Segundo o Ministério da Saúde, foram constatadas irregularidades no registro profissional. Eles teriam cadastro em duas cidades ao mesmo tempo
24/11/2009 | 13:12 | daniel costa
O Ministério da Saúde (MS) suspendeu o repasse dos incentivos financeiros para 21 municípios do Paraná destinados ao pagamento de equipes de Saúde da Família (ESF), equipes de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Segundo a portaria, publicada na última quinta-feira (19), nessas cidades o MS constatou irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Eles teriam registros em duas cidades ao mesmo tempo.
A assessoria de imprensa do MS informou que os recursos suspensos são referentes ao mês de outubro. Em Londrina foram constatados profissionais em situação irregular em uma equipe da Saúde da Família e quatro Agentes Comunitários.
De acordo com o Ministério, esse é um procedimento padrão realizado todo o mês e visa acompanhar a andamento dos atendimentos. O principal motivo da duplicidade seria a mudança de cidade dos agentes. Muitos municípios deixam de comunicar a transferência dos servidores.
O Ministério da Saúde disse que a suspensão é do valor integral do repasse. Conforme a assessoria, não há prejuízos para os municípios, uma vez que com a situação regularizada a cidade volta a receber o incentivo, inclusive o valor suspenso.
O maior número de profissionais com duplicidade de cadastro foi registrado em Goioxim, região central do Paraná, são 11 agentes comunitários, um profissional da Saúde da Família e outro da Saúde Bucal. Em segundo lugar vem o município de Piraquara, região metropolitana de Curitiba, com sete ACS, um profissional da ESB e outro da ESF.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não soube precisar o montante de recursos que deixaram de ser repassados aos municípios paranaenses.
A assessoria de imprensa do MS informou que os recursos suspensos são referentes ao mês de outubro. Em Londrina foram constatados profissionais em situação irregular em uma equipe da Saúde da Família e quatro Agentes Comunitários.
De acordo com o Ministério, esse é um procedimento padrão realizado todo o mês e visa acompanhar a andamento dos atendimentos. O principal motivo da duplicidade seria a mudança de cidade dos agentes. Muitos municípios deixam de comunicar a transferência dos servidores.
O Ministério da Saúde disse que a suspensão é do valor integral do repasse. Conforme a assessoria, não há prejuízos para os municípios, uma vez que com a situação regularizada a cidade volta a receber o incentivo, inclusive o valor suspenso.
O maior número de profissionais com duplicidade de cadastro foi registrado em Goioxim, região central do Paraná, são 11 agentes comunitários, um profissional da Saúde da Família e outro da Saúde Bucal. Em segundo lugar vem o município de Piraquara, região metropolitana de Curitiba, com sete ACS, um profissional da ESB e outro da ESF.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde não soube precisar o montante de recursos que deixaram de ser repassados aos municípios paranaenses.
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