TEMPORÃO!
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, determinou a formação de um grupo de trabalho a fim de pensar uma proposta de lei que será enviada à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula para regulamentar o piso salarial e as diretrizes de planos de carreiras dos agentes de saúde.
A notícia foi dada a um grupo de parlamentares e representantes dos agentes durante audiência no Ministério da Saúde realizada logo após a aprovação do parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à PEC 391/2009. Temporão designou a diretora do Departamento de Gestão em Regulação do Trabalho em Saúde, Maria Helena, para formar o grupo de trabalho que será composto por representantes do Ministério, dos agentes, e da Câmara dos Deputados.
DEP. FÁTIMA BEZERRA
Na reunião, a deputada Fátima mostrou ao ministro o texto aprovado e pediu o apoio do Ministério na regulamentação da proposta. “Vimos aqui para convidá-lo a ser nosso parceiro nessa causa e pedir que o Ministério elabore a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso e o plano dos agentes”, destacou a relatora, deputada Fátima.
FALA DO MINISTRO
O ministro ressaltou que a regulamentação do piso dos agentes terá um impacto financeiro de R$ 1,5 a 2 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde. “O Ministério acha legítimo que os trabalhadores tenham um bom salário, mas isso tem um impacto financeiro que necessita ser estudado, mas, aceito a convocação e me coloco como um soldado a favor dos agentes comunitários de saúde”, ressaltou.
A presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate ás Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, reforçou a necessidade dos agentes terem um piso salarial estabelecido em lei. “Vimos em busca de parceria do Ministério da Saúde para fixarmos em lei o piso salarial de mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”.
UM ALERTA PERTINENTE!!!
Ruth aproveitou a reunião com o ministro para denunciar as prefeituras que não estão utilizando o valor total (R$651,00) repassado pelo Ministério para o pagamento dos agentes.
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Ola Elizeu! gostaria q me esclarecesse, depois pec 391 ser aprovada no senado e sancionada pelo presidente, entra em vigor. Depois disso, o q fica faltando,pra que nos passamos a receber esse piso.Tenho duvida, se tem que criar um PL pra formalizar as diretrizes do plano de carreira e o piso. Por favor sana minhas duvidas.
ResponderExcluirRomilda, em sendo aprovada a pec e sancionada deverar entrar em vigor apartir de janeiro de 2010 estamos pensando em um MP medida provisoria determinando e nao um PL q demomaria meses.
ResponderExcluirTem um detalhe, a pec por si só não é mto pra nós, aina vamos precisar do PLS da Patricia Saboya. Mais no mmto o q estamos mesmo precisando é da aprovação no senado da MP do lula e e q a CCJ aprove tb para q exista em 2010 nas despesa do governo!
Aqui na cidade de Granja-ce os agentes de endemias trabalham sem carteira assinada sem contrato algum com a prefeitura e chegam a receber apenas 500,00 reais limpo e seco e´uma vergonha!!!!
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