MICHEL TEMER DIZ QUE A PAUTA DO PLENÁRIO DEVE SER LIBERADA HOJE!

25/11/2009 12:23

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou há pouco, em entrevista coletiva, que o Plenário deverá votar hoje a Medida Provisória 469/09, que tranca a pauta. A medida libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1).
Temer afirmou que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para tentar viabilizar a votação do item seguinte da pauta, o Projeto de Lei 5938/09. Esse projeto cria o regime de partilha de produção para as novas áreas de exploração do petróleo do pré-sal que serão licitadas.
Temer afirmou, no entanto, que esse projeto só deverá ser colocado em votação quando houver acordo. Em razão da complexidade da proposta, ele acredita que não deverá haver disputa no voto no Plenário.
As bancadas do Rio e do Espírito Santo estão obstruindo a votação desse projeto, pois discordam da reivindicação dos estados não produtores de petróleo, que querem alterar o percentual de royalties a que têm direito nas áreas já licitadas do pré-sal.