Temporão descartou a hipótese. "Não existe o menor sentido, se o vírus não está circulando. É momento de confiar nas autoridades, na saúde pública brasileira", afirmou.



Segundo ele, o Brasil está preparado para tratar até 12,5 mil pacientes e tem condições de produzir medicamento para o tratamento de até 9 milhões de pessoas, caso necessário.

Segundo o ministro, o anúncio dos casos "confirmados laboratorialmente" mostram que os “sistemas de vigilância e monitoramento estão funcionando”. “Não há evidências, por enquanto, de que o vírus tenha atingido outras pessoas. Ou seja, o vírus não circula no Brasil”, disse Temporão.

Temporão afirmou ainda que a situação está sob controle, pelo fato de nenhum caso ter sido até então contraído em território brasileiro. "Desde o alerta da OMS, feito no dia 25 de abril, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, vem mantendo total transparência sobre o assunto", declarou.

Ele lembrou que na quarta (6), o país recebeu os kits que permitem detectar se o paciente tem ou não o vírus H1N1. Segundo ele, os três laboratórios referência do Brasil haviam pedido prazo de 72 horas para confirmar possíveis casos. No entanto, "como tiveram tempo para fazer todos os preparativos de forma antecipada, os primeiros resultados saíram mais rapidos que o previstos".



Casos suspeitos



Segundo o Ministério da Saúde, dos 24 suspeitos suspeitos anunciados nesta quinta-feira, quatro foram confirmados, cinco descartados e outros 15 continuam sendo investigados –os resultados devem ser anunciados nesta sexta.

O ministério já havia descartado 110 notificações como possíveis casos de influenza A ––93, suspeitos ou monitorados, deram negativo em testes de laboratório. Outros casos foram descartados sem a necessidade de exames.



Tire suas dúvidas sobre a doença


Procedimentos



De acordo com o novo protocolo de procedimentos divulgado nesta quinta pelo Ministério da Saúde, é considerado caso provável “o paciente que tem confirmação laboratorial de infecção pelo vírus Influenza A, porém sem resultados laboratoriais conclusivos quanto à infecção por vírus de influenza sazonal”.

Também podem ser enquadrados como casos prováveis indivíduos com diagnóstico compatível ao H1N1 ou com morte decorrente de infecção respiratória aguda indeterminada e que tenham vínculo epidemiológico com outro caso provável ou confirmado da nova gripe.

Já os casos confirmados serão apontados somente no caso da constatação de infecção pelo vírus Influenza A, confirmado por um laboratório de referência.



Registros no mundo


O número de contaminados pela nova gripe em todo o mundo chegava a 2.371 às 18h GMT (15h de Brasília), segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS). Doze horas antes, o número de casos chegava a 2.099.

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O México, país em que surgiu a epidemia, reportou 1.112 casos confirmados, com 42 mortes. Nos EUA, houve 896 casos confirmados em laboratório, com duas mortes, ambas no Texas.

Também foram confirmados casos nos seguintes países: Áustria (1), Canadá (201), Hong Kong (1), Colômbia (1), Costa Rica (1), Dinamarca (1), El Salvador (2), França (5), Alemanha (10), Guatemala (1), Irlanda (1), Israel (6), Itália (5), Holanda (2), Nova Zelândia (5), Polônia (1), Portugal (1), Coreia do Sul (3), Espanha (81), Suécia (1), Suíça (1) e Reino Unido (32, sendo 2 na Escócia e 30 na Inglaterra).

AGENTES DE SAÚDE FAZEM MOBILIZAÇÃO POR MELHORES CONDIÇÕES.

Agentes de saúde se mobilizam por melhores condições
Vinícius Costa/JA

Mais de cem servidores ligados à saúde pedem pagamento de insalubridade e diferença referente ao salário mínimo.
Após promover assembleia geral na sede do Conselho Municipal da Saúde, cerca de 100 agentes de saúde foram às ruas pedir por melhores condições salariais. Os servidores municipais que atuam nos mais diversos bairros da cidade percorreram a Silva Paes até o Paço Municipal, onde culminaram seu protesto, ontem pela manhã.
De acordo com o agente de saúde da equipe 19 da Vila da Quinta, Alan Xavier, além da manifestação, os agentes decidiram em assembleia por uma paralisação de 24 horas, a qual se estenderá até o início da manhã de hoje. "A intenção é chamar a atenção da comunidade em geral e das forças vivas da sociedade rio-grandina para o problema enfrentado pelos agentes. Além disso, a categoria solicita uma reunião com o prefeito Fábio Branco", fala.
Segundo Xavier, desde janeiro deste ano, os agentes de saúde do Município estão recebendo menos de um salário mínimo. Ele fala que o pagamento da diferença prometida pelo Poder Executivo não havia sido depositada até ontem. Em entrevista ao Jornal Agora, a secretária municipal da saúde, Zelionara Branco, havia dito que a diferença seria quitada até o último dia 9.
Entre as reivindicações, a categoria manifesta-se pelo pagamento de insalubridade, diferença salarial a fim de atingir o salário mínimo, gratificação de PSF (Programa Saúde da Família) e adequação da Lei Municipal - que atualmente não prevê gratificação salarial apenas aos servidores da saúde com Ensino Fundamental. "O governo federal repassa mais de R$ 500 por agente a serem investidos com os agentes de saúde. No entanto, nosso salário é inferior ao mínimo e os recursos sequer são utilizados na melhoria dos locais onde os servidores atuam. Além disso, os agentes estão trabalhando com uniformes velhos e bolsas rasgadas, e não há investimento na aquisição de equipamentos e de outros materiais necessários no atendimento à saúde da comunidade", completa o agente.
Os agentes esperam ser recebidos pelo prefeito, "pois nossa reivindicação exige a regulamentação por lei, através de projeto a ser aprovado pelo Executivo", afirma Xavier.
Após a manifestação realizada na manhã de ontem, os agentes de saúde seguiram, à tarde, até a Câmara Municipal, onde pediram o apoio dos vereadores.



Indicativo de greve
Na próxima quarta-feira, os agentes de saúde reúnem-se novamente em assembleia para votar o indicativo de greve. O evento será realizado às 17h30min, na sede do Conselho Municipal da Saúde. A população deve estar atenta, pois caso os agentes entrem em greve, diversos serviços serão paralisados. Entre os trabalhos que deverão ser diretamente atingidos pela greve estão a pesagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família, agendamento de consultas nos postos e unidades de saúde, entrega dos agendamentos, visitas domiciliares, entre programas para hipertensos e de planejamento familiar. Atualmente, Rio Grande possui 164 agentes de saúde. Destes, mais de 100 aderiram à paralisação de 24 horas e devem votar favoravelmente à greve se a Prefeitura não pagar a diferença salarial correspondente ao valor do salário mínimo.
Alan Xavier argumenta que em fevereiro os agentes de saúde encaminharam um ofício ao prefeito, a fim de agendar uma reunião com o chefe do Executivo. "Mas até o momento não obtivemos resposta", argumenta.


Contraponto
Em nota enviada no fonal da tarde de ontem, após a manifestação, a Prefeitura divulgou que o pagamento da diferença salarial será amanhã. O valor é referente aos meses de fevereiro e março.
Segundo o secretário municipal de Administração (SMA), Nelson Nascimento, o pagamento da folha suplementar aos servidores já teria sido autorizado pelo prefeito Fábio Branco.

AGENTES DE SAÚDE FAZEM ATO POR NEGOCIAÇÃO.

Agentes de saúde fazem ato cobrando negociação
04/05/2009 - TN Online



Publicada às 15h48

Os agentes de saúde e endemias de Natal fazem um Ato Público na tarde desta terça-feira (05/05) para cobrar respostas à pauta de reivindicações por parte da Prefeitura. Os trabalhadores se concentram na sede do Sindsaúde (avenida Rio Branco, 874, centro) a partir das 14h e às 15h seguem em passeata para a Prefeitura.

Os agentes já tiveram uma rodada de negociações com a Secretaria Municipal de Saúde, mas apenas técnicos estiveram presentes e prometeram levar as propostas à secretária interina. No entanto, nenhum retorno foi dado ao Sindicato.

Os agentes pedem na pauta de reivindicações: mudança para o regime estatutário,manter todas as cláusulas do acordo coletivo 2008 e pelo cumprimento do mesmo, reajuste salarial de 14,45%, lutar pelo piso salarial nacional de dois salários mínimos, em nível nacional e local/PEC229, extensão da gratificação do PSF para os agentes do PSF (65% do nível médio), produtividade, auxílio transporte em dinheiro no lugar do cartão do Seturn, contratos temporários (mesmo salário-base dos efetivos, adicional de insalubridade, INSS e FGTS), gratificação de campo para os agentes de endemias.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindsaúde RN

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS PARALISAM EM PACONÉ POR MELHORES SALARIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

Funcionários paralisam em Poconé pedindo melhores salários
Da Redação/Com Assessoria
Os servidores municipais de Poconé decidiram paralisar as atividades de todos os setores e mantiveram apenas parte do serviço da saúde funcionando. A decisão é inédita na cidade e foi tomada em um em ato realizado nesta sexta-feira. Os manifestantes fizeram protestos em frente à Prefeitura Municipal, Banco do Brasil e pelas ruas do centro da cidade.

Apesar de diversas tentativas por parte da secretária de Educação, Enair Martins, irmã do prefeito Clóvis Martins, em inibir a paralisação, os servidores se mostraram firmes e propostos a buscar melhores salários e condições de trabalho. Conforme denuncia de funcionários, a secretária solicitou a presença de diversos servidores para pressionar e barrar o movimento.

A paralisação foi decidida na última assembléia feita pelo Sismup, quando os servidores se mobilizaram para sensibilizar as autoridades e reivindicar a reposição das perdas salariais, mais um ganho real, além de condições de trabalho, alteração do atual plano de cargos e salários, inclusão de insalubridade para os funcionários da saúde e garis, data única de pagamento e reajuste salarial.

No entanto, a categoria não obteve nenhuma posição por parte do Prefeito munipal Clóvis Martins. Daí a atitude de paralisar os serviços, com indicativo de greve caso os pleitos não sejam atendidos.

Em resposta às reivindicações dos funcionários, o prefeito encaminhou um oficio solicitando 90 dias de prazo para poder dar uma resposta aos itens. A categoria não aceitou a resposta, alegando que não há necessidade de todo esse tempo, tendo em vista que uma alteração nos salários de cargos e comissões foi feita recentemente, podendo ser utilizado os mesmos dados para propor uma negociação com o sindicato.

Informações obtidas junto a alguns vereadores, revelaram que o prefeito aumentou o salário do secretariado em 133%, de 2005 até 2009. O salário de um secretário que era de R$ 1.500,00 em 2004, passou a ser de R$ 3.500,00 em 2009, enquanto aos servidores o aumento concedido durante este período foi de apenas 10% ,em 2008.

A falta de condições de trabalho foi um dos maiores agravantes para a paralização. Durante o discurso dos presentes, foram elencadas diversas condições precárias, como a falta de matérias básicos nas escolas, como até mesmo gás de cozinha para preparo de merenda, onde funcionários estariam colhendo lenha para preparar a merenda.

A classe da limpeza urbana, reclama da falta de equipamentos básicos de segurança para lidar com o lixo, além do veiculo que está em péssimas condições. “Temos que empurrar o caminhão para ele funcionar, pois há meses o carro não pega”, disse um dos garis. Os funcionários da saúde por sua vez, reclamam que a falta de remédios e médicos influenciam na discriminação que sofrem, uma vez que o usuário acaba reclamando e insultando o funcionário, o qual não tem culpa pela falta desses elementos básicos.

ACS PARALISAM

Agentes de saúde também reclamam das condições de trabalho, pois ouvem o que não devem. “De que adianta você vir aqui em casa me visitar, saber da minha saúde, se eu vou lá no posto de saúde não tem médico para me atender, muito menos remédio?”, disse uma funcionária que é o que mais ela houve, ou seja, fica transparecendo que o serviço dela é invalido, alem do mais, não é oferecido o protetor solar e nem os meios de condução para chegar até as famílias a serem atendidas, sem contar no salário que é até irrisório.

Os servidores públicos se reunirão novamente em Assembleia Geral para discutir as propostas da Administração. Se houver aceitação, o serviço público continuará funcionando normalmente, mas se houver repúdio, poderá ser decretada greve geral. Segundo Maria Francisca, presidente do Sismup, “a paralisação terminou, mas a mobilização continua”.