O GOVERNO FEDERAL JA DEPOSITOU O REPASSE DE DEZEMBRO DESDE O DIA 23/12/2009

Na Paraiba alguem precisa ver site do MS a real data da chegada da verba: Blog do acs Eliseu.

http://www.fns.saude.gov.br/Consultafundoafundo.asp

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Secretaria esclarece: Reivindicações de agentes de saúde já foram atendidas

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Escrito por Mafalda Moura em 08/01/2010 | 15h53 Atualizada em ( 08/01/2010 | 16h01 )

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, em reunião realizada com representantes do Sintab na última quarta-feira, 6, esclareceu que as reivindicações feitas pelos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) já foram, em sua maioria, atendidas. As que ainda não foram atendidas porque dependem de estudos feitos pelas Secretaria de Administração e Finanças, já foram encaminhadas e estão sendo analisadas, conforme explicou o secretário municipal de Saúde, Metuselá Agra, em ofício encaminhado ao presidente do Sintab no dia seguinte à reunião.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o valor da folha de pagamentos dos ACS referente ao mês de novembro, sem incluir as despesas referentes à material administrativo e fardamento, foi de R$ 479.364,50, sendo que o valor da contrapartida da Prefeitura de Campina Grande foi de R$ 82.915,50. Até a manhã desta sexta-feira, 8, o governo federal não tinha feito o repasse referente ao mês de dezembro. O valor total a ser pago a 656 ACS, incluindo os encargos patronais, será de R$ 480.107,37.
Em relação ao pagamento das 63 rescisões contratuais restantes, elas serão pagas nos meses de março, abril e maio, contemplando 21 Agentes Comunitários de Saúde em cada um dos meses citados. Sobre o fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), que incluem os protetores solares, eles serão entregues até o dia 12 de fevereiro, conforme o compromisso assumido pela Secretaria Municipal de Saúde com a categoria.
Os ACS também estão exigindo isonomia salarial com os ACE (Agentes de Combate à Endemias), mas o valor líquido que eles recebem é de R$ 560,70, maior que dos ACE, que é de R$ 554,40. Sobre a gratificação recebida por eles, no mês de outubro, informou Metuselá Agra, a Secretaria de Saúde concedeu um reajuste de R$ 27,00 para R$ 72,00, que representa um aumento real de R$ 45,00. 
A compra dos fardamentos para este ano, de acordo com o que informou o secretário de Saúde, está em processo de cotação de preços e tão logo o material seja adquirido, será distribuído com os ACS. Em relação ao pagamento do terço de férias, a Secretaria de Administração está fazendo um levantamento dos servidores que estão com o valor em atraso e até o final deste mês será passado um posicionamento para a Secretaria de Saúde sobre como o pagamento será feito.
A Secretaria de Finanças também está fazendo um estudo para ver as formas legais de alterações nas transações financeiras para que haja pagamentos dos Agentes Comunitários de Saúde dentro do mês trabalhado, como já acontece com os demais servidores. Enquanto este estudo não for concluído, o pagamento dos ACS será realizado até o dia 10 do mês subsequente.
No ano passado, os ACS também receberam aumento no valor da insalubridade pago, de 10% para 20%, segundo informou a gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Joelma Greicy Fernandes Lira, que esteve presente à reunião com as gerentes de Distritos Sanitários, Juracema Medeiros e Rosilda Guedes.