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terça-feira, 1 de dezembro de 2009

REUNIÃO DO DIA DE HOJE 01/12/2009







CÂMARA DOS DEPUTADO

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER 
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A,
DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE 
"ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA
ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE E O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS"
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 de dezembro de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia um de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Presidente; Alceni Guerra e Geraldo Resende - Vice-Presidentes; Fátima Bezerra - Relatora; Antonio Cruz, Daniel Almeida, Dr. Paulo César, Elizeu Aguiar, Mendonça Prado, Raimundo Gomes de Matos e Valtenir Pereira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra e Ilderlei Cordeiro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Couto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Dr. Talmir, Humberto Souto, Jackson Barreto, João Campos, Pedro Wilson e Washington Luiz. ABERTURA: O Presidente Pedro Chaves deu início à reunião e colocou em apreciação a ata da quinta reunião, realizada em onze de novembro de dois mil e nove, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Elizeu Aguiar. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião fora convocada para elaboração da redação para o segundo turno de discussão da PEC 391-B/09 e, em seguida, passou a palavra à Relatora, Deputada Fátima Bezerra, para que fizesse a apresentação da sua proposta de redação para o segundo turno. Ao final da exposição da Relatora, o Presidente esclareceu os procedimentos a serem adotados no processo de discussão da matéria. Fez uso da palavra o Deputado Alceni Guerra. Em seguida, o Presidente Pedro Chaves restituiu a palavra à Relatora para suas considerações finais. O Presidente declarou encerrada a discussão, informou não terem sido recebidos destaques e, em seguida, pôs em votação, por processo simbólico, a proposta de redação para o segundo turno de discussão proposta pela Relatora, tendo esta sido aprovada por unanimidade. Antes de encerrar a reunião, o Deputado Pedro Chaves passou a palavra ao Deputado Valtenir Pereira e ao Deputado Elizeu Aguiar e fez, ele próprio, uso da palavra para agradecer o empenho da Relatora, Deputada Fátima Bezerra, dos demais parlamentares membros e dos servidores que auxiliaram os trabalhos da comissão. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e quatorze minutos, o Presidente Pedro Chaves pôs termo à reunião. Para constar, eu, ____________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, ____________________, Deputado Pedro Chaves, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/12/2009 às 14h
Elaboração da Redação para o 2º turno de discussão da PEC 391-B/2009.
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Tramitação Ordinária
1 - RST 1/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" - (PEC 391/2009) - que "redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09".


RESULTADO:

Aprovada, por unanimidade, a Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09, oferecida pela Relatora, Deputada Fátima Bezerra.

 

 

Reunião Ordiinária Deliberativa

Evento: Com. Esp. PEC 391-A/09 - Plano de Carreira Agentes de Saúde
Local: Plenário 14
Data: 01/12/2009    Início: 14:57    Fim: 15:14    Duração: 00:16
Video
Se seu navegador não puder executar o vídeo, <a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br /> Se preferir, <a href="http://vod.camara.gov.br/cgi-bin/playlist.pl?p=plenario14_2009-12-01-14-57-48-000_111000">obtenha o vídeo</a> e salve-o em seu computador.
Selecione um ou mais trechos, de forma que a duração total não ultrapasse 2 horas.
Lista de arquivos de vídeo do evento

Sel.
Horário
Orador
Qualificação
Duração


14:57:53
Pedro Chaves
Deputado Federal
01:41
Reproduzir

14:59:34
Fátima Bezerra
Deputada Federal
04:53
Reproduzir

15:04:27
Pedro Chaves
Deputado Federal
54 s
Reproduzir

15:05:21
Alceni Guerra
Deputado Federal
29 s
Reproduzir

15:05:50
Pedro Chaves
Deputado Federal
28 s
Reproduzir

15:06:18
Fátima Bezerra
Deputada Federal
02:22
Reproduzir

15:08:40
Pedro Chaves
Deputado Federal
30 s
Reproduzir

15:09:10
Valtenir Pereira
Deputado Federal
03:15
Reproduzir

15:12:25
Pedro Chaves
Deputado Federal
4 s
Reproduzir

15:12:29
Elizeu Aguiar
Deputado Federal
54 s
Reproduzir

15:13:23
Pedro Chaves
Deputado Federal
49 s
Reproduzir



4 comentários:

  1. Eliseu eu to muito otimista quanto a aprovação da pec ainda para este ano. Você acha que vai da tempo?



    Pedro Henrique - Paraiba

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  2. Eliseu parabens pelo seu trabalho,aqi na Bahia todos te agradeçe.Vc poderia explicar o q falta para podermos comemorar,e se vai dar para reçebemos os dois salário apartir de janeiro!!Abraços fik com Deus

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  3. COLEGAS, EU SOU DO TIPO QUE MESMO ESTANDO DENTRO DO CAIXÃO ACREDITO QUE ESTAR VIVO! SE HOJE FOSSE 17 DE DEZEMBRO UMA QUINTA FEIRA 21:15 E OS DEPUTADOS ESTIVESSEM TODOS NA CAMARA E SENADORES NO SENADO E LULA EM SEU PALACIO EU DIRIA: AINDA DA TEMPO!

    INSISTIR PERSISTIR E NUNCA DESISTIR! ESSE É UM LEMA QUE DEVE SER DOS ACS EACE ATÉ O APAGAR DAS LUZES. EU SÓ JOGO A TOALHA QUANDO COMESSAR O 1º DE JANEIRO!

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  4. SABE PQ COLEGAS EU NÃO JOGO A TOALHA? PQ SE ELES MIM QUEREM DANDO TOTAL APOIO A QUEM SEJA DE MEU ESTADO VÃO TER QUE FAZER POR MIM ESSE ANO, CASO CONTRARIO ESSE BLOG QUE ENALTECE TAMBEM FAZ CAMPANHA MOSTRANDO A FALTA DE COMPROMISSO COMO FOI A DO DEPUTADO MADEIRA A SEMANA PASSADA EU TENHO AKI UMA LISTA DE NOMES DE DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA NA ÚLTIMA SEMANA, HAVIA MAIS DE 420 DEP. EM PLENARIO E SÓ VOTOU 383 DESSES 382 VOTOU A FAVOR 1 SE ABSTEVE QUE FOI O CASO DE MADEIRA, ELE TOME CUIDADO PQ ESSA MADEIRA SERVIRAR PARA BATER NELE MESMO!

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