ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 de novembro de 2009.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária 

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RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2009

Apresentação do Parecer Preliminar da Relatora,  Dep. Fátima Bezerra. .......................................xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx........................................

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 de novembro de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dez de novembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Presidente; Alceni Guerra e Geraldo Resende - Vice-Presidentes; Fátima Bezerra - Relator; Antonio Cruz, Daniel Almeida, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Jackson Barreto, João Campos, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Valtenir Pereira e Washington Luiz - Titulares; Albano Franco, Charles Lucena, Eduardo Amorim, Fernando Ferro, Ilderlei Cordeiro, Janete Capiberibe, José Airton Cirilo, Major Fábio, Sebastião Bala Rocha e Uldurico Pinto - Suplentes.Compareceram também os Deputados Bel Mesquita, Bene Camacho, Carlos Brandão, Colbert Martins, Emilia Fernandes, Maurício Rands, Maurício Trindade, Ribamar Alves e Rômulo Gouveia, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Elizeu Aguiar, Humberto Souto e Mendonça Prado.Justificou a ausência o Deputado Efraim Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Chaves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.