MEUS SEGUIDORES.TORNE-SE TAMBÉM UM SEGUIDOR! Para se tornar seguidor basta clik em: Particip deste!

****BLOG DO ACS ELISEU****

*************************************************

SINDRAS-PE

.***********************************************

Get Your Own Hi5 Scroller Here

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

PEC 54/2009 ABRE CAMINHO PARA O PISO SALARIAL E PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE SAUDE!

Hospedagem de site
 
PLENÁRIO / Votações
16/12/2009 - 20h46
PEC abre caminho para piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde
[Foto: Plenário do Senado ]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09), que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.
Como explicou a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), isso não seria possível se a responsabilidade sobre a carreira desses profissionais continuasse vinculada aos demais entes federativos.
- Já encaminhei à Câmara projeto de lei que institui piso salarial de R$ 930 para os agentes de saúde. Hoje, não existe unificação de salário. Depende da renda do município, e alguns municípios são muito pobres. Por determinação constitucional, eles só não podem receber menos de um salário mínimo - explicou a relatora.
Aprovada pela manhã na CCJ, a matéria, foi votada em dois turnos no Plenário, com quebra de interstícios, e segue agora à promulgação.
A proposta altera o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição, que trata da competência da União para dispor, mediante lei, sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades daqueles profissionais, vinculados aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios. De acordo com a PEC, essa competência seria ampliada, de forma a abranger também a fixação do piso salarial e do plano de carreira dos agentes.
Alguns senadores, como a própria relatora, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), e mesmo o presidente do Senado, José Sarney, relutaram, a princípio, em colocar a matéria em votação. Eles acreditavam que o quórum não era suficiente naquele momento para a votação de propostas de emenda à Constituição, que exigem quórum qualificado (ao menos 49 senadores).
Porém o senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, insistiu na relevância da PEC para os agentes de saúde e encaminhou requerimento assinado pelos líderes para que a proposta fosse apreciada ainda nesta quarta-feira.
Durante a discussão, vários disseram que votação da PEC era uma forma de homenagear esses profissionais, cujo trabalho tanto contribui para a saúde pública no país. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), por exemplo, disse que eles são como "anjos sem asas". Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou sua importância para as famílias do interior do país.
- Hoje o agente de saúde é imprescindível para a boa aplicação da saúde, principalmente a preventiva - disse o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que é médico.
- São figuras estimadíssimas pela comunidade. Tenho certeza de que o Brasil inteiro está aplaudindo o que estamos votando agora - disse o líder do DEM, José Agripino (RN).
Já a relatora da PEC na CCJ, Patrícia Saboya, disse que o programa de saúde comunitária surgiu no Ceará, idealizado pelo médico Carlile Lavor. Ela informou que o trabalho dos agentes de saúde reduziu significativamente a mortalidade infantil em seu estado e rendeu ao Ceará o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
- São homens e mulheres destemidos, corajosos, anjos da guarda de todas as famílias brasileiras - disse ela.
Em Plenário durante a votação, representantes dos agentes de saúde comemoraram a aprovação da matéria cantando o Hino Nacional.
Melhoria dos indicadores de saúde
Em seu voto favorável à PEC, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) afirma que, no mérito, a proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde (SUS).
"Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos. São hoje mais de 300 mil profissionais em atividade em todo o país. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Assistem, portanto, à média de 750 pessoas cada um. Projeções indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano", assinala a relatora.
Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
98512

12 comentários:

  1. PARABÉNS A TODOS NÓS, ACE E ACS. A TODOS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUI PARA O NOSSO SUCESSO... PARABÉS A VOÇÊ ELIZEU, PARABÉNS A "CONACS" E TODA SUA DIRETORIA. PARABÉNS AOS DEPUTADOS E SENADORES, QUE TIVERAM UM GESTO NOBRE AO APOIAR NOSSA CAUSA.

    ResponderExcluir
  2. caro eliseu essa foi mais uma vitoria e aquela tática de envio de E-MAIL deu certo ainda terá mais votações dessa matéria ou vai para ser sancionada pelo presidente da república? CONSEGUIMOS DAMOS MAIS UM GRANDE PASSO .

    ResponderExcluir
  3. graças á Deus e a conacs,agora sim vai,a união faz toda diferença,obgda eliseu por nos deixar informada,qdo puder mande um aló p mim!!!!!!!!!!!q Deus te proteja e de forças. Marinalva acs de Corumba de Goias

    ResponderExcluir
  4. valeu apena hê hê,valeu pena hê hê e não somos pescadores de ilusão A PEC 54 ESTA AI É VERDADE AGREDITE SOMOS NÓS NA FITA. obrigado atodos ACE E ACS PELA LUTA, OS DEP. E SENADORES ,CONACS, CARREATAS BRASIL A FORA E A VC COMPANHEIRO ELIZEU PELA VERDADEIRAS INFORMAÇÕES QUE NOS PRESTOU SEM MAQUIAGEM SÓ A VERDADE SEM ILUSÃO, SEM PROMESSA PARA NOS TRANQUILIZAR ISSO NOS FORTALECEU. OBRIGADO DEUS TE ILUMINE.ELIZEUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU.

    ResponderExcluir
  5. Amigo Eliseu se o presidente lula não enviar a PL sancionando a pec dos agentes de saude o que poderá acontecer tenho medo que ele possa vetar a lei e todo o nosso esforço se tornar em vão por favor nos oriente quanto a esta questão, não podemos ser prejudicados depois de tanta luta e esforço de todos.

    Andréia - acs

    ResponderExcluir
  6. POR FAVOR NOS DE DETALHES DOS PRÓXIMOS PASSOS ATÉ A SANSÃO DO PRESIDENTE . QUAL PRAZO ELE TEM PRA NOS DA UMA RESPOSTA .SÓ VC PODE NOS ESCLARECER ISSO .

    ResponderExcluir
  7. caro elizeu tbém sou acs do interior do parana, gostaria de saber a partir de quando podemos reivindicar o novo salário e se nós temos direito a insalubridade?
    por favor me responda aguardo notícias

    ResponderExcluir
  8. Caro anonimo, vc só poderar reivindicar quando for aprovado e mesmo assim ainda terar 12 meses pra se implantado depois de aprovado!

    ResponderExcluir
  9. caro eliseu, sou diretor da associação dos agentes de endemias de santo amaro-ba, gostaria de saber do companheiro, se o pesoal que entrou antes de fevereiro de 2006, são obrigados a fazer processo seletivo. por favor nos tire essa dúvida.
    obrigado, fique com Deus

    ResponderExcluir
  10. Venho em nome de todos as ACEs da cidade de Cascavel no estado do Pr agradecer a mente maravilhosa que trouxe a tona esse maravilhoso benefício e também a todos os políticos que lutaram a nosso favor e aprovaram essa lei. O nosso muito obrigado e que Deus os abençoe.

    ResponderExcluir
  11. Caro amigo sou ACE em São Pedro da Aldeia RJ.
    Por favor,quando a PEC 391 for sancionada nos mande informações. Gráto!

    ResponderExcluir
  12. Colegas, por gentileza postem em materias mais atuais! Basta digitar em seu navegador seja google ou firefox asim: BLOG DO ACS ELISEU e abrirar na materia mais recente! obg. e voltem sempre.

    Ahhhhh a pec 391/09 e a pec 54/09 ambas foram aprovadas colega e agora estamos lutando por um PL 6.111/2009 que estar na camara e ja passou pelo senado com o numero 196/09!

    ResponderExcluir

Sejamos comedidos em nossos comentarios, comentarios QUE VENHA OFENDER E OU DENEGRIR a IMAGEM (PESSOAS) NÃO SERÁ PUBLICADO. Bem como comentarios racistas não serão permitidos, tambem de apologia ao crime ou a pornografia infantil e adulta!.
Os comentários são de inteira responsabilidade do leitor.
http://acseliseulimahotmailcom.blogspot.com/