QUATROCENTOS MIL AGENTES DE SAUDE SERÃO BENEFICIADOS COM A PROMULGAÇÃO DE PISO DA CATEGORIA

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A Câmara aprovou neste fim de ano proposta de emenda à Constituição (PEC 391/09) que vai beneficiar cerca de 400 mil agentes de saúde. A proposta prevê a criação de lei federal que define o valor do piso salarial e as diretrizes do plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Mesmo sendo a base do programa Saúde da Família, esses profissionais ainda não têm esse tipo de proteção legal, como destaca o autor da proposta, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará. "No momento que nós temos 300 mil agentes comunitários de saúde no Brasil, e cerca de 100 mil agentes de endemia, nós precisávamos regulamentar em termos funcionais essa categoria, o que irá automaticamente fortalecer a porta de entrada do Sistema SUS." Raimundo Gomes já apresentou um projeto de lei PL 6681/09 que pretende estabelecer um piso de dois salários mínimos para os agentes de saúde. Hoje não há um piso e os salários variam em cada localidade. O Ministério da Saúde repassa aos municípios 581 reais por profissional contratado. Porém, de acordo com a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, cerca de 17% deles recebem menos que um salário mínimo. O deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, destaca o dia-a-dia desses profissionais. "Nos maiores rincões do nosso país, estão lá orientando, muitas vezes são conselheiros, cuidam bem porque moram na localidade, sabem bem os problemas que acontecem e têm sido referência para a diminuição de algumas doenças da mortalidade infantil, da dengue." Maristela Dantas é agente comunitária de saúde em uma área de chácaras da cidade de Valparaíso de Goiás. Há quatro anos ela visita 150 famílias por mês. Ela acompanha o médico em visitas de pacientes acamados, leva a medicação para doentes crônicos, olha a saúde das crianças e das gestantes. Maristela destaca que um salário melhor para o agente de saúde se reflete em ganho para a comunidade. "Na área que a gente trabalha é uma área de classe pobre, o pessoal tem um renda baixa. Muitas vezes a gente precisa chamar um SAMU, algum posto ou até mesmo precisa ligar para enfermeira, e, às vezes, devido ao nosso salário baixo, a gente não tem nem o crédito pra poder se comunicar. A gente recebe isso com muita alegria, muita satisfação, foi muita luta, a gente correu muito atrás disso e a comunidade também tem apoiado a gente bastante." Maristela conta que uma simples visita já muda o rosto das pessoas da comunidade. Os agentes levam não apenas a orientação, mas também algum conforto afetivo. Mas o que Maristela enfatiza não é o ganho para a comunidade, e sim a riqueza que ela recebe ao conviver com pessoas tão diferentes. "A gente acha que a vida da gente não é legal, mas, a partir do momento em que a gente lida com a comunidade, a gente vê que tem gente que tem uma situação muito pior que a da gente. É um trabalho muito bonito, muito bom. A gente aprende a amar e a respeitar as pessoas, a respeitar a religião, o dia-a-dia, o direito de cada um." A proposta que prevê a criação de um piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias também foi aprovada no Senado. Agora ela só precisa ser promulgada em uma sessão do Congresso para se transformar em lei constitucional. De Brasília, Daniele Lessa

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

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