PEC 391/2009, §5 TEM ALGUMA COISA ESTRANHA? ENTENDA UM POUCO!

Estimados colegas que encontram-se com dúvidas referente a PEC 391-A/2009, quero aquí deixar um breve paracer.
A PEC acima referida constará da forma que se aprovou para o seguinte fim, PARA CONSTAR NA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL onde a mesma não carregará valores e que um PL PROJETO DE LEI ENVIADO A CAMARA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TRARÁ UM VALOR (X), POIS SÓ AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE INDICAR VALOR PARA SALARIOS COMO ACONTESCE COM O SALARIO MINIMO E AÍ SERÁ DISCUTIDO PELOS DEPUTADOS UM VALOR (XX) DANDO A REFERIDA CATEGORIA DIREITO A TE-LO COMO SALARIO AO FINAL DE CADA MÊS E COMO FERIAS  ACRECIDA DE 1/3, 13º SALARIO AO FINAL DE CADA ANO E ETC.

LOGO: A pec referida não poderar conter valores para não se tornar INCONSTITUCIONAL como queria alguns. Quando o PL do presidente for enviado a camara e já estar sendo discutido em um "GT" grupo de trabalho, aí sim receberar valores e dirar provavelmente da seguinte forma:  O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COMO SALARIO PARA OS ACS E ACE É DE 2 SALARIOS MINIMOS (930.00) FICANDO ASSIM DEFINIDO QUE NÃO SERAR USADO PARA OUTROS FINS, CABERAR AOS MUNICIPIOS CONTRIBUIR COM SSUAS REFERIDAS PARCELAS COMPLEMENTANDO COM, QUINQUENIOS, ABONO FAMILIA, INSALUBRIDADES, E ETC ,ETC,ETC... Direitos que sabemos que temos.

Em sendo assim estimados colegas deixo aquí a seguinte colocação, a votação dsta pec no momento é para que exista na constituição o direito dos ACS e ACE terem um piso, ou seja: Apartir do momento que alguem lhe indagar; voces existem? Você possa dizer: Existo! Mudei a constituição por duas vezes, a emenda 51/2006 mim fez ser categoria e a pec 391/2009 mim deu direito de lá na constituição dizer que tenho direito a um piso salarial, e o projeto de lei nº tal enviado pelo presidente na época  LULA, tambem mim deu o direito a ter um valor tal como salario!

Logo colegas esse §5 da PEC 391-A/2009, não deve ser visto como uma licença para demitir, mais sim como o PRINCIPAL E MAIS IMPORTANTE DOS PASSOS QUE DEMOS EM DIREÇÃO A NOSSA LIBERDADE DE NÃO MAIS VERMOS PREFEITOS COMENDO  DINHEIRO NOSSO, E NEM VER NOSSAS LUTAS E CAMINHADAS E MARCHAS TODA DESPESA E TRANSTORNOS CAUSADOS PARA QUE ISTO ESTIVESSE ACONTECENDO FOSSE DE ÁGUA ABAIXO SIMPLESMENTE PELA COLOCAÇÃO DE UMA SIFRA R$,  como disse MAURICIO RANDS minutos antes da votação: As aves agorentas estãvam bem alí querendo colocar uma coisinha dessas para que nossa luta fosse jogada na lama. E voces sabem porque todos votaram afavor da PEC da forma que RUTH BRILHANT, ELANE ALVES E A DEP. FÁTIMA DEFINIRAM JUNTO COM OS DEPUTADOS QUE REALMENTE QUEREM NOSSO BEM? Não foi por serem bonzinhos, foi porque lá estava uma massa de profissionais que não deixaria passar em branco, porque sabiam que centenas e centenas estavam conectados na INTERNET VENDO E OUVINDO SUAS COLOCAÇÕES foi porque  no proximo ano terar eleições, foi porque esse simples e humilde blogueiro estava publicando na hora que eles falavam tudo que diziam para que os leitores que não conseguiu acessar o site da camara tivesse acesso  as nformações.

  LOCAIS ONDE CONSEGUIR INFORMAÇÕES COM DEP. FÁTIMA BEZERRA.

Gente, a PEC 391-A/2009 não é um cavalo de troia como queriam transformar, ela pode não ser perfeita, mais não apenas analizada por meros e simples ACS e  ACE estava lá nossa acessora Jurídica, dep. com formação em advocacia (direitos trabalhista) como é o caso de Mauricio Rands e outros que disseram que como advogados não viam brecha para que seja derrubada, e assim sendo colegas espero que todos tenha entendido um pouco e que se ainda assim restarem dúvidas que é normal em um ser humano e eu não sou nenhum expert em direitos trabalhista e em politicas deixo aquí o direito de procurarem uma segunda opinião referente a este asunto.
 Meu humilde e cordeal abraço.

Uma ótima proclamação da Repúbica a todos os colegas e leitores                                                    

                                                                                                                                                  Eliseu Lima

BLOG DO ACS ELISEU.

Vitória de Santo Antão 15 de novembro de 2009