RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009
| Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra. |
| A - | Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| DISPOSIÇÕES ESPECIAIS |
| 1 - | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391/09 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias". RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 à PEC39109. APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO. |
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