REUNIÃO DO DIA DE HOJE 01/12/2009

CÂMARA DOS DEPUTADO

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER 
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A,
DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE 
"ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA
ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de dezembro de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia um de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Presidente; Alceni Guerra e Geraldo Resende - Vice-Presidentes; Fátima Bezerra - Relatora; Antonio Cruz, Daniel Almeida, Dr. Paulo César, Elizeu Aguiar, Mendonça Prado, Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra e Ilderlei Cordeiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Dr. Talmir, Humberto Souto, Jackson Barreto, João Campos, Pedro Wilson e Washington Luiz. ABERTURA: O Presidente Pedro Chaves deu início à reunião e colocou em apreciação a ata da quinta reunião, realizada em onze de novembro de dois mil e nove, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Elizeu Aguiar. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião fora convocada para elaboração da redação para o segundo turno de discussão da PEC 391-B/09 e, em seguida, passou a palavra à Relatora, Deputada Fátima Bezerra, para que fizesse a apresentação da sua proposta de redação para o segundo turno. Ao final da exposição da Relatora, o Presidente esclareceu os procedimentos a serem adotados no processo de discussão da matéria. Fez uso da palavra o Deputado Alceni Guerra. Em seguida, o Presidente Pedro Chaves restituiu a palavra à Relatora para suas considerações finais. O Presidente declarou encerrada a discussão, informou não terem sido recebidos destaques e, em seguida, pôs em votação, por processo simbólico, a proposta de redação para o segundo turno de discussão proposta pela Relatora, tendo esta sido aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a reunião, o Deputado Pedro Chaves passou a palavra ao Deputado Valtenir Pereira e ao Deputado Elizeu Aguiar e fez, ele próprio, uso da palavra para agradecer o empenho da Relatora, Deputada Fátima Bezerra, dos demais parlamentares membros e dos servidores que auxiliaram os trabalhos da comissão. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quatorze minutos, o Presidente Pedro Chaves pôs termo à reunião. Para constar, eu, ____________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, ____________________, Deputado Pedro Chaves, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE 53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/12/2009 às 14h Elaboração da Redação para o 2º turno de discussão da PEC 391-B/2009. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - RST 1/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" - (PEC 391/2009) - que "redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09". RESULTADO: Aprovada, por unanimidade, a Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09, oferecida pela Relatora, Deputada Fátima Bezerra.

 

 

Reunião Ordiinária Deliberativa

Evento: Com. Esp. PEC 391-A/09 - Plano de Carreira Agentes de Saúde
Local: Plenário 14
Data: 01/12/2009    Início: 14:57    Fim: 15:14    Duração: 00:16

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Sel.	Horário	Orador	Qualificação	Duração
	14:57:53	Pedro Chaves	Deputado Federal	01:41	Reproduzir
	14:59:34	Fátima Bezerra	Deputada Federal	04:53	Reproduzir
	15:04:27	Pedro Chaves	Deputado Federal	54 s	Reproduzir
	15:05:21	Alceni Guerra	Deputado Federal	29 s	Reproduzir
	15:05:50	Pedro Chaves	Deputado Federal	28 s	Reproduzir
	15:06:18	Fátima Bezerra	Deputada Federal	02:22	Reproduzir
	15:08:40	Pedro Chaves	Deputado Federal	30 s	Reproduzir
	15:09:10	Valtenir Pereira	Deputado Federal	03:15	Reproduzir
	15:12:25	Pedro Chaves	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	15:12:29	Elizeu Aguiar	Deputado Federal	54 s	Reproduzir
	15:13:23	Pedro Chaves	Deputado Federal	49 s	Reproduzir