NOTICIA NADA AGRADAVEL, DEM MANTERAR OBSTRUÇÃO NO PLENARIO

24/11/2009 13:40

Líder do DEM anuncia que oposição vai manter obstrução

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou há pouco, ao deixar a reunião de líderes, que a oposição vai manter a obstrução às votações em plenário, já que o governo não anunciou uma data para votação do Projeto de Lei 01/07, que foi aprovado pelo Senado com emenda que concede às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo; nem estabeleceu um prazo para indicação dos integrantes da CPI do MST.
Durante a reunião, a oposição criticou a decisão do governo de mudar a ordem de votação dos projetos do pré-sal. O primeiro a ser votado será o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal e consagra a Petrobras como operadora única da nova fronteira petrolífera. O texto que os deputados discutirão é um substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/09, do Executivo. A intenção inicial era votar primeiramente o PL 5941/09, que estabelece regras para a capitalização da Petrobras.
Caiado atribuiu a mudança à perda de apoio da proposta do governo. “A união está concentrando todos os recursos e criando um estado totalitário. Cada vez mais deputados vão ver que é preciso mudar essa situação”.
O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), argumenta, no entanto, que é preciso definir primeiramente o modelo de exploração do pré-sal – partilha ou concessão – para depois definir como será feita a capitalização das empresas e como serão divididos os royalties da produção.