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Prezado(a) Eliseu Lima - BLOG DO ACS ELISEU,
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Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
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- PEC-00391/2009 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
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| - 01/12/2009
| Apresentação da RST 1/2009 PEC39109, da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", que "redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09."
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| - 01/12/2009
| Encaminhada à publicação. Redação para o Segundo turno de discussão publicado no DCD de 02/12/09, Letra C.
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