SINDRAS-PE
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
PROMULGAÇÃO DA PEC 54/2009 COMO SERÁ!
Saúde – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2009, que cria o piso salarial e plano de carreira do agente de saúde e do agente de combate às endemias. A PEC oriunda da Câmara foi aprovada sem alterações no texto, que prevê ajuda financeira da União aos Estados e Municípios no cumprimento do piso nacional e tem como objetivo garantir que o repasse do governo seja usado integralmente no pagamento dos salários dos agentes, impedindo as prefeituras de utilizarem esses recursos para outros fins. A emenda será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB/AP), em sessão conjunta com senadores e deputados federais.
16 comentários:
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Gostaria de saber se ja tem data definida para ser promulgada e se o presidente Lula tem possibilidade de vetar.
ResponderExcluirmas quando será?, e assim que for promulgada receberemos depois de quanto tempo ???
ResponderExcluirpor favor me responda
eu sou acs em indaiatuba interior de são paulo
meu salário é R$ 604,00 e não temos insalubridade nem sindicato
OLÁ ELIZEU, TD BEM. OLHA A "EMENDA OU PEC" É PROMULGADA PELO CONGRESSO E SENADO, CERTO. E DEPOIS??? O GOVERNO TEM QUE MANDAR UMA "MP" MEDIDA PROVISÓRIA??? OU TEM QUE SER APROVADO UM "PL" PROJETO DE LEI???........ DA SENADORA PATRÍCIA SABOYA OU DO DEPUTADO RAIMUNDO??????? OBRIGADO MAIS UMA VEZ POR QUALQUER EXCLARECIMENTO.
ResponderExcluirEliseu:
ResponderExcluirPOis é depois da Promulgação, tem que fazer uma MP para passar pela camara e senado, novamente??
Gratp
Enquanto o projeto de lei estiver tramitando no Congresso Nacional, é dever do Presidente da República lançar uma MP, para garantir o cumprimento do piso salarial que apartir da promulgação da pec será direito constitucional.
ResponderExcluirOla Eliseu, por favor responda as perguntas que estão sendo feitas , pois tenho as mesmas duvidas. Ficaremos no aguardo de suas respostas.
ResponderExcluirAbraços
VETO
ResponderExcluirVeto acredito que ninguem pensa nesta possibilidade ainda mais o lula em ano eleitoral contra uma categoria (unida)!
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PROMULGAÇÂO
Promulgação não quer dizer que ja serar definida a data para ser nosso. Conheço indaiatuba, trabalhei com a rede SESI nas duas lojas de sua cidade e em varias da região! Quanto a insalubridade, va a luta, quato a sindicato ou associação voces precisam de imediato para correrem atras dos direitos!
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Antonio, olula não tem obrigação de enviar uma MP o curso certo serar o PL que se encontra na camara, sabendo que o lula um mestre das politicas e vendo que o Raimundo fez um PL e pode roubar as atenções para o PSDB deve DIGO deve pensar em enviar uma MP ao congresso livrando a cara do PT de uma serie de possiveis PL que os deputados vão fazerem nos primeiros dias da volta do recesso.
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Marcos Lobato, espero que os esclarecimentos acima responda sua duvida!.
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Não, não colega o presidente não nenhuma obrigação mais se do interece dele e nós mostrar-mos nossa força la em brasilia ele poderar até ceder e fazer uma MP.
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Romilda, espero ter ajudado!.
valeu eliseu,sempre é bom entrar aqui neste seu blog ,,as respostas são claras e objetivas...mto obrigada fique com DEUS...
ResponderExcluiroi eliseu sou acs em mogi guaçu no interior de são paulo, aqui na minha cidade nosso salario é de R$545,00 e não temos um sindicato atuante alias o sindicato é a favor dos politicos da cidade, esclareça nossa duvida de como faremos para receber o incentivo de 2 salarios descrito na lei....
ResponderExcluirDepois de promulgada,quanto tempo depois iremos receber nossos salários de acordo com a nova Lei? Será que esse ano ainda? Maria AVS do Acre.
ResponderExcluirKarina,conheço sua cidade fui promotor em varias cidades ai inclusive mogi mirim e mogi guaçu e mais 9 cidades ai por perto!
ResponderExcluirÉ uma pena seu sindicato não atuar como deve! Quanto ao piso vc e seus colegas de sua cdd e do brasil teremos os mesmos direitos qdo aprovada a lei regulamentando vai ser notorio aos 4 cantos vamos a luta vai chegar tenha fé!
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A promulgação colega acontecerar so depois da lei aprovada 1º a votação e a aprovação depois a sansão presidencial a promulgação do senado não nos confere direito na pratica ok!.
Olá Eliseu.Somos uma equipe de 6 agentes de combate à vetores desde 2003 em Santa Rosa de Viterbo-SP.(cidade com 24 mil habitantes e menos de 10mil casas e comércios) e ainda trabalhamos 44h semanais com o salário de Janeiro =$550,00. Acredite, por capricho não querem mudar nosso horário alegando que no edital do concurso em 2003 é de 44h semanais. Pode nos ajudar indicando que órgao/setor devemos procurar para garantir nossos direitos atrasados e o mais recente,(EC 63/2010)piso salarial nacional? (Ah, o sindicato daqui não funciona pois está sempre fechado.
ResponderExcluirPor favor, nos ajude nesse impasse.
Grata.
Saudações Eliseu, tudo bem? Sou o Ademir ACE de Alagoas, cidade de Canapi, e gostaria que por gentilesa, que voce colocasse em SEQUENCIA, o que ainda falta, para que o novo piso de 2 salarios minimos caia diretamente em nosso bolso. Faça-nos esse esclarecimento por favor, pois tenho certeza que essa é a duvida de muitos ACE leigos no assunto assim como eu. ESPERO SUA RESPOSTA SEQUENCIADA. Muito Obrigado por voce se dedicar a informação e a liberdade de expressão...
ResponderExcluirSaudações Eliseu. Sou ACE da cidade de Canapi-Al. Por favor, escreva-nos em SEQUENCIA o que ainda falta para que o piso de 2 salarios minimos chegue ao nosso bolso. Muito obrigado por sua dedicação... Deus o abençoe...
ResponderExcluiroi elizeu sou agente de vigilância em saude do acre. gostaria de saber se tem previsao de quando a presidenta dilma vai assinar a pec 54/2009 e se nós avs temos esse direito?
ResponderExcluirOLÁ Eliseu......
ResponderExcluirPrecisamos saber como o piso salarial dos agentes comunitários esta atualmente...........
ACS de Presidente juscelino- MG